Mais didático, impossível

OS TRÊS países com pior desempenho na gestão da pandemia eram (e dois ainda são) governados por populistas autoritários: os Estados Unidos de Donald Trump; a Índia de Narendra Modi e o Brasil de Jair Bolsonaro. Não por acaso, esses países registraram o maior número de mortes por covid-19 e contaminações pelo novo coronavírus até aqui.

Negacionistas, tais dirigentes minimizaram a gravidade da doença, deixaram de coordenar as ações contra a pandemia, foram contra as medidas de distanciamento social, desdenharam das vacinas e apostaram em medicações e tratamento precoce sem nenhuma eficácia comprovada pela Ciência.

Desde que mudou a presidência dos EUA, com a eleição de Joe Biden no lugar de Donald Trump, a vacinação avançou naquele país e o número de mortes diárias caiu, imediatamente, de 3.400 óbitos em janeiro para 940 em março; hoje a média diária encontra-se em 669 casos, um quinto das mortes que ocorriam em janeiro de 2021 sob o governo de Trump.

A Índia e o Brasil, que continuam governados por populistas autoritários e negacionistas, são os dois países com as maiores médias de mortes por covid no mundo. São os únicos que têm essa média acima de 1.000, ambos com mortes diárias e média móvel semelhantes, variando em torno de 2.000 casos.

A atuação lamentável desses três líderes (Trump, Modi e Bolsonaro) constitui uma evidência fulgurante do fracasso da “nova direita”, ou da extrema-direita, na condução da pandemia. A queda de Trump com o imediato controle da peste nos EUA é uma prova irrefutável de que o populismo autoritário não só fracassou no enfrentamento da crise sanitária como é parte da própria crise.

Não poderia ser mais didático: o número de mortes nesses países governados por líderes populistas e autoritários é a prova mais eloquente de que o negacionismo foi tão nocivo quanto o vírus. Mas, nem esse catastrófico morticínio consegue abrir os olhos dessa gente negacionista, pois, em vez de enxergar os fatos, preferem negá-los também, mesmo diante da própria morte.

É por isso que países como Brasil estão, como se diz, na contramão do mundo. Enquanto a Europa e os EUA de Biden já começam a retomar suas atividades econômicas, sociais e de lazer; enquanto a China já promoveu encontros a céu aberto para mais de 11 mil pessoas em Wuhan, apontado berço do vírus, o Brasil se mantém com taxas elevadíssimas de contaminação e mortes por covid – e na iminência de uma terceira onda.

O mundo já descobriu que os caminhos são o distanciamento físico e as vacinas. Já o presidente brasileiro continua incentivando aglomerações, menoscabando a importância das máscaras e desdenhando a vacinação, apegado ao curandeirismo do “tratamento precoce” com cloroquina e prevenção da doença com ivermectina – na contramão do mundo e da Ciência.

Nem uma CPI, investigando um rol de mais de vinte crimes praticados pelo presidente da República contra a saúde e a vida dos brasileiros, durante a pandemia, tem sido suficiente para mudar o rumo e a necropolítica de Bolsonaro. Ele segue firme na pulsão de morte e na polarização que atiça seu eleitorado – seu propósito não é a vida, é a reeleição!

______________________

http://www.avessoedireito.com

A prova de fogo da nossa democracia

TENHO sustentado aqui (e alhures) que um novo golpe militar no Brasil de hoje não só é possível como é provável. Já antes do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 eu sustentava essa hipótese. Aliás, num texto produzido em 2015 para o Ministério Público, como membro do grupo de análise do relatório da Comissão Estadual da Verdade em São Paulo, indiquei os argumentos legais que os militares utilizariam para aplicar o golpe.

Portanto, há seis anos ou mais suspeitei que os militares estavam assanhados para voltar ao poder e podiam fazê-lo até mesmo “nos termos da lei e da Constituição”. Pois o militarismo continua entranhado na nossa legislação democrática desde 1988, especificamente no art. 142 da Constituição Federal e na lei que a complementa (LC 97/99).

E qual o porquê ou porquês dessa suspeição? Dois motivos assanharam os militares: o veemente repúdio à reeleição de Dilma em 2014 por parte da classe dominante e a instalação da Lava Jato, também em 2014, com o claro propósito de atuar politicamente contra o partido que estava no governo, o PT.

