Num domingo de sol

     

       FOI num domingo de sol, sob um céu tranquilo de agosto… Tinha que ser assim. O coração da Mel parou de bater; como uma brisa que para de soprar – suavemente, sem nenhum lamento. Ela foi embora mas ficará para sempre – aqui dentro; de onde nem a fúria cega do destino será capaz de arrancá-la. O coração dela parou com aquela naturalidade das coisas que só chegam até onde é possível chegar. E parou muita coisa à sua volta; inclusive este blog. Que poderá voltar algum dia. Ou não. Porque as palavras ficaram invisíveis.

           Até…

Guaporé, 27.8.17

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Sem perder a pose

          A CLASSE MÉDIA, como se sabe, é uma classe notoriamente conservadora – e no mundo todo. Assim é porque, espremida entre a elite e os mais pobres, essa classe teme mudanças (sociais, políticas e econômicas) que poderiam resultar na perda de suas conquistas e seu status; vive atormentada pelo medo de despencar na escala social e vir a ser equiparada aos de baixo, aos mais pobres, aos proletários… Por isso, ela é tão “cautelosa”, tão conservadora. E chega a ser compreensível esse medo, pois a vulnerabilidade financeira, e até a pauperização dos setores médios, é um fato real, é um fenômeno que volta e meia acontece – dependendo do vaivém, das oscilações e dos humores da economia globalizada.

           Mas, a classe média brasileira, além desse “medo” – que é geral no mundo capitalista -, tem algumas características próprias: (a) ela vive mimetizando a elite – quer ser como ela; (b) é uma classe que adere facilmente a soluções sociais, políticas e jurídicas autoritárias – portanto, tem inclinações fascistoides; (c) por isso mesmo, é uma classe moralista; (d) é politicamente alienada – detesta política (embora se empolgue ludicamente com eleições, como quem se empolga com uma disputa qualquer); (e) bem por isso, é facilmente manipulável pela grande mídia burguesa  – que também é conservadora, claro. Sobre esta última característica da classe média brasileira, ou seja, o fato de ser manipulável politicamente pela mídia reacionária e golpista, basta ver alguns fatos recentes.

       A elite brasileira acabou de dar um golpe de Estado no país e, para tanto, teve de contar com o apoio da numerosa classe média – e contou mesmo. Convenceu-a de que a economia brasileira estava à beira da bancarrota, e pôs a culpa nos governos do PT; convenceu essa classe de que a política brasileira estava inteiramente corrompida, e jogou a culpa sobre os ombros do PT; convenceu os setores médios de que havia uma “quadrilha” incrustada na política brasileira e pôs a responsabilidade apenas no PT. A partir daí, foi fácil: com o apoio “popular” e o moralismo da classe média, a elite brasileira derrubou uma presidenta petista sem crime e condenou o maior líder do PT sem provas.

      Todavia, os fatos, pouco a pouco, começaram a esclarecer e desmentir esses sucessivos enganos da classe média. Vejam se não. Trocaram o governo, mas a economia brasileira desandou, com a recessão e o desemprego batendo às portas; a delação premiada da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, mostrou que a política brasileira estava mesmo corrompida, mas desde muito antes do PT;  veio a delação da JBS e mostrou que todos os partidos, e, sobretudo, o candidato da elite, Aécio Neves – no qual a classe média votou em peso pra “moralizar” a política -, estava envolvido em corrupção até a tampa; mostrou também que o “presidente” que colocaram no lugar da Dilma para “moralizar” a política recebia malas e malas de dinheiro.

       Essas duas delações foram como dois tapas na cara da classe média, dois trancos violentos em suas convicções políticas: ela estava convencida (arrotando convencimento e certezas) de que o Partido dos Tralhadores tinha “inventado” a corrupção, logo, precisava ser tirado do governo de qualquer jeito; estava convencida de que Aécio Neves, e seu PSDB, representava a ética na política e, portanto, a solução para moralizar o país; estava convencida de que havia chegado a hora de mudar o país, de acabar com a corrupção que vinha desde o “mensalão”. De repente, percebe que foi enganada: se vê obrigada engolir o fato de que os demais partidos eram financiados pelo mesmo dinheiro da elite; que a corrupção era do sistema político e não do PT; e que o seu candidato, Aécio Neves, não passava de um santinho do pau oco – a classe média ficou puta da vida com essas delações que mostraram seus enganos.

