Macaco em loja de louça

      A NOVA operação da Polícia Federal, batizada de Operação “Carne Fraca”, é um desastre – tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico e até político. Por quê? Por duas ou três razões óbvias: não se faz um estardalhaço desses, com prisões e denúncias públicas, sem uma prévia investigação ampla e convincente; esse estardalhaço atinge todo um setor da economia que responde por significativo percentual de nossas exportações; trata-se de uma divulgação espetaculosa que golpeia a imagem do país no exterior onde está grande parte dos consumidores da carne produzida no Brasil.

        As denúncias de que frigoríficos brasileiros vinham comercializando carne estragada, reembalando produtos com prazo de validade vencido, adicionando substância supostamente cancerígena à carne, e até misturando papelão nos enchidos, já estava na Polícia Federal há mais de dois anos. Convenhamos: tempo suficiente para concluir a investigação, instaurar processos e condenar os culpados antes de qualquer divulgação espalhafatosa que, além de atropelar o devido processo legal, só faz disseminar o pânico na população.

       A agropecuária representa mais de 20% do PIB brasileiro, ou seja, um volume de produção que supera um trilhão e duzentos bilhões de reais (1,2 tri). Desses, o setor pecuário contribui com aproximadamente 500 bilhões, vale dizer, mais de 30% da produção. A desmoralização de um setor dessa magnitude é, para dizer o mínimo, uma irresponsabilidade. As divulgações no fim de semana tiveram, não há dúvida, um tom sensacionalista. E se a Polícia Federal estava buscando holofotes, deu um tiro no pé. Podem conferir os jornais de hoje: as notícias, apesar de alarmantes, sumiram das primeiras páginas. A Rede Globo, na sua programação de ontem (domingo), já abriu espaço para o contraditório, suavizou o problema e refreou os ânimos dos seus milhões de telespectadores.

      Apesar da gravidade das denúncias, nada justifica condenar e prender pessoas antes do devido processo legal; nada justifica alarmar a população nem demonizar um setor da economia que, no chamado boom das commodities, fez o PIB brasileiro saltar de míseros 500 bilhões de dólares para 2,5 trilhões. Claro que é preciso investigar, claro que é preciso processar, claro que, quando for o caso, é preciso punir. Mas tudo nos termos da lei, respeitando o contraditório e a presunção de inocência – sem processos midiáticos.

     Parece que a Polícia Federal tomou gosto pela notoriedade espetacular, pela celebridade. Deve ser o efeito lava-jato. Essa operação da Polícia Federal foi pródiga em atropelar direitos – e direitos fundamentais. Escorados nas desastrosas decisões do juiz Sérgio Moro e de alguns tribunais superiores, órgãos repressivos do Estado (PF e MPF) pintaram e bordaram em cima da Constituição, tripudiaram noite e dia sobre a noção de Estado de Direito – e sempre com apoio da mídia reacionária, e de uma parcela da população (também reacionária), que tudo fez para desancar a esquerda e o partido de esquerda que estava no governo.

       Para atingir esse objetivo político, valia a pena destruir o sistema de liberdades fundamentais que são, como se sabe, o núcleo ético das democracias; valia até arruinar todo o setor da construção civil e da indústria naval que respondiam também por parcela importante do emprego, do PIB nacional, e de nossas exportações de serviços. Em nome de um hipócrita combate à corrupção destrói-se o resto – direitos, empregos, produção econômica, crescimento econômico, exportações, soberania nacional e alguns outros et céteras. É como se diz por aí: os homens da lei estão parecendo macaco em loja de louça – deslumbrados com o brilho das coisas, acabam quebrando tudo.

       Bem ao contrário do que fazem, por exemplo, os órgãos de repressão nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e estados europeus, onde os empresários corruptos são punidos, mas as empresas preservadas. Onde a corrupção é combatida sistematicamente, não como um “surto” de moralidade (ou moralismo burlesco). É burlesco atropelar a lei para preservar a lei; destruir a economia para salvar a economia; arrasar direitos fundamentais para assegurar o Estado de Direito; desmoralizar a Constituição para moralizar a política – é burlesco, é bufão.

        Num contexto desses, era mesmo previsível que ainda acabássemos trocando o Estado de Direito pelo Estado de Polícia. O “lavajatismo” que tomou conta da vida nacional não poderia produzir outra coisa senão um estado autoritário, policialesco, ressuscitando o fascismo de uma sociedade extremamente conservadora, de raízes coloniais e escravista. Uma sociedade cuja elite, gananciosa e irresponsável, monopoliza a informação e manipula a cabeça da tradicional classe média, açulando o ódio e despertando o fascismo que tanto aterrorizou (e que hoje envergonha) os alemães nos anos 30 e 40.