Esses dois fatos faziam pressentir, desde logo, que os militares, sobretudo do Exército, em algum momento viriam com o pretexto histórico da defesa da ordem e das instituições; permaneceriam de campana, só esperando a hora certa, o momento propício, para dar o bote.

A “defesa da ordem e das instituições” é a desculpa sempre usada para justificar os golpes militares clássicos – com canhões na rua e brusca tomada do poder. Todavia, desta vez, o Exército resolveu seguir a nova cartilha dos golpes de Estado, “por dentro da democracia”, e o então comandante Eduardo Villas-Bôas (que de “boas” não tem nada), pressionou o STF para manter Lula preso, tirando o petista da eleição.

O STF, acuado pela mídia e então também pelo Exército, cumpriu a ordem: manteve Lula na cadeia e ajudou a parir Bolsonaro, que chegou ao poder meio no susto e trouxe consigo o seu projeto autocrático. À moda dos novos “populistas autoritários”, Bolsonaro passou a atacar as instituições democráticas (STF e Congresso), a mídia, a universidade e a cultura, como estratégia para corroer a democracia por dentro e consumar seu projeto autoritário.

Para tanto, está cooptando o baixo oficialato das Forças Armadas, as polícias estaduais, as forças de segurança privada e as milícias paramilitares. E o faz abertamente. Agora, seu processo de cooptação está chegando à cúpula das Formas Armadas – o episódio Pazuello é um exemplo escandaloso.

Além disso, o capitão já iniciou – há muito – sua retórica vazia contra o voto eletrônico, pondo em dúvida, de antemão, a segurança desse voto e a lisura da eleição de 2022. As milícias digitais de Bolsonaro já estão difundindo na internet que a próxima eleição presidencial poderá ser fraudada para afastar o capitão do poder, o que justificaria um “golpe militar” para pôr ordem na casa.

A prova de fogo para a democracia brasileira será mesmo em 2022: se Bolsonaro vencer nas urnas, irá consolidar seu projeto autoritário, inspirado sobretudo em Donald Trump e Viktor Orban (Hungria), amordaçando a imprensa adversária; sufocando oposição no Congresso; restringindo a atuação do STF e mudando a legislação para permanecer no poder além de seus dois mandatos.

Se Bolsonaro for derrotado, aí sim, virá a guerra híbrida e o golpe clássico, com imediata recontagem de votos, cassação da chapa vencedora, anulação das eleições e entronização de um governante provisório, que poderá ser o próprio Bolsonaro ou algum outro preposto dos militares – esta última hipótese parece a mais provável.

À vista de tudo isso, fica claro que os dois grandes desafios para a democracia brasileira em 2022 serão, primeiramente, derrotar a extrema-direita de Bolsonaro, e, em seguida, assegurar o resultado das eleições. Esse será o momento mais delicado, o de maior risco para a nossa democracia, desde que mergulhamos numa profunda crise institucional em 2014, que passou pelo impeachment de Dilma, prisão de Lula e ascensão da extrema-direita.

______________________

http://www.avessoedireito.com

Genocídio notório

EM DIREITO, diz-se que os fatos notórios não dependem de prova. Por exemplo, uma criança que pede pensão alimentícia ao pai não precisa provar sua dependência econômica em relação ao genitor, pois é notório que as crianças dependem materialmente dos pais.

A CPI da pandemia passa por uma situação idêntica: está investigando o que todo mundo já sabe e nem precisa ser investigado. Ou seja, quer saber se Bolsonaro apostou na “imunidade de rebanho”; se foi contra o “lockdown”; se adotou o tratamento precoce com cloroquina como ação de saúde pública; e se deixou de comprar vacina anticovid para imunizar os brasileiros a tempo e a hora.

Fala a sério: isso tudo ainda precisa ser investigado, não seriam, por assim dizer, os tais fatos notórios? Claro que sim.

Por meio de incontáveis declarações, vídeos, entrevistas e lives Bolsonaro sempre deixou muito claro que era contra o isolamento social, contra as vacinas e a favor do tal tratamento precoce com cloroquina e outras drogas igualmente ineficazes para a covid-19. Suas declarações eram expressas no sentido de que a pandemia seria vencida com a “imunidade natural de rebanho”, e não com vacinas.

