Dança, Queiroz

         AS SUSPEITAS (e bota suspeitas nisso, hein!) operações financeiras do policial militar Fabrício Queiroz – uma espécie de faz-tudo da família Bolsonaro -, se transformou numa bela dor de cabeça para o novo presidente e seu clã – as apurações do COAF, independentemente do que apurar o Ministério Público, já são mais que reveladoras.

              E comprometedoras. Porque um presidente que se elegeu com forte discurso de combate à corrupção precisava, no mínimo, esclarecer de pronto, com fatos e provas convincentes, por que é que o policial Queiroz depositou dinheiro sem origem na conta de seu filho e de sua mulher – nem que fosse só para salvar as aparências; para engambelar os que querem ser engambelados.

              Agora, a grande mídia divulga também que, em 2017, Flávio Bolsonaro, deputado estadual no Rio de Janeiro, recebeu em sua conta-corrente inexplicáveis 96 mil reais, num só mês, pagos por meio de 48 depósitos de 2 mil cada – essa manobra do depósito picado é manjada; típica de quem quer “esconder” dinheiro.

               Sinto dizer, mas é outro batom na cueca.

              A família Bolsonaro não explica nada, não atende às intimações do MP, e só sabe dizer que tudo isso é problema do Queiroz – ele que se explique! Ah, tá! Alguém deposita dinheiro suspeito na minha conta, eu embolso o dinheiro, e depois digo que o problema é de quem depositou – fácil, não?

               O Queiroz também não explica coisa alguma, não atende aos chamados do MP – sua filha também não – e há pouco, apareceu internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo, se deixou fotografar com sondas no nariz, dando a impressão de que o caso era grave, mas em seguida foi filmado, todo pimpão, dançando no quarto do hospital.

              Só que agora, diante de tantas evidências, o filho do presidente resolveu pedir as bênçãos do “foro privilegiado” – que os Bolsonaro tanto criticavam – e solicitou que as investigações instauradas pelo MP fluminense, em primeira instância, fossem remetidas ao STF, uma vez que ele se tornou senador.

               E o STF, pela caneta pressurosa de Luiz Fux, já aceitou o pedido do parlamentar eleito. A decisão liminar de Fux pode até estar tecnicamente correta, mas uma coisa chama a atenção: ela contraria decisão recente do próprio Supremo, que havia restringido o “foro privilegiado”, reservando-o apenas para os atos cometidos em razão ou no exercício do cargo.

            O que não é o caso de Flávio Bolsonaro. De fato, as investigações nada têm a ver com o seu cargo atual de senador. É óbvio. Ele ainda não tomou posse e, portanto, ainda não exerceu nenhum ato próprio de seu ofício na senadoria da República.

             Assim, o juiz Luiz Fux, se fosse respeitar a decisão unânime do STF – portanto, a sua própria decisão – não poderia ter remetido o caso de Flávio Bolsonaro para a Suprema Corte – é por essas e outras, por essas idas e vindas, que a nossa mais alta Corte de Justiça acabou rebaixada na boca do povo.

        Os especialistas dizem que a manobra de Flávio Bolsonaro, pedindo o foro privilegiado, pode comprometê-lo. É possível, portanto, que aquela arminha que eles, bolsonaristas, tanto gostam de fazer com o polegar erguido e o fura-bolo esticado, tenha se voltado contra seu próprio pé.

                É possível. Mas é preciso ver para crer.

              As investigações, por ora, andaram apenas no âmbito do valoroso COAF. Porque no Ministério Público do Rio nenhum suspeito foi ouvido; nenhum deles foi conduzido coercitivamente; e agora vem um ministro do STF agasalhando uma investigação – e consequentemente o futuro processo -, que deveria permanecer na primeira instância; segundo o próprio STF.

              O Ministério Público e a Polícia Federal, outrora tão diligentes e tão rigorosos, nem apareceram nesse caso do filho e da mulher do presidente. O Ministério da Justiça, hoje comandado por aquele que simbolizava a ética e a moralidade pública no país, já disse que o problema não é seu. Pelo que se vê, o problema é mesmo só do Queiroz; é ele que dança…

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Papagaiada bélica

           O DECRETO do presidente da república visando facilitar a posse de armas é mais uma medida populista (com potencial de populismo trágico!) que conseguiu desagradar a todo mundo: desagradou pacifistas, belicistas, eleitores e opositores de Bolsonaro.