       Enquanto o autoritarismo estava atingindo apenas aqueles que eram chamados – com muito ódio -, de “petralhas” e “corruptos”, tudo bem. Enquanto o “lavajatismo” atingia só os “outros”, nada contra. Já ouviu falar naquela história de que “pimenta nos olhos dos outros é refresco”, né? Então, agora é que são elas, pois os órgãos repressivos – que não se detiveram diante da lei e da Constituição, e pouco se lixaram para os estragos produzidos na economia -, podem se voltar contra qualquer um de nós – até mesmo contra aqueles desavisados que adoravam o “japonês da federal” e andavam por aí, no maior assanhamento, fazendo selfies com polícia.

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Democracia do fim do mundo

       ESTÁ  para sair, nos próximos dias ou até nas próximas horas, mais uma “Lista de Janot” – desta vez, elaborada com base nas delações feitas pelos executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal. Trata-se de uma megadelação que um site ultrarreacionário (Antagonista) chamou de “delação do fim do mundo”. Dizem que vem chumbo grosso por aí. E dizem que vai sobrar bordoada pra tudo o que é partido político, inclusive para os partidos da direita que até agora vinham martelando na cabeça dos brasileiros que a corrupção no Brasil era coisa da esquerda – do PT e dos petistas.

           Pelo jeito – e pelos “vazamentos” que se viram até aqui – a nova “Lista de Janot” vai, finalmente, deixar claro como é que funciona a democracia brasileira desde muito tempo, desde muito antes da “era PT”. E como é que funciona essa democracia? Ela funciona da mesma maneira que em todo o mundo capitalista: na base do dinheiro. É isso mesmo. A democracia liberal burguesa é irrigada pelo dinheiro e está completamente subjugada pelo poder econômico, trata-se da chamada “financeirização da política”. No capitalismo, os donos do dinheiro sempre serão os “donos” da democracia – aqui no Brasil e lá fora!

         Ou melhor, três coisas fazem andar a democracia capitalista: o DINHEIRO, destinado a financiar campanhas políticas; os CARGOS, concedidos a políticos para formar as coalizões governativas; e, por fim, os milionários CONTRATOS, celebrados entre o poder público e as empresas privadas que financiam campanhas. Não nos iludamos, essa tríade – dinheiro, cargos e contratos -, é o combustível da democracia no capitalismo. É um problema estrutural. Era mesmo previsível que em tempos de hipercapitalismo mercantil e financeiro a esfera da política acabasse inteiramente dominada pelo mercado; e que os interesses privados invadissem a esfera pública, transformando o Estado num espaço de negócios.

         Portanto, é rematada ingenuidade supor que uma operação mal-ajambrada como essa Lava Jato venha livrar a política, a democracia e o Estado brasileiro desse esquema corrompido. Veja, por exemplo, o caso dos EUA que são considerados a maior democracia do mundo. Lá, não foi possível acabar com o financiamento privado de campanha que joga toda essa dinheirama no sistema político a troco de vantagens econômicas; não foi possível acabar com a barganha dos cargos que garante a governabilidade; nem sequer foi possível eliminar a figura do lobista, que faz a mediação dos contratos de obras entre as empresas e o poder público.

        Por exemplo, se fosse nos EUA, esses políticos que estão presos por formação de “caixa dois” e por recebimento de doação ilegal de campanha no Brasil, e bem assim lobistas como o tal do Fernando Baiano, que fazia lóbi no Congresso Nacional e adjacências, estariam andando livremente por aí sem nenhum problema com a lei, sem nenhum Sérgio Moro fungando no cangote deles.

           Como não foi possível acabar com as causas da corrupção política no grande país do norte, os norte-americanos acabaram por legalizar o financiamento privado de campanha, o famoso “caixa dois”, e a profissão do lobista – tudo isso mais ou menos na base do: “se não é possível vencer o inimigo, junte-se a ele”. A corrupção sumiu como num passe de mágica. E nem poderia ser diferente. Não é possível vencer a corrupção na sociedade capitalista. A democracia burguesa, como tudo no capitalismo, depende do dinheiro, é parte dos negócios, é como qualquer mercadoria – não tem perdão.

         Se no capitalismo direitos fundamentais como a saúde, a moradia, a educação e a previdência viraram mercadoria, por que charadística razão a democracia burguesa não haveria de seguir o mesmo destino?

           Por isso, depois de espantar-se com a nova “Lista de Janot”, que vai comprovar que a corrupção política no país não foi inventada pelos petistas, nem é monopólio do PT, a sociedade brasileira deve se preparar para um novo susto: toda essa trabalheira do desastroso juiz Sérgio Moro não vai adiantar nada, pois, derrubado o governo do PT e condenados os petistas, o financiamento privado de campanha, que gera o “caixa dois” e que está na raiz de toda a corrupção política, acabará – escreva aí, comandante -,  “legalizadinho da silva” – como nos Estados Unidos da América. Não foi exatamente isso o que fizeram com as famosas “pedaladas fiscais”? Isso mesmo: derrubaram a Dilma hoje com base nelas e no dia seguinte, na maior caradura,  legalizaram essa prática contábil.