Ironizou o quanto pôde as vacinas, pessoalmente recusou-se a tomá-las, rejeitou a oferta de milhões de doses dos imunizantes. Saiu promovendo aglomerações de pessoas e chegou a entrar na Justiça contra o “lockdown” de governadores e prefeitos. Virou garoto-propaganda da cloroquina, criou um “programa” fajuto (TrateCOV) do Ministério da Saúde para recomendar esse remédio ineficaz e o ofereceu até mesmo às emas do Palácio.

Investigar essas coisas pra quê? São fatos notórios. Nem era preciso uma CPI, bastava que os comandantes da Câmara Federal (Maia antes e Lira agora) tivessem tido a coragem de pôr os mais de 100 pedidos de impeachment em andamento, enfrentando o respaldo militar que mantém Bolsonaro no cargo.

Mas a CPI tem sim o que investigar. Surgiram evidências de que Bolsonaro negava a ciência e preferia ouvir o bando de aloprados que integravam seu “Ministério Paralelo da Saúde” ou “Gabinete das Sombras” – um bando de “cloroquiners” medíocres que recusam a vacina e insistem no tratamento precoce sem eficácia; acreditam na imunidade de rebanho e garantem que isolamento social não funciona; negam a ciência e recomendam o curandeirismo.

A CPI precisa investigar também os fortes indícios de corrupção e malversação do dinheiro público por trás da cloroquina. São muitos milhões gastos pelo governo com a compra, a distribuição e a fabricação do remédio pelo laboratório do Exército. Há muito dinheiro gasto também com “influencers”, blogueiros e até jornalistas picaretas que fazem a propaganda homicida da cloroquina.

Ninguém tem dúvida sobre o comportamento criminoso de Bolsonaro em face da maior pandemia do século. Só mesmo o bolsonarismo mais tosco ainda apoia o negacionismo doentio do capitão. A CPI tem o que investigar, mas os fatos notórios – que independem de investigação e prova -, já nos dão conta de que estamos diante de um genocídio igualmente notório.

Afinal, sem vacina, sem isolamento social, sem amparo financeiro para que as pessoas pudessem permanecer em casa durante o pico da doença, e sem um governo para coordenar o combate à pandemia queriam o quê? As mais de 470 mil mortes, os quase 17 milhões de infectados e não se sabe quantos sequelados eram resultado mais que previsível; fruto de um desígnio doloso – e notório.

______________________

http://www.avessoedireito.com

Um exército pra chamar de “meu”

AGORA, sim, o presidente Bolsonaro tem um Exército todinho pra chamar de seu: mandou o comandante dessa força terrestre arquivar o processo de Pazuello e o comandante, que já não comanda tanto assim, simplesmente arquivou os autos, acolhendo a justificativa esfarrapada do general indisciplinado.

Semanas atrás, o ex-ministro da Saúde, que é general da ativa, havia participado de um ato político-partidário (e golpista) a favor do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro. Essa atitude do militar é proibida pela regulamento das Forças Armadas e pela Constituição, logo, Pazuello deveria ser punido por indisciplina, mas o capitão-em-chefe “dobrou” o comandante do Exército e o processo disciplinar deu em nada.

Dizem que essa decisão, enfiada goela abaixo do comandante do Exército, poderá incitar a indisciplina entre os militares. E pode. Mas isso ainda não é o mais grave. O grave mesmo é a ameaça que representa à democracia brasileira: a absolvição de Pazuello indica que as Forças Armadas, apesar de apregoarem o contrário, estão embarcadas no governo do capitão indisciplinado, que fora expulso do próprio Exército.

Sim. Com a malsinada eleição de Bolsonaro em 2018 os militares foram trazidos de novo para o jogo político. São milhares deles em cargos do primeiro e segundo escalões do governo federal. Se não temos hoje um “governo militar”, temos sim um “governo militarizado”. E os militares estão adorando isso – retomaram o poder sem a necessidade de um golpe tipicamente militar, como no passado.

