Os porquês da intervenção militar

            DEVERIA esperar um pouco mais, observar mais e melhor essa intervenção militar no Rio de Janeiro para só então emitir algum juízo a respeito. Acontece que um consciente leitor deste blog – que muito me honra com sua leitura e com seu interesse por minhas opiniões -, me solicitou que escrevesse alguma coisa sobre esse decreto presidencial que pôs o Estado do Rio de Janeiro sob intervenção federal – por ora, apenas na área de segurança pública. Assim, com todos os riscos decorrentes de comentar o caso no “calor dos acontecimentos”, vou alinhavar abaixo algumas ideias sobre essa lastimável decisão do homem que ocupa, circunstancialmente, o cargo de presidente da república sem ter sido eleito pelo povo.

            Li e ouvi muita coisa sobre essa intervenção decretada pelo Michel Temer. Disseram que ela ocorreu porque a escola de samba Paraíso do Tuiuti escancarou o golpe na avenida. Porque havia uma megafaixa na entrada da Rocinha avisando ao STF que se o Lula for preso o morro vai descer. Porque o presidente interino pretende tirar o foco da reforma da previdência para aprová-la na surdina. Porque a intervenção seria uma medida (demagógica) com fins eleitoreiros em ano de eleição; enfim, li e ouvi uma porção de coisas a respeito dessa medida drástica, extrema, que coloca o Rio de Janeiro em “estado de defesa” que é, como se sabe, a antessala do “estado de sítio”.

           Todas essas análises são razoáveis; por conseguinte, são respeitáveis. Mas, na minha modesta maneira de ver, umas são equivocadas, outras, não tocam no ponto. A mais equivocada delas – e que a grande mídia está inoculando na cabeça dos brasileiros distraídos -, é que a intervenção se deu como desculpa para o (des) governo Temer abandonar a votação da reforma previdenciária. Essa análise é tão incongruente que dispensa comentário. A outra justificativa, destinada aos mais ingênuos, é que a segurança pública no Rio de Janeiro entrou em colapso e somente a intervenção federal poderá assegurar o controle social pelo Estado.

         Sem rodeios: a intervenção militar no Rio de Janeiro tem três propósitos bem diferentes.

            Primeiro, o senhor Michel Temer não tem apoio (e não confia) no Parlamento; não tem apoio no Judiciário; está em guerra com a Polícia Federal; não tem nenhuma aprovação popular, e, assim que cumprir sua “missão golpista” será imediatamente descartado pela mídia empresarial e pelo empresariado que o bancaram até aqui. Entenda-se: ao término de seu mandato Michel Temer sairá direto do Palácio do Planalto para o banco dos réus. Fraco e acuado, resolveu parecer forte, jogar duro: buscou aliança e apoio no “poder das armas”. Na base do: “perdido por perdido, truco”; mesmo que isso signifique empurrar o país para uma “ditadura civil”, conduzida por ele com respaldo das forças armadas – um tipo de ditadura que a América Latina conhece muito bem.

           Segundo, não apenas o Michel Temer, mas todo o bloco da direita tem total interesse em acabar com a força da Lava Jato. Leia-se: acabar com o ímpeto moralista e punitivista de policiais, procuradores e juízes que até aqui cumpriram bem a missão de pôr as lideranças de esquerda na cadeia – apenas as de esquerda, porque um Eduardo Cunha, da direita, nunca foi liderança de nada: não passa de um “boi de piranha”. Assim que Michel Temer encostar nas Forças Armadas, e trouxer o canhão e o coturno para o seu lado, a Polícia Federal e o Judiciário aderirão ou encolherão automaticamente – aliás, como aconteceu com a ditadura militar de 64 no Brasil.

            Terceiro, é preciso que haja um regime de força – que começa com essa intervenção no Rio de Janeiro, mas pode espalhar-se por Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e algumas capitais do Nordeste – para prender a maior liderança popular da América Latina: o homem que responde pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Não é fácil prender esse homem; sobretudo, sem provas e sem base legal. Por isso, é preciso reforçar a autoridade e espalhar o medo. Daí a necessidade de um regime armado (militarizado) para conter as revoltas e as reações populares – em especial dos movimentos sociais que prometem a todo instante “Defender Lula e a democracia”. A turma de Curitiba, com a farsa da Lava Jato, preparou o estado de exceção que pode completar-se agora com um regime de força.

       É preciso destacar que não havia nenhum pressuposto fático nem jurídico que justificasse o surpreendente decreto de Michel Temer. A violência urbana é uma questão crônica que atinge o país todo há muito tempo – não era algo que estivesse a exigir uma intervenção federal logo agora. E o combate à violência não se faz com as Forças Armadas – que são treinadas para combater os inimigos externos -, senão apenas com o trabalho contínuo das polícias dos Estados e com a adoção de políticas sociais que, estas sim, têm o efeito de debelar, e até erradicar, a miséria e a violência urbana, isto porque agem na “raiz” do problema, prevenindo a criminalidade.

          Não se enganem: os artigos da Constituição Federal invocados pelo decreto do Michel Temer – que já não tem mais nada a perder (nem o caráter) -, compõem o “pacote” de artigos (142, 143 e 144 da CF, regulamentados pela LC 07/99) que introduziram a ideologia militarista na Constituição-cidadã de 1988 à sorrelfa. Ou seja, são os dispositivos constitucionais que “constitucionalizaram” o AI-5 sem que ninguém percebesse, na época. Portanto, um golpe militar, que parecia tão distante nos dias atuais, é algo que pode ocorrer até mesmo “nos termos da ordem constitucional vigente”, sobretudo se um golpe desses contar com o apoio da grande mídia burguesa, da classe empresarial, do “udenismo golpista” e daquela parte da classe média conservadora que parece sempre disposta a apoiar soluções políticas autoritárias.