         Desagradou, aliás, à grande maioria da opinião pública, pois as pesquisas mais recentes revelaram que 61% dos brasileiros são contrários ao armamento da população; consideram que a posse e o porte de arma não resolvem o problema da segurança e podem até agravá-lo, aumentando número de homicídio, suicídio, acidente…

             Enfim, com perdão do trocadilho-clichê, o decreto do presidente foi “um tiro no pé”; ou, pra lambuzar de vez na clicheria, foi “um tiro que saiu pela culatra”.

           Mas, como era promessa de campanha, Bolsonaro tinha de dar mesmo alguma satisfação àquela parte de seus apoiadores que apostam na autodefesa do cidadão, na “guerra civil” entre pessoas do bem e pessoas do mal; entre honestos e marginais, enfim, entre “mocinhos” e “bandidos”.

            O problema é que o decreto do presidente pouco ou nada avançou em termos de flexibilização da posse de armas; não foi além daquilo que já prevê o Estatuto do Desarmamento – nem poderia, pois uma lei só pode ser revogada ou modificada por outra lei, nunca por um simples decreto.

         Todavia, apesar da sua timidez, o decreto do presidente já é objeto de uma representação por inconstitucionalidade, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo. Por outro lado, bastou esse aceno presidencial para assanhar a “bancada da bala” no Congresso, que deseja partir para a liberação-geral do porte, já no início desta legislatura.

            Para os adeptos do armamento, o ato do presidente foi tão tímido, tão frustrante, que até as ações da Taurus, que haviam aumentado às vésperas do decreto, despencaram na Bolsa de Valores – uma desvalorização média de 21%, tanto nas preferenciais quanto nas ordinárias.

            Nem as vendas de armas cresceram. Os lojistas – vejo nos jornais -, dizem que aumentou, sim, a procura por informações; mas, quando esclarecem ao cliente que as exigências para adquirir uma arma continuam as mesmas, eles somem – sem comprar nada.

         Como forma de atenuar o “fiasco” do decreto, e continuar engambelando seus apoiadores, Jair Bolsonaro promete que, depois de flexibilizar a posse vai facilitar a obtenção do porte, mas gradualmente – a “passos lentos”.

            Tudo indica que essa papagaiada armamentista do candidato Bolsonaro, essa sua “retórica texana” de que os civis, individualmente, devem enfrentar os bandidos de arma em punho, vai se prolongar por mais algum tempo… Haja saco! Enquanto isso, saúde, educação, emprego, crescimento econômico, plano de segurança, combate às desigualdades… niente!

         Mas o curioso da história é que o próprio Bolsonaro, ex-capitão do Exército e, portanto, alguém supostamente treinado para manejar uma arma em caso de enfrentamento com bandidos, já foi assaltado num semáforo do Rio de Janeiro e os assaltantes levaram-lhe a motocicleta e mais o quê?…

              Sim, levaram-lhe a arma que portava; consta que era uma pistola Glock, não sei de que calibre. Moral da história: além de não se autodefender, o agora presidente da república ajudou a engrossar o arsenal bélico dos bandidos que ele quer eliminar. Como se vê, em tema de segurança estamos mesmo bem-arranjados!

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Sem rumo ou inexistente?

          NESTES primeiros dias do governo Bolsonaro já se tornou lugar-comum falar de suas trapalhadas, idas e vindas, ditos e não ditos. A própria mídia de direita, que foi decisiva para colocar o capitão no Planalto, reconhece agora seu despreparo, o despreparo de sua equipe e a sua completa falta de rumo – de plano, então, nem se fala.

          Só nesta semana, os dois grandes jornais de São Paulo, órgãos que ajudaram a aplainar, decisivamente, o terreno que levou Bolsonaro ao Planalto, publicaram dois editoriais e várias matérias (sem contar os inúmeros artigos) apontando a desorientação do governo recém-empossado.

