Outro golpe a caminho?

           ANTES mesmo do impeachment sem crime de Dilma Rousseff em 2016, e, portanto, antes de Michel Temer ter decretado a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro, alertei aqui neste mesmo blog que um golpe militar no país era uma possibilidade que não se poderia descartar.

         E disse mais: disse que um golpe assim poderia ser dado “nos termos da lei e da Constituição”. Pois o militarismo está entranhado na nossa legislação democrática desde 1988. O “ovo da serpente” – diria Ingmar Bergman – está no art. 142 da Constituição Federal e na lei que a complementa (LC 97/99) – esta última, editada no governo do pseudodemocrata Fernando Henrique Cardoso .

             Esses dispositivos legais (seria bom que os brasileiros se dessem ao trabalho de, ao menos, lê-los!) permitem que as Forças Armadas, uma vez convocadas pelo presidente da república para “manter a ordem interna”, assumam o comando total, o controle de todas as ações destinadas a restabelecer a normalidade – inclusive a “normalidade democrática”.

          Essa “legalização” do militarismo, ou até mesmo a sua “constitucionalização”, é resultado de uma “redemocratização” incompleta, inconclusa; fica claro que, desde 1964, nunca vivemos numa democracia plena. A democracia é uma construção permanente, e a nossa, por enquanto está interrompida – é possível que mais adiante esteja completamente desconstruída.

              O militarismo é uma tradição e uma ameaça constante na América Latina. Golpes e golpes revelam que a política latino-americana sempre foi presidida ou “tutelada” (vigiada) pelos quartéis.

        Observemos com atenção. O comandante do Exército brasileiro, às vésperas do julgamento de um habeas corpus em favor de Lula da Silva no STF se pronunciou, por meio do maior grupo de mídia do país, ameaçando, praticamente exigindo, que os ministros da Suprema Corte não concedessem liberdade ao ex-presidente – e eles não concederam.

           Logo depois, o mesmo comandante do Exército disse que o próximo presidente eleito pelo povo poderá não ter legitimidade para governar o país, numa demonstração de que as Forças Armadas estão dispostas a substituir o presidente eleito por algum outro presidente – que considerarem mais “legítimo”.

             O candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto é um militar (ex-capitão do Exército), seu vice é também um militar reformado. O primeiro põe em xeque a segurança das urnas eletrônicas e acaba de declarar na mídia que não aceitará outro resultado das eleições que não seja sua vitória, e o segundo já admitiu a possibilidade de um autogolpe, caso eles próprios vençam as eleições.

             (Um juiz federal foi suspenso de suas funções pelo CNJ porque havia feito reunião com militares em Goiás antecipando sua decisão de mandar recolher as urnas, e entregá-las ao Exército, às vésperas da eleição do próximo domingo – como tem doido por aí, não?!)

            E o pior de tudo é que essas declarações dos militares, que ameaçam ou negam claramente o processo democrático, não têm tido oposição firme na sociedade brasileira. A mídia golpista se cala. Uma parte da sociedade não as leva a sério. A outra parte talvez até aprove um golpe militar, seja porque tem uma mentalidade autoritária, seja porque desconhece o que é uma ditadura militar.

        A mídia acaba de veicular também as sinistras declarações de um outro militar de “alto coturno” (general da reserva) dizendo que os livros de história que não tragam a verdade sobre 1964 deverão ser “eliminados”, ou seja, colocados no “índex” ou simplesmente censurados. Não há mais dúvida de que a caserna despertou; talvez tenha sido picada novamente pela “mosca azul” do poder.

           E o pretexto para a tomada desse poder pode estar mais perto do que imaginamos. Pelo resultado das pesquisas eleitorais, o candidato cujo partido (PT) sofreu o golpe de Estado em 2016, é o favorito para vencer as eleições no segundo turno e pôr, outra vez, o mesmo Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto; no comando democrático da nação.

            Dificilmente a elite brasileira aceitará esse revés; não vai levar esse desaforo pra casa. E como o golpe civil aplicado pela elite – que utilizou a mídia, o Parlamento e setores do poder coercitivo estatal -, não foi suficiente para derrotar as forças populares, só restará mesmo o caminho das armas. Infelizmente, essa já não é mais uma simples possibilidade – tornou-se uma sombria probabilidade.