        Em seguida, veio outro tapa na cara da classe média: o presidente interino Michel Temer comprou abertamente o arquivamento de seu processo-crime na Câmara dos Deputados, oferecendo cargos, verbas e dinheiro a rodo para se safar da Justiça – liberou 96% das emendas dos deputados em 2017. Ou seja, Michel Temer reeditou o “mensalão” descaradamente. E os bate-panelas da classe média, que pensavam estar “passando o país a limpo”, tiveram de engolir outro mensalão – na marra. Só que desta vez, a mídia não noticiou o “mensalão” do Temer; não mandou a classe média para as ruas com suas panelas; não fez nenhum estardalhaço – e o Brasil, que estava querendo resolver o “petrolão”, acabou voltando aos tempos do “mensalão”.

      Agora, querem convencer essa mesma classe média (inclusive os setores médios assalariados) de que a reforma da previdência é necessária para salvar o dinheirinho dos aposentados; que a reforma trabalhista (que faz o Brasil retroceder aos tempos pré-CLT) é indispensável para modernizar a economia; que o “congelamento” dos investimentos em educação e saúde é o caminho para sanar as contas do governo; e que a privatização do que restou de nossas empresas públicas é benéfica para o país – e vão acabar conseguindo convencer os distraídos de sempre, se já não conseguiram.

           Acabo de ver, nas folhas e nas mídias, que já estão defendendo de novo (inclusive um ministro do STF) a volta do financiamento privado de campanha pelas empresas. Ou seja, o financiamento da política pelos ricos, pelo poder econômico; mesmo depois de ficar provado que está exatamente aí o “ovo da serpente”, o ninho da corrupção. Os órgãos de imprensa vão encampar essa ideia – pode crer. E a partir do momento em que os Marinho (Rede Globo), os Mesquita (Estadão), os Frias (Folha) e os Civita (Veja) quiserem que assim seja, assim será: voltaremos ao financiamento da política pelos plutocratas – com aquele valioso, “consciente” e prestativo apoio da classe média. Me mata de vergonha!

         A grande verdade parece ser uma só. Aquilo que já dizia o velho e astuto Leonel Brizola (e até por isso é que nunca se elegeu presidente da república): a mídia brasileira corporativa, elitista, monopolizada e todo-poderosa faz o que bem entende com a cabeça dos brasileiros; e manipula a seu bel-prazer a cabeça presunçosa (e também os corações) de uma classe média que não aprende nem a pau; não consegue entender que está sempre pagando a conta da elite; e que, de engano em engano, só vai entrando pelo cano – mas sem perder a pose.

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Os comparsas do presidente

        NÃO se esperava outra coisa – a Câmara dos Deputados suspendeu mesmo a denúncia contra Michel Temer que é acusado do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). Esse resultado era previsível, tendo em vista que a atual composição do Congresso Nacional é uma das piores de nossa história republicana: além de ultraconservador, esse Congresso é um dos mais corruptos que já tivemos. A votação que suspendeu o processo-crime de Michel Temer ontem é mais um exemplo escancarado dessa corrupção: os observadores e a imprensa estimam que foram gastos mais de 15 bilhões de reais para comprar a “inocência” do presidente – agora pode “comprar” o parlamento e trocar votos por dinheiro, emendas e cargos.

        A denúncia do Ministério Público estava instruída com delação do dono da JBS confessando pagamento mensal de propina, diretamente, ao acusado Michel Temer. Mas o delator não ficou só no blá-blá-blá da delação: fez com que a Polícia Federal filmasse o preposto de Michel Temer, ex-deputado Rocha Loures, recebendo uma mala de dinheiro em São Paulo, com 500 mil reais, destinados à pessoa de Michel Temer. E foi mais longe o delator: gravou uma conversa sua com o próprio Temer em que ambos tratavam do suborno de um juiz e de um procurador da república para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e barrar a Lava Jato – e mesmo assim, com todas essas provas, o presidente-golpista teve sua denúncia rejeitada pela Câmara dos Deputados.

       Enquanto Michel Temer é “absolvido” com esse monte de provas, Lula é condenado sem prova nenhuma! Muito didático – não? -, esse golpe de estado que as repúblicas bananeiras, comandadas por suas elites, costumam aplicar aqui no “quintal dos Estados Unidos”, de tempos em tempos.

     Com essa decisão da Câmara, é óbvio que os deputados que “inocentaram” Michel Temer assumiram, escancaradamente, a condição de cúmplices do presidente criminoso. Uma cumplicidade comprada a peso de ouro; o mesmo ouro que já havia comprado o afastamento de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados em 2016. Chega a ser burlesco: derrubaram uma presidenta honesta, que não cometeu crime nenhum; puseram no seu lugar um “presidente” criminoso, condenado pelo TSE como ficha-suja; e agora, para arrematar, acobertam escandalosamente os crimes desse presidente – e tudo em nome da moralidade política e do “combate à corrupção”. É burlesco ou não é?

