Arquivo do mês: janeiro 2011

Catástrofes construídas

     AS ENCHENTES e os deslizamentos provocados há pouco pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, com centenas de mortos, têm chamado a atenção para o fato de que o Brasil não dispõe de um sistema de prevenção e socorro … Continuar lendo

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Direito principiológico e teoria da argumentação

       DEPOIS que a Escola da Exegese, com Napoleão à frente, proclamou no século XIX que o direito se identifica com a “lei escrita”; depois que Hans Kelsen disse que o direito não é “lei”, mas é “norma”; e … Continuar lendo

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Discurso de patrono

Caros bacharéis,     É COM muita gratidão que nesta hora cumprimento e me despeço da XXIII Turma de Direito da Unesp. Exatamente aquela turma que me deu a grande alegria e a honra maior ainda de ser o seu Patrono. Não … Continuar lendo

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Ministério Público em defesa de qual democracia?

    A CONSTITUIÇÃO de 1988 reestruturou profundamente o Ministério Público brasileiro e o credenciou para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127). Tal significa dizer que, o novo Ministério … Continuar lendo

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Lulismo

    O DESEMPENHO de Luís Inácio Lula da Silva à frente da Presidência da República foi realmente um feito histórico, impressionante. Atesta-o os seus incríveis 87% de aprovação popular e irrisórios 4% de rejeição. Dentre as suas realizações bem sucedidas na … Continuar lendo

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Camus, o direito e o absurdo

    A ARTICULAÇÃO do pensamento de Albert Camus com o saber jurídico e a práxis do direito pode gerar, suponho, alguns questionamentos tais como: por que os juristas haveriam de revisitar Camus se este autor não foi um filósofo do … Continuar lendo

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A superação do positivismo jurídico

    ACREDITO que a superação da metodologia e da ideologia jurídico-positivista, conforme apregoam algumas teorias do direito, é uma proposta ambiciosa demais. É muito difícil, talvez até impossível, superar os paradigmas do positivismo jurídico dentro do atual projeto sócio-cultural … Continuar lendo

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