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Arquivo do mês: janeiro 2011
Direito principiológico e teoria da argumentação
DEPOIS que a Escola da Exegese, com Napoleão à frente, proclamou no século XIX que o direito se identifica com a “lei escrita”; depois que Hans Kelsen disse que o direito não é “lei”, mas é … Continuar lendo
Breve discurso do patrono
Caros bacharéis, É COM muita gratidão que nesta hora cumprimento e me despeço da XXIII Turma de Direito da Unesp. Exatamente aquela que me deu a grande alegria e a honra maior ainda de ser … Continuar lendo
Ministério Público em defesa de qual democracia?
A CONSTITUIÇÃO de 1988 reestruturou profundamente o Ministério Público brasileiro e o credenciou para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127). Isso quer dizer que o … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com ministério público democrático, perfil constitucional do MP
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Lulismo
O EXTRAORDINÁRIO desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência da República em dois mandatos consecutivos foi realmente um feito histórico – impressionante. Atesta-o seus incríveis 87% de aprovação popular e irrisórios 4% de rejeição. … Continuar lendo
Publicado em Avesso
Marcado com alianças do lulismo, lulismo, presidencialismo de coalizção
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Camus, o direito e o absurdo
A ARTICULAÇÃO do pensamento de Albert Camus com o saber jurídico e a práxis do direito pode gerar, suponho, alguns questionamentos tais como: por que os juristas haveriam de revisitar Camus se este autor não … Continuar lendo
A superação do positivismo jurídico
ACREDITO que a superação da metodologia e da ideologia jurídico-positivista, conforme apregoam algumas teorias do direito, é uma proposta ambiciosa demais. É muito difícil, talvez até impossível, superar os paradigmas do positivismo jurídico dentro do … Continuar lendo
Avesso e Direito 