          Para se ter uma ideia da insegurança, fragilidade e despreparo desse governo trapalhão e seu amadorismo colossal, a Folha de S. Paulo contabilizou “um recuo por dia”, nas atitudes do novo governo; verdadeira montanha-russa a conduzir 204 milhões de brasileiros que não têm e menor ideia de onde essa geringonça vai parar.

           Até a mídia internacional, que há muito tempo vinha advertindo para os riscos de um governo de ultradireita no Brasil – sem plano e com discurso fortemente autoritário -, já chegou à conclusão de que Bolsonaro é um desastre; desastre que arranha a imagem do país lá fora e, pior, ameaça isolá-lo do ponto de vista comercial, estratégico e diplomático.

            Algumas áreas já se tornaram bizarras. Nos dois campos em que muitos (cada vez menos) esperam alguma coisa, algum alento – Economia e Segurança -, reina um retumbante silêncio, aumentando ainda mais o enigma de um governo que até agora só produziu folclore.

            Na área econômica, dizem que o superministro Paulo Guedes está preparando um conjunto de medidas, que seriam anunciadas brevemente. Todavia, ninguém sabe o quê. Até agora ele só fez desmentir e contradizer o seu chefe – como foi o caso, por exemplo, da “reforma da previdência”, que Paulo Guedes quer mais radical e Bolsonaro, mais suave.

          O ministro da Economia, sem nenhuma experiência no setor público, quer uma reforma “à la Chile”, ou seja, uma previdência baseada em planos privados de aposentadoria (que provocou muitos suicídios entre os idosos chilenos); já, Bolsonaro não pode fazer isso porque teria de mexer na aposentadoria dos militares – imexível.

            No campo da Justiça, da Segurança e do combate ao crime (sobretudo ao “crime do colarinho branco”), silêncio profundo: o assessor da família Bolsonaro não atende às intimações do MP; o filho de Bolsonaro também não; as denúncias contra Temer não saem do lugar; Onyx Lorenzonni não responde por caixa dois; a investigação judicial no TSE contra Bolsonaro não avança… e o ministro da Justiça… sumido, calado.

          De modo que, mesmo nessas duas áreas, a cargo de dois superministros – as duas superesperanças dos bolsonaristas -, se não reina a bagunça, se não há idas e vindas como no resto do governo, o que há é apenas silêncio, paralisia – que não deixa de ser também um sintoma de falta de rumo.

              Na edição desta semana, a revista Veja – outro órgão de mídia que deu o golpe de Estado no Brasil e pavimentou o caminho de Bolsonaro até o Planalto – publicou a montagem de uma célebre foto de Jânio Quadros, em matéria de capa, onde o ex-presidente, no ano de 1961, aparece com os pés trocados, em direções opostas – como quem não sabe para onde ir.

             Parece-me que na época a matéria jornalística ilustrada por essa foto trazia o título: “Qual o rumo?, ou coisa assim. Por isso, muitos entraram a especular sobre se a revista Veja, e logicamente a direita de que ela é porta-voz, já não estaria antevendo, ou mesmo cavando, o destino do governo Bolsonaro.

             Talvez. Bolsonaro lembra muito o governo pretensamente bonapartista e sem rumo de Jânio Quadros. O que veio depois, todo mundo sabe; o que virá agora, todo mundo teme.

             Por enquanto, o único rumo do governo foram seus “moinhos de vento”, ou seja, os ataques à esquerda e a alguns inimigos imaginários: “comunismo bolivariano”, “globalismo marxista”, “ideologia de gênero”, “marxismo cultural”, “escola esquerdizante”, isto é, tudo coisa que não existe, nem existirá – como o governo Bolsonaro.

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Já deu errado

         HÁ quem diga que o governo Bolsonaro é imprevisível. Mas, por outro lado, há também muita gente otimista com as perspectivas desse governo, acreditando que ele pode sim dar certo, e que o país poderá mudar para melhor. Dois campos são especialmente sensíveis a esses esperançosos: a economia e a segurança.

            Esperam que os superministros, Paulo Guedes e Sérgio Moro, tirem algum coelho da cartola para retomar o crescimento econômico, para acabar com a corrupção e baixar a criminalidade. Esperemos… No entanto, é preciso cautela com tais esperanças.