              Notem que a intervenção federal no Rio de Janeiro não é apenas o tal “Exército nas ruas” para combater o crime-organizado – aliás, como já vinha acontecendo nos morros há muito tempo. Essa intervenção (com a aquiescência altamente suspeita do governador Pezão) significa que os militares assumem poderes políticos, compartilhados com o governador, sem que tenham sido eleitos para tanto. O nome disso é ditadura. Logo, não há exagero em dizer que a democracia brasileira está à beira do abismo. A sociedade, inclusive a esquerda, está perplexa. Ninguém sabe bem o que está acontecendo. Exatamente como em 1964, quando o general Mourão e sua tropa entraram serenamente no Rio de Janeiro, como se estivessem passeando, puseram abaixo um governo popular, e inauguraram a ditadura de caserna que perduraria por vinte anos. Esse déjà-vu é simplesmente assustador.

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Por que Lula deve ser destruído

         CHEGA  a ser inacreditável – surreal mesmo! – que a operação Lava Jato tenha condenado o ex-presidente Lula da Silva por meio de um processo absolutamente nulo – tamanhas as irregularidades processuais, e as violações constitucionais, com que tramitou. Chega ser assustadora a seletividade obscena com que essa operação atuou para atingir um único alvo – o Lula. Chega a ser estarrecedor que hajam condenado o ex-presidente sem prova nenhuma; com base apenas em delirantes indícios, em “convicções íntimas”, e até provas ilícitas – como foi o caso, para citar só um exemplo, das “provas” colhidas em colaboração com os Estados Unidos sem passar pelo Ministério da Justiça brasileiro, como manda a lei.

       Um processo nulo; um processo sem garantias constitucionais; uma atuação escandalosamente seletiva por parte dos órgãos repressivos; e uma condenação sem provas, em pleno século XXI, são a maior evidência de que pretendiam mesmo processar, condenar e finalmente prender o réu Luiz Inácio Lula da Silva a qualquer custo – mesmo que fosse (como foi) ao custo de rasgar a lei e a Constituição. Não se tratava de um processo, e sim de um verdadeiro auto de fé – inquisitivo e medieval. Nem o pelourinho eletrônico da mídia faltou, para expor o ex-presidente aos olhos da nação como um criminoso execrável.

           Mas, além de condenado, Lula precisa ser preso. Além de preso, precisa ser destruído. Além de destruído, precisa ser desmoralizado. Depois de desmoralizado, precisa ser esquecido. E por quê?

             Uns dizem que todo esse ódio contra o ex-presidente é puro preconceito social. Porque ele é um retirante nordestino. Porque não tem curso superior. Porque mal sabe ler e escrever e, assim, não deveria jamais ocupar o cargo de presidente da república. Até acho que esse preconceito realmente existe – e é explícito. A elite e a classe média reacionária brasileira nunca se conformaram, nunca admitiram que um trabalhador pobre, nordestino e sem curso superior pudesse ocupar o cargo de máximo magistrado da nação enquanto os filhos das classes médias e abastadas, que ralam tanto nas escolas, nos vestibulares e nas faculdades, que se matam de estudar em escolas boas e caras – que são o “investimento” da família -, o máximo que conseguem é apenas uma carreira de doutor – às vezes nem isso.

          Outros dizem que o ódio ao Lula se deve ao fato de ele ter implantado políticas de inclusão voltadas para os pobres, promovendo a ascensão social de 40 milhões de brasileiros que saíram da pobreza para a chamada “nova classe média”. Dizem ainda que os bem-nascidos não toleravam ver tantos pobres nos aeroportos, viajando de avião. Não admitiam que suas empregadas domésticas – ou seus filhos -, frequentassem cursos superiores, até então acessíveis apenas à elite e à classe média. E se irritavam quando viam pobre de carro novo disputando vaga em estacionamentos de supermercados e shoppings centers do país.

            Há quem diga que o Lula é odiado porque, sendo um simples torneiro-mecânico, ousou governar o país e o fez com muito mais competência do que o faria a elite que sempre esteve no poder – desde que Pedro Álvares Cabral aportou na Bahia. Segundo alguns, a popularidade com que Lula deixou o governo (mais de 80%), bem como o seu reconhecimento mundial como verdadeiro estadista, despertou o ciúme e o ódio daqueles que sempre se julgaram os únicos capazes de dirigir os destinos da nação – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, nunca se conformou que, sendo o “príncipe dos sociólogos”, tenha deixado o cargo com 8% de aprovação, enquanto que um simples torneiro-mecânico deixara o mesmo cargo com 80% – dez vezes mais.

              Creio que, em certa medida, essas coisas todas ajudam a explicar um pouco desse ódio ao Lula. Mas não acredito que elas seriam bastantes para deflagrar tanto ódio – até de morte. Nem que fossem suficientes para unir todas as forças reacionárias contra o ex-presidente numa campanha furiosa que visa não apenas derrotá-lo, mas destruí-lo política e moralmente. Afinal, nos governos de Lula, a economia andou bem; as elites nunca deixaram de ganhar dinheiro; e a classe média teve suas demandas plenamente atendidas pelo governo – não haveria, portanto, razão para esse ódio todo; para essa campanha implacável que pretende fazer com que o ex-presidente apodreça na cadeia.

               O que explica o ódio e a perseguição impiedosa contra o ex-presidente Lula são três razões bem distintas disso tudo. Primeira delas: as políticas do lulismo são um obstáculo, e uma “pedra no sapato”, do neoliberalismo que pretende completar a privatização do Estado brasileiro e de nossas riquezas naturais (especialmente o petróleo); segunda: o ex-presidente Lula foi o único presidente de nossa história que ousou estabelecer uma política externa multilateral, de aberto confronto com a hegemonia e o imperialismo ianque-europeu; terceira: Lula provou que é possível crescer economicamente (quintuplicou o PIB brasileiro) incluindo os pobres, e virou referência mundial em políticas sociais de inclusão, de combate à miséria e de governança popular.