       A situação é bem mais grave do que parece. Todas essas manobras das forças conservadoras para depor um governo democrático-popular, com o aplauso de uma parcela da sociedade civil reacionária e alienada, poderá custar muito caro ao Brasil e aos brasileiros; a democracia é como o oxigênio: só nos damos conta de sua real existência e vital importância quando o perdemos. Por falta de aviso é que não terá sido!

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Direita pândega

        A DIREITA brasileira se diz liberal, mas não é: ela é autoritária, pré ou antiliberal. Herdeira da casa-grande, é herdeira também dos valores, métodos e preconceitos das oligarquias escravistas e coloniais deste país. Por isso, pensando e agindo fora da realidade, fora de seu tempo, a direita no Brasil é atrapalhada – ou melhor, é pândega. Vejam um pouco do que ela produziu, só nos dois últimos anos.

         Acabou de dar um golpe de estado (2016) para tomar o poder e assumir o comando do país, mas os dois partidos da direita que capitanearam o golpe (PSDB e MDB) estão literalmente fora da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto – foram varridos pela vontade popular; enquanto isso, o partido da esquerda, que havia sido golpeado e varrido pela direita, continua firme na disputa.

           A direita apostou todas suas fichas num candidato que o povo brasileiro não conhece e quando conhece, recusa: Geraldo Alckmin. O ex-governador de São Paulo se “apossou” do PSDB, assumiu sua presidência, atraiu o “centrão” para o seu lado, iludiu a direita, mas foi só começar a campanha e o candidato “derreteu” – o “centrão” fisiológico pulou fora do barco e a direita ficou sem candidato – a ver navios.

         Mas a incompetência da direita é tão inacreditável que, mesmo depois do golpe, mesmo depois de derrubar o Partido dos Trabalhadores, e “criminalizar” diariamente esse partido através dos meios de comunicação de massa (que a direita controla), mesmo depois de proclamar a “morte” do PT ainda é capaz de ver lá no Palácio do Planalto um presidente de qual partido? – isso mesmo, do PT.

        E pior. Depois de prender – sem crime e sem provas – o maior líder do PT, Lula da Silva, depois de fazer as peripécias jurídicas que fez para impedir a candidatura desse líder, depois de tentar destruir a imagem política do petista preso, a direita ainda é capaz de perder as eleições para quem? – para o Lula, que comanda todas as estratégias eleitorais de seu partido lá de dentro da cadeia.

             Não bastasse esse vexame, o candidato da direita que concorreu e perdeu pra Dilma Rousseff em 2014 – o moleque mimado Aécio Neves – perdeu agora também em Minas Gerais sua vaga para o Senado. E perdeu pra quem? – pra Dilma Rousseff. Segundo as pesquisas, Dilma é a favorita disparada pra tomar o lugarzinho do playboy no Senado, que foi um dos grandes responsáveis por toda essa trapalhada em que se meteu o Brasil.

          É tamanha a estupidez da direita trapalhona que, mesmo tendo nas mãos todos os meios de comunicação social de massas, liderados pela poderosa (e mentirosa) Rede Globo, mesmo assim, não conseguiu promover (ou sequer “fabricar”) um candidato melhor do que o insosso Geraldo Alckmin, que não arrebanha os votos nem de seus correligionários.

         Com seu golpe de estado, o máximo que a direita conseguiu foi produzir um “nada” como Michel Temer, para cumprir o mandato usurpado, cujo (des)governo dispensa comentários; e produzir também um candidato ogro – que pra louco falta pouco: Jair Bolsonaro, com todo seu fascismo, sua falta de programa e desorientação política – já passou por 8 partidos e não se encontrou… e não tem quem o assessore.

          Como se isso não bastasse, a direita atrapalhada conseguiu ainda assanhar a caserna: alguns analistas consideram que estamos próximos de um golpe militar, como em 1964. O próprio vice de Bolsonaro já fala em “autogolpe” e o comandante do Exército se arrogou o direito de dizer que o futuro presidente eleito pelo povo poderá não ser legítimo. A direita brasileira merece uma taça!…

         Agora, depois de ver a viola em cacos, depois de ver se consolidarem no segundo turno Haddad e Bolsonaro, a direita vem com mais uma sandice: esse papinho ridículo de que o centro deve se unir para derrotar os extremos, ou seja, Amoêdo, Ciro, Marina, Henrique Meirelles deveriam abrir mão de suas respectivas candidaturas, “altruisticamente”, em prol do Geraldo Alckmin, para barrar a esquerda e a extrema direita.