          A História recente demonstrou que a austeridade neoliberal prometida por Paulo Guedes é um desastre para o alavancamento da economia. Onde ela foi aplicada, não deu certo – que o digam a Espanha, Itália, Grécia, Portugal, França, EUA, México, Chile e a nossa vizinha Argentina – nenhum desses países se recuperou do baque de 2008.

           A História mais recuada também demonstrou isso: o Plano New Deal, que levantou o capitalismo nos anos 30/40, após o crash da Bolsa de NY, e as políticas keinesianas, que levantaram a Europa do pós-guerra, são exatamente o oposto das políticas neoliberais que o novo governo adotará para enfrentar o recente crash econômico de 2008 que, aliás, decretou o fim do neoliberalismo. Mas, esperemos…

           O punitivismo midiático e autoritário de Sérgio Moro, que aposta num sistema penal de “terceira velocidade”, ou seja, numa justiça penal sem garantias – à moda Lava Jato -, é coisa que não se sustenta, não dá certo nos Estados de Direito, regidos que são pelo primado da lei, pelas franquias constitucionais e pelo princípio do devido processo legal. Esperemos, porém…

           Mas, vejamos agora as medidas concretas que foram tomadas nas primeiras horas do novo governo e que já deram errado.

      A extinção do Ministério do Trabalho, depois de quase 90 anos de existência ininterrupta, é uma evidência de que o governo que vem aí está mesmo a serviço do capital – portanto, para a classe trabalhadora, e especialmente para aqueles que trabalham na informalidade ou em situação análoga à de escravo, esse é um governo que já deu errado.

           Se o governo assume e um de seus primeiros atos é fixar o salário mínimo 4,6% abaixo do valor estabelecido pelo Congresso Nacional, fica evidente que sua política não será de valorização dos ganhos do trabalhador – portanto, para os assalariados e para quem vive de aposentadoria esse governo já deu errado.

       A extinção do Ministério da Cultura é sinal de que o novo governo não tem compromisso com as políticas civilizatórias de aprimoramento do espírito humano, e aposta num anti-intelectualismo tosco e típico dos regimes autoritários – portanto, para aqueles que esperavam superar as trevas e o atraso cultural do nosso povo, esse governo já deu errado.

           A ocupação surpreendente do Ministério da Educação pelos militares indica que a pedagogia libertadora e emancipatória, indispensável à formação crítica, humanística e encicloplédica ficará mesmo subordinada aos princípios de caserna: hierarquia, disciplina e obediência – portanto, para os pedagogos iluministas, e para as futuras gerações, esse governo já deu errado.

          Se se considerar que nas democracias o poder armado, por razões óbvias, não pode fazer política, então um governo fortemente militarizado, com militares ocupando ministérios e cargos estratégicos (muito mais que no tempo da ditadura), significa que o regime democrático cedeu passo à autocracia – portanto, para os democratas autênticos esse governo já deu errado.

          A retirada da população LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos sinaliza, por parte do governo, que os homossexuais não serão tratados com igualdade em relação aos demais seres humanos, e que o combate à homofobia não será uma prioridade – portanto, para os gays esse governo já deu errado.

             A submissão da Funai ao ministério comandado por uma ministra (Damares) que já militou em ONG incitando ódio aos índios, e a promessa de que os índios não terão mais nem um centímetro de terras demarcadas, devendo se aculturar aos brancos, como nos tempos da colonização, significa que a população indígena caminhará mesmo para a definitiva extinção (ou extermínio) – portanto, para os índios, esse governo já deu errado.

           Quando o governo entrega aos ruralistas o poder de demarcar também as terras de quilombolas significa que o país não pretende saldar sua dívida histórica para com os descendentes dos mais de três milhões de escravos trazidos da África pelos colonizadores – portanto, para os afrodescendentes esse governo já deu errado.

            A nomeação de uma ministra conhecida como a “musa do veneno” para o Ministério da Agricultura significa que o controle dos agrotóxicos, no país que mais agrotóxico consome no mundo, ficará mesmo para as calendas – portanto, para os ambientalistas (e para todos nós que temos a mesa cada vez mais envenenada) esse governo já deu errado.