       Mas não é só a Câmara dos Deputados (ou parte dela) que está conivente com os crimes do presidente-golpista; não são apenas os parlamentares que se tornaram cúmplices do presidente-usurpador. Aqueles “paneleiros”, que foram às ruas apoiar o impeachment sem crime de Dilma Rousseff, e que agora silenciam diante dos crimes de Michel Temer, são também comparsas do presidente criminoso. Desapareceram das ruas e das redes. Agora, mais do que nunca, fica óbvio que essa chusma, que andava aí pedindo cadeia para os corruptos, nunca teve qualquer preocupação sincera (e honesta) com a corrupção – o que eles queriam mesmo (fica muito claro agora!) era simplesmente derrubar Dilma Rousseff e varrer o Partido dos Trabalhadores do cenário político nacional.

        Toda aquela indignação dos “paneleiros” que se via nas ruas – e que a mim  nunca me enganou -, era mesmo uma indignação de araque, altamente suspeita. Agora caiu a máscara. Aquilo tudo nunca passou de farsa ou infame reação da “Casa-grande” contra a “Senzala”. Porque a elite branca e bem-nascida deste país, que andava nas ruas com suas camisetas verde-amarelas destilando uma patriotice ridícula e um falso-moralismo grotesco, nunca tolerou que um partido de esquerda, com raízes populares, liderado por um torneiro-mecânico, pudesse governar este país com políticas sociais voltadas para as camadas mais baixas da população.

      Mas, entre os “paneleiros falso-moralistas” não estavam apenas os integrantes da estúpida elite brasileira. Lá estavam também muitos representantes da nossa classe média ultraconservadora, elitista e profundamente alienada – do ponto de vista político e cultural. Essa classe média reacionária e elitista, que agora esconde suas panelas e se recolhe num silêncio eloquente diante dos crimes de corrupção praticados pelo presidente-golpista, é a mesma que o pôs no Planalto, e que até há pouco andava clamando por  decência na política – por aí se vê o grau de alienação dessa classe. O apoio alienado e falso-moralista da classe média às soluções politicamente autoritárias é um fenômeno recorrente (e persistente) na história deste país – foi assim com Getúlio Vargas em 54, foi assim com João Goulart dez anos depois, e foi assim com Dilma Rousseff em 2016.

     A decisão da Câmara dos Deputados no dia de ontem, e o silêncio infame dos paneleiros, revela que Michel Temer tem muitos comparsas, e poderá prosseguir, desembaraçadamente, na sua tarefa de arrasar os direitos trabalhistas, a aposentadoria dos trabalhadores, as empresas brasileiras e os nossos recursos naturais. Acobertado por uma mídia hipócrita, que manipula a opinião pública do jeito que bem entende, o atual ocupante do Planalto vai aniquilar de vez as políticas sociais que vinham reduzindo a desigualdade no país, ao mesmo tempo em que arrasará também a combalida soberania nacional, entregando ao capital estrangeiro o filé do nosso mercado e as nossas riquezas naturais – como água, minérios e petróleo.

         E tudo isso (que fique bem claro!) com o aplauso ou com o silêncio, com a conivência ou a cumplicidade daqueles que até ontem andavam aí pelas ruas, rumorosamente, festivamente, querendo “limpar”, moralizar e salvar o Brasil – esses paneleiros desorientados, cidadãos tardios, que sempre serviram de massa de manobra a uma elite antipopular, antidemocrática e antinacional. Uma elite que não tem – nem nunca teve -, qualquer compromisso com este país… tampouco com o nosso povo historicamente alijado de seus direitos mais elementares.

        Se ao menos tudo isso servisse de lição; se ao menos a banda alienada da população brasileira conseguisse enxergar o golpe que apoiou; se ao menos essa caterva fosse capaz de entender que foi vítima de um golpe contra si própria e contra a democracia; se ao menos percebessem que o combate à corrupção foi um simples pretexto para derrubar um governo legítimo, ainda se poderia ter alguma esperança. Mas não. Infelizmente a história registra (e confirma) que nossas elites, e também a classe média elitista, estarão sempre prontas a apoiar os golpes dos poderosos; estarão sempre a favor do “andar de cima” e contra os governos populares, contra as políticas sociais, contra aqueles que lutam pela erradicação das desigualdades – portanto, não há outra conclusão: o atual presidente corrupto conta com uma vasta comparsaria: os comparsas do autoritarismo, da corrupção e da injustiça.