         São tão incompetentes que não percebem duas coisas óbvias. Primeira: é tarde, estamos praticamente na boca da urna. Segunda: Geraldo Alckmin é um candidato eleitoralmente inviável; está em campanha desde 2006, quando perdeu as eleições para Lula, é o governador que mais tempo comandou o Estado de São Paulo e continua patinando e caindo nas pesquisas – não empolga ninguém!

           Por obra e graça dessa direita brasileira (que ninguém merece!) estamos diante da possibilidade (toc, toc, toc na madeira) de ver na presidência da república um ex-militar; que tem como vice outro militar; que faz a apologia do militarismo; que tem como livro de cabeceira um manual de tortura; que adora o maior torturador do país e odeia negros, mulheres, índios, pobres e gays.

          Era mais ou menos previsível, desde quando os paneleiros tomaram conta das ruas (estumados pelos meios de comunicação empresariais) que a direita brasileira, pândega como é, apoiada cegamente por uma classe média conservadora, preconceituosa e sem consciência política (nem histórica), iria mesmo produzir muita lambança – não deu outra, velho.

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Pesquisas e palpites II

        AS ÚLTIMAS pesquisas para a presidência da república (CNT/MDA, Vox Populi, Ibope e Datafolha), em uníssono, confirmam algumas tendências do eleitorado, já detectadas em pesquisas anteriores, de modo que o cenário eleitoral vai ficando cada vez mais claro, mais definido – ou menos incerto.

           A primeira constatação é que Jair Bolsonaro estacionou num patamar próximo a 28% das intenções de votos; Fernando Haddad está em crescimento (cresceu 12% numa única semana) e aparece agora com 17% na preferência do eleitorado; Ciro Gomes caiu alguns pontos e se mantém próximo a 11%; Marina Silva e Geraldo Alckmin caíram e continuam entre 6% e 8%; os demais correm por fora.

            O único crescimento real mesmo, para além da margem de erro, é o de Fernando Haddad. E os novos números e tendências já permitem alguns palpites. O primeiro deles: haverá segundo turno; nenhum dos primeiros colocados na preferência dos eleitores tem condições de liquidar a fatura na primeira rodada.

           Outro palpite: a disputa em segundo turno será mesmo entre Bolsonaro e Fernando Haddad. Este último tende a crescer ainda mais agora que o TSE, por unanimidade, permitiu o aparecimento de Lula no horário eleitoral. O crescimento será significativo: já há pesquisas de bancos e Tracking de partidos políticos indicando que Fernando Haddad está bem acima do que indicam as pesquisas tradicionais.

     Num segundo turno entre Haddad e Bolsonaro, portanto, entre o candidato da esquerda e o da direita, qualquer palpite será sempre arriscado, porque, como se diz no meio político, “segundo turno é outra eleição” – será preciso esperar que passe a “ressaca” do primeiro turno pra arriscar qualquer previsão.

       Nada impede, porém, algumas especulações. Será uma eleição bastante apertada; provavelmente nos mesmos moldes da última, entre Dilma e Aécio, em que os votos foram disputados palmo a palmo, urna a urna, até que, na última hora, a votação do Nordeste descesse como um tsunami, varrendo as pretensões de Aécio que já se preparava para comemorar a vitória.

        O atual candidato da direita, ou melhor, da extrema-direita, conta com o votos dos ultraconservadores fundamentalistas, daquilo que chamam de “Brasil profundo”. Esses, nunca passaram de 12% do eleitorado. Portanto, Jair Bolsonaro, se fosse contar apenas com os votos daqueles que se identificam com ele e com suas ideais reacionárias, não iria sequer para o segundo turno.

         Mas, além dos eleitores que se afinam naturalmente com Jair Bolsonaro, é quase certo que ele catalisará o voto de boa parte do antipetismo, que já compreende também seu próprio eleitorado. Uma parte dos antipetistas, porém, sobretudo mulheres, negros, pobres e algumas minorias, não engolem o Bolsonaro, e tenderão a votar em branco, anular o voto ou nem sequer comparecer às urnas.