Dentro das Forças Armadas pode haver alguém ou algum grupo que não concorda com todas as maluquices do capitão presidente. Mas, mesmo assim, mesmo com divergências pontuais, essas Forças apoiam o governo atual e são capazes de apoiar seu projeto autoritário até o fim, inclusive com golpe em 2022, caso Bolsonaro perca nas urnas.

Não nos iludamos. A República brasileira foi proclamada por um golpe dos militares e, nos seus primórdios, presidida por eles. Depois da proclamação da República, os militares estiveram no centro de todos os golpes de Estado no Brasil – quer apoiando, quer protagonizando esses golpes, desde a Primeira Revolta Armada em 1891 até a deposição de Dilma Rousseff em 2016.

Não é de estranhar, pois, que estejam de novo tão assanhados com o poder, já que a presidência e a vice-presidência da República passaram às mãos de dois militares da reserva.

A absolvição de Pazuello é emblemática: as Forças Armadas, que na verdade são instituições de Estado, embarcaram (felizes da vida) no governo de turno. E é assim até mesmo por razões históricas. Mas há outras: os militares sempre almejaram o controle das empresas estatais e também da Amazônia – vejam que Bolsonaro não mostra disposição para privatizar as estatais e deixa nossa Amazônia ao deus-dará, o que justificaria uma futura tutela militar.

Engana-se quem acha que as Forças Armadas estão constrangidas com o governo genocida e incompetente do capitão. Nem há “racha” nenhum na tropa. Nada disso. A sede de poder sempre falou mais alto nos quartéis. O eleitorado brasileiro é que precisa tomar tenência e mandar os militares pra caserna, devolvendo o poder político aos civis – porque onde o poder das armas faz política não há democracia.

_______________________

http://www.avessoedireito.com

Hipocrisia em rede nacional

O PRESIDENTE Jair Bolsonaro fez ontem um pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê ressaltando a melhora da economia, prometendo vacina e condenando o lockdown. Além disso, destacou algumas obras viárias, a transposição do São Francisco e os lucros da Caixa Econômica Federal. Não teve coragem de sequer tocar no nome da cloroquina. Se faltou coragem com a cloroquina, sobraram cinismo e hipocrisia no resto!

O crescimento de 1,2% do PIB neste primeiro trimestre de 2021 é realmente uma surpresa. Mas, desde o final do ano passado já era previsto um crescimento vegetativo (natural) da economia da ordem de 3,5% neste ano. E é preciso dizer duas coisas: Primeiro, essa reação não é resultado de um plano ou de ações econômicas do governo, que ainda não fez nada nesse terreno.

Segundo, trata-se de um crescimento natural e desigual: a agropecuária cresceu 5,2%, o comércio 3,5% e a indústria 3%; já no setor de serviços, que interessa às classes mais baixas, houve queda de 0,8%, e o desemprego bate recorde na casa dos 14,7%, segundo o IBGE. Portanto, a reação ou crescimento do PIB, já esperado, foi desigual e vulnerável, e mesmo assim, sem nenhum mérito do governo.

A respeito das vacinas, a hipocrisia do presidente foi chocante. Depois de recusar 11 ofertas de diferentes vacinas; depois de hostilizar a China que forneceu 80% das vacinas utilizadas no país; depois de desacreditar a eficácia das vacinas e de dizer que ele próprio não tomaria nenhum imunizante; com seis meses de atraso e 470 mil mortes Bolsonaro vem prometer vacina pra todo mundo.

Sobre os lucros da CEF, Bolsonaro mente. A CEF sempre foi lucrativa, e seus lucros aumentaram agora porque esse banco público deixou de cumprir sua função social com o corte de programas sociais como o “Minha Casa, Minha”, “Bolsa Família”, FIES e outros. É fácil tornar um banco público lucrativo: é só trocar sua função social pela exclusiva busca do lucro financeiro.

No tocante ao lockdown, Bolsonaro foi coerente. Ele é contra essa medida recomendada por autoridades sanitárias do mundo inteiro porque acredita na “imunidade de rebanho”, buscando a contaminação do maior número possível de brasileiros pelo novo coronavírus, estratégia essa que não deu certo em nenhum lugar do mundo e já matou quase 500 mil brasileiros.

