Arquivo do mês: janeiro 2011

Caros bacharéis,     É COM muita gratidão que nesta hora cumprimento e me despeço da XXIII Turma de Direito da Unesp. Exatamente aquela turma que me deu a grande alegria e a honra maior ainda de ser o seu Patrono. Não … Continuar lendo →

    A CONSTITUIÇÃO de 1988 reestruturou profundamente o Ministério Público brasileiro e o credenciou para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127). Tal significa dizer que, o novo Ministério … Continuar lendo →

    ACREDITO que a superação da metodologia e da ideologia jurídico-positivista, conforme apregoam algumas teorias do direito, é uma proposta ambiciosa demais. É muito difícil, talvez até impossível, superar os paradigmas do positivismo jurídico dentro do atual projeto sócio-cultural … Continuar lendo →