            A grande mídia comercial e conservadora, que defendeu abertamente (até por meio de editoriais) a candidatura da direita em 2014, de Aécio Neves, não terá agora a mesma desenvoltura para defender a candidatura de Bolsonaro, simplesmente porque o candidato e suas ideias são, para dizer o mínimo, indefensáveis.

        Mesmo assim, a mídia reacionária deverá apoiá-lo contra o petista. Mas muitos profissionais da mídia, sobretudo jornalistas “com currículo” e independência, articulistas livres e formadores de opinião, também não engolem o candidato da extrema direita, e dificilmente se empenharão em elegê-lo, como muitos fizeram quando o candidato era o então palatável Aécio Neves.

           Isso permite concluir que Bolsonaro terá menos votos que Aécio em 2014, que teve 48% da votação nas urnas, enquanto Dilma Rousseff venceu com 51%. Isso significa que a abstenção e os votos nulos e brancos, que em 2014 somaram 28% do eleitorado, deverão subir significativamente em 2018.

        E o Haddad? Bem, o petista tem lá seu próprio eleitorado – foi um dos melhores ministros da educação que o país já teve e administrou o maior PIB municipal do Brasil, São Paulo, capital, com 12 milhões de almas. Esse cacife não seria suficiente para elegê-lo, mas ele conta com o apoio decisivo de Lula e com a militância petista, que depois do golpe parece ter acordado definitivamente – resta saber se Haddad repetirá a votação de Dilma.

           Palpite? Digo que sim, Haddad tem tudo pra repetir Dilma Rousseff e se eleger. E vou mais longe: é disparadamente o favorito. Mas, sobre o segundo turno, como diria o conselheiro Acácio, é melhor esperar.

            Candidato por candidato – abstraídos as forças e os partidos que estão por trás deles -, não tem comparação entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro – bastaria um simples debate entre ambos para se perceber logo o preparo do primeiro e o destempero do segundo; a densidade de um e a bizarrice do outro – a candidatura da extrema direita é folclórica, absurda.

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Isso é democracia?

           DEMOCRACIA é o governo do povo – simples assim. Ou seja, é o regime em que o povo escolhe livremente seus representantes, seus mandatários – observando sempre uma regra de maioria. Trata-se, claramente, de um regime ou sistema político assentado na vontade e na soberania popular.

      Essa é a chamada “democracia moderna”, ou “democracia representativa”, ou “democracia liberal burguesa”. O princípio da soberania popular, segundo o presidente norte-americano Abraham Lincoln, repousava numa fórmula simples: “Um homem, um voto”, quer dizer: nas democracias o voto de cada eleitor vale o mesmo tanto, tem o mesmo peso na hora de escolher os governantes.

     Acontece, porém, que a democracia moderna e representativa, por causa do desenvolvimento, complexidade e hipertrofia do sistema capitalista, no mundo todo, se aproximou e se envolveu demais com os negócios – com o mercado; com a economia. E era mesmo natural que isso acontecesse, pois o Estado tem inserções nos domínios econômicos, e a economia se entrelaça também com os interesses do Estado – tudo normal.

             Desse modo, política e mercado, democracia e dinheiro passaram a ter uma relação muito próxima – mas que foi ficando promíscua. O dinheiro passou a financiar a democracia; o mercado foi subjugando a política. É assim em todo o mundo capitalista; essa é a democracia possível no capitalismo.

           Daí por que as campanhas eleitorais ficaram completamente “financeirizadas”, ou seja, sustentadas pelo dinheiro. Isso começa a ameaçar a tal “soberania popular”, que é a pedra de toque, a regra de ouro das democracias. Começa a implodir a ilusão de Abraham Lincoln quanto ao peso do voto de cada cidadão – pois os endinheirados (e as grandes empresas) passaram a ter um peso maior (e decisivo) no resultado das eleições.

             Em razão disso, surgiu até um ditado que diz: “As empresas não votam, mas elegem candidatos”. E os ricos votam num único candidato, mas financiam muitos. Logo, a vontade dos endinheirados – e não a do povo – é a que realmente prevalece nas democracias liberais burguesas – aquela história do “Um homem, um voto” virou balela; conto de fadas.

            Como resolver essa distorção? Ela é insolúvel. A democracia capitalista, em maior ou menor grau, acaba sendo sempre um governo dos ricos – uma plutocracia. Naquela que é considerada a maior democracia burguesa do mundo, os EUA, o financiamento de campanhas por meio de doações privadas é amplamente admitido, ou seja, os ricos financiam candidatos a seu bel-prazer… e definem o rumo das eleições.