            A nomeação de um ministro que é acusado pelo MP de São Paulo de ter fraudado o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, indica que ele não tem preocupação com o desmatamento, tampouco se preocupa com o clima e com o aquecimento global – portanto, para os ambientalistas, de novo, esse governo já deu errado.

         O alinhamento automático (cego) do governo ao imperialismo do Norte, e ao Estado sionista de Israel, revela a enorme miopia de uma política externa unipolar e submissa, que compromete seriamente nossa soberania e os nossos recursos naturais – portanto, para os nacionalistas, defensores de um país soberano e de um mundo multipolar, esse governo já deu errado.

       Quando o presidente eleito diz, no seu discurso de posse, que vai dar “respaldo jurídico” para a polícia realizar seu trabalho, significa que uma das polícias que mais matam no mundo seguirá matando sem responder juridicamente por seus atos – portanto, para os 80% de jovens negros e pobres da periferia, que são vítimas de morte violenta anualmente, esse governo já deu errado.

        Quando, nesse mesmo discurso, o presidente diz que não vai gastar mais do que arrecada, que não vai cometer a irresponsabilidade e a gastança de governos anteriores, não se iluda, ele está dizendo que vai cortar programas e serviços sociais – portanto, para os pobres esse governo já deu errado.

          Enfim, convenham, um candidato que se elegeu à Presidência da República com a retórica moralista do combate à corrupção, mas assume seu cargo investigado pelo TSE e pelo MP por atos de corrupção política – que atingem a si e sua família -, é algo que já deu muito, mas muito errado.

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2018, o ano que não terminará?

           A EXEMPLO do que ocorreu com o ano de 1968 – que, segundo o escritor Zuenir Ventura, ainda não terminou -, parece que este 2018 também não tem data para acabar; sinto, ou melhor, pressinto que há qualquer coisa de 1968 em 2018.

          Aquele foi o ano dos protestos e das reivindicações por mais liberdade e contra os valores tradicionais que oprimiam a juventude; por isso, 1968 ficou conhecido como o ano da contracultura, cujos efeitos (conquistas e mudanças) se consolidariam em definitivo, projetando-se até hoje… como se o ano não tivesse acabado.

             Este 2018 tem qualquer coisa assim – de duradouro. Só que, aparentemente, com os sinais invertidos. Ou seja, não é o ano da “contracultura”; parece ter sido o ano da “cultura contra”, dada a onda reacionária que se levantou no mundo todo – tanto no campo político como no social e  cultural.

         Por exemplo, foi agora em 2018 que se descobriu, com o chamado “escândalo do Facebook”, aquilo que já se suspeitava: os dados dos usuários das redes sociais (Big Data) estão sendo manipulados por grupos politicamente conservadores (aliás, reacionários) a partir dos Estados Unidos.

          A manipulação é tão eficiente que a maioria dos americanos não queria eleger Trump, mas ele acabou eleito; e quando os ingleses se deram conta de que sair da União Europeia seria uma grande burrada, já era tarde. Descobrimos neste ano de 2018 que, por trás da internet, há pessoas mal-intencionadas querendo transformar este planeta numa gigantesca bolha reacionária.

          Isso veio à tona quando se constatou que os dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook foram manipulados pela empresa Cambridge Analytics, dos milionários e ultradireitistas norte-americanos Robert Mercer e Steve Bannon, que os utilizaram, por exemplo, para eleger Donald Trump nos EUA e influenciar o resultado do Brexit no Reino Unido.

             Neste ano, confirmou-se também que a manipulação não é só das informações, e sim da própria mente do indivíduo. Até já se fala numa “mente de colmeia” e num “efeito-enxame” na internet, que faz com que as pessoas sejam levadas a crer numa mesma coisa, e a agir de uma mesma maneira, como um enxame de abelhas (“efeito-manada”), na direção daquilo em que passaram a acreditar – mesmo que aquilo não seja verdade.

          Fiquei chocado quando soube que alguns cientistas do mundo digital aplicam a matemática sobre os dados psicológicos dos usuários da web (psicometria), para definir perfis e algoritmos com objetivos não só comerciais, mas também políticos e culturais, manipulando, portanto, valores, vontades e desejos.