          Enquanto isso, a malsinada operação Lava Jato segue violando direitos e garantias fundamentais; propiciando um golpe de estado que aniquilou nossa frágil democracia; quebrando empresas brasileiras que respondem por significativa parcela do nosso PIB; arrasando o setor da indústria naval; abrindo o mercado interno para empresas estrangeiras; e ajudando a aprofundar uma recessão que já se anuncia como uma das maiores de nossa história. E tudo isso com o apoio e o aplauso de uma parcela da população brasileira que, de repente, da noite pro dia, resolveu entender de política, de economia, de administração pública, de ética, de corrupção e até de democracia – só se for a democracia do fim do mundo!

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O golpe e seus podres poderes

         PENSADORES como John Locke na Inglaterra e Montesquieu na França conceberam o poder estatal num modelo tripartite – Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, além desses poderes, há outros. Que atuam também no âmbito do Estado – e às vezes manipulando ou até mesmo subjugando os poderes estatais. No momento atual, por que passa o Brasil, quando se fala numa “crise institucional” de grandes proporções, e lastimáveis consequências, talvez fosse oportuno observar a quantas andam e como têm se comportado os nossos poderes – estatais e não estatais.

     Comecemos pelo Executivo. O país tem hoje na presidência da república um “presidente biônico”, que não foi eleito pelo voto popular e que traiu escandalosamente sua companheira de chapa – a presidenta eleita legitimamente pela maioria do eleitorado brasileiro. Aliás, temos um “presidente” que não foi eleito e que é inelegível pelos próximos 8 anos, posto que condenado pela Justiça Eleitoral por doação ilegal de campanha. Um “presidente” que liderou um golpe de estado contra a Constituição Federal e contra a soberania popular. Ou seja, o nosso Poder Executivo central tem hoje no seu comando um “presidente” ilegítimo, golpista e desleal.

       Vejamos o Legislativo. O Congresso Nacional tem atualmente uma das composições mais reacionárias de sua história. Além de não representar o conjunto da sociedade brasileira – mulheres, negros, índios, jovens e trabalhadores têm baixíssima ou nenhuma representação no parlamento -, o Congresso Nacional está inteiramente dominado pelo poder econômico dos bancos, do agronegócio, do grande empresariado, da indústria bélica e das igrejas neopentecostais. Foi esse mesmo Congresso que acabou de consumar o golpe de estado contra Dilma Rousseff, fazendo-o sem nenhum fundamento legal, com base num pretexto jurídico dos mais esdrúxulos, desses que violentam a lei, o bom senso, a democracia e a consciência jurídica.

        Vejamos agora o Judiciário. A Corte máxima de justiça no país, o STF, tem sido objeto de críticas intensas e crescentes, não só por parte dos juristas, como também por parte de vários segmentos da sociedade civil. E tais críticas se devem basicamente a três fatores recentes: (1) a Suprema Corte vem decidindo sistematicamente contra a Constituição brasileira e, com isso, tem permitido reiteradas violações de direitos constitucionais fundamentais; (2) a Corte foi decisiva no permitir que um golpe de estado se consumasse no país, omitindo-se quando devia assegurar a supremacia da Constituição e impedir que esse golpe se desse ao arrepio da lei – apenas com aparência de legalidade; (3) em questões de conteúdo político relacionadas a esse golpe, o Supremo tem decidido com dois pesos e duas medidas – sempre a favor das forças golpistas e reacionárias.

       Fora esses poderes clássicos, há outros que merecem referência. Afirmam, por exemplo, que o Ministério Público é um poder autônomo. Pois bem, na atual conjuntura política o Ministério Público brasileiro, que deveria ser, por definição, o “fiscal da lei”, contribuiu diversas vezes para a violação de direitos – e direitos fundamentais -, atuando repressivamente por meio de sucessivos pedidos de prisões provisórias sem fundamento legal, envolvendo-se numa verdadeira “caçada” a um ex-presidente da república, com acusações infundadas e manobras midiáticas para incriminá-lo, além de defender abertamente modificações legislativas que restringem o remédio heroico do habeas corpus, que propiciam o uso indiscriminado de prisões provisórias sem condenação, que violam o princípio liberal de inocência, e que permitem a utilização de provas ilícitas em processos criminais.

        Costuma-se dizer também que a mídia é um “quarto poder”. Ora bem, como andará entre nós esse poder? Trata-se, em primeiro lugar, de um poder monopolizado (ou oligopolizado, se quiserem!) por apenas cinco famílias ricas no país. É um poder sem controle nenhum. E se tem exercido com a mais absoluta irresponsabilidade social, jurídica e política, manipulando a informação e a opinião pública, como fez agora quando viabilizou mais um golpe de estado, mentindo acerca da origem e dos mecanismos de corrupção política no país, imputando essa corrupção a apenas um partido político, disseminando o ódio contra esse partido, e estrangulando de vez qualquer possibilidade de um debate político sério e consequente, calcado em informações seguras, honestas e imparciais.