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Um réu indigesto

          DEU nas folhas e nas mídias que o juiz da Lava Jato, naquele processo do sítio de Atibaia, pretendia fazer o próximo interrogatório do ex-presidente Lula da Silva por videoconferência (on-line), sob o argumento de que a presença física dele em Curitiba poderia gerar gastos excessivos com segurança. É estranha essa intenção do juiz de manter o ex-presidente longe de Curitiba no dia de seu próximo interrogatório. Porque inda há pouco, quando os advogados de Lula arrolaram dezenas de testemunhas de defesa, o mesmo juiz disse que exigiria a presença física do ex-presidente em todas as audiências para oitiva dessas testemunhas. Por que será que agora, justamente no interrogatório que é um ato pessoal do réu, o juiz não quer ver o Lula em Curitiba?

           Eu acho que sei por quê.

         É que no interrogatório anterior, ocorrido no dia 10 de maio último, naquele processo do tal triplex do Guarujá, o réu Lula da Silva deu um trabalho danado pro juiz. Começa que ele (réu) chegou ao fórum carregado por dezenas de milhares de pessoas; e depois do interrogatório, dirigiu-se a uma praça de Curitiba onde era esperado por outras dezenas de milhares de manifestantes que o apoiavam. Não é comum que um réu chegue a um fórum de justiça carregado pelo povo que, além disso, ainda gritava palavras de ordem e exibia cartazes pró réu e contra a atuação do juiz – eu, por exemplo, confesso que nunca tinha visto isso; só nas obras de ficção.

       Mas teve ainda um outro probleminha causado pelo réu no dia desse polêmico interrogatório: é que enquanto ele (réu) chegava ao fórum livre, carregado e aclamado pelo povo nas ruas, o juiz e os acusadores, membros do Ministério Público Federal, chegavam ao mesmo fórum discretamente (quase secretamente) e escoltados por policiais. Confesso que também nunca tinha visto isso: quem chega escoltado aos fóruns, seguidos pela polícia, são os réus, não os juízes e acusadores – tem qualquer coisa de esquisito, e de desconfortável, nessa inversão de papéis.

           E o desconforto do juiz não parou por aí, não. Durante o interrogatório, o réu Lula da Silva disse ao juiz da Lava Jato uma coisa que eu também nunca tinha visto um réu dizer a um magistrado. Ele disse, sem meias-palavras, que não estava sendo julgado pelo juiz Sérgio Moro, e sim pela grande mídia. E deixou bem claro: disse que o juiz apenas assinaria a sentença, burocraticamente, mas o julgamento não era dele. Não me lembro de ter visto um réu dizer na barba de um juiz que ele (juiz) não julgava nada, apenas referendava o julgamento de outrem – isso é quase um desacato.

           E tem mais: a certa altura do interrogatório o réu Lula da Silva disse que o juiz Sérgio Moro não poderia ter feito o que fez, mandando “grampear” o telefone dele e de sua família para depois “vazar” o conteúdo das conversas sigilosas para a grande imprensa. Nesse momento, o juiz tentou dizer que não havia “vazado” nada ilegalmente para a mídia. Mas o réu insistiu dizendo que os “vazamentos” ocorreram sim, e que eles tinham saído exatamente daqui, da vara federal de Curitiba, calando de vez o juiz que tentava negar a ilegalidade que o réu lhe atribuía – nunca vi um réu acusar um juiz desse jeito, com tamanha firmeza.

          E não ficou nisso, não: o réu Lula da Silva disse na barba do juiz da Lava Jato que era inocente, e que estava sendo julgado sem prova nenhuma. O juiz então exibiu-lhe um contrato dizendo que aquele documento provava que ele, Lula, era dono do apartamento triplex do Guarujá. Imediatamente o réu fez ver ao juiz que aquele contrato não estava assinado, e que, portanto, nem era um contrato – nem era prova de nada. Ao que o juiz teve que “engolir” de novo a argumentação do réu e recolher discretamente o tal “contrato” sem assinatura.

          (Numa estranha (e chocha) entrevista concedida pelo juiz Sérgio Moro à Folha de S. Paulo no último domingo (30.7.17), o magistrado admite expressamente que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá “sem provas diretas”, com base apenas em “indícios” e “provas indiretas”. Considerei chocante essa afirmação do juiz. Indícios e provas indiretas servem para deflagar investigações, servem para embasar acusações, servem para complementar provas, mas não servem jamais, por si sós, para condenar uma pessoa criminalmente – o que disse o juiz é uma aberração jurídica, só admissível em tempos de inquisitorialismo penal.)

