-
Posts recentes
Arquivos
- março 2020 (5)
- fevereiro 2020 (3)
- janeiro 2020 (5)
- dezembro 2019 (8)
- novembro 2019 (8)
- outubro 2019 (6)
- setembro 2019 (7)
- agosto 2019 (7)
- julho 2019 (7)
- junho 2019 (5)
- maio 2019 (8)
- abril 2019 (9)
- março 2019 (11)
- fevereiro 2019 (9)
- janeiro 2019 (8)
- dezembro 2018 (8)
- novembro 2018 (9)
- outubro 2018 (10)
- setembro 2018 (7)
- agosto 2018 (5)
- julho 2018 (4)
- junho 2018 (4)
- maio 2018 (12)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (6)
- fevereiro 2018 (2)
- janeiro 2018 (3)
- outubro 2017 (1)
- agosto 2017 (3)
- julho 2017 (2)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (7)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (3)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (6)
- novembro 2016 (4)
- outubro 2016 (10)
- setembro 2016 (8)
- agosto 2016 (4)
- julho 2016 (2)
- junho 2016 (5)
- maio 2016 (11)
- abril 2016 (12)
- março 2016 (8)
- fevereiro 2016 (5)
- janeiro 2016 (8)
- dezembro 2015 (12)
- novembro 2015 (13)
- outubro 2015 (14)
- setembro 2015 (13)
- agosto 2015 (12)
- julho 2015 (4)
- junho 2015 (6)
- maio 2015 (6)
- abril 2015 (6)
- março 2015 (8)
- fevereiro 2015 (5)
- janeiro 2015 (2)
- dezembro 2014 (6)
- novembro 2014 (6)
- outubro 2014 (9)
- setembro 2014 (6)
- agosto 2014 (3)
- julho 2014 (4)
- junho 2014 (3)
- maio 2014 (2)
- abril 2014 (2)
- fevereiro 2014 (2)
- dezembro 2013 (1)
- novembro 2013 (1)
- outubro 2013 (1)
- setembro 2013 (1)
- junho 2013 (3)
- maio 2013 (2)
- abril 2013 (1)
- março 2013 (3)
- outubro 2012 (3)
- agosto 2012 (1)
- junho 2012 (2)
- abril 2012 (3)
- março 2012 (3)
- fevereiro 2012 (1)
- janeiro 2012 (3)
- dezembro 2011 (1)
- outubro 2011 (1)
- setembro 2011 (3)
- agosto 2011 (6)
- julho 2011 (1)
- junho 2011 (1)
- maio 2011 (3)
- abril 2011 (2)
- março 2011 (3)
- fevereiro 2011 (5)
- janeiro 2011 (6)
- dezembro 2010 (1)
- novembro 2009 (1)
- setembro 2009 (5)
Categorias
Arquivo do mês: janeiro 2011
Direito principiológico e teoria da argumentação
DEPOIS que a Escola da Exegese, com Napoleão à frente, proclamou no século XIX que o direito se identifica com a “lei escrita”; depois que Hans Kelsen disse que o direito não é “lei”, mas é … Continuar lendo
Breve discurso do patrono
Caros bacharéis, É COM muita gratidão que nesta hora cumprimento e me despeço da XXIII Turma de Direito da Unesp. Exatamente aquela que me deu a grande alegria e a honra maior ainda de ser … Continuar lendo
Ministério Público em defesa de qual democracia?
A CONSTITUIÇÃO de 1988 reestruturou profundamente o Ministério Público brasileiro e o credenciou para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127). Isso quer dizer que o … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com ministério público democrático, perfil constitucional do MP
Deixe um comentário
Lulismo
O EXTRAORDINÁRIO desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência da República em dois mandatos consecutivos foi realmente um feito histórico – impressionante. Atesta-o seus incríveis 87% de aprovação popular e irrisórios 4% de rejeição. … Continuar lendo
Publicado em Avesso
Marcado com alianças do lulismo, lulismo, presidencialismo de coalizção
Deixe um comentário
Camus, o direito e o absurdo
A ARTICULAÇÃO do pensamento de Albert Camus com o saber jurídico e a práxis do direito pode gerar, suponho, alguns questionamentos tais como: por que os juristas haveriam de revisitar Camus se este autor não … Continuar lendo
A superação do positivismo jurídico
ACREDITO que a superação da metodologia e da ideologia jurídico-positivista, conforme apregoam algumas teorias do direito, é uma proposta ambiciosa demais. É muito difícil, talvez até impossível, superar os paradigmas do positivismo jurídico dentro do … Continuar lendo