      Finalizemos com o poder econômico. Há evidências, muitas evidências, inclusive históricas, de que a elite econômica brasileira é truculenta, e uma das mais atrasadas do mundo. É antidemocrática, é antipopular e antinacional. Em busca de seus objetivos econômicos e políticos, não pensa duas vezes na hora de atropelar a lei, a democracia, os interesses populares e até mesmo os interesses nacionais – a legalidade, a democracia e a pátria dessa elite é o dinheiro. Veja o que fizeram há pouco patrocinando um golpe de estado por meio da Fiesp, financiando arremedos de movimentos sociais e supostas “lideranças” populares, além de “comprarem” deputados para derrubar uma presidenta eleita pelo voto legítimo do povo brasileiro.

        Quadro desolador, balanço sinistro sobre os poderes que atualmente comandam este país. A esta altura, creio que, pelo próprio título do post, aqueles que me honraram com a leitura dele até aqui já estarão imaginando que o encerrarei com aqueles conhecidos versos do Caetano Veloso. Acertaram. Em cheio. Pois é: “Enquanto os homens exercem seus podres poderes… somos uns boçais”. Difícil enxergar isso tudo e manter as esperanças, as ilusões. Mas esse quadro haverá de passar, haveremos de superá-lo, sobretudo se houver revolta e luta – pois são os únicos caminhos que restaram contra a destruição dos direitos, da soberania nacional e da democracia.

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Agora pode, né?

       DEPOIS que a burguesia derrubou o governo de Dilma Rousseff e defenestrou o Partido dos Trabalhadores do poder, a direita sossegou o facho. Todo aquele anseio de moralização e decência na política, que a elite e a classe média brasileira exigia a qualquer custo, era mesmo pura hipocrisia – isso fica cada vez mais evidente e só não vê quem não quer. Os moralistas que andavam nas ruas – e nas casas, e nos bares, e nos lares – protestando contra o governo petista, exigindo a punição e até a morte dos corruptos, simplesmente sumiram do mapa.

        Desse modo, o presidente golpista que usurpou o poder, e apoderou-se indevidamente do cargo de uma presidenta eleita pelo voto direto do povo, mesmo sendo um político ficha-suja; mesmo tendo colocado em seu governo vários ministros investigados por corrupção na operação Lava Jato; mesmo tendo sido citado mais de quarenta vezes por delatores nessa operação; mesmo sendo filiado ao partido mais corrupto e mais fisiológico deste país, mesmo assim, dificilmente ele será incomodado por aqueles catões da república que até ontem saíam às ruas, com suas panelas e camisas verde-amarelas, exigindo ética e honestidade no governo.

         De fato, esse presidente usurpador está tão à vontade que acabou de criar um cargo de ministro e nele colocou seu correligionário Moreira Franco, que já foi citado em delações premiadas da Lava Jato por mais de trinta vezes – trinta vezes, hein?! Com essa manobra, o novo ministro ganhou “foro privilegiado” e escapou das investigações comandadas pelo temido juiz Sérgio Moro, que, como se sabe (todo mundo sabe, sim), é useiro e vezeiro na prática de violar a lei e a Constituição para punir políticos e empresários ligados ao PT.

           Diante dessa manobra do presidente usurpador, buscando garantir a impunidade de seu companheiro, esperava-se que os moralistas voltassem às ruas para exigir a destituição do ministro suspeito de corrupção; esperava-se que eles fossem bater panelas de novo, fazendo como fizeram quando Dilma nomeou Lula para um ministério. Que nada – tá todo mundo de biquinho calado, com suas camisas verde-amarelas bem guardadas, com suas panelas não sei onde, e a “indignação” moralista sossegadinha da silva.

         Esperava-se também que o Supremo Tribunal Federal fizesse como fez quando Dilma nomeou Lula para seu ministério no ano passado, ocasião em que o ministro falastrão Gilmar Mendes expediu, em menos de 24 horas, uma liminar para impedir a posse do ex-presidente, sob o pretexto de que sua nomeação tinha o propósito de obstruir a Lava Jato. Que nada – o ministro ultraconservador Celso de Mello decidiu imediatamente que Moreira Franco deveria permanecer no ministério porque a sua nomeação é ato exclusivo do presidente da república e pronto – nunca vi duas decisões com dois pesos e duas medidas como essas!