         Mas, voltemos à rebeldia do réu. Lá pelas tantas, durante seu interrogatório, Lula da Silva peguntou ao juiz onde é que estava o procurador Deltan Dallagnol, que coordena a operação Lava Jato mas, curiosamente, não estava ali, naquela audiência. E arrematou: “Meu acusador deveria estar aqui, para me ouvir, por que é que ele não veio?”. Credo! Confesso que nunca vi um réu desafiar assim, tão acintosamente, o seu acusador, chegando mesmo às raias do desacato, sugerindo que o procurador não veio porque ou estava constrangido (com medo?) ou porque deixou de cumprir adequadamente suas obrigações funcionais.

           Como se vê, o juiz da Lava Jato tem mesmo muitos motivos pra não querer ficar cara a cara outra vez com esse réu indignado. O interrogatório por videoconferência, feito à distância, poderia evitar os constrangimentos acima. Mas o réu insistiu: “Quero ser interrogado em Curitiba, pelo meu julgador e na presença dos meus acusadores”. Como é um direito do réu comparecer pessoalmente em juízo (o interrogatório é meio de prova, mas é também um ato de defesa, ou de autodefesa), o magistrado não teve como negar, e parece que já voltou atrás na sua estratégia de ficar longe do Lula e fazer o interrogatório on-line no processo do sítio de Atibaia – não teve jeito, ossos do ofício, o juiz vai ter mesmo que reencontrar (e “digerir”) esse réu indigesto.

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Condenação e autocondenação

      A CONDENAÇÃO do ex-presidente Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro era um fato mais do que esperado – nenhuma surpresa. Já no recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público, portanto, bem antes de qualquer produção de prova, o juiz, em catorze laudas que podem ser consideradas um verdadeiro decreto condenatório, deixou bem claro que condenaria o réu, independentemente das provas que se produzissem (ou que não se produzissem) em juízo – a convicção do julgador já estava formada de antemão, antes mesmo de iniciar-se o processo, e coincidia exatamente com a “convicção” que a grande mídia empresarial difundia diariamente através dos jornais, revistas, rádio, televisão e internet.

          Fato é que o juiz Sérgio Moro nem poderia decidir de outra maneira – ele não poderia jamais absolver o ex-presidente Lula; ele precisava considerar o Lula culpado de qualquer jeito, e condená-lo duramente – com ou sem prova. E o juiz precisava decidir assim por quê? Por que motivo ele precisava condenar o Lula? Por uma razão muito simples: depois de violar sistematicamente os direitos fundamentais do réu; depois de cometer inúmeras arbitrariedades contra o acusado; depois de cercear o direito de defesa deste último; e depois de violar até as prerrogativas dos advogados do réu, enfim, depois de tratar o réu como culpado, se o juiz Sérgio Moro o absolvesse seria uma autêntica confissão de que é um juiz truculento, que comete abuso de autoridade contra pessoas inocentes.

         Com efeito, depois de mandar conduzir, coercitiva e ilegalmente, o ex-presidente Lula até uma repartição policial; depois de violar o sigilo telefônico do Lula; depois de “vazar” para a grande mídia o conteúdo dessa conversa telefônica sigilosa do Lula; depois de “grampear” ilegalmente o telefone dos advogados do Lula; depois de interceptar a comunicação telefônica da família do Lula; depois de dificultar o acesso ao conteúdo das delações por parte dos advogados do Lula; depois de mandar fazer buscas e apreensões na casa do Lula; depois de mandar fazer essas mesmas buscas na casa dos filhos do Lula; depois de mandar apreender até os presentes pessoais ganhados pelo Lula; depois de violar escandalosamente a presunção de inocência do Lula; enfim, depois de aprontar tudo isso com o Lula, é claro que o juiz da Lava Jato não iria dizer agora que o Lula é inocente.

          Não deu outra: o juiz Sérgio Moro condenou mesmo o ex-presidente Lula. E o fez com base em elementos que só com muito favor, com muita boa vontade se poderia considerar prova suficiente para uma condenação. Basta ler a fundamentação da sentença: é um rolo incompreensível: o juiz não consegue esclarecer nem mesmo qual é o número do apartamento do Guarujá que a OAS teria dado ao Lula; não consegue identificar qual foi o benefício que o Lula concedeu a essa empresa para receber em troca o tal apartamento; não analisa as provas da defesa; ignora olimpicamente (no que fez muito bem) aquelas teorias penais esdrúxulas sustentadas pelo Ministério Público em suas alegações finais; enfim, o juiz Sérgio Moro não deu bola para as provas nem para a partes e deu uma sentença que o condena – muito mais que ao Lula.