              Por essas três razões fundamentais – e não por aquelas bobagens de preconceito contra pobre nos aeroportos e filho de empregada doméstica na universidade -, é que o ex-presidente Lula virou alvo do ódio e da truculência das classes dirigentes que, proprietárias dos meios de comunicação de massa, cuidaram de disseminar o rancor na sociedade brasileira, difamando e até condenando criminalmente o representante das classes populares que provou aquilo que as elites jamais admitiram: o povo no poder; o povo formulando políticas e dirigindo os destinos da nação. Pode crer que o jogo é mais pesado do que se imagina!

           Mas, o massacre de Lula não é um desejo (e uma obra) apenas da burguesia e das elites nacionais. É, sobretudo, uma exigência do imperialismo americano e europeu – e não por simples preconceito ou ciumeira, nem tampouco por corrupção. Não é só preconceito e moralismo bobo, não: a questão é grana… e poder! Portanto, são outras as razões pelas quais Lula e o lulismo deverão ser massacrados, desmoralizados e esquecidos. É preciso que o ex-presidente seja considerado um bandido; que receba uma punição exemplar; que apodreça no ostracismo; que suas políticas e realizações sejam esquecidas para sempre; e que a classe trabalhadora jamais tenha a ousadia, ou o atrevimento, de governar um país que só pode ser governado pelos que se acham seus verdadeiros “donos” – os filhos e os representantes da casa-grande.

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Um olhar de fora

           CIRCULA na internet um texto do sociólogo português, Boaventura de Souza Santos, professor catedrático da Universidade de Coimbra, intitulado Mensagem aos democratas brasileiros. Já no início do texto ele lembra que sua mensagem é dirigida aos democratas porque só eles, garante o professor, estariam interessados numa mensagem dessa. Logo, se os democratas do Brasil (apenas os democratas, hein?!) estiverem interessados na mensagem do mestre de Coimbra é só “dar um google” que encontrarão lá a breve (mas aguda) análise do momento atual brasileiro, envolvendo a condenação criminal de um ex-presidente da república  – como nunca antes na (triste) história deste país.

       Não sei se sou exatamente um democrata (sempre poderá haver alguma controvérsia!), mas mesmo assim fui ler o texto do sociólogo lusitano. Porque, além de sua reconhecida lucidez em questão de geopolítica, é um dos homens que mais pesquisaram – e que portanto mais conhecem -, o funcionamento do sistema de justiça da América Latina, e em particular do Brasil. Duas coisas, em especial, me chamaram a atenção no texto do professor Boaventura, que além de sociólogo, é doutorado em Direito pela Universidade de Yale, e professor catedrático na faculdade de Economia na tradicionalíssima Universidade de Coimbra – o homem deve entender alguma coisa de Direito, Economia e sociedade!

        Pois bem… A primeira coisa que me chamou a atenção foi que, segundo ele, “as chocantes irregularidades processuais” e a “grosseira seletividade” da operação Lava Jato, por si só, já deveriam ser suficientes para demonstrar que o objetivo dela nunca foi combater a corrupção no Brasil, mas, sim,  “liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possíveis” – entenda-se: liquidar Lula e o PT. Creio que as “chocantes irregularidades processuais” e a “grosseira seletividade” da Lava Jato deveriam merecer mesmo o repúdio da parte dos democratas… e de qualquer pessoa bem-intencionada. Muitos a repudiaram, é verdade; mas outros ainda morrem de paixão por ela.

           A outra mensagem do professor de Coimbra é também impressionante: ele diz que a direita brasileira não tem condições de enfrentar o ex-presidente Lula dentro das regras do jogo, nas urnas, e que a via encontrada foi mesmo derrotá-lo no Judiciário, ou seja, no “tapetão”, impedindo-o de concorrer na próxima eleição em que sua vitória seria certa, possivelmente no primeiro turno. O que me impressionou na análise do professor é que, segundo suas palavras, a direita brasileira (e não só brasileira) precisava tirar o Lula do jogo eleitoral de qualquer jeito – nem que fosse por meio de um “acidente de aviação” ou qualquer outra coisa que lhe tirasse a vida.

           O pior é que o professor conimbricense parece ter razão: muita gente quer ver o Lula não só fora das eleições como também morto. Mataram-lhe a mulher de estresse e desgosto (e houve quem se regalou com essa morte – houve até o caso rumoroso (e patético) de um médico que nas redes sociais sugeriu como fazer para deixá-la morrer na  UTI); e agora querem matar também o Lula (conheço casos até de cristãos – desses que vivem lendo a Bíblia e não perdem uma missa – que vão para o esgoto das redes sociais fazer piada ou mesmo pedir a morte física do ex-presidente) numa chocante e quase inacreditável demonstração de preconceito e ódio – ódio social; ódio de morte.

            Mas antes do professor Boaventura um outro estrangeiro também andou analisando a situação atual do Brasil. E suas conclusões não foram nada nada animadoras. Ao analisar especificamente o julgamento de Lula, Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política de Washington, escreveu um artigo no prestigiado New York Times onde afirma que os juízes que condenaram o ex-presidente brasileiro não foram nem um pouco imparciais. Como exemplo, ele menciona: o presidente da Corte já havia declarado, muito antes do julgamento do recurso, que a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro era “tecnicamente irreparável”. E eu acrescento que a secretária desse presidente do tribunal, antes do julgamento do recurso pelo TRF4, saiu no esgoto das redes sociais fazendo campanha para a prisão do Lula. Cê acredita?