      Esperava-se então que a grande mídia fizesse, como fez com Lula e Dilma, e denunciasse à opinião pública que a nomeação de Moreira Franco era uma manobra para isentá-lo da Lava Jato. Que nada – os grandes jornais, revistas e televisão nem deram bola para essa nomeação. A Folha de S. Paulo, descaradamente, publicou ontem um editorial ridículo dizendo que a decisão do Celso de Mello de manter Moreira Franco no cargo estava certa, admitindo (só agora) que a decisão do Gilmar Mendes, que impediu a posse de Lula no ano passado, estava errada – é muita cara de pau! Essa ditadura da mídia faz o que quer com a cabeça de seus inocentes leitores!

          Não bastasse tudo isso, o presidente usurpador indicou para a vaga de Teori Zavascki no STF o seu ministro da Justiça, homem de sua confiança, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, para ser o relator dos processos da Lava-Jato. Esperava-se que os paneleiros e a mídia fossem ver nessa indicação uma manobra para controlar a operação. Que nada – nem mídia nem paneleiros estão preocupados com a nomeação do ministro Alexandre de Moraes que, obviamente, põe em risco a eficácia da operação Lava Jato que foi tão eficaz contra o Partido dos Trabalhadores e contra o governo de Dilma Rousseff.

      O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vai presidir a sabatina do ministro Alexandre de Moraes, senador Edison Lobão, é investigado na Lava-Jato. Esperava-se então que a mídia e os paneleiros se insurgissem contra essa promiscuidade institucional, que permite a um senador investigado aprovar o nome do juiz que irá julgá-lo. Que nada – nem mídia, nem paneleiro, nem ninguém está  mais preocupado com isso. Agora pode tudo. O importante era tirar o PT do governo, impedir o Lula de se candidatar em 2018, e instalar a direita confortavelmente no comando do país.

         E por que é que a classe média, que ajudou a direita corrupta a retomar o poder, não se rebela agora contra as manobras antiéticas dessa direita? Por uma razão muito simples: a classe média é uma classe facilmente manipulada pela mídia conservadora e golpista – foi assim em 1964, foi assim em 2016. E por que a classe média é facilmente manipulada pela mídia reacionária? Por outra razão também muito simples: porque a classe média é politicamente alienada e tão reacionária quanto a mídia – não suporta um governo de extração popular; não admite ser governada por um trabalhador; tem alergia de pobre e odeia políticas sociais que incluem os pobres.

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Uma república de bananas

        A GRANDE mídia nem noticiou, ou noticiou discretamente – mas o senhor Michel Temer criou uma secretaria na Presidência da República, deu a essa secretaria o status de ministério, e nomeou para comandá-la nada mais, nada menos, do que um homem citado 34 (trinta e quatro) vezes na delação da Odebrecht na Lava Jato: o senhor Moreira Franco. Com isso, ele ganha “foro privilegiado”, escapa das mãos do juiz de Curitiba, não terá sua prisão preventiva decretada, e será julgado pelo STF sabe Deus quando.

           Há exatamente um ano, quando Dilma Rousseff tentou nomear o ex-presidente Lula para um cargo de ministro, o mundo veio a baixo – e olha que o Lula não tinha sido (como não foi ainda) citado em nenhuma delação premiada. Na ocasião, a mídia fez um escarcéu tão grande que os inocentes midiáticos correram pra rua, com suas camisas verde-amarelas, como se fossem salvar a pátria, como se fossem resgatar o patrimônio moral da nação, qual verdadeiros bastiões da moralidade.

          O juiz Sérgio Moro então, esse enlouqueceu: divulgou criminosamente uma conversa telefônica sigilosa entre Lula e Dilma, jogando a gravação ilegal dessa conversa nas mãos da grande mídia. Algumas horas depois, o ministro Gilmar Mendes deu liminar impedindo a posse de Lula no ministério – a partir dali o governo de Dilma ficou irreversivelmente desestabilizado, desmoralizado e desautorizado – sua queda era questão de dias. O juiz Sérgio Moro (que será sempre um juiz, jamais um magistrado – nota-se que ele não nasceu nem tem estatura pra isso), pediu desculpas ao STF pela divulgação do grampo, cumpriu as ordens da Rede Globo, e virou “herói” nacional – ou antinacional.

       Agora, quando Michel Temer faz coisa muito pior, e na caradura nomeia para ministro um homem envolvido na operação Lava Jato, citado 34 (trinta e quatro) vezes em delações premiadas e homologadas, a grande mídia esconde o fato, os paneleiros e paladinos da moralidade enfiam suas panelas não sei onde e ficam por aí com cara de outdoor – como se nada estivesse acontecendo – e o juiz Sérgio Moro, que agora não pode mais prender nem julgar o político nomeado pelo Temer, não vê nada de mais nesse fato, vai fazer exatamente o que a Rede Globo quer, ou seja, vai ficar de bico calado.