          Mais chocado fiquei ainda quando soube que, para manipular as tais “mentes de colmeia” e provocar o “efeito-enxame” (Byung-Chul Han) nos humanos, as inteligências bem-dotadas do Vale do Silício andaram estudando até o comportamento dos insetos. Observar comportamento de inseto para manipular ser humano é o fim da picada! – me senti o próprio Gregor Samsa, na Metamorfose do Kafka.

        Em 2018 despertamos de “sonos intranquilos” e percebemos que não há como controlar essas manipulações na internet; nem se sabe aonde elas vão parar. Li outro dia um livro de um desses gênios do mundo digital (Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais, de Jaron Lanier, editora Intrínseca) que me deixou apavorado.

        Foi agora em 2018 que Lanier (note-se: ele é um desses cérebros digitais que ajudaram a expandir a internet no mundo) obteve a comprovação definitiva de que estamos sob vigilância contínua e constantemente estimulados por algoritmos operados por corporações muito ricas, cuja única forma de ganhar dinheiro é manipular nosso comportamento.

            Esse gênio vale-siliciano confessa que as engenhocas de manipulação – fake news, bots, trolls etc. -, que ele e sua turma viabilizaram, estão fora de controle. Porque nem mesmo eles sabem o que fazer para evitar, ou simplesmente minimizar, o impacto que, daqui pra frente, essas tecnologias digitais terão na política, na democracia, nos valores e no comportamento das pessoas. Assustador, não?

             Depois de 2018 o mundo nunca mais será o mesmo; descobrimos na prática aquilo que já suspeitávamos em teoria: a era digital está levando embora não só a privacidade como também o discernimento e a nossa autonomia cognitiva – somos levados a acreditar no inacreditável, a querer o que não quereríamos, e a fazer “no enxame digital” o que individualmente não faríamos.

             Mas, voltando a 1968. No Brasil, viviam-se dias politicamente agitados, exatamente como agora. Só que há cinquenta anos o povo protestava nas ruas contra a presença dos militares no poder; hoje, ao contrário, a maioria do eleitorado brasileiro pôs os militares de novo no centro da política.

            Em 1968, a ditadura de caserna se consolidou com a edição do famigerado AI-5, em dezembro daquele ano, e o regime ditatorial perdurou por mais de vinte anos; os militares de hoje, que voltaram ao poder pelo voto popular, ninguém sabe por quanto tempo ficarão aí – pela sede com que estão chegando ao pote, imagino que este 2018 tem tudo pra se prolongar…

             No campo cultural, dos valores (ou comportamental), o ano de 1968 ficou marcado pelas lutas por mais liberdade: liberação sexual, liberdade de pensamento e expressão, liberdade cultural, igualdade de gênero, feminismo etc.; lutas que se pretendiam permanentes e duradouras, mirando conquistas que também se imaginavam definitivas.

            Já 2018, com sinal invertido, parece seguir na direção contrária, com o levante da ultradireita: repressão de gênero, discriminação fundada na orientação sexual, criminalização do aborto, xenofobia, ataque aos direitos humanos etc. – ou seja, tudo coisa que não tem data para acabar; coisas que alguns julgam moralmente defensáveis e definitivas também.

          Notaram a quantidade de peças de teatro, exposições e obras de arte que foram censuradas em 2018 por conta de uma mentalidade conservadora que age, aberta ou subliminarmente, em nome da moral e dos bons costumes? A atriz Fernanda Torres, por exemplo, chegou a suspender uma peça de teatro por medo das “brigadas conservadoras”. Eu, hein Rosa!

             Será que, cinquenta anos depois, 2018 decretará, finalmente, o término de 1968? Quem sabe!… Este ano de 2018 andou muito esquisito, nebuloso demais – não tem cara de ano que vai acabar tão cedo, não… Seja como for, o Réveillon taí, e é data que sempre pede um (ou uma) champanhe. Então: tim-tim; feliz Ano-Novo! E que este ano novo traga realmente boas-novas – para todos, todas e todxs.

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(In)segurança jurídica

          O MINISTRO Marco Aurélio de Mello caiu em desgraça na grande mídia ao conceder uma liminar em Ação Declaratória de Constitucionalidade suspendendo a execução de pena dos réus condenados tão somente em segunda instância – tal decisão beneficiaria cerca de 169 mil presos no país, entre eles o ex-presidente Lula da Silva.