         O financiamento privado de campanhas eleitorais, que está na raiz da corrupção política; as vinculações da democracia ao mercado; e a sujeição dela (democracia) ao dinheiro dos ricos constituem, sem dúvida, os ingredientes de sua maior crise – uma crise mundial que poderá até levá-la à morte.

         Aqui no Brasil, o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento privado de campanha por parte de empresas; mas não proibiu (nem limitou) as doações de pessoas físicas – portanto, os indivíduos ricos (e as empresas, por meio de seus presidentes, sócios-proprietários e executivos) continuarão financiando a democracia, transformando-a numa plutocracia disfarçada – ou nem isso: numa plutocracia descarada mesmo.

       Na atual campanha já se fez um balanço: empresários e políticos com grande patrimônio respondem por 93% das doações privadas aos candidatos. E isso sem contar o problema do autofinanciamento dos candidatos ricos, que bancam as próprias campanhas milionárias. Agora em 2018, entre os dez maiores doadores de campanha, a metade (cinco) é candidato – Henrique Meirelles é um deles.

       Dá a impressão de que a democracia burguesa – que Lincoln enxergava como o “governo do povo, pelo povo e para o povo” -, vai mesmo se transformando numa falácia; num simulacro. Isso quer dizer que devemos boicotá-la e não comparecer às urnas? Ou votar em branco? Ou anular o voto? Não, não. O voto, por mais que as votações estejam influenciadas pelo dinheiro dos ricos, ainda é, no mínimo, um instrumento de resistência.

       Mesmo que o mundo capitalista não esteja mais vivendo numa democracia real; mesmo que a democracia liberal burguesa, no fundo, no fundo, tenha se transformado de fato numa plutocracia; mesmo assim o voto popular ainda é uma “arma” poderosa a ser utilizada pelo povo; em defesa de seus próprios interesses.

          Mas, apesar de ser uma “arma”, não se trata de uma arma qualquer. Como dizia o próprio Abraham Lincoln, que tanto acreditava na democracia, “O voto é mais forte que a bala” – e talvez possa ser, se usado com consciência política para eleger candidatos do campo genuinamente popular, mais forte que o dinheiro. Quem sabe?!

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Pesquisas e palpites

          PESQUISAS eleitorais – dizem os especialistas – só servem para detectar a tendência do eleitorado num determinado momento. Portanto, dali a pouco o cenário já poderá ser outro e a pesquisa ficará datada; os resultados se alteram constantemente e na verdade o que dá pra captar é apenas a “tendência” dos eleitores – não um resultado com alto grau de certeza ou probabilidade.

       Na pesquisa para a presidência da república, divulgada hoje pelo Datafolha, a “tendência” que se vê dentro da margem de erro é: Bolsonaro estacionado na frente com 26%; Ciro Gomes estacionado em segundo com 13%; Alckmin estacionado em 9%; Marina Silva despencando de 16% para 8% (uma queda e tanto); e, finalmente, Fernando Haddad crescendo de 9% para 13%, igualando-se a Ciro em segundo lugar.

       Ou seja, a “tendência” (“tendência”, repito!) neste momento revela que Bolsonaro, Alckmin e Ciro permanecem estacionados; Marina despenca em queda-livre; e o único que cresce (para além da margem de erro) é Fernando Haddad. Seu crescimento é atestado também pelas pesquisas informais dos bancos.

       Aí começam as especulações.

      A facada no Bolsonaro, que poderia catapultar sua candidatura em razão do sentimento de piedade que às vezes se apossa do eleitorado em casos assim, não alterou nada as intenções de voto; o candidato não saiu “beatificado” desse episódio – muito provavelmente por causa de seu estilo beligerante, truculento; haja vista que sua rejeição também cresce.

        A candidata Marina Silva – ao contrário do que ocorreu na eleição passada quando muitos apostavam que ela chegaria ao segundo turno depois da morte acidental de Eduardo Campos -, parece ter descido para sua posição original, de onde nunca saiu: mera coadjuvante da direita – Marina é a esquerdista que a direita usa pra rachar a esquerda, só isso.