Quanto às obras que estariam sendo realizadas Brasil afora, Bolsonaro foi bizarro. Disse que inaugurou pontes, trechos de estradas e que está continuando a transposição do Rio São Francisco. Essas obras, muitas iniciadas em governos anteriores, andariam fosse quem fosse o presidente, e até mesmo sem presidente, pois elas prosseguem dentro da rotina gerencial-administrativa do país, levadas a efeito por ministérios e secretarias; não é preciso um presidente da República para tocá-las.

A verdade é que Bolsonaro está se sentindo pressionado pelas ruas, pela CPI e pelas pesquisas de intenção de voto para 2022 e seu desconfiômetro acendeu a luz amarela. Ele resolveu alinhavar um discurso mais palatável, centrado na reação da economia e na oferta de vacinas. Só que ninguém acredita mais, pois ele não tem equipe nem plano econômico, tampouco teria moral para falar em vacinas e combate à pandemia.

______________________

http://www.avessoedireito.com

Crime e boçalidade

NESTE domingo, o presidente da República deu mais uma prova de sua índole criminosa: promoveu aglomeração de milhares de pessoas no Rio de Janeiro, sem distanciamento nem máscara, para protestar contra não se sabe bem o quê, “em defesa da família e da pátria”, com Deus no coração”.

Com esse comportamento, o presidente comete mais um de seus crimes contra a saúde pública e a vida dos brasileiros. Segue agindo como um provocador barato, um sádico, um indivíduo que não consegue discernir entre o bem e mal, entre o lícito e o crime.

Teve o apoio do governo do Rio de Janeiro, que mobilizou mais de 1.000 policiais para assegurar as estripulias do capitão miliciano; e teve também a companhia do ex-ministro Pazuello, que recebeu o Ministério da Saúde com 30 mil mortos pela covid-19 e entregou a pasta com 300 mil óbitos – multiplicou o morticínio por dez.

A verdade é que Bolsonaro está em campanha, como esteve desde o começo de seu governo. Nesses dois anos e meio, não há nenhum ato de governo, nenhuma realização do governo federal, que pudesse ser apontado como importante obra do capitão – ele não governou um dia sequer, só fez campanha, espalhando mentiras, desinformação e ódio.

Claro que a manifestação desse domingo foi mais um ato de campanha, apoiado entusiasticamente pela boçalidade daqueles que se identificam com o presidente e aplaudem seus crimes. Não é à toa que o caminhão de onde discursou o presidente, despejando suas sandices, estava cheio de guarda-costas, milicianos e brucutus.

Essa parcela bolsonarista não apenas concorda com as insanidades do capitão, não é um caso de apoio ou opção política, ela “identifica” com o miliciano que hoje ocupa o Palácio do Planalto. É um caso típico de identificação e não uma escolha racional ou política; o bolsonarista de raiz é igual ao Bolsonaro – não é nem fanatismo, é equivalência, equiparação.

Daqui até 2022 será isso – Bolsonaro desesperado nas ruas. As pesquisas indicam que sua popularidade despencou,. a rejeição aumentou, e as intenções de voto minguaram. Pra complicar a vida do miliciano, ressurge a figura de Lula e as pesquisas indicando que o petista pode vencer a eleição presidencial até mesmo no primeiro turno.

Bolsonaro surtou e vai continuar, como se diz, “agitando suas bases” e despejando ódio nas redes sociais. É um político malsão que o eleitorado, vítima de muita manipulação midiática e cegueira coletiva, teve a má sorte de pôr na Presidência da República um homem despreparado, autoritário e criminoso.

Que os crimes de Bolsonaro e a boçalidade dos que o apoiam continuarão até 2022, não há dúvida. A esperança é que a maioria do eleitorado brasileiro recobre a lucidez, encare a política com responsabilidade, e não se deixe levar nem pelo ódio nem pelo preconceito político e social. Espera-se que o eleitorado, finalmente, se dê conta de que 2018 foi um momento de desatino – uma gafe histórica que pôs a milícia do Rio de Janeiro para governar o país.

______________________

http://www.avessoedireito.com

A necessária volta de Lula

LULA voltou e voltou com tudo ao cenário político-eleitoral brasileiro: segundo a última pesquisa do Datafolha (pesquisa presencial e não por telefone ou internet), Lula é o grande favorito para a eleição presidencial de 2022. Está muito à frente de todos os candidatos – seja no primeiro, seja no segundo turno.