       Foi o que bastou para que desancassem o ministro. Houve quem o chamasse de comunista, demente, irresponsável, despreparado e por aí afora. Houve até quem pedisse o seu impeachment – os que o criticaram dentro de uma argumentação aparentemente racional diziam que sua decisão instalaria o caos, a insegurança jurídica.

           Argumentavam que no caso de Lula o STF já havia decidido pela constitucionalidade da prisão em segunda instância e que, portanto, essa situação estava juridicamente resolvida, pacificada – mexer nisso, mexer no que já está decidido seria uma temeridade para a certeza do direito e para a ordem pública.

           Não nos iludamos: esse debate em torno da “prisão em segunda instância” não é um debate puramente jurídico, é, sobretudo, político. E mais uma vez (até quando?) o problema é o Lula.

          A insegurança jurídica que agora atribuem ao ministro Marco Aurélio de Mello foi instalada, na verdade, pelo próprio STF. A situação estava pacificada desde sempre. O art. 5º, LVII da Constituição Federal e o art. 283 do CPP – literalmente, expressamente, explicitamente, inequivocamente… -, proíbem a execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

         Não bastasse essa literalidade da Constituição e da lei infraconstitucional, esse sempre foi o entendimento dominante (pacificado) na jurisprudência – inclusive do próprio STF.

             Por que razão, de um dia para o outro, a Suprema Corte resolve mexer no que está quieto, instalando a tal insegurança jurídica? Por que motivo o Supremo, só agora, resolve aniquilar o princípio da presunção de inocência e permitir a prisão em segunda instância, sem culpa definitivamente formada?

           Como a questão era pacífica e o STF resolveu mudar seu entendimento subitamente, um partido político ingressou com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) a fim de que a Suprema Corte se pronunciasse, de uma vez por todas, para todos os casos (não só para o Lula), sobre a constitucionalidade ou não da polêmica prisão.

           Só que o STF não julga essa ação; não acaba logo com essa agonia. A ex-presidenta do Supremo, ministra Cármen Lúcia, enrolou e não pôs o julgamento em pauta, e o atual ministro-presidente, Dias Toffoli, também está enrolando: jogou a decisão só para o ano que vem – mantendo, portanto, a incerteza jurídica sobre a matéria.

         Vai somando: o STF mudou seu entendimento anterior (que era pacífico) sobre a presunção de inocência; decidiu contra a literalidade da lei e da Constituição; contrariou a jurisprudência dominante; e agora não deslinda o caso, não decide se a prisão sem trânsito em julgado é ou não é constitucional. Pode ter insegurança jurídica maior?

             No entanto, ninguém se lembrou de atribuir ao STF a culpa por toda essa confusão jurídica. Segundo a imprensa reacionária, a culpa é do ministro Marco Aurélio, que é quem queria decidir logo a questão, quem pretendia torná-la pacífica e homogênea, indiscutível – e não jogá-la para as calendas, como fez a ministra Cármen Lúcia e como faz agora o ministro Dias Toffoli.

         E todo esse imbróglio – tanto o cavalo de pau que o STF aplicou no seu próprio entendimento sobre a presunção de inocência, quanto a negativa de julgar as ADCs que pacificariam o caso – por “coincidência” resultou na prisão do Lula, e pronto.

             Quer um português bem claro, sem rodeios e sem “juridiquês”? Lá vai: uma vez que a prisão em segunda instância pode ser declarada inconstitucional (o STF está dividido), estão esperando a condenação do Lula transitar em julgado (porque há indícios de que lhe serão negados os recursos às instâncias superiores) para só depois julgar a constitucionalidade dessa prisão. Capito?

        Não nos deixemos enganar: o problema é o Lula. Os que andam aí a defender a segurança jurídica, atacando o ministro Marco Aurélio de Mello, não estão defendendo segurança jurídica coisa nenhuma; estão defendendo é a prisão do Lula – a questão é política, não é jurídica; só o discurso, só o lero-lero é aparentemente jurídico.