             O articulista do New York Times continua. Diz ele que o juiz Sérgio Moro foi de uma “parcialidade evidente”. (O Houaiss me diz que “evidente” significa “indiscutível”) O analista norte-americano exemplifica essa parcialidade do juiz com dois fatos: a condução coercitiva do ex-presidente apenas para produzir efeito midiático; e a publicação da conversa telefônica entre Dilma e Lula que era, como se sabe, uma conversa protegida pelo sigilo constitucional. Alguma dúvida sobre a parcialidade do juiz? Você gostaria de ser julgado por um juiz que cometeu um crime contra você, divulgando ilegalmente sua conversa telefônica? Certeza que não; ninguém é bobo… Pimenta é boa, mas só nos olhos dos outros.

             O artigo publicado pelo pesquisador no NYT tem o sugestivo título A democracia brasileira é empurrada para o abismo. Ele diz que o primeiro empurrão foi o impeachment de Dilma, sem crime e sem fundamento na lei; o segundo foi a condenação sem provas de Lula, com claro objetivo de barrar sua voltas ao poder. De fato, primeiro tiram na marra uma presidenta eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros; depois barram (também na marra) um candidato que é o preferido (disparado) da imensa maioria desse povo. Alguém ainda vai chamar isso de democracia? É por isso que o homem, lá de fora, lá de Washington, tá enxergando o abismo que muitos brasileiros, aqui dentro, não conseguem enxergar.

         Seria bom, portanto, que não desprezássemos esse “olhar lá de fora”; seria importante virmos o que andam dizendo o próprio New York Times, o Le Monde, o Financial Times, o El País… sobre a condenação de Lula e a democracia brasileira. Porque se a gente continuar com a bunda pregada no sofá, vendo só a tevê Globo; se continuarmos com o nariz enfiado nos jornais e revistas Estadão, Folha de São Paulo, O Globo, Veja, Istoé, Época; se permanecermos com o ouvido colado só na Rádio Bandeirantes, na Rádio Globo, na Jovem Pan e outras que tais, nunca iremos entender a gravidade deste momento. Continuaremos com a nossa vesguice de segundo país mais mal-informado do mundo; tem gente achando que agora a coisa tá tão boa que anda até soltando rojão.

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Dúvidas claríssimas

            ESSA condenação do Lula, pelo tribunal de Porto Alegre (virão outras condenações, pode escrever!), reacendeu a discussão sobre a prova de se ele era mesmo o dono do apartamento triplex (ou tríplex, o VOLP admite as duas grafias, mas eu prefiro “triplex”, sem acento – é mais abrasileirada) do Guarujá. Quem queria de todo jeito a condenação do Lula – eu sei! -, tem certeza que o tal apartamento era dele, e que era também produto de corrupção; já os que queriam ver o Lula absolvido – eu sei também! -, têm certeza que o apartamento não era dele, e que portanto o ex-presidente não se deixou corromper por causa de um “simplex” apartamento numa praia que hoje já não exibe mais o apelo nem o charme de outros tempos.

            Não sou nem doido pra pôr a mão em cumbuca e mexer nessas certezas todas. Já me considero um macaco velho suficiente pra saber que a certeza é irmã do dogma, e que o dogma é primo do preconceito (ou pré-conceito), que por sua vez é parente próximo da certeza. E qualquer macaco velho sabe também que certezas, dogmas e preconceitos – como diria um famoso ministro do Collor -, são coisas “imexíveis”. (Riram muito quando o ministro “collorido” disse essa palavra, mas ela agora está dicionarizada – até no clássico Caldas Aulete -, e consta também do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, o VOLP da Academia Brasileira de Letras. Viu como a língua é viva?)

               Mas eu vinha dizendo que não tenho lá muita simpatia pelas certezas; nem pelos dogmas; nem, naturalmente, pelos pré-conceitos. Prefiro, então, mexer é na dúvida. E nesse caso do Lula dúvida é o que não falta. De saída, já tenho uma bem complicada. É sobre a competência constitucional do juiz Sérgio Moro, e do TRF4 de Porto Alegre, pra julgar o Lula nessa história do apartamento. É que a sede da Petrobras fica no Rio de Janeiro; o triplex está localizado no Guarujá; o réu mora em São Paulo, então por que cargas-d’água esse julgamento foi parar justo em Curitiba, e não, por exemplo, no Rio, em São Paulo, em João Pessoa, Recife, Belo Horizonte…?

               Outra dúvida. A acusação afirma que o apartamento era do casal Lula da Silva mas eles nunca tiveram nem a escritura nem a posse do imóvel. E até onde eu sei, proprietário é quem tem escritura registrada; ou quem tem a posse contínua do imóvel e acaba virando dono por usucapião. Fora daí, ninguém é dono de nada. Se eu estiver errado, que os especialistas em direito imobiliário me corrijam. Mas os acusadores disseram que o ex-presidente praticou o crime de ocultação de patrimônio e, por isso mesmo, o imóvel não poderia estar em nome dele, e sim em nome de um terceiro oculto – aquilo que chamam de “laranja”. Mas cadê esse “laranja”? Cadê esse “dono oculto”, se o imóvel continua registrado – às claras -, em nome da OAS que tem a plena posse dele?

            Mais dúvida. Pra suprir essa falta de prova da propriedade do apartamento, os juízes se apoiaram exclusivamente no depoimento de um delator, o Léo Pinheiro da OAS. E eu, macaco velho, fui dar uma espiadinha na lei da delação e encontrei, no seu artigo 10, que a simples palavra do delator, por si só, não basta como prova; só serve como meio de investigação para encontrar as provas verdadeiras. E qual foi a prova verdadeira que o delator Léo Pinheiro apresentou ou indicou? Nenhuma (nem uma!): só a palavra dele mesmo. Ah, teve também depoimentos de testemunhas que disseram ter visto o Lula e a mulher dele no prédio; disseram que o casal mostrava interesse em comprar o apartamento; e que desejavam um apartamento assim-assim, com tais e tais especificações.