       Sim, é exatamente isso o que quer a maior rede de mídia do país – o silêncio sobre as falcatruas de Temer. Tanto que o Jornal Nacional de ontem sequer noticiou a nomeação e o foro privilegiado de Moreira Franco. E se o Jornal Nacional não noticiou ninguém discute, o assunto não estará no almoço de família, nas mesas de bar, nem nas respeitabilíssimas conversas dos homens de bem – acabou aquela doideira geral dos que se diziam indignados com a corrupção política, acabou o desejo de “limpar o Brasil” – esvaiu-se, esfumou-se, evaporou, desapareceu.

       Dava para ver que toda aquela indignação dos moralistas de ocasião era uma coisa postiça – posta na cabeça de grande parcela da população brasileira pela mídia do golpe, com a Rede Globo à frente; dava para ver que os respeitáveis senhores e senhoras, que se informam no sofá diante das caras e bocas do Willian Bonner, não iriam mesmo produzir grande coisa para o país; dava para ver que os jovens, bonitos e baladeiros, que resolveram se informar (e se politizar) no lixão da internet não iriam muito longe com seu súbito interesse político; dava para ver que esses vassalos da grande mídia ou são muito cínicos ou muito trouxas.

         Mas o que dá pra ver mesmo, o que fica a cada dia mais escancarado, é o tamanho da alienação cultural e política de uma parcela da população brasileira que se diz bem-informada, culta e politizada – cheia de méritos, diplomas e títulos. Trata-se da alienação típica das nossas elites, e da classe média que a imita em tudo – até na estupidez política. E se não bastasse essa alienação toda, se não bastasse uma monumental ignorância, pode-se discutir também o fascismo e o ódio dessa gente que, numa hora dessas, já deve estar nas redes sociais ou na frente do Sírio-Libanês se refestelando com a morte da mulher de Lula.

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Classe média conservadora

      A TRADICIONAL classe média, enquanto classe social no capitalismo, simplesmente não existe. De fato, o conceito de classe, tal como elaborado pela sociologia, depende da maneira como as camadas da população se vinculam ao processo de produção nas sociedades burguesas ou capitalistas. No modo de produção burguês, por exemplo, tem-se apenas duas classes: a classe proprietária dos meios de produção e a classe detentora da força de trabalho. Assim, enquanto a classe proprietária dos meios produtivos detém o “poder econômico”, a classe trabalhadora detém o “poder social”. Como a classe média não é proprietária dos meios de produção nem tampouco deseja enxergar-se como classe trabalhadora (muito menos como “classe proletária”), instala-se o seu grande dilema, digamos, existencial: ser ou não ser uma classe social autêntica.

         Nas sociedades contemporâneas, em que boa parte da classe média se transformou numa espécie de “burguesia assalariada” (executivos, consultores etc.), incumbida de gerir o capital e os negócios das grandes corporações econômicas e financeira, esse dilema existencial se tornou ainda mais agudo, mais indecifrável. Para complicá-lo, há um elemento psicológico que é também fonte de angústia para a classe média. Trata-se do fato de que ela vive permanentemente entre o sonho pequeno-burguês de ascender à classe proprietária dos meios de produção (sonho que ela não quer descartar) e o pesadelo proletário de se ver um dia “rebaixada” à condição de classe trabalhadora (pesadelo do qual ela não consegue se livrar).

        Daí pode-se inferir que a classe média não tem um lugar definido no modo de produção capitalista, e não detém nem o poder econômico da classe de cima nem o poder social das classes populares. Qual seria então o lugar da classe média na sociedade burguesa e qual o tipo de poder que ela eventualmente poderia concentrar em si? O lugar da classe média é mesmo a ambiguidade, ou seja, o destino dela é participar do processo de produção sem pertencer à classe superior, que detém a propriedade dos meios produtivos, e sem pertencer à classe inferior, que produz socialmente. Isso explica boa parte do isolamento, do individualismo, das cautelas e dos temores da classe média. E dentre seus temores e preocupações está, certamente, o “medo da mudança social e do novo”, ou mais claramente, o medo das transformações socioeconômicas.

        Muitos especialistas acham que a classe média teme tais mudanças porque ela é a única que poderá perder alguma coisa. Isto é, as mudanças socioeconômicas dificilmente atingirão os ricos proprietários na sociedade capitalista porque estes têm como se defender, e, por outro lado, as mudanças também não atormentam a classe trabalhadora porque, na verdade, elas são um anseio e uma reivindicação dessa classe. Logo, a camada social que mais teme, e que não apoia mudanças de jeito nenhum, é mesmo a chamada “classe média”, justamente porque transformações sociais não implicam, necessariamente, ganhos para as suas condições de vida, e ainda por cima podem ameaçar seu status, seus direitos, bem como suas conquistas socioeconômicas e culturais.

        Isso tudo revela as causas do caráter intrinsecamente conservador da classe média no campo político, social e econômico. E explica também o viés autoritário de seu discurso justificador da ordem vigente. Ou seja, a classe média nunca deseja mudanças sociais, muito menos as mudanças bruscas. Por isso, está sempre disposta a defender a ordem, seja por meio da retórica conservadora seja até mesmo pelo uso da força física, apegando-se, por exemplo, às ideias de “meritocracia” dos mais aptos e repressão dos “inaptos” ou descontentes.