             O ex-governador Geraldo Alckmin parece mesmo incapaz de chegar aos dois dígitos na intenção do eleitor – não empolga nem mesmo os caciques de seu partido. Sua candidatura, provavelmente, afundará junto com o PSDB, que já anda aí, feito Madalena arrependida, a fazer um mea-culpa sobre o fato de ter embarcado no impeachment da Dilma e no governo do Temer.

            Como Fernando Haddad foi o único que subiu, quatro pontos percentuais logo após a oficialização de sua candidatura no lugar de Lula, pode-se especular que já está em movimento o fenômeno da “transferência de votos” – do Lula, impedido pela Justiça, para o Haddad, que o representa perante o eleitorado.

        Apesar de falarmos apenas em “tendências”, uma conclusão já se entremostra muito provável: desta vez não teremos no segundo turno a reedição do fla x flu, PT versus PSDB. O candidato do PT tem chance de ir para o segundo escrutínio, mas o do PSDB está fora: foi abandonado pelo “centrão”, que ele havia conseguido trazer para o seu lado e que era seu maior trunfo.

         O resultado das eleições está incerto? Claro. Toda eleição supõe um resultado incerto. O cenário está muito nebuloso? Mais ou menos. As coisas começam a clarear – pelo menos em termos eleitorais -, e algumas análises, muito embora tímidas, já são possíveis – coisa que até há poucos dias ninguém se arriscava a fazer.

        Prognóstico? É cedo. Para confirmação dessas “tendências” do eleitorado é preciso esperar um pouco mais – esperar mais alguns dias; mais algumas pesquisas. Palpite? Só com muita cautela. O mais provável, pela tendência atual, é Bolsonaro e Haddad no segundo turno; não seria surpresa nenhuma se fosse Bolsonaro e Ciro; nem mesmo Ciro e Haddad na segunda rodada me surpreenderia – mas é só palpite, hein?!

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Democracia adiada ou odiada?

            MUITO se engana quem pensa que a democracia é um objetivo universal – uma aspiração de todos. No seu impressionante ensaio, O ódio à democracia, o filósofo Jacques Rancière deixou claro que a elite ou intelligentsia dominante, que se julga superior e qualificada para “dirigir o rebanho cego”, tem ódio à igualdade, não admite a partilha de poder, e, por isso mesmo, odeia a democracia com todas as forças.

           O Brasil de hoje é um exemplo fulgurante dessa constatação feita pelo filósofo argelino-francês. Quando estávamos erguendo uma democracia com mais igualdade e mais liberdades públicas, depois de vinte anos de regime militar, a elite brasileira (apoiada por uma classe média alienada) aplica um golpe de estado no país, toma o poder à força, e interrompe a construção democrática.

               O governo golpista – se é que se pode chamá-lo de governo! – a primeira coisa que fez foi trazer novamente os militares para o centro da política. Eles estão ocupando postos importantes no governo atual, passaram a opinar sobre direitos, eleições e legitimidade dos governantes.

              Em parceria com a grande mídia golpista – que odeia a democracia pelas razões já apontadas por Jacques Rancière – os militares, pouco a pouco, vão se instalando no governo e na vida política do país.

            Às vésperas do julgamento de Lula – o maior líder popular da América Latina – um comandante das forças armadas, por meio do maior grupo de mídia brasileiro, se viu no direito de pressionar o STF para não conceder habeas corpus ao ex-presidente encarcerado.

              O homem que – na ausência de Lula – lidera as pesquisas de intenção de votos para a próxima eleição presidencial (e não por acaso tem mais votos no seio da elite brasileira) é um ex-militar com ideias neofascistas. Seu vice é outro militar, que já admitiu a possibilidade de aplicar um “autogolpe” e instalar um regime de exceção caso sejam eleitos pelo povo.

          O comandante do Exército concedeu ontem uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, um dos de maior circulação no país, para dizer que a legitimidade do governo eleito pelo povo no próximo escrutínio poderá ser algo discutível, e, portanto, algo que poderá ser corrigido por uma intervenção autoritária – para substituir o voto do povo e “tutelar” a democracia.

            Não por acaso, no dia anterior às declarações do dirigente do Exército, o jornal de maior circulação no país, Folha de S. Paulo, publicou uma pesquisa revelando que 72% dos moradores do Rio de Janeiro querem prorrogar a intervenção militar na segurança pública do estado.