             Ora, se eu visitar um apartamento algumas vezes com a finalidade de comprá-lo; se demonstrar que tenho mesmo interesse em comprar determinado apartamento; se disser que desejo um apartamento assim-assado, se tudo isso for prova de propriedade desse apartamento, então só aqui em Ribeirão Preto eu devo ter uns cinquenta apartamentos (e nem sabia). Porque quando eu andava querendo adquirir um apezinho pra morar devo ter visitado dezenas deles; devo ter demonstrado interesse e apresentado inúmeras propostas de compra. Se isso basta pra ser dono dos imóveis que visitei e desejei comprar, então eu tô arrumado na vida, tô feito…

           Quando acho que os votos dos desembargadores do TRF4, transmitidos ao vivo para todo o país, viriam demonstrar claramente que o apartamento reformado pela OAS era do Lula; que o Lula comprou e pagou esse apartamento, o relator do caso me vem dizer que foi um “pagamento indireto”, feito através de doação ao PT, descontada a parte que cabia ao Lula, sem comprovante nenhum nem das doações nem dos descontos. E os julgadores sequer se deram ao trabalho de ouvir o tesoureiro do PT sobre essa questão fundamental. A “prova” ficou mesmo por conta da palavra suspeita do delator Léo Pinheiro, que já prestou depoimento nessa bendita Lava Jato de tudo quanto foi jeito, pra trás e pra diante, sempre com o objetivo de se beneficiar no processo. E aí, a dúvida invade a minha cabeça de tudo quanto é lado.

           E tem mais dúvida. Os acusadores do Lula disseram que ele recebeu o triplex do Guarujá pra facilitar contratos da OAS com a Petrobras, praticando o crime de corrupção passiva. Só faltou uma coisa: demonstrarem (com provas, e não com simples argumentos) onde, quando e de que forma o ex-presidente praticou esses atos criminosos. Não demonstraram nada disso; resultado: aumentaram minhas dúvidas. Pra suprir a falta de prova dos atos criminosos imputados ao ex-presidente, vieram com a tal da “teoria do domínio dos fatos”, dizendo que o Lula é culpado de toda a corrupção na Petrobras porque era o “chefe maior da petroleira”. (O problema é que com essa “teoria do domínio dos fatos” dá pra condenar até a Madre Teresa de Calcutá, atribuindo-lhe, por exemplo, a culpa pelos crimes praticados por algum assistido seu.)

            Mas, além dessa duvidosa teoria importada lá da Alemanha, disseram que o Lula era culpado de toda a corrupção na Petrobras porque foi ele quem nomeou o senhor Paulo Roberto Costa como diretor da petroleira, o qual comandou todo o esquema de roubalheira dentro da empresa. Aí, eu vou dar pesquisada pra ver se o Lula fez isso mesmo e vejo o quê? Vejo que quem pôs o tal do Paulo Roberto Costa dentro da Petrobras foi o Fernando Henrique Cardoso, e não o Lula. Moral da história: mais dúvida pra dentro da minha cabeça.

             Por fim, a dúvida-mor: Por que é que as empresas, que corrompiam os diretores da Petrobras, pagavam propinas milionárias a esses diretores – milhões e milhões depositados em contas no exterior -, mas para o “chefe” de todo o esquema, o Lula, pagaram apenas a merreca equivalente à reforma de um apartamento? É esquisito demais, é muita dúvida pra minha cabeça. O problema é que, em se tratando de processo criminal, quando houver dúvida deve-se absolver o réu, porque é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente. É assim desde a Roma Antiga. Por isso que os romanos consagraram o princípio milenar do “In dubio, pro reo”, ou seja, “Na dúvida, absolve-se o réu”; mas com o Lula fizeram exatamente o contrário: “In dubio, pau no reo”, quer dizer, “Na dúvida, condena-se”.

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Condenadíssimo

           ANDAM agora a discutir se o ex-presidente Lula da Silva será ou não condenado, em segunda instância, pelo tribunal federal de Porto Alegre. Acho até engraçada essa discussão: É lógico que será condenado! Com ou sem prova. A única questão é saber se a pena imposta ficará mantida; se ela será modificada; e se o Lula sairá preso ou não… É só isso que falta saber. Que a sentença de primeiro grau – que o condenou lá na ruidosa Curitiba -, será confirmada pelo TRF, e que o condenado ficará inelegível, é algo tão certo como dois e dois são quatro. Aposto e ganho. Os petistas podem tirar logo o cavalinho da chuva e ir pensando num outro nome para concorrer à eleição presidencial de 2018 porque o Lula…

            Ninguém com meia dúzia de neurônios na cabeça (suponho que neurônios só podem ser na cabeça!) vai acreditar que depois desse bafafá todo que fizeram com a lei (e com as provas) para condenar o Lula, algum tribunal iria inocentá-lo, ainda mais agora que o réu ocupa o topo de todas as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial deste ano. A “caçada” começou em 2005, com o mensalão. O Lula só não caiu ali naquele momento – e só não sofreu o impeachment que Dilma viria a sofrer depois -, por duas razões: primeiro porque tinha o apoio do alto-clero no Congresso; segundo porque tinha um vice decente – José Alencar; coisas que a Dilma não teve.

          Eu disse “caçada” ao Lula e vou justificar. Na verdade, o que está havendo desde 2005 é uma verdadeira “caçada” não só ao Lula como ao PT também. E esse “caçada” pode ser escrito com dois esses que dá no mesmo: “cassada”, porque o que querem no fundo é cassar o registro do Partido dos Trabalhadores e cassar o Lula, antes que ele seja eleito de novo para a presidência da república. Calma: vou justificar, sim, o “caçada” e o “cassada”. Vamos lá. A justiça condenou e pôs na cadeia toda a cúpula do PT (presidente do partido, ex-presidente, tesoureiro, lideranças etc. etc. etc); meteu o dirigente partidário José Genoíno no xilindró sem choro nem vela – e sem prova; e agora está em vias de prender o maior líder petista com base em provas que são que nem cabeça de bacalhau – ninguém nunca viu.