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Escárnio

      DIZEM que a direita saiu do armário. Não tem mais vergonha de dizer que é reacionária. Que é contra a inclusão social dos pobres. Que apoia soluções políticas autoritárias. Que vota em candidatos que defendem ideias fascistas… enfim, desencantou e saiu definitivamente do armário, “sem medo de ser feliz”!

       O problema é que, além de sair do armário, a “nova direita” (seria uma versão tupiniquim da “new right” trumpista?) resolveu escarnecer de tudo: das minorias, dos adversários, das lutas sociais, do direito e… do bom senso. Como o próprio Trump, quando disse na campanha que “mulher deve ser agarrada pela xoxota” – ou, nas suas palavras: “Grab them by the pussy”.

             Essa “nova direita”, que até há pouco tempo não era levada a sério, não só perdeu a vergonha como perdeu a classe e a compostura. É brega. Atua fora do jogo democrático e ainda faz troça da democracia, escarnece de suas vítimas.

             No Brasil, por exemplo, foi um verdadeiro escárnio o fato de um juiz usar seu cargo para tirar da disputa presidencial o candidato preferido pelo povo e, imediatamente, pular para dentro do governo que ajudou a eleger, virando Ministro da Justiça sem observar uma “quarentena” ética para assumir cargo no Executivo – num Estado de Direito (decente) isso jamais aconteceria.

        É um escárnio que o candidato Jair Bolsonaro tenha se elegido com o discurso anticorrupção (e antissistema) e, mesmo assim, seja o primeiro presidente da república, desde a redemocratização, a tomar posse sob investigação judicial eleitoral por corrupção política, abuso de poder econômico e sonegação de informações sobre suas contas de campanha.

           É outro escárnio que um motorista/amigo/assessor da família do presidente, intimado pelo Ministério Público para esclarecer a movimentação de R$ 1,2 milhões em benefício dos Bolsonaro, não tenha comparecido ao órgão apurador por duas vezes e ninguém cogite de sua “condução coercitiva” nem pergunte “Cadê o Queiroz!” – Lula da Silva fora conduzido coercitivamente até a Polícia Federal sem sequer ter sido intimado.

           (Por sinal, esse 1,2 mi da família Bolsonaro é valor bem mais alto do que aquele dispendido com a reforma – se é que reforma houve! – do reles apartamento que levou Lula à cadeia!)

           Agora, escárnio mesmo foi o que fez ontem a futura primeira-dama, beneficiária direta dos depósitos suspeitos do tal motorista-assessor: apareceu publicamente usando uma camiseta com a frase dita pela juíza de Curitiba quando advertiu Lula, em seu último interrogatório: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

          O quê, no fundo, revela a frase estampada na camiseta da esposa do presidente? Várias coisas.

            Primeiro, escancara a absoluta sintonia entre a política bolsonarista de ultradireita e a atuação reacionária do Poder Judiciário. O Brasil foi vítima de lawfare, ou seja, a lei e o Judiciário foram utilizados com finalidades políticas. Mas, a “nova direita” não tem a menor preocupação em esconder isso; ao contrário, faz questão de demonstrá-lo, escarnecendo do povo brasileiro.

            Segundo, a frase da camiseta dá um recado e intimida as autoridades que querem ouvir o tal Queiroz, uma espécie de faz-tudo dos Bolsonaro, e saber por que é que esse homem depositou inexplicáveis 24 mil reais na conta da própria primeira-dama. Terceiro, há na camiseta da mulher do presidente vindouro um recado a todo o povo brasileiro: “Se mexerem comigo, teremos problema”.

            A frase exibida na tal camiseta (que não é casual nem é inocente – ao contrário, é uma camiseta-outdoor!), para além de ser arrogante e provocativa, revela uma óbvia tática de enfrentamento, tipicamente trumpista. Ou seja: atacar para não ser atacado; ameaçar para não ser ameaçado; acusar para não ter que se defender.

            O recado vai também para os eleitores de Bolsonaro que, ingenuamente, supunham ser possível tirar o presidente do poder, caso ele “saísse fora da linha”; caso se envolvesse em corrupção. Pois a corrupção já está aí – antes mesmo da posse. Quem é que vai lá agora tirar o homem da presidência, que está rodeado de ministros militares como nem os presidentes da ditadura ousaram estar?

            Alguém se habilita?

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