          E tem outra: na parte dispositiva da sentença, em que faz a dosimetria da pena (nove anos e seis meses de reclusão), o juiz errou feio. Errou como não erraria nem um juiz substituto em começo de carreira. É isso mesmo, amigo: a pena imposta ao Lula está errada – o cálculo está equivocado. De fato, como o réu é primário, a chamada pena-base para o crime de corrupção a que fora condenado, segundo o art. 317 do CP, seria de dois anos de cadeia – o juiz a fixou em quatro; e para o crime de lavagem de dinheiro a pena-base, segundo o art. 1º da Lei 9613/98, seria de três anos – o juiz a fixou em cinco. Com isso, obteve uma pena-base total de 9 anos de reclusão (quatro+cinco); quando o correto seria pena-base de cinco anos (dois+três).

         O juiz errou, mas errou de propósito. Aplicou essa pena exacerbada para que, em caso de confirmação da sentença, o ex-presidente Lula não tenha direito ao regime aberto nem semiaberto de cumprimento de pena. É uma manobra jurídica altamente detestável. Revela novamente que o juiz da Lava Jato não só perdeu a imparcialidade nesse caso do Lula como perdeu também o equilíbrio, o bom senso e a lucidez que se esperam dos juízes. Sua sentença condenatória recai sobre si próprio, condenando-o como um juiz que ignora as garantias constitucionais; que não respeita o devido processo legal; que não tem grande consideração pelas provas; que despreza a presunção de inocência; e que, por fim, aplica penas arbitrariamente, sem obedecer a critérios legais.

         Seja como for, a decisão do juiz Moro é histórica: não porque ele tenha condenado o maior líder popular da América Latina na atualidade; não porque ele condenou aquele que o mundo considera um dos maiores presidentes da república que este país já teve; não porque ele foi o primeiro juiz a condenar um ex-presidente da república. A decisão do juiz Moro é histórica porque depois dela a justiça criminal no Brasil terá de fazer um esforço imenso para recuperar a credibilidade, a legitimidade e a confiança da maioria do povo brasileiro que hoje, certamente, decretaria a absolvição de Lula em qualquer eleição direta e livre: nas urnas e na base do voto.

         Com essa decisão, o juiz Sérgio Moro cumpriu seu destino de juiz parcial: e não era outro o destino que se deveria esperar de um juiz que fez alianças com a mídia empresarial privada para exercer suas funções jurisdicionais públicas; que usou e abusou de prisões provisórias para extorquir confissões; que foi implacável com os políticos de esquerda enquanto se deixava fotografar festivamente ao lado dos políticos da direita; que extrapolava suas funções jurídicas para influir no jogo político; que deixava de velar pela normalidade institucional do país para influenciar decisivamente no impeachment de uma presidenta legitimamente eleita – a parcialidade do juiz Moro, tanto no campo político quanto no campo jurídico-judicial, é fato que só não viu (e não vê) quem não quer.

       Um grande processualista italiano do século passado, o professor Francesco Carnelutti, autor do clássico As misérias do processo penal, ensinava que é necessário não ser parte para ser juiz; e que a imparcialidade do magistrado “é o milagre do homem que consegue não ser parte superando a si mesmo”. Talvez tenha faltado ao juiz da Lava Jato uma leitura cautelosa (e criteriosa) dessa pequena-grande obra de Carnelutti – a condenação de Lula, em flagrante desrespeito ao devido processo legal, talvez seja uma prova eloquente de que faltou mesmo a leitura desse clássico da ciência processual. Porque, como disse o frei Betto numa frase que sintetiza tudo: “Essa condenação revela mais sobre Moro do que sobre Lula”.

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Tempos difíceis

          NESTES tempos politicamente conturbados, pelos quais passa o Brasil, ninguém tem muita certeza de nada – nem na política nem na economia. Noto que os especialistas fazem análises de tudo quanto é jeito, e pra tudo quanto é lado, tentando entender o que está acontecendo e o que poderá acontecer daqui pra frente, neste país atribulado. Debalde. Mas, apesar das incertezas, algumas coisas parecem mais ou menos óbvias. De tal maneira que seria possível até arriscar alguma análise com certa margem de segurança, com algum grau de probabilidade, e até com alguma clareza – artigo raríssimo em tempos tão nebulosos.

       Uma primeira evidência é que a direita no Brasil já está articulando a retirada de Michel Temer da presidência da república. Não porque ele seja incompetente (embora o seja); não porque ele ameace direitos e privilégios da burguesia (ele jamais representaria uma ameaça aos poderosos); não porque esteja enrolado e até processado criminalmente pela Lava Jato. Nada disso. A burguesia quer tirar o Temer porque, com a impopularidade beirando os 100% ele jamais conseguirá conduzir as reformas que a burguesia tanto quer: reforma antitrabalhista (li esse termo em algum lugar), reforma previdenciária, e as reformas privatizantes.