            Vamos em frente… Depois desse festival de delações premiadas a que assistimos no país ultimamente, ninguém tem mais dúvida de que o nosso sistema eleitoral, e todo o sistema partidário, está corrompido pelo dinheiro dos ricos, de alto a baixo (não se apoquente, é assim em todo o mundo capitalista!). Se o juiz Sérgio Moro tivesse colocado na cadeia, como fez com o PT, todos os presidentes dos outros partidos, todos os outros tesoureiros, não tenha dúvida: eles teriam aberto o bico há muito tempo, e nós saberíamos que a corrupção política no Brasil é sistêmica; não é uma invenção nem um “legado” deste ou daquele partido, como alguns gostavam de dizer até há pouco e acabaram queimando a língua – o juiz teria poupado o povo brasileiro de cair no conto do vigário de que a corrupção foi inventada pelo PT.

            Eu pergunto: por que é que o juiz da moralidade, tão implacável com os petistas, não prendeu nem um tesoureiro dos outros partidos, para obrigá-los a contar, sob tortura psicológica, de onde saiu o dinheiro das campanhas, por exemplo, de um FHC, de um José Serra, de um Geraldo Alckmin, de um Aécio Neves e de outros menos visíveis? Por que é que esse juiz de Curitiba prendeu (e condenou) só o tesoureiro do PT? – ah, já ia me esquecendo: prendeu também a cunhada do tesoureiro. Depois, soltou a mulher, porque a prisão dela não tinha nada a ver; era um absurdo; um abuso de autoridade sem tamanho, um escândalo. Enquanto isso, enquanto o juiz fazia dessas, os tesoureiros dos outros partidos andavam por aí – como diz a moçada: de-boa.

           Preciso dizer mais alguma coisa pra justificar a “caçada” e a “cassada” que mencionei acima? Não, né? Mas vou fazer só mais uma perguntinha, bem básica: Por acaso tem algum peixe graúdo – ministro, ex-ministro, presidente, líder etc. -, de outros partidos que não o PT, condenado e preso? Tem nada: nem mesmo o senador Aécio Neves, que foi pego com a mão (ou a boca?) na botija; nem mesmo o ex-senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB, que inventou o mensalão lá em Minas Gerais, junto com o então senador Clésio Andrade que era assim, ó, com o Aécio e o Marcos Valério – Clésio foi vice-governador do primeiro e sócio do segundo. Nenhum desses notórios foram presos, e sabe-se lá quando serão processados – se o forem.

             E aí cê vai me dizer que nesse processo do Lula o que está em jogo é um apezinho fajuto no Guarujá e um sitiozinho mequetrefe em Atibaia? Cê não vai fazer isso comigo, vai? Deixemos essa conversa-mole pra mídia golpista, pra “titia” Globo, que faz e desfaz a cabeça dos brasileiros (distraídos) do jeito que ela quer. Mas, voltando ao julgamento do Lula. Cravo o palpite de que é condenação na certa. Esse tribunal que vai julgá-lo agora é o mesmo que ratificou e deu respaldo às estrepolias jurídicas do juiz Sérgio Moro: um juiz que desrespeitou a lei, rasgou a Constituição e cometeu abusos de autoridade várias vezes só pra pegar a petezada. Enquanto isso, participava alegremente de eventos da Rede Globo, da revista Veja, do PSDB… e até tirava foto (todo sorridente) ao lado do Aécio Neves que agora está enrolado na Lava Jato.

       Esse é o juiz; esse é o tribunal que está julgando o Lula com, digamos, “imparcialidade”. Não há espaço pra ilusões: o Lula está condenado há muito tempo. Está condenado desde que a direita brasileira, golpista e antipopular, decidiu que chegou a hora de a casa-grande retomar o governo do país e escorraçar a senzala para impor seu projeto de nação desenhado há mais de quinhentos anos – desde os tempos das capitanias hereditárias. Foi um atrevimento imperdoável esse do Lula, um torneiro mecânico, sem curso superior, de chegar à presidência da república e fazer o governo que fez – reconhecido no mundo inteiro como aquele que realizou a maior inclusão social de que se tem notícia na América-Latina.

               Amanhã, em Porto Alegre, será o último capítulo de mais uma novela global. É um dia histórico. Não porque vão condenar o Lula e tirá-lo da eleição presidencial – em outro golpe contra a democracia e a soberania do voto popular. É um dia histórico porque estarão lá os movimentos sociais; os despoderados; os pobres e os trabalhadores protestando, defendendo não apenas o Lula, mas um projeto democrático de nação; definindo uma pauta de luta e de resistência contra mais esse sórdido avanço das forças reacionárias que sempre comandaram o país – o nome disso, o nome desse confronto popular com a justiça burguesa em Porto Alegre, sem rodeios nem meias-palavras, é “luta de classes”.

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Sobre o óbvio e o ululante

        SABE aquela expressão, “óbvio ululante”, do cronista e dramaturgo Nélson Rodrigues? Aliás, na verdade ela é o título de um dos livros dele, publicado em 1968: O óbvio ululante – primeiras confissões. “Óbvio”, como sabemos, é aquilo que é evidente, que é claro, que se pode ver a olho nu; “ululante” é algo que grita, que berra, que uiva – enfim, algo que se faz ouvir. Desse modo, podemos concluir que o “óbvio ululante” do Nélson Rodrigues, em outras palavras, quer dizer “evidência gritante”. Pois é… no Brasil tem esse troço mesmo; esse tal de “óbvio ululante” – só que ninguém vê, ninguém ouve; ou faz que não vê e não ouve.

          Por exemplo, não era “óbvio ululante” que a Câmara dos Deputados ia sepultar, como de fato sepultou, as duas denúncias criminais oferecidas contra Michel Temer pela prática de corrupção? Mas parece que ninguém viu esse “sepultamento”. Porque eu não percebi nenhuma revolta na mídia – nem nas redes sociais -, nem naquele povo que andava aí pelas ruas batendo panela contra a corrupção. Dizem que o invasor do Planalto gastou 12 bilhões de reais para comprar sua inocência; “engraxou” os deputados com grana saída sabe Deus de onde e segue aí todo pimpão, desgovernando o país do jeito que o diabo gosta.

            Outro exemplo: depois que o STF lavou as mãos não era “óbvio ululante” que o Senado da República iria absolver o Aécio Neves, mesmo ele tendo sido flagrado escancaradamente praticando atos de corrupção e obstrução da justiça? E de novo: parece que ninguém viu essa absolvição. Eu, pelo menos, não vi nem ouvi qualquer gritaria na imprensa, nem nas ruas nem nas redes. Silêncio total. Pelos vistos, a corrupção não é mais o grande problema do Brasil – o Congresso Nacional absolve dois corruptos na mesma semana e ninguém se arde; ninguém contesta, tampouco sai por aí batendo panela – a gente não acha um cazzo de um paneleiro nem pra remédio.

            É por essas e outras que fica “óbvio ululante” que toda aquela gritaria que fizeram contra o PT e contra a presidenta Dilma Rousseff, todo aquele ódio, não tinha nada a ver com corrupção. O objetivo era mesmo ganhar o “terceiro turno” das eleições de 2014, ou seja, arrancar a presidenta eleita do Palácio do Planalto de qualquer jeito – por bem ou por mal. E o fizeram na caradura; atropelando a lei, a Constituição, a vontade do povo, a soberania do voto popular e tudo o mais que viesse pela frente, pois ninguém segura a direita sebosa e a elite irresponsável deste país quando querem assumir o controle e mandar o povo às favas.

           Não era “óbvio ululante” que ao derrubar um governo democrático-popular, para pôr no Palácio do Planalto um representante da alta burguesia, o caminho ficava aberto para o neoliberalismo e o bicho iria pegar para a classe trabalhadora? Pois então, vejam aí o que andam fazendo com as nossas empresas nacionais, com os direitos trabalhistas e com a previdência do trabalhador. É “incrível ululante”, mas até flexibilizar o conceito de “trabalho escravo”, e afrouxar a fiscalização nessa área, esse governo da elite tentou, por meio de uma portaria que o STF suspendeu de tão escandalosamente ilegal, imoral, safada e criminosa.

            Outro negócio “óbvio ululante” era que esse governo que anda aí acabaria vendendo o pré-sal para as multinacionais; e o faria por qualquer bagatela. Dito e feito: desde a última sexta-feira que os brasileiros saíram do “pré” e ingressaram na “era do pós-sal”. Ficamos com as mãos abanando. E junto com a nossa reserva de petróleo – uma das maiores do mundo -, lá se foram para os bolsos das petroleiras ianque-europeias os 800 bilhões de reais que seriam investidos na educação (75%) e na saúde (25%). Daqui a pouco vai embora também a Petrobas; e com ela toda a nossa chance de termos alguma soberania energética.

         Aliás, por falar em  soberania energética, depois de entregar o petróleo, veja que já estão vendendo a Eletrobras. E até um pedaço da Amazônia, com suas riquezas e biodiversidade, estão querendo vender (ou doar) ao império do Norte. Acabaram com o projeto de construção de um submarino brasileiro, para proteger a parte da Amazônia que nos toca, e arranjaram até um juiz (isso mesmo: aquele lá de Curitiba, especializado por Harvard e treinado pelo Departamento de Estado norte-americano) para prender o almirante Othon Pinheiro, um dos maiores cientistas do país, considerado o “pai” do nosso programa de energia nuclear, que sabia enriquecer urânio e comandava o projeto de construção do tal submarino – com investimento e indústria cem por cento nacional.

         E parece que ninguém vê essas coisas – tão “óbvias” e tão “ululantes”. Ninguém percebe o entreguismo da elite brasileira. Me disseram outro dia que a nova moda entre as mulheres dessa elite (já, já imitadas pelas mulheres da classe média) é dar à luz em Miami, para que os filhos lá nascidos tenham cidadania norte-americana. Tem graça? Fala a verdade: pode haver um “viralatismo” mais sem-vergonha que esse? Se a elite brasileira abre mão até da própria nacionalidade, da própria identidade, por que não haveria de entregar a nossa soberania, as nossas riquezas naturais, as nossas empresas e tudo o mais que os gringos quiserem levar? Tem graça não, comandante.

             A burguesia não tem pátria – a pátria dela é o dinheiro; são os privilégios. E a elite brasileira não só não tem pátria, como é antinacional, se formou de costas para o Brasil; voltada (de joelhos) para a Europa – primeiro, para a Inglaterra, depois, para a França. Isso é histórico, é estrutural. Agora, claro, a elite ajoelha-se também para os Estados Unidos. Que ninguém veja isso. Que a mídia brasileira faça uma cortina de fumaça e esconda essas manobras do imperialismo ianque-europeu. Que a direita no Brasil seja uma representante local (e serviçal) dos interesses e impérios internacionais é também uma coisa “óbvia ululante” – mas ninguém vê.

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Sem perder a pose

          A CLASSE MÉDIA, como se sabe, é uma classe notoriamente conservadora – e no mundo todo. Assim é porque, espremida entre a elite e os mais pobres, essa classe teme mudanças (sociais, políticas e econômicas) que poderiam resultar na perda de suas conquistas e seu status; vive atormentada pelo medo de despencar na escala social e vir a ser equiparada aos de baixo, aos mais pobres, aos proletários… Por isso, ela é tão “cautelosa”, tão conservadora. E chega a ser compreensível esse medo, pois a vulnerabilidade financeira, e até a pauperização dos setores médios, é um fato real, é um fenômeno que volta e meia acontece – dependendo do vaivém, das oscilações e dos humores da economia globalizada.

           Mas, a classe média brasileira, além desse “medo” – que é geral no mundo capitalista -, tem algumas características próprias: (a) ela vive mimetizando a elite – quer ser como ela; (b) é uma classe que adere facilmente a soluções sociais, políticas e jurídicas autoritárias – portanto, tem inclinações fascistoides; (c) por isso mesmo, é uma classe moralista; (d) é politicamente alienada – detesta política (embora se empolgue ludicamente com eleições, como quem se empolga com uma disputa qualquer); (e) bem por isso, é facilmente manipulável pela grande mídia burguesa  – que também é conservadora, claro. Sobre esta última característica da classe média brasileira, ou seja, o fato de ser manipulável politicamente pela mídia reacionária e golpista, basta ver alguns fatos recentes.

       A elite brasileira acabou de dar um golpe de Estado no país e, para tanto, teve de contar com o apoio da numerosa classe média – e contou mesmo. Convenceu-a de que a economia brasileira estava à beira da bancarrota, e pôs a culpa nos governos do PT; convenceu essa classe de que a política brasileira estava inteiramente corrompida, e jogou a culpa sobre os ombros do PT; convenceu os setores médios de que havia uma “quadrilha” incrustada na política brasileira e pôs a responsabilidade apenas no PT. A partir daí, foi fácil: com o apoio “popular” e o moralismo da classe média, a elite brasileira derrubou uma presidenta petista sem crime e condenou o maior líder do PT sem provas.

      Todavia, os fatos, pouco a pouco, começaram a esclarecer e desmentir esses sucessivos enganos da classe média. Vejam se não. Trocaram o governo, mas a economia brasileira desandou, com a recessão e o desemprego batendo às portas; a delação premiada da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, mostrou que a política brasileira estava mesmo corrompida, mas desde muito antes do PT;  veio a delação da JBS e mostrou que todos os partidos, e, sobretudo, o candidato da elite, Aécio Neves – no qual a classe média votou em peso pra “moralizar” a política -, estava envolvido em corrupção até a tampa; mostrou também que o “presidente” que colocaram no lugar da Dilma para “moralizar” a política recebia malas e malas de dinheiro.

       Essas duas delações foram como dois tapas na cara da classe média, dois trancos violentos em suas convicções políticas: ela estava convencida (arrotando convencimento e certezas) de que o Partido dos Tralhadores tinha “inventado” a corrupção, logo, precisava ser tirado do governo de qualquer jeito; estava convencida de que Aécio Neves, e seu PSDB, representava a ética na política e, portanto, a solução para moralizar o país; estava convencida de que havia chegado a hora de mudar o país, de acabar com a corrupção que vinha desde o “mensalão”. De repente, percebe que foi enganada: se vê obrigada engolir o fato de que os demais partidos eram financiados pelo mesmo dinheiro da elite; que a corrupção era do sistema político e não do PT; e que o seu candidato, Aécio Neves, não passava de um santinho do pau oco – a classe média ficou puta da vida com essas delações que mostraram seus enganos.

        Em seguida, veio outro tapa na cara da classe média: o presidente interino Michel Temer comprou abertamente o arquivamento de seu processo-crime na Câmara dos Deputados, oferecendo cargos, verbas e dinheiro a rodo para se safar da Justiça – liberou 96% das emendas dos deputados em 2017. Ou seja, Michel Temer reeditou o “mensalão” descaradamente. E os bate-panelas da classe média, que pensavam estar “passando o país a limpo”, tiveram de engolir outro mensalão – na marra. Só que desta vez, a mídia não noticiou o “mensalão” do Temer; não mandou a classe média para as ruas com suas panelas; não fez nenhum estardalhaço – e o Brasil, que estava querendo resolver o “petrolão”, acabou voltando aos tempos do “mensalão”.

      Agora, querem convencer essa mesma classe média (inclusive os setores médios assalariados) de que a reforma da previdência é necessária para salvar o dinheirinho dos aposentados; que a reforma trabalhista (que faz o Brasil retroceder aos tempos pré-CLT) é indispensável para modernizar a economia; que o “congelamento” dos investimentos em educação e saúde é o caminho para sanar as contas do governo; e que a privatização do que restou de nossas empresas públicas é benéfica para o país – e vão acabar conseguindo convencer os distraídos de sempre, se já não conseguiram.

           Acabo de ver, nas folhas e nas mídias, que já estão defendendo de novo (inclusive um ministro do STF) a volta do financiamento privado de campanha pelas empresas. Ou seja, o financiamento da política pelos ricos, pelo poder econômico; mesmo depois de ficar provado que está exatamente aí o “ovo da serpente”, o ninho da corrupção. Os órgãos de imprensa vão encampar essa ideia – pode crer. E a partir do momento em que os Marinho (Rede Globo), os Mesquita (Estadão), os Frias (Folha) e os Civita (Veja) quiserem que assim seja, assim será: voltaremos ao financiamento da política pelos plutocratas – com aquele valioso, “consciente” e prestativo apoio da classe média. Me mata de vergonha!

         A grande verdade parece ser uma só. Aquilo que já dizia o velho e astuto Leonel Brizola (e até por isso é que nunca se elegeu presidente da república): a mídia brasileira corporativa, elitista, monopolizada e todo-poderosa faz o que bem entende com a cabeça dos brasileiros; e manipula a seu bel-prazer a cabeça presunçosa (e também os corações) de uma classe média que não aprende nem a pau; não consegue entender que está sempre pagando a conta da elite; e que, de engano em engano, só vai entrando pelo cano – mas sem perder a pose.

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