No primeiro turno, Lula tem 41% das intenções de voto, seguido (de longe) por Bolsonaro com 23%. Na disputa direta do segundo turno, entre Lula e Bolsonaro, o petista crava 55% contra apenas 23% de Bolsonaro. Os demais candidatos seguem embolados lá embaixo, sem nenhuma condição de decolar.

Esse cenário indica que a eleição de 2022 ficará mesmo polarizada entre Lula e Jair Bolsonaro, pois, ao menos por ora, não há sinais de que uma terceira via pudesse aparecer. E o mundo político já dá como certo que a direita tradicional não conseguirá emplacar um terceiro nome eleitoralmente viável.

Claro que até a eleição tem, como se diz, muita água pra rolar, mas o cenário mais provável é a consolidação do favoritismo de Lula e o derretimento de Bolsonaro, cuja popularidade vem despencando e, bem por isso, já aparece com alta rejeição na pesquisa Datafolha, 54%, contra 36% de Lula.

É verdade que Jair Bolsonaro sempre foi um deputado com alta votação no Rio de Janeiro, e na eleição de 2018 conseguiu expandir seus votos em nível nacional, numa evidência de que há, pelo Brasil afora, uma parcela do eleitorado que pensa como ele – por mais estapafúrdias que sejam suas ideias e propostas políticas.

Há de fato no país um eleitorado com tendências autoritárias e até extremo-direitistas. É o que se chama de “bolsonarismo de raiz” – que existia mesmo antes de Bolsonaro e continuará a existir depois dele. O percentual desse eleitorado gira em torno de 20%, como já começa a apontar a pesquisa Datafolha, e a tendência é que a votação de Bolsonaro estacione nessa faixa – entre 20% e 25% -, dado seu governo inexistente e a péssima gestão da pandemia.

Já Lula tende a crescer. Seu histórico político – liderança, carisma, habilidade para costurar alianças e a memória de seus governos bem-sucedidos – revela que ele cresce em campanha, seja na rua seja na televisão, e sobretudo em debates. Alguns analistas acreditam até na possibilidade de Lula vencer em primeiro turno – o que parece um pouco difícil, mas não impossível.

Enfim, a volta de Lula, como diz o outro, “embolou (ou limpou?) o meio de campo”, porque ninguém contava com isso tão cedo e, depois de tanta pancadaria, não se esperava que sua força eleitoral estivesse assim tão viva, intacta, como revela agora a primeira pesquisa feita pelo método presencial desde a última eleição.

Se não houver outro golpe pelo caminho – coisa que vai ficando cada vez mais difícil – é bem provável que o país se livrará do governo amalucado e genocida de Bolsonaro mais cedo do que se pensa – tal como o povo norte-americano se livrou rapidamente do maluco Donald Trump.

Lula é a alternativa. A direita tradicional, duramente derrotada na última eleição para presidente, não consegue emplacar um nome de expressão eleitoral – a soma das intenções de voto nos candidatos da direita clássica, segundo a pesquisa mencionada, não chega sequer à metade dos votos de Lula, cuja volta é mesmo necessária, para que o país volte também à normalidade democrática, recupere a racionalidade e venha a ter esperança de novo.

______________________

http://www.avessoedireito.com

Os erros mortais do presidente

A FINALIDADE da CPI da Covid é apurar as responsabilidades daqueles que tinham o dever de gerenciar a crise sanitária e não o fizeram, ou fizeram de maneira irregular. Como é público e notório, o presidente da República é o grande responsável pela gestão mortífera da pandemia – portanto, a CPI da Covid vai investigar o óbvio.

Dentre muitos outros, alguns erros por parte do presidente da República foram determinantes para que o Brasil não conseguisse controlar a crise do coronavírus e estivesse hoje na situação em que está: com seu sistema de saúde em colapso, com quase meio milhão de mortes e mais de 14 milhões de acometidos pela covid-19.

O primeiro erro grave. Em vez de acatar as recomendações da ciência e das autoridades de saúde do mundo inteiro, para prevenção e combate à pandemia, Jair Bolsonaro preferiu negar a gravidade da doença, apregoando que era uma enfermidade criada chineses e um exagero da mídia.

Em vez de coordenar as ações preventivas do uso de máscara e distanciamento social, reconhecidamente eficazes para barrar a propagação do vírus, o presidente preferiu incentivar aglomerações, descartando o uso de máscara e promovendo, ele próprio, ajuntamentos que espalharam a doença pelos diversos lugares onde andou.

Em vez de adiantar-se para adquirir as vacinas, que logo no começo da pandemia começaram a ser desenvolvidas, Bolsonaro preferiu apostar na chamada “imunidade de rebanho”, ou “imunidade coletiva”, que já não havia dado certo na Europa e fora tragicamente desmentida pelo surto de Manaus.

Em vez de investir na ciência para desenvolver remédios eficazes, ou na compra de soros e anti-inflamatórios hoje existentes; em vez de fazer uma campanha de esclarecimento sobre a letalidade da doença, Jair Bolsonaro preferiu apostar na cloroquina, divulgando um tratamento precoce que não existia.

Em vez de centralizar as ações no governo federal, em parceria com governadores e prefeitos, para coordenar eficazmente o combate à peste que se alastrava, Jair Bolsonaro preferiu não fazer nada, impediu que seus ministros da Saúde o fizessem, e buscou impedir, até mesmo na Justiça, que os estados e municípios tomasse providência recomendadas pela ciência e pelas autoridades sanitárias no enfrentamento da crise.

Negacionista irresponsável, Bolsonaro deixou de fazer o que era preciso, atrapalhou quem queria fazer, e fez só o que não devia – foi um parceiro do vírus. Até mesmo os dados da doença o presidente sonegou à população, alegando que a mídia estava fazendo muito terror com uma pandemia que não era tão grave quanto pensavam.

As razões que levaram Bolsonaro a se comportar assim permanecem desconhecidas. Há quem sustente que não há razões, é um problema de índole: Bolsonaro é um indivíduo malévolo, perverso. Desde a campanha só falava em dar tiros, matar, apoiar matadores e “cancelar CPFs”. Descobrimos muito tarde que o presidente é um homem letal!

______________________

http://www.avessoedireito.com

A morte por opção

UMA das maiores chacinas da história do país acontece em meio à maior pandemia do século. Nesta última – na pandemia – os que mais morreram e continuam morrendo têm sido os pobres e pretos. Na outra – na chacina – só morreram pobres, pretos e pardos. Como se vê, a morte não é isonômica e reflete, como um espelho, as desigualdades sociais.

Isso significa que ela (a morte) – um fato natural em si mesmo – é também um “fato social”. Ou seja, um fato “socialmente construído”, delineado, circunscrito pela imediata violência de Estado (omissão na pandemia e intervenção violenta da polícia na chacina), e mediatamente por uma herança colonial e escravista que perpetua suas vítimas preferenciais.

A barbárie do Jacarezinho e as quase 500 mil vítimas da pandemia, em que predominam as mortes com viés étnico/racista, constituem ao mesmo tempo uma vergonha nacional e uma prova de que o Brasil permanece prisioneiro de seu passado tão iníquo quanto resiliente, e intocável.

Intocável pelo silêncio de muitos que não ousam – porque não sentem e não sofrem – afrontar as estruturas racistas que produzem e reproduzem a miséria e as desigualdades do nosso cotidiano, a revelar que há mesmo “vidas que não importam” e mortes que não merecem sequer um lamento, uma indignação.

De silêncio em silêncio, a morte seletiva vai se naturalizando; vai voltando a ser apenas um “fato natural”, talvez até aceitável. O silêncio dos bons é o fermento dos regimes genocidas, como foi no nazi-fascismo do século XX.

Já o falatório dos maus é o responsável pela necropolítica de um Estado que mantém a polícia mais letal do mundo e abriga um dos governos mais genocidas da história brasileira: diante da pandemia, o presidente da República diz que “vai morrer quem tiver que morrer”; e diante da chacina o vice-presidente afirma que “só morreu bandido”. O que explica esse desprezo pela vida senão o gosto pela morte?

Enquanto isso, nas redes sociais, uma horda de milicianos imbecis, reproduzindo a leviandade de seus líderes políticos, comemora a morte dos moradores do Jacarezinho dizendo que “morreu foi pouco”. Se já seria chocante a ausência de compaixão, imaginem esse regozijo com a morte, essa celebração da barbárie.

Não há saída para um povo que não sabe fazer distinção entre civilização e barbárie. Um povo que não consegue perceber, na sua própria identidade, a violência estrutural que nos constituiu no passado e que brutaliza nosso presente – um horror ocultado pela escuridão das trevas que envolvem nossos olhos, nossas consciências e inconsciências. Seguimos prisioneiros do dilema infernal de viver num país “bonito por natureza” e horrível por opção.

______________________

http://www.avessoedireito.com

1º de Maio

O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO não é apenas um dia para confraternização, destinado a felicitarem-se os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo. Deve ser um dia também de reflexão e luta. E por uma razão muito óbvia: o mundo do trabalho e seus direitos estão seriamente ameaçados pelas transformações econômicas e tecnológicas da economia global.

No Brasil, a evidência dessa ameaça se traduz na voracidade com que os últimos governos (Temer e Bolsonaro) avançaram sobre a CLT e o regime de previdência pública, destruindo direitos sociais duramente conquistados pela classe trabalhadora no século XX, mercê de muita luta, desde a emblemática Constituição mexicana de 1917.

As reformas trabalhista e previdenciária levadas a efeito por dois governos golpistas no Brasil tinham como pretexto o aumento do emprego e da produção. Porém, surtiram exatamente os efeitos contrários: o desemprego saltou para 14,% e a produção brasileira (PIB) desabou mais de 4% em 2020 – um desastre.

Além de retirar direitos consolidados da classe trabalhadora ativa; além de fulminar o direito a uma aposentadoria digna dos inativos, as reformas promovidas no país desarticularam a capacidade de organização da classe laboral – sindicatos foram duramente atingidos, enfraquecendo a luta dos trabalhadores por dignidade e direitos.

As transformações ocorridas com o advento das novas tecnologias produziram também um grande impacto nas relações de trabalho. A chamada “pejotização” e a terceirização, bem como a emergência dos serviços por aplicativos, prestados para as grandes plataformas digitais, reduziram os direitos e a estabilidade da classe trabalhadora, aumentando a informalidade e o desemprego.

Em nome de uma suposta “autonomia do prestador de serviços”, que foi levado a imaginar que poderia ser um “empreendedor de si mesmo”, uma espécie de “Eu S.A.”, o que ocorreu na verdade foi um aumento da superexploração do trabalho pelas big techs, com ausência de vínculo empregatício e, portanto, inexistência de direitos trabalhistas.

A Justiça do Trabalho enfrenta agora uma avalanche de demandas que discutem a existência ou não de vínculos empregatícios nos casos de terceirização/pejotização, prestação “autônoma” de serviços por aplicativos ou “uberização”. A lei que ampara esses trabalhadores foi perversamente flexibilizada em várias legislações do mundo por reformas neoliberais que descartam a classe trabalhadora.

O momento, portanto, é de reflexão e luta. Resistência. A hipertrofia do capital financeiro tem como consequência direta a atrofia do mundo do trabalho. São dois lados de uma mesma moeda; constituem aos dois frontes da luta de classes – que muitos, apressada a espertamente, teimam em sepultar em nome da paz dos sepulcros.

A verdadeira riqueza é gerada pelo trabalho. É daí que vem o dinamismo da economia – o trabalhador produz e consome e produz novamente… gera e faz circular o produto que garante a robustez da economia e a arrecadação dos governos. Logo, os direitos da classe trabalhadora e a suficiência de sua remuneração constituem variantes indispensáveis à economia e consistência do sistema produtivo.

Mas, antes de tudo, esses direitos representam uma conquista justa e civilizatória na luta contra a exploração humana, a servidão e a barbárie. É exatamente isso o que se deve comemorar reacender em mais este Dia do Trabalho. É momento, pois, de seguir conscientizando e unindo os trabalhadores para a luta que se anuncia – feliz 1º de Maio aos que trabalham e que lutam!

______________________

http://www.avessoedireito.com