       A segunda evidência na atual conjuntura política brasileira é de que essa mesma burguesia (que derrubou Dilma e agora quer tirar o Temer) já está articulando o nome do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, para assumir a presidência até 2018. Para que ele faça (ou deixe que façam) as reformas neoliberais. O único problema é que há, ainda, um setor do empresariado (e do PMDB) que defende a permanência de Michel Temer no Planalto. Mas, quem vai decidir se a presidência fica com Temer ou com Maia é o mercado, a grande burguesia, o grande empresariado (aí incluídos, naturalmente, os empresários da mídia).

         Uma coisa que também me parece certa (outra evidência?) é que para a burguesia do país tanto faz: Temer ou Maia. Tanto faz como tanto fez: ambos são golpistas; ambos são representantes das elites e do grande capital; ambos atuam a soldo do neoliberalismo. Seja um, seja outro, só muda o nome, e o RG, porque os dois têm os mesmos compromissos políticos: e certamente não é com a classe trabalhadora nem com os pobres – os seus compromissos, como se diz, são bem mais em cima.

       Muito bem. Disso tudo resulta uma outra evidência: o povão (eu, você, nós), a classe trabalhadora e as classes populares estamos completamente excluídos desse processo de definição e escolha do novo presidente da república. Disso resulta uma outra evidência: A nossa democracia é antidemocrática. É uma democracia sem povo. É uma democracia mequetrefe, ou de fachada: típica das tais republiquetas de bananas. Na verdade, ela é uma plutocracia; é um mero joguete nas mãos da elite brasileira. É por isso que a esquerda e alguns democratas autênticos estão protestando por eleições DIRETAS JÁ! – mas não serão ouvidos.

        O processo de escolha do presidente da república, para o mandato-tampão até 2018, será conduzido “pelo alto”, sem participação popular. E por uma razão muito simples: o poder político voltou às mãos de quem sempre o deteve: a elite. Os partidos populares de esquerda, e os movimentos sociais, que representam as camadas inferiores da população, estão sendo abertamente alijados da cena política; estão sendo impedidos (até mesmo pela Justiça) de intervir no jogo político – notem que o candidato com maior índice de preferência no seio das classes populares, que lidera disparadamente as pesquisas para as eleições presidenciais de 2018, não poderá, sequer, concorrer ao cargo de presidente da república – será impedido pela Justiça.

      De tudo quanto foi dito, podemos extrair ainda uma outra evidência: era mesmo insuportável para a direita brasileira que um partido popular, com origem nos movimentos sociais e no sindicalismo, continuasse governando o país. Era preciso mesmo “remover” um governo popular de esquerda para que a reformas neoliberais fossem introduzidas goela abaixo dos trabalhadores e dos pobres deste país; e para que as nossas riquezas naturais (gás, água e petróleo), bem como riquezas econômicas (empresas públicas) fossem entregues ao capital privado e estrangeiro de mão beijada, ameaçando ainda mais a tão ameaçada soberania nacional.

        Além dessas poucas evidências (?), muito pouco podemos enxergar. Mas ainda é possível enxergar uma coisinha mais: a conta dessas estrepolias todas será paga pelos pobres e pelos trabalhadores. Não foi por acaso que denominei este post com o título da obra-prima de Charles Dickens: “Tempos difíceis”. Um clássico da literatura mundial que o escritor inglês publicou no século XIX justamente para denunciar a exploração do povo pobre, a deterioração das condições de trabalho, a condição servil e o aviltamento da classe trabalhadora nos primórdios do capitalismo – pelo visto, parece que nada mudou. E como parecem atuais as palavras do pobre personagem de Dickens (Stephen): “Não é possível que os senhores, patrões, estejam sempre certos; e nós, trabalhadores, estejamos sempre errados”.

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A prisão do senador tucano

       É ILEGAL, aliás, é mais do que isso: é flagrantemente inconstitucional a prisão provisória do senador Aécio Neves pelo STF, como quer o procurador-geral da república Rodrigo Janot. E essa ilegalidade não é apenas uma questão de “interpretação jurídica”: o art. 53, § 2º, da Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a prisão provisória de parlamentares (senadores e deputados). Esse artigo diz que “os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. E mesmo quando presos em flagrante, o referido dispositivo da CF determina que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

          Diante dessa literalidade da norma constitucional, que é inequívoca e não comporta nenhuma “ginástica interpretativa”, o procurador-geral da república não deveria nem ter formulado o pedido de prisão do senador. Pois quem decide sobre prisão de senador é o Senado. O Ministério Público, que o senhor Rodrigo Janot representa e chefia, não é apenas um órgão acusador, ele é também o fiscal da lei  – “custos legis” – ou seja, é o órgão encarregado de zelar pela correta aplicação das normas jurídicas, e, sobretudo, das normas jurídico-constitucionais. É injustificável – constitui desvio de função -, que o chefe do Ministério Público passe por cima da Constituição Federal (que é a Lei Maior) para pedir uma prisão que ela (Constituição) proíbe com todas as letras.