     Dessa forma, defendendo intransigentemente a manutenção da ordem, e admitindo inclusive o uso da força para mantê-la, a classe média fica muito suscetível aos argumentos fascistas que excluem o diálogo, o direito de resistência, a possibilidade da contestação e até mesmo o direito/dever de pensar criticamente – se bem que, “pensamento crítico” é tautologia porque todo pensamento autêntico é necessariamente crítico. Aliás, a ausência de senso crítico decorre, provavelmente, do fato de que a classe média tem muita informação, mas exercita pouco o pensamento. O acúmulo de informação transforma o cérebro num simples recipiente inerte ou passivo, portanto, “aceitador”; já o exercício do pensamento (ligação de ideias e relação de contextos) restitui ao cérebro a dignidade da consciência e da razão, aumentando o potencial “contestador”.

       Como a classe média não tem uma identidade bem definida, e como ela carece também de pensamento crítico e não detém nem o poder econômico nem o poder social, resta-lhe apenas o “poder” de reproduzir ideologicamente os valores que lhe garantem a sobrevivência, ou seja, os valores burgueses que asseguram sua posição e estabilidade relativamente boas na hierarquia social. A ambiguidade intrínseca da classe média – que não é classe nem deixa de sê-lo, que tem “consciência” e “posição” de classe conflitantes, que detém e espalha informações sem exercitar o pensamento crítico, e que admite apenas as mudanças que não mudam efetivamente o status quo – é a grande responsável pelo alienismo, pelo individualismo, pelo narcisismo e até mesmo pelo fascismo que atinge uma parte dos integrantes dessa classe… felizmente apenas uma parte.

        É precisamente o individualismo narcisista da classe média que lhe abre as portas para o preconceito, e por vezes até mesmo para um certo ódio de classe, ambos, preconceito e ódio, propiciados pelo desejo identitário de estabelecer valores próprios que lhe permitam alguma autorreferência ou autorreconhecimento como classe. No final das contas, a classe média não consegue afirmar-se senão a partir de uma concepção hierarquizada e vertical de sociedade, pois isso lhe garante uma posição intermediária e até certo ponto confortável entre as classes. É confortável porque, se ela não consegue ascender ao patamar superior da escala social, tem ao menos o consolo de não pertencer às camadas inferiores da sociedade.

        Entre uma posição e outra, instalada abaixo das elites e acima do proletariado, a classe média funciona como uma espécie de  “amortecedor” que cumpre funções históricas nitidamente conservadoras, seja porque absorve as tensões e os impactos transformadores da luta de classes, seja porque inibe as mudanças sociais e a universalização do princípio da igualdade, preservando assim a ordem necessariamente inigualitária do capitalismo.

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Democracia impossível

          A DEMOCRACIA representativa é uma invenção burguesa, nasceu com a Revolução e com o Estado burgueses no século XVIII. O mecanismo dela é simples – basta que o povo escolha os seus representantes políticos em eleições gerais e esses políticos, em nome dos representados que os elegeram, farão as leis e o tal “governo do povo, pelo povo e para o povo”, conforme propõe a surradíssima frase de Abraham Lincoln. É por essa razão que, ainda no século XVIII, o contratualista Jean-Jacques Rousseau, no seu célebre O contrato social, dizia que as leis constituem uma expressão ou síntese da vontade geral do povo (la volonté generale), cujos representantes estão incumbidos de captar essa vontade e transformá-la em normas jurídicas, igualmente válidas para todos.

       Os mais crédulos afirmam que esse mecanismo engenhoso da representação política é o único jeito de exercitar o processo democrático nas sociedades de massas, pois nessas sociedades, muito populosas, é impossível reunir o povo para tomar decisões em praça pública, como faziam os atenienses reunidos na Ágora quando fundaram a democracia direta na Grécia Antiga. Já os mais incrédulos acham que a democracia representativa foi um mecanismo, realmente muito engenhoso, mas criado para controlar e submeter a vontade popular, “filtrando” a força das massas para que elas não viessem a exercitar efetivamente, por si mesmas, o poder político – coisa que poderia pôr em risco a hegemonia burguesa.

        Estou entre os incrédulos e digo por quê.

      A democracia representativa, nas sociedades burguesas, só poderia ser de fato uma representação política dos interesses burgueses. Se não fosse assim, se os políticos eleitos não representassem hegemonicamente os interesses da burguesia, as sociedades burguesas já não seriam mais burguesas. Logo, a democracia representativa nunca foi um mecanismo eficiente de expressão da volonté generale como queria Rousseau. Ela expressa e protege apenas os interesses de classe, ou seja, os interesses da classe hegemônica, ou classe dominante, para usar uma expressão mais clara e mais honesta. A lei hoje é fruto muito mais de uma correlação de forças (e às vezes até de lobby e de corrupção), do que, propriamente, fruto da “vontade geral do povo”.

