Lula pode ser candidato?

           A GRANDE dúvida do momento é saber se Lula da Silva pode ser ou não candidato à Presidência da República estando condenado e preso. Seu nome ainda é considerado uma alternativa por todos os institutos de pesquisa eleitoral; e, como se sabe, o ex-presidente continua liderando a corrida presidencial; lidera contra qualquer outro pré-candidato, em todos os cenários – no primeiro e no segundo turnos.

    Lula vem se declarando candidato, aliás, “candidatíssimo”; e o Partido dos Trabalhadores também já lançou oficialmente sua candidatura. Assim, logo após a convenção partidária, o PT, conforme declarou sua presidenta, registrará normalmente a candidatura de Lula junto à Justiça Eleitoral, dentro do prazo estipulado pela lei – que se encerra às dezenove horas do dia 15 de agosto.

         Juridicamente, porém, o quadro se mostra meio confuso: nunca se viu um candidato à Presidência da República concorrer às eleições de dentro da cadeia, com uma condenação criminal nas costas. O cenário jurídico, além de confuso, é inusitado. Mas, apesar disso, dá pra entendê-lo: não é uma situação juridicamente tão hermética; tão inacessível.

           Se não, vejamos.

         Por força das modificações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), o art. 1º, I, alínea “e” da LC 64/90, determina expressamente que quem tiver uma condenação criminal em segunda instância, ou seja, proferida por um órgão judicial colegiado, já será considerado inelegível. É o caso do Lula. Ele foi condenado pelo TRF4 de Porto Alegre e, a partir dessa condenação, ficou inelegível; impedido, portanto, de concorrer nas próximas eleições presidenciais.

         Acontece, porém, que essa inelegibilidade não é automática; não basta a condenação criminal. Ela precisa ser declarada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o art. 11, § 10, da Lei de Eleições (Lei nº 9.504/97), “as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”. Ou seja, mesmo condenado e preso, Lula pode registrar sua candidatura e ir participando normalmente da campanha.

        É claro que o registro da candidatura de Lula será impugnado: tanto pelos partidos adversários quanto pelo Ministério Público. E o registro ficará então sub judice. A impