Massa de pão

           ALGUÉM disse, outro dia, que o Lula é que nem massa de pão: quanto mais bate, mais cresce. A última pesquisa do Ibope, que a mídia divulgou muito discretamente, sem nenhum alarde, revelou que o petista é, de longe, o preferido do eleitorado: 30% disse que votaria nele sem dúvida nenhuma, e 17% disse que poderia votar. Isso dá 47% das intenções de voto; dá vitória no primeiro turno – de lavada. O ex-presidente deixou os tucanos presidenciáveis lá atrás, inclusive o atual prefeito de São Paulo, com metade da sua votação. E, para aumentar o desespero da burguesia, a rejeição dos tucanos subiu e a do petista caiu.

         É curioso esse fenômeno. Porque o ex-presidente Lula, desde o “mensalão”, vem sendo submetido a uma campanha ininterrupta de desconstrução de sua imagem política. Não há um dia sequer em que não haja na grande mídia uma notícia negativa contra ele – a maioria delas ou falaciosa, ou manipulada, ou requentada, ou coisa que o valha. E quando não é a mídia, são os próprios órgãos estatais de repressão: com “vazamentos” seletivos de delações sigilosas que o prejudicam; com medidas judiciais truculentas que violam seus direitos fundamentais; com entrevistas coletivas que o incriminam – houve até um membro do Ministério Público Federal que foi pra internet com um powerpoint maluco tentando provar pra todo mundo que o Lula era chefe de quadrilha.

         Agora, por exemplo, essa nova pesquisa eleitoral do Ibope, que põe o Lula lá em cima, coincide exatamente com um novo bombardeio midiático que pretende pôr o Lula lá embaixo.

       De fato. A mídia reacionária está fazendo um enorme escarcéu com a delação do executivo da construtora OAS – o Léo Pinheiro. Esse delator disse que o triplex do Guarujá era do Lula, e que o Lula mandou destruir provas de caixa dois em campanhas passadas. O jornal O Estadão publicou esta semana uma manchete em caixa-alta, na primeira página, dizendo: “TRIPLEX ERA DO LULA”. De onde o jornal tirou isso pra fazer todo esse escândalo, com manchete em primeira página? Tirou do depoimento do tal Léo Pinheiro que disse que “ouviu dizer que o triplex do Guarujá pertencia ao Lula” – ouviu dizer, hein?!

          Já a revista Veja – que é outra revista destrambelhada também -, publicou matéria de capa, na sua edição de hoje, com a seguinte manchete, em negrito e caixa-alta: “ACABOU”. Acabou o quê? Segundo ela, acabou a dúvida, o tal do Léo Pinheiro disse que o triplex era mesmo do Lula e, portanto, o triplex era do Lula. O executivo da OAS disse que o Lula mandou destruir provas de caixa dois e, portanto, o Lula mandou destruir provas de caixa dois, e pronto. Só falta agora meter o Lula na cadeia porque, segundo a revista, apareceu a prova cabal de que ele é mesmo bandido e corrupto.

     Só que tem um probleminha. Pela lei, a simples delação não é tecnicamente considerada uma prova penal. Muito menos uma prova suficiente para, por si só, condenar alguém. A delação precisa ser confirmada com outras provas: testemunhos, documentos, perícias, apreensões etc., ou seja, não basta falar, tem que provar. Não sou eu quem diz isso – é a lei. Quem quiser confirmar que delação não é prova, basta ler o art. 4º da lei das delações (12.850/13).

           Pois bem, ao que se sabe, esse delator da OAS ainda não apresentou nenhuma prova do que disse contra o Lula – por enquanto é só conversa. E conversa meio esquisita. Porque esse delator já havia inocentado o Lula num depoimento anterior. Aí, meteram-lhe uma condenação de 20 anos de cadeia nas costas e ele mudou tudo – agora, ao contrário do que disse anteriormente, vem dizer que o Lula é dono do triplex e mandou destruir provas de caixa dois. Cabe então perguntar: em qual depoimento esse cara mentiu – quando disse que o Lula era inocente, ou agora, quando diz que ele é culpado?

           Ninguém sabe. Só os documentos é que poderão esclarecer a verdade. Porque falar, qualquer um fala, sobretudo quando é pra se livrar de uma condenação de 20 anos de cadeia, como é o caso desse delator da OAS. E, como se sabe, o papel aceita tudo. Ou melhor, quase tudo, porque quando esse mesmo delator inocentou o Lula, nem o Ministério Público Federal, nem o juiz da Lava Jato aceitou o depoimento dele – só aceitaram agora, quando ele resolveu incriminar o ex-presidente da república, prestando um depoimento pra lá de esquisito.

          Vamos esperar – quem sabe se esse boca-mole (que ora fala uma coisa, ora fala outra) não traz algum documento que realmente comprove os crimes do Lula. Vamos esperar. Mas uma coisa eu digo: esse camarada vai ter que rebolar um bocado. Porque a prova da propriedade de um apartamento só se faz com a escritura lavrada em cartório. Ou com o contrato de venda e compra. Ou, no mínimo, com o contrato de promessa de compra e venda do imóvel – outro documento não serve não. E a comprovação de que o Lula mandou destruir prova de caixa dois, comandante, ah!, essa eu quero ver.

           Mas, para a Veja e para o Estadão, e para alguns outros veículos da grande mídia burguesa, não precisa de mais nada – basta a palavra do boca-mole e o Lula já está condenado. É por essas e outras que o petista continua crescendo nas pesquisas. É incrível, mas o povo percebe o exagero, a perseguição e a truculência da mídia empresarial. Os leitores dessa mídia talvez não percebam tais manobras, mas o povo percebe. É por isso que quanto mais batem, mais o Lula cresce – feito massa de pão. Enquanto a burguesia reacionária quer o petista na cadeia; o povo o quer no Planalto – inquietante isso; didático, não?

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Nenhuma surpresa

         A TÃO esperada “delação do fim do mundo”, feita pelos executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal, que agora deu origem à tal “Lista de Fachin”, revelando que a elite política do país e seus respectivos partidos foram financiados pelos milhões e milhões doados pela empreiteira baiana, há várias décadas, só surpreende os distraídos ou mais incautos. É óbvio que a democracia brasileira, desde muito tempo, caiu no “cativeiro do mercado”; é óbvio que a nossa política está toda ela irrigada pelo dinheiro dos ricos e subjugada por eles.

      E não é só no Brasil, não. A democracia liberal capitalista é, na verdade, uma plutocracia – no mundo todo. Os Estados Unidos da América, que são considerados a maior democracia burguesa do mundo, até já desistiram de combater o chamado “caixa dois” nas campanhas eleitorais – legalizaram essa prática. Os mesmos Estados Unidos desistiram de combater o abuso do poder econômico nas eleições – liberaram as doações de campanha. Na terra do Tio Sam já não se combate mais os lobistas – viraram profissionais legalizados, com “carteira assinada”.

          Por isso, não espanta que no Brasil também a democracia burguesa esteja dominada pelo dinheiro dos poderosos. Afinal, pobres e trabalhadores não têm recursos para financiar campanhas – e elas estão cada vez mais caras. Não espanta, pois, que os grandes partidos políticos, independentemente de seus matizes ideológicos, houvessem recebido recursos de empresas como a Odebrecht para financiar suas campanhas – no capitalismo, não há outra maneira de participar do jogo político com chances reais de se tornar uma alternativa de poder. (Um dos desafios da esquerda é descobrir como participar competitivamente do jogo político no capitalismo sem render-se ao poder do dinheiro, e sem cair na armadilha em que caiu a esquerda europeia que nunca passou de uma social-democracia capitalista).

         Pois é, a democracia burguesa, financiada pelo dinheiro, e não pelas forças políticas e sociais, caiu mesmo no “cativeiro do mercado” – e hoje se tornou parte integrante dos negócios. Nós, mortais comuns, nem imaginamos como funciona o jogo pesado do “grande capital” – que vive da apropriação do Estado, do constrangimento da política e da cartelização dos mercados. Os liberais pregam o Estado mínimo mas não vivem sem o Estado. A democracia liberal burguesa deteriorou, sucumbiu ao poder corrosivo do dinheiro. Aquela ilusão liberal do “Um homem, um voto!” hoje não passa de simples miragem, virou folclore. A soberania popular, no capitalismo, é um imprudente devaneio, pois o povo não elege ninguém – as grandes empresas não votam, mas são elas que elegem os candidatos.

          No caso do Brasil, isso está sendo revelado somente agora, quando a tal “Lista de Fachin” desmancha a mentira de que a corrupção era obra do PT e põe sob investigação toda a cúpula do Poder Legislativo, três ex-presidentes da república, o atual ocupante do Planalto, quarenta deputados federais, oito ministros do atual “governo”, vinte e quatro senadores e nove governadores – entre eles o de São Paulo, que até ontem era chamado de “Santo”. Os grandes partidos nacionais e seus líderes políticos estão sob suspeita. Num certo sentido, pode-se dizer que a política brasileira está “no banco dos réus”, virou “caso de polícia”.

       É um disparate! o próprio juiz Fachin já autorizou a abertura de 76 inquéritos policiais; determinou a remessa de 201 casos a juízes e tribunais inferiores; remeteu 178 pedidos de inquéritos a foros estaduais. Isso não terá fim. A política brasileira permanecerá “sub judice” por tempo indeterminado. O que é muito grave, ou melhor, é gravíssimo. E é grave por pelo menos dois motivos: primeiro, porque não se pode criminalizar a política como um todo já que ela é o único (único, hein?!) meio de resolver os conflitos coletivos na sociedade; segundo, porque nem o Ministério Público, nem o Judiciário, nem muito menos a Polícia Federal têm condições de resolver os problemas políticos do nosso sistema presidencialista conhecido como “presidencialismo de coalizão” – quando Lula foi arrastado para depor na Polícia Federal em Congonhas os delegados que o inquiriram nem sabiam como funcionava esse tipo de presidencialismo.

           Os “distraídos”, ou ingênuos, estão iludidos novamente, depositando todas as suas esperanças de solução dos nossos problemas políticos nos órgãos repressivos do Estado. Isso não existe! Veja no que deu a chamada “Operação Mãos Limpas” na Itália, que pretendeu “passar a limpo” todo o sistema político italiano e foi um fulgurante fracasso, em todos os sentidos: tanto no sentido jurídico, pois não acabou com corrupção nenhuma; quanto no político, pois o sistema eleitoral italiano arranjou novas formas de sobreviver (novas formas de corrupção) com os mesmos vícios de antes.

           A corrupção sistêmica (pois ela é inerente ao sistema capitalista) não se combate com uma única operação policial, nem com um punhado de procuradores voluntariosos, nem muito menos com um único juiz afoito. A corrupção sistêmica tem que ser combatida sistematicamente, cotidianamente, por meio de instâncias administrativas de controle e, quando for o caso, por todo o aparelho policial-judiciário, sem protagonismos, sem espetáculo midiático e sem essa inusual aliança entre mídia privada, Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal a que estamos assistindo hoje no país – isso não acaba bem.

          E se acabar mal, como acabou a malograda “Operação Mãos Limpas” na Itália, que tem servido de modelo para a estabanada Operação Lava Jato, não haverá surpresa nenhuma – pois os órgãos repressivos estatais nada têm a ver e nada entendem de democracia, são politicamente desastrados, tanto que, para desbaratar alguns casos de corrupção destruíram nosso sistema de liberdades fundamentais, rasgaram a Constituição mais democrática da nossa história e embarcaram num golpe de Estado que aniquilou nossa cambaleante democracia.

         Veja agora o que fez o chefe do Ministério Público Federal: juntou num mesmo pacote as investigações de corrupção passiva, caixa dois e lavagem de dinheiro; instaurou centenas de inquéritos policiais com base apenas em delações; jogou tudo isso na mídia corporativa; armou um grande circo e emparedou perigosamente a política. Não sei se isso é um bom exemplo de responsabilidade institucional! Deixo essa avaliação aos mais doutos, os “especialistas”. Só sei que não será nenhuma surpresa se tudo isso abrir caminho para o surgimento de políticos “messiânicos” como o marqueteiro João Dória e o tiranete Jair Bolsonaro; ou um “salvador da pátria” como Sérgio Moro – todos eles simpáticos ao que há de pior (e mais arcaico) na política brasileira.

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Uma burca sobre as revoltas árabes

      NINGUÉM fala mais na tal “Primavera Árabe”. Falou-se muito, aqui no ocidente, sobre essa onda de revolta no Oriente Médio em 2010. Mas a imprensa ocidental, a julgar pelo noticiário que se viu nas mídias e na grande imprensa brasileira (e que já não se vê mais), não quis ou não conseguiu levantar o “véu” das revoltas na Tunísia e no Egito. Como era de seu dever, a imprensa precisava informar, com clareza, quais os reais motivos que impulsionaram os protestos generalizados nesses dois países, cujo estopim foram as atitudes extremas de dois desesperados que atiraram fogo aos próprios corpos.

    As notícias, os comentários e as análises dos especialistas insistem no fato de que tunisianos e egípcios se revoltaram apenas contra as ditaduras, a corrupção e a violência, instaladas ao longo de décadas pelos regimes autoritários de Ben Ali e Hosni Mubarak. Insistem também no medo de que as revoltas nesses dois países pudessem criar o clima político propício à instalação de teocracias islâmicas, como ocorreu, por exemplo, com o Irã do aiatolá Khomeini em 1979.

     Isso tudo é verdade, mas não é toda a verdade. De fato, o que vem impulsionando as revoltas no mundo árabe, e que a grande imprensa não desvela com a clareza necessária, é que egípcios e tunisianos se revoltartam não apenas com a supressão das liberdades públicas, mas, sobretudo, com o desemprego, com a fome, com o sucateamento dos serviços básicos de saúde, educação, transporte, moradia e tudo o mais que compõe um quadro de desigualdade, pobreza e miséria, imposto ao longo de três décadas nos dois países. Nesse tempo todo, esses povos árabes só fizeram empobrecer.

      Não foram os muçulmanos, por motivos religiosos ou políticos, que tomaram a iniciativa de ir às ruas de Túnis ou do Cairo. Foram os jovens sem perspectivas, os trabalhadores explorados, os desempregados, os pobres, os famintos… O desemprego na Tunísia atingiu o nível de 30%. E mais de 40% dos egípcios vivem abaixo da linha da miséria. É certo que os árabes lutam por liberdade, mas, é certo também que lutam, sobretudo, por uma vida digna, contra a fome, contra a exclusão e o desemprego. Porém, essa é uma face das revoltas que nem sempre fica bem clara, e isso porque a grande imprensa capitalista continua insistindo no fato de que a insatisfação popular é apenas contra a polícia, o exército e a tirania de Ben Ali e Hosni Mubarak.

         Outra face das revoltas, que a imprensa ocidental também não destaca com a devida clareza – nem com a independência que era de se esperar de uma imprensa livre -, é que essa combinação de pobreza, miséria e ditadura é uma realidade imposta e sustentada pelo imperialismo norte-americano, o mesmo imperialismo que já havia imposto e sustentado também o xá Reza Pahlevi no Irã, antes da Revolução Islâmica que levou ao poder o regime dos aiatolás. De olho no petróleo do Oriente Médio, os Estados Unidos, o Banco Mundial e o FMI, por meio dos seus tiranos de plantão, como Ben Ali, Mubarak e Reza Pahlevi, têm castigado os povos árabes, impondo-lhes a sua cartilha neoliberal, as suas armas (o exército do Egito é um dos mais bem equipados do mundo) e os seus métodos truculentos.

       A imprensa que se diz independente, do chamado “mundo livre e democrático”, precisa levantar a burca da Primavera Árabe para esclarecer, sem meias-palavras, todos os reais motivos que levaram egípcios e tunisianos às ruas. O problema é que isso implica duas tarefas que a mídia capitalista não topa de jeito nenhum: primeiro, desvelar o fracasso do neoliberalismo; segundo, desmascarar o imperialismo norte-americano que só sabe exportar miséria e ditadura.

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Não vê quem não quer

        COMO os brasileiros andam bastante decepcionados com a política – e por razões mais ou menos óbvias -, tem sido muito comum ouvir por aí que político é tudo igual e que partido político é tudo a mesma coisa –  não existe mais esquerda e direita, dizem. Para exemplificar, costumam referir que até o Partido dos Trabalhadores, que ontem se apresentava como um partido de esquerda, acabou fazendo um governo de direita. Mesmo alguns setores da “esquerda mais à esquerda” andaram dizendo que o “lulismo” nunca passou de um conjunto de políticas conservadoras e neoliberais.

          Mas não é bem assim, não. Quem gosta de estabelecer essa confusão é a direita, e os conservadores, que têm na mídia reacionária, corporativa e golpista seu porta-voz mais eloquente. Essa confusão, no fundo, tem o objetivo de desorientar e enfraquecer as lutas populares. Por isso, os conservadores ficam apregoando por aí que não existe mais ideologia; que político é tudo a mesma coisa; que não há diferença entre os partidos políticos e que, portanto, não há por que lutar. E o pior é que tem muita gente boa, – e até doutor -, que entra nessa conversa.

         Quer um exemplo, ou melhor, vários exemplos de que existe uma diferença muito grande (e decisiva) entre políticos e entre partidos? Veja o caso da terceirização do trabalho, aprovada na última quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Trata-se de um caso bem didático – só não vê quem não quer. Pois bem, esse projeto, que visa rebaixar o salário da classe trabalhadora e aumentar sua jornada de trabalho, estava prontinho desde 2002, ou seja, desde a era neoliberal de FHC. Assim que Lula assumiu o governo em 2003, o projeto foi “engavetado”, ficou “congelado” por esse tempo todo, sem chance de aprovação. Mas foi só derrubar o PT e o projeto voltou. Já está aprovado na Câmara, será aprovado no Senado, e os trabalhadores pagarão a conta – com o suor e com a saúde, pois 80% dos acidentes do trabalho ocorrem no setor de mão de obra terceirizada.

      Quer outro exemplo? Muito didático também. Foi só derrubar o Partido dos Trabalhadores e o governo golpista “congelou” salários, gastos com saúde e educação, e investimentos sociais na infraestrutura por vinte anos. É a tal PEC do Teto, ou PEC do “fim do mundo”. Uma medida dessas, que congela tudo, menos os juros ilegais (e imorais) que o país paga aos rentistas, é uma verdadeira desgraça para a classe trabalhadora. Uma medida assim seria impensável num governo de esquerda, como o do PT. Seria absolutamente incompatível com os programas de qualquer um de nossos partidos de esquerda ou centro-esquerda (PT, PC do B, Psol, PDT etc.).

              Outro exemplo? Tenho sim. Foi só a direita golpista assumir o poder e o presidente usurpador já apresentou sua proposta de reforma da previdência social, arrasando com a aposentadoria da classe trabalhadora. Segundo a proposta do governo, os trabalhadores brasileiros teriam de contribuir e trabalhar a vida inteira para se aposentarem apenas às vésperas da morte, quase com o pé na cova. E a mulher trabalhadora, que já tem uma jornada dupla de trabalho (no emprego e em casa) seria ainda mais penalizada com a elevação do limite de idade para se aposentar.

       Quer mais um exemplo? Lá vai. O governo petista reservou à Petrobras uma participação de 30% na exploração do pré-sal, vinculando (por lei) os recursos daí advindos para investimentos na educação. Foi só o governo golpista assumir o poder e a reserva dos 30% do pré-sal foi por água abaixo – literalmente. Já acabaram com essa garantia de participação da petroleira nacional na extração do pré-sal em águas profundas (especialidade da Petrobras) e permitiram que empresas estrangeiras explorem mais esse recurso natural que poderia significar pelo menos duas coisas: nossa soberania energética e o resgate da educação de qualidade no Brasil.

           Por falar em educação, tenho outro exemplo nessa área sobre a diferença entre políticos e entre partidos. Assim que o governo golpista usurpou o poder e se aboletou no Palácio do Planalto, o presidente usurpador já mandou um projeto de “reforma da educação” que quase pôs fogo no país, provocando ocupação de escolas e graves confrontos entre estudantes e polícia. Era o projeto da tal “Escola sem Partido”. Uma loucura! Procurava acabar com o ensino crítico e consciente nas escolas para formar cidadãos alienados, dóceis, ignorantes e conformados, algo só imaginável num governo reacionário de direita, que não tem nenhum compromisso com a consciência política nem com a cidadania plena.

       Tem mais exemplo. Foi só o governo de direita assumir o poder e o presidente usurpador já preparou uma medida provisória permitindo que estrangeiros adquiram terras no país. É isso mesmo, comandante: os “estranja” donos do solo brasileiro. É assim que vai por água abaixo a soberania do território nacional. Lembra aquele verso do Hino Nacional que a gente cantava (e canta ainda) com tanto ardor: “Dos filhos deste solo és mãe gentil”? Pois então, acabou a “mãe gentil”. E tudo para beneficiar as grandes empresas estrangeiras do agronegócio como as multinacionais Monsanto, Cargill e Bunge, por exemplo.

          Mas não acabou, não. Aguenta aí. Tenho ainda mais um exemplozinho: foi só o governo golpista derrubar o PT e tomar as rédeas da nação que desmancharam a chamada “política de conteúdo nacional”, que obrigava a Petrobras a adquirir bens, serviços e insumos de empresas genuinamente brasileiras. A política “entreguista” do novo “governo”, impensável num governo de esquerda, abre a possibilidade de empresas estrangeiras serem fornecedoras da nossa petroleira, expandindo aqui os seus lucros e remetendo-os para fora do país, onde serão aplicados em benefício de outros povos – exatamente os povos que exploram os nossos recursos naturais desde sempre, deste os tempos do pau-brasil.

        Teria outros exemplos, mas creio que esses bastam para demonstrar que há, sim, muita diferença entre políticos e entre partidos. Especialmente entre políticos de direita e políticos de esquerda; entre partidos reacionários e partidos progressistas; partidos burgueses e partidos populares. Tantos exemplos assim, em tão curto espaço de tempo, servem também para entender por que o Partido dos Trabalhadores era uma pedra no sapato da alta burguesia; por que o PT tinha de sair da frente e deixar o governo livre para os poderosos; por que Dilma Rousseff tinha mesmo que cair. Com esse “pacotinho” de medidas neoliberais que estavam por trás do golpe dá pra entender melhor o próprio golpe, e o tamanho do nosso retrocesso social e político – não vê quem não quer, ou aquele a quem não aprouver.

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Macaco em loja de louça

      A NOVA operação da Polícia Federal, batizada de Operação “Carne Fraca”, é um desastre – tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico e até político. Por quê? Por duas ou três razões óbvias: não se faz um estardalhaço desses, com prisões e denúncias públicas, sem uma prévia investigação ampla e convincente; esse estardalhaço atinge todo um setor da economia que responde por significativo percentual de nossas exportações; trata-se de uma divulgação espetaculosa que golpeia a imagem do país no exterior onde está grande parte dos consumidores da carne produzida no Brasil.

        As denúncias de que frigoríficos brasileiros vinham comercializando carne estragada, reembalando produtos com prazo de validade vencido, adicionando substância supostamente cancerígena à carne, e até misturando papelão nos enchidos, já estava na Polícia Federal há mais de dois anos. Convenhamos: tempo suficiente para concluir a investigação, instaurar processos e condenar os culpados antes de qualquer divulgação espalhafatosa que, além de atropelar o devido processo legal, só faz disseminar o pânico na população.

       A agropecuária representa mais de 20% do PIB brasileiro, ou seja, um volume de produção que supera um trilhão e duzentos bilhões de reais (1,2 tri). Desses, o setor pecuário contribui com aproximadamente 500 bilhões, vale dizer, mais de 30% da produção. A desmoralização de um setor dessa magnitude é, para dizer o mínimo, uma irresponsabilidade. As divulgações no fim de semana tiveram, não há dúvida, um tom sensacionalista. E se a Polícia Federal estava buscando holofotes, deu um tiro no pé. Podem conferir os jornais de hoje: as notícias, apesar de alarmantes, sumiram das primeiras páginas. A Rede Globo, na sua programação de ontem (domingo), já abriu espaço para o contraditório, suavizou o problema e refreou os ânimos dos seus milhões de telespectadores.

      Apesar da gravidade das denúncias, nada justifica condenar e prender pessoas antes do devido processo legal; nada justifica alarmar a população nem demonizar um setor da economia que, no chamado boom das commodities, fez o PIB brasileiro saltar de míseros 500 bilhões de dólares para 2,5 trilhões. Claro que é preciso investigar, claro que é preciso processar, claro que, quando for o caso, é preciso punir. Mas tudo nos termos da lei, respeitando o contraditório e a presunção de inocência – sem processos midiáticos.

     Parece que a Polícia Federal tomou gosto pela notoriedade espetacular, pela celebridade. Deve ser o efeito lava-jato. Essa operação da Polícia Federal foi pródiga em atropelar direitos – e direitos fundamentais. Escorados nas desastrosas decisões do juiz Sérgio Moro e de alguns tribunais superiores, órgãos repressivos do Estado (PF e MPF) pintaram e bordaram em cima da Constituição, tripudiaram noite e dia sobre a noção de Estado de Direito – e sempre com apoio da mídia reacionária, e de uma parcela da população (também reacionária), que tudo fez para desancar a esquerda e o partido de esquerda que estava no governo.

       Para atingir esse objetivo político, valia a pena destruir o sistema de liberdades fundamentais que são, como se sabe, o núcleo ético das democracias; valia até arruinar todo o setor da construção civil e da indústria naval que respondiam também por parcela importante do emprego, do PIB nacional, e de nossas exportações de serviços. Em nome de um hipócrita combate à corrupção destrói-se o resto – direitos, empregos, produção econômica, crescimento econômico, exportações, soberania nacional e alguns outros et céteras. É como se diz por aí: os homens da lei estão parecendo macaco em loja de louça – deslumbrados com o brilho das coisas, acabam quebrando tudo.

       Bem ao contrário do que fazem, por exemplo, os órgãos de repressão nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e estados europeus, onde os empresários corruptos são punidos, mas as empresas preservadas. Onde a corrupção é combatida sistematicamente, não como um “surto” de moralidade (ou moralismo burlesco). É burlesco atropelar a lei para preservar a lei; destruir a economia para salvar a economia; arrasar direitos fundamentais para assegurar o Estado de Direito; desmoralizar a Constituição para moralizar a política – é burlesco, é bufão.

        Num contexto desses, era mesmo previsível que ainda acabássemos trocando o Estado de Direito pelo Estado de Polícia. O “lavajatismo” que tomou conta da vida nacional não poderia produzir outra coisa senão um estado autoritário, policialesco, ressuscitando o fascismo de uma sociedade extremamente conservadora, de raízes coloniais e escravista. Uma sociedade cuja elite, gananciosa e irresponsável, monopoliza a informação e manipula a cabeça da tradicional classe média, açulando o ódio e despertando o fascismo que tanto aterrorizou (e que hoje envergonha) os alemães nos anos 30 e 40.

       Enquanto o autoritarismo estava atingindo apenas aqueles que eram chamados – com muito ódio -, de “petralhas” e “corruptos”, tudo bem. Enquanto o “lavajatismo” atingia só os “outros”, nada contra. Já ouviu falar naquela história de que “pimenta nos olhos dos outros é refresco”, né? Então, agora é que são elas, pois os órgãos repressivos – que não se detiveram diante da lei e da Constituição, e pouco se lixaram para os estragos produzidos na economia -, podem se voltar contra qualquer um de nós – até mesmo contra aqueles desavisados que adoravam o “japonês da federal” e andavam por aí, no maior assanhamento, fazendo selfies com polícia.

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Democracia do fim do mundo

       ESTÁ  para sair, nos próximos dias ou até nas próximas horas, mais uma “Lista de Janot” – desta vez, elaborada com base nas delações feitas pelos executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal. Trata-se de uma megadelação que um site ultrarreacionário (Antagonista) chamou de “delação do fim do mundo”. Dizem que vem chumbo grosso por aí. E dizem que vai sobrar bordoada pra tudo o que é partido político, inclusive para os partidos da direita que até agora vinham martelando na cabeça dos brasileiros que a corrupção no Brasil era coisa da esquerda – do PT e dos petistas.

           Pelo jeito – e pelos “vazamentos” que se viram até aqui – a nova “Lista de Janot” vai, finalmente, deixar claro como é que funciona a democracia brasileira desde muito tempo, desde muito antes da “era PT”. E como é que funciona essa democracia? Ela funciona da mesma maneira que em todo o mundo capitalista: na base do dinheiro. É isso mesmo. A democracia liberal burguesa é irrigada pelo dinheiro e está completamente subjugada pelo poder econômico, trata-se da chamada “financeirização da política”. No capitalismo, os donos do dinheiro sempre serão os “donos” da democracia – aqui no Brasil e lá fora!