        Nos últimos tempos, o senador Aécio Neves se mostrou um político irresponsável. Inconformado com sua derrota eleitoral nas eleições presidenciais de 2014, participou levianamente do golpe de estado que derrubou sua opositora Dilma Rousseff; incentivou, portanto, o desrespeito à Constituição Federal; foi um dos responsáveis pelo enfraquecimento dessa Constituição, e agora prova do seu próprio veneno: está em vias de ser preso ilegalmente porque a Constituição, que ele ajudou a enfraquecer e que deveria garantir a inviolabilidade de seu mandato, é uma constituição que já não garante coisa alguma.

        Mas, nem por isso, nem por ter ajudado a “rasgar” a Constituição, o senador merece perder a proteção da Lei maior. Apesar da leviandade desse rapaz, que se mostrou um político corrupto e despreparado (e que enganou até agora há pouco mais de 50 milhões de brasileiros que votaram nele), apesar disso, nada justifica sua prisão ilegal. O senador deve ser regularmente processado, com observância do devido processo legal e de todas as outras garantias constitucionais; e, somente ao final do processo, se provada sua responsabilidade criminal com base em provas lícitas, é que poderá, finalmente, ser preso. É isso o que diz a lei; é isso o que determina a Constituição Federal; é isso o que sempre consagrou a jurisprudência do STF – é isso, enfim, o que está de acordo com a legalidade e o Estado de Direito.

         Defender o contrário, como fez o procurador-geral da república, é arbítrio, é abuso de poder, é violação da ordem constitucional. E não sou eu que o digo; quem o diz é a literalidade do art. 53, § 2º, da Constituição brasileira que transcrevi acima. E que vale reprisar: a Constituição diz que os membros do Congresso Nacional só poderão ser presos em “flagrante delito”; e o senador Aécio Neves, por mais repulsivos que possam ter sido seus crimes, não se encontra em “estado de flagrância”; não pode, portanto, ser preso pelo STF como quer o Ministério Público Federal; essa prisão seria (e é) abusiva, inconstitucional, escandalosamente contrária ao princípio da legalidade.

        E vou mais longe: o Supremo Tribunal Federal não poderia, sequer, ter afastado o senador Aécio Neves de suas funções. Esse afastamento equivale a uma cassação de seu mandato outorgado pelo povo. E a cassação de mandatos compete exclusivamente à Casa Legislativa a que pertence o parlamentar – no caso, o Senado -, e não ao Supremo Tribunal Federal. Esse afastamento do senador é outro ato de arbítrio; ato que os defensores da legalidade deveriam repelir intransigentemente em nome da lei, da Constituição e do Estado de Direito – inclusive aqueles defensores da legalidade que não se identificam ideologicamente e jamais votariam no senador afastado (como é muito modestamente o meu caso).

         O desrespeito à Constituição, às liberdades fundamentais e ao devido processo legal em relação a um único brasileiro, significa o desrespeito em relação aos demais; transigir com a liberdade de um, significa transigir com a liberdade de todos. Por isso, a defesa da liberdade provisória do senador Aécio Neves, do seu direito de responder ao processo-crime fora das grades, do seu direito de ser presumido inocente, no fundo, é a defesa da Constituição, a defesa das franquias constitucionais e do regime de liberdades públicas que é, como se sabe, o núcleo ético das democracias.

    Caberia perguntar, então: se é assim, se o afastamento do senador e o seu encarceramento preventivo constituem atos claramente ilegais (e inconstitucionais), por que é que o STF determinou a suspensão do mandato do parlamentar tucano, e o Ministério Público requereu a sua prisão preventiva? A resposta é bem simples: isso acontece porque o golpe de estado que acabou de ocorrer no país provocou a ruptura da legalidade; resultou no afrouxamento das garantias constitucionais; e fragilizou as bases do Estado de Direito.

          Ironicamente, o senador Aécio Neves foi um dos brasileiros que contribuíram – e muito -, para que tudo isso acontecesse, para que a lei fosse desprezada – se não está arrependido agora, se não aprendeu amargamente a lição, deve, pelo menos, refletir um pouco mais, com mais responsabilidade, sobre suas abomináveis artimanhas golpistas – não se pode brincar com a normalidade institucional; não se brinca com a democracia; não se menospreza o direito impunemente.

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