            Há muitos grupos na rua, nas casas, nos lares e nos bares clamando pela volta do regime militar, ignorando, olimpicamente, o quanto houve de violência, de destruição de direitos e até de corrupção durante os governos de exceção instalados aqui em 1964. Há muita gente aplaudindo a volta dos militares à cena política, ignorando que nas democracias o poder armado não pode fazer política.

             A maioria dos brasileiros ainda não se deu conta: mas já estamos vivendo sob uma potencial tutela militar – isso é tudo o que a elite dirigente precisa para impor ao povo suas políticas e suas pautas econômicas – as pautas do “austericídio” que arrasaram muitos países da Europa e estão arrasando agora a Argentina.

            Por todas essas manobras, que envolvem os poderes coercitivos do Estado – e até o poder das armas -, não há dúvida de que, além de adiar, a elite brasileira, e os desavisados que a imitam, odeia a democracia, que vinha sendo construída no Brasil a duras penas, desde a Constituinte de 1988. O discurso das nossas elites é cinicamente democrático; sua prática autoritária, porém, é mais coerente com o que elas realmente são.

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Um tribunal para Lula

            SEMANA passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula da Silva está inelegível, não pode mais ser candidato. Era uma decisão já esperada. Apenas as Polianas incuráveis é que poderiam esperar outra coisa. Só mesmo os eternos Cândidos de Voltaire acreditavam que a Justiça Eleitoral fosse deixar o ex-presidente concorrer de novo à Presidência da República.

             Mas, não seria nenhum absurdo se o TSE admitisse a candidatura de Lula da Silva, pelo menos por enquanto.

             Pois é isso o que manda a Constituição Federal quando diz, no seu art. 5º, inciso LVII, que os condenados criminalmente, mesmo depois de condenados, não podem ser tidos como culpados antes do trânsito definitivo da sentença penal condenatória – como é o caso do Lula.

               É isso o que diz a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), no seu art. 16-A, quando assegura que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

             É isso o que determina a jurisprudência do próprio TSE que, aplicando o art.5º, LVII, da Constituição Federal acima citado, sempre entendeu que candidatos na situação de Lula podem, sim, participar das eleições – só nas últimas eleições municipais quase 150 prefeitos concorreram nessas condições, todos eles autorizados pelos tribunais eleitorais.

          É precisamente isso o que impunha a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, ao contrário do que muita gente “interessada” diz, é lei, e, portanto, deve ser obedecida, como em qualquer Estado de Direito que se preze.

              Mas nada disso valeu para o Lula. Nem a Constituição. Nem a Lei. Nem a decisão da ONU. Quando isso acontece, quando as autoridades incumbidas de aplicar o Direito não o aplicam, costuma-se dizer que o jeito é reclamar para o bispo. Mas nem isso adianta no caso do Lula.

            O papa Francisco, numa declaração surpreendente ao Jornal do Vaticano, disse, com todas as letras, que nos tempos atuais a mídia comercial se especializou em destruir reputações de políticos, a Justiça passou a atuar em cima dessas “destruições midiáticas”, e é assim que são derrubados os governos democráticos – em seguida, o pontífice mandou suas bençãos ao ex-presidente Lula na cadeia.

               Só mesmo os Cândidos e as Polianas não enxergam que as vias institucionais estão fechadas, lacradas, para o ex-presidente Lula da Silva. Não há para onde correr. Não há tribunal que o julgue com imparcialidade. Nem tampouco com coragem (um ministro da Corte Suprema chegou a declarar, numa sessão do STF, que juízes e ministros têm medo de julgar habeas corpus e de decidir a favor da liberdade).

        Quando os juízes têm medo, os cidadãos podem se considerar completamente desamparados. Quando os juízes temem, pode-se dizer que tombou o último dique do direito contra o arbítrio. Só por medo mesmo, acuado, é que um tribunal aceitaria atropelar a Lei Maior e até as leis internacionais, como aconteceu no julgamento do Lula, lastimavelmente!

          O único tribunal que poderia julgar Lula com coragem (e dentro da lei) seria o Tribunal Popular – nas urnas. Mas esse só funciona nas democracias. Logo, apenas quando (e se) retornarmos a um regime verdadeiramente democrático é que haverá esperança para o ex-presidente – por isso, a luta pela liberdade de Lula está hoje identificada com a luta pela volta da democracia, do Estado de Direito e da soberania popular.

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