         Ou melhor, três coisas fazem andar a democracia capitalista: o DINHEIRO, destinado a financiar campanhas políticas; os CARGOS, concedidos a políticos para formar as coalizões governativas; e, por fim, os milionários CONTRATOS, celebrados entre o poder público e as empresas privadas que financiam campanhas. Não nos iludamos, essa tríade – dinheiro, cargos e contratos -, é o combustível da democracia no capitalismo. É um problema estrutural. Era mesmo previsível que em tempos de hipercapitalismo mercantil e financeiro a esfera da política acabasse inteiramente dominada pelo mercado; e que os interesses privados invadissem a esfera pública, transformando o Estado num espaço de negócios.

         Portanto, é rematada ingenuidade supor que uma operação mal-ajambrada como essa Lava Jato venha livrar a política, a democracia e o Estado brasileiro desse esquema corrompido. Veja, por exemplo, o caso dos EUA que são considerados a maior democracia do mundo. Lá, não foi possível acabar com o financiamento privado de campanha que joga toda essa dinheirama no sistema político a troco de vantagens econômicas; não foi possível acabar com a barganha dos cargos que garante a governabilidade; nem sequer foi possível eliminar a figura do lobista, que faz a mediação dos contratos de obras entre as empresas e o poder público.

        Por exemplo, se fosse nos EUA, esses políticos que estão presos por formação de “caixa dois” e por recebimento de doação ilegal de campanha no Brasil, e bem assim lobistas como o tal do Fernando Baiano, que fazia lóbi no Congresso Nacional e adjacências, estariam andando livremente por aí sem nenhum problema com a lei, sem nenhum Sérgio Moro fungando no cangote deles.

           Como não foi possível acabar com as causas da corrupção política no grande país do norte, os norte-americanos acabaram por legalizar o financiamento privado de campanha, o famoso “caixa dois”, e a profissão do lobista – tudo isso mais ou menos na base do: “se não é possível vencer o inimigo, junte-se a ele”. A corrupção sumiu como num passe de mágica. E nem poderia ser diferente. Não é possível vencer a corrupção na sociedade capitalista. A democracia burguesa, como tudo no capitalismo, depende do dinheiro, é parte dos negócios, é como qualquer mercadoria – não tem perdão.

         Se no capitalismo direitos fundamentais como a saúde, a moradia, a educação e a previdência viraram mercadoria, por que charadística razão a democracia burguesa não haveria de seguir o mesmo destino?

           Por isso, depois de espantar-se com a nova “Lista de Janot”, que vai comprovar que a corrupção política no país não foi inventada pelos petistas, nem é monopólio do PT, a sociedade brasileira deve se preparar para um novo susto: toda essa trabalheira do desastroso juiz Sérgio Moro não vai adiantar nada, pois, derrubado o governo do PT e condenados os petistas, o financiamento privado de campanha, que gera o “caixa dois” e que está na raiz de toda a corrupção política, acabará – escreva aí, comandante -,  “legalizadinho da silva” – como nos Estados Unidos da América. Não foi exatamente isso o que fizeram com as famosas “pedaladas fiscais”? Isso mesmo: derrubaram a Dilma hoje com base nelas e no dia seguinte, na maior caradura,  legalizaram essa prática contábil.

          Enquanto isso, a malsinada operação Lava Jato segue violando direitos e garantias fundamentais; propiciando um golpe de estado que aniquilou nossa frágil democracia; quebrando empresas brasileiras que respondem por significativa parcela do nosso PIB; arrasando o setor da indústria naval; abrindo o mercado interno para empresas estrangeiras; e ajudando a aprofundar uma recessão que já se anuncia como uma das maiores de nossa história. E tudo isso com o apoio e o aplauso de uma parcela da população brasileira que, de repente, da noite pro dia, resolveu entender de política, de economia, de administração pública, de ética, de corrupção e até de democracia – só se for a democracia do fim do mundo!

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O golpe e seus podres poderes

         PENSADORES como John Locke na Inglaterra e Montesquieu na França conceberam o poder estatal num modelo tripartite – Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, além desses poderes, há outros. Que atuam também no âmbito do Estado – e às vezes manipulando ou até mesmo subjugando os poderes estatais. No momento atual, por que passa o Brasil, quando se fala numa “crise institucional” de grandes proporções, e lastimáveis consequências, talvez fosse oportuno observar a quantas andam e como têm se comportado os nossos poderes – estatais e não estatais.