      Por tais razões, é-se levado a concluir que a democracia burguesa é uma democracia parcial, classística, que não atende nem beneficia a universalidade dos indivíduos e cidadãos – muito menos os desfavorecidos -, o que revela claramente todo o seu déficit democrático. Ninguém seria ingênuo, suponho, a ponto de imaginar que a burguesia, detentora do poder econômico, fosse inventar logo um sistema político realmente democrático, gerido pelo povo ou pela maioria dos representantes do povo não burguês, pois isso seria uma estultície, um verdadeiro contrassenso que poria em risco a hegemonia política, econômica e cultural dos burgueses.

     É por razões assim que o escritor José Saramago, numa entrevista concedida a um jornal brasileiro, afirmou que a democracia representativa constitui apenas uma “fachada”, pois ao povo é permitido escolher os nomes de seus representantes, mas apenas os “nomes”, porque o sistema econômico que os eleitos realmente representam deve permanecer inalterável, por trás da “fachada da democracia”. Não bastasse essa lógica classística da democracia representativa – que foi sempre assim -, o fato é que a representação política deteriorou tanto nas sociedades capitalistas que hoje já se pode dizer até que a democracia liberal burguesa é pior do que uma “fachada”, é um completo fracasso, ou seja, é uma democracia cínica e deficitária, financiada inteiramente pela plutocracia.

     Quer um exemplo concreto para não ficarmos apenas no blá-blá-blá ou no terreno especulativo de uma tosca “teoria política”? O custo da eleição de um deputado federal pode chegar até a R$ 6,5 milhões no Brasil. Quem é que tem esse dinheiro para apostar no resultado incerto de uma campanha política senão os “donos do dinheiro”, que financiam os seus candidatos? Quer ainda um outro exemplo, concreto e dramaticamente atual, sobre a falácia em que se transformou a democracia representativa? O nosso Congresso Nacional está todo ele, majoritariamente, financiado por bancos, por evangélicos, por grandes empresários, por empresários da indústria bélica e pelo agronegócio. Cadê o povo e seus legítimos representantes?

        O atual Congresso é conservador e não representa de maneira nenhuma o conjunto da população brasileira: as mulheres constituem quase 52% da nossa população e ocupam pouquíssimas cadeiras no legislativo federal; os negros, igualmente, são 53% da população brasileira e estão sub-representados no nosso Congresso; os jovens são 39% da população e 10% no Congresso Nacional; e o mesmo acontece com gays, transexuais e índios que praticamente não têm representação coletiva no legislativo federal. Em contrapartida, os empresários representam apenas 4% da população brasileira, mas detêm 43% das cadeiras na Câmara dos Deputados, ou seja, a Câmara Federal detém dez vezes mais empresários do que o próprio Brasil.

      Por aí se vê que a representatividade popular no Congresso Nacional brasileiro é baixíssima, talvez até ilegítima, pois está completamente distorcida. Uma democracia representativa que não representa de fato o seu eleitorado, e que exclui a representação dos vulneráveis, no mínimo, é uma democracia insuficiente ou, por que não dizê-lo, um simples arremedo de democracia. (Por incrível que pareça, a democracia representativa liberal burguesa é ensinada ainda hoje, nas faculdades de direito, como o único sinônimo de democracia, ou como a única “democracia possível”! O discurso sobre uma democracia efetiva, participante e direta, ou semidireta, é ainda um discurso marginal, suspeito e, quando não, um “discurso bolivariano”).

        É por essas e outras que a democracia moderna e representativa, vai se constituindo cada vez mais num verdadeiro ardil, sobretudo depois que ela passou a ser financiada pelo dinheiros dos ricos. Isso talvez ajude a explicar a decepção, o desencanto e até mesmo alguma revolta por parte da maioria do povo para com a política e os políticos. O problema é que ao condenar os políticos e a política o senso comum se esquece de dizer que a democracia fracassada, que ele tanto condena, na verdade, é a democracia do capitalismo. Esquece-se, portanto, que o problema não é propriamente a política, mas, isto sim, o sistema econômico que necessita de uma “democracia de fachada” e de um “déficit democrático” estrutural para perpetuar o poder da classe de cima e a dominação da classe de baixo.

       O grande problema, enfim, é que o discurso que ataca apenas a política, sem se dar conta da estrutura econômica que a financia e domina; o discurso que ataca apenas os político e poupa os endinheirados que “compram” a democracia, acaba fazendo é o jogo do neoliberalismo, cujo objetivo é enfraquecer mesmo o campo da política e os agentes políticos para fortalecer o campo econômico e os agentes de mercado – sempre em benefício dos poderosos e em prejuízo dos despoderados.

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