     Comecemos pelo Executivo. O país tem hoje na presidência da república um “presidente biônico”, que não foi eleito pelo voto popular e que traiu escandalosamente sua companheira de chapa – a presidenta eleita legitimamente pela maioria do eleitorado brasileiro. Aliás, temos um “presidente” que não foi eleito e que é inelegível pelos próximos 8 anos, posto que condenado pela Justiça Eleitoral por doação ilegal de campanha. Um “presidente” que liderou um golpe de estado contra a Constituição Federal e contra a soberania popular. Ou seja, o nosso Poder Executivo central tem hoje no seu comando um “presidente” ilegítimo, golpista e desleal.

       Vejamos o Legislativo. O Congresso Nacional tem atualmente uma das composições mais reacionárias de sua história. Além de não representar o conjunto da sociedade brasileira – mulheres, negros, índios, jovens e trabalhadores têm baixíssima ou nenhuma representação no parlamento -, o Congresso Nacional está inteiramente dominado pelo poder econômico dos bancos, do agronegócio, do grande empresariado, da indústria bélica e das igrejas neopentecostais. Foi esse mesmo Congresso que acabou de consumar o golpe de estado contra Dilma Rousseff, fazendo-o sem nenhum fundamento legal, com base num pretexto jurídico dos mais esdrúxulos, desses que violentam a lei, o bom senso, a democracia e a consciência jurídica.

        Vejamos agora o Judiciário. A Corte máxima de justiça no país, o STF, tem sido objeto de críticas intensas e crescentes, não só por parte dos juristas, como também por parte de vários segmentos da sociedade civil. E tais críticas se devem basicamente a três fatores recentes: (1) a Suprema Corte vem decidindo sistematicamente contra a Constituição brasileira e, com isso, tem permitido reiteradas violações de direitos constitucionais fundamentais; (2) a Corte foi decisiva no permitir que um golpe de estado se consumasse no país, omitindo-se quando devia assegurar a supremacia da Constituição e impedir que esse golpe se desse ao arrepio da lei – apenas com aparência de legalidade; (3) em questões de conteúdo político relacionadas a esse golpe, o Supremo tem decidido com dois pesos e duas medidas – sempre a favor das forças golpistas e reacionárias.

       Fora esses poderes clássicos, há outros que merecem referência. Afirmam, por exemplo, que o Ministério Público é um poder autônomo. Pois bem, na atual conjuntura política o Ministério Público brasileiro, que deveria ser, por definição, o “fiscal da lei”, contribuiu diversas vezes para a violação de direitos – e direitos fundamentais -, atuando repressivamente por meio de sucessivos pedidos de prisões provisórias sem fundamento legal, envolvendo-se numa verdadeira “caçada” a um ex-presidente da república, com acusações infundadas e manobras midiáticas para incriminá-lo, além de defender abertamente modificações legislativas que restringem o remédio heroico do habeas corpus, que propiciam o uso indiscriminado de prisões provisórias sem condenação, que violam o princípio liberal de inocência, e que permitem a utilização de provas ilícitas em processos criminais.

        Costuma-se dizer também que a mídia é um “quarto poder”. Ora bem, como andará entre nós esse poder? Trata-se, em primeiro lugar, de um poder monopolizado (ou oligopolizado, se quiserem!) por apenas cinco famílias ricas no país. É um poder sem controle nenhum. E se tem exercido com a mais absoluta irresponsabilidade social, jurídica e política, manipulando a informação e a opinião pública, como fez agora quando viabilizou mais um golpe de estado, mentindo acerca da origem e dos mecanismos de corrupção política no país, imputando essa corrupção a apenas um partido político, disseminando o ódio contra esse partido, e estrangulando de vez qualquer possibilidade de um debate político sério e consequente, calcado em informações seguras, honestas e imparciais.

      Finalizemos com o poder econômico. Há evidências, muitas evidências, inclusive históricas, de que a elite econômica brasileira é truculenta, e uma das mais atrasadas do mundo. É antidemocrática, é antipopular e antinacional. Em busca de seus objetivos econômicos e políticos, não pensa duas vezes na hora de atropelar a lei, a democracia, os interesses populares e até mesmo os interesses nacionais – a legalidade, a democracia e a pátria dessa elite é o dinheiro. Veja o que fizeram há pouco patrocinando um golpe de estado por meio da Fiesp, financiando arremedos de movimentos sociais e supostas “lideranças” populares, além de “comprarem” deputados para derrubar uma presidenta eleita pelo voto legítimo do povo brasileiro.

        Quadro desolador, balanço sinistro sobre os poderes que atualmente comandam este país. A esta altura, creio que, pelo próprio título do post, aqueles que me honraram com a leitura dele até aqui já estarão imaginando que o encerrarei com aqueles conhecidos versos do Caetano Veloso. Acertaram. Em cheio. Pois é: “Enquanto os homens exercem seus podres poderes… somos uns boçais”. Difícil enxergar isso tudo e manter as esperanças, as ilusões. Mas esse quadro haverá de passar, haveremos de superá-lo, sobretudo se houver revolta e luta – pois são os únicos caminhos que restaram contra a destruição dos direitos, da soberania nacional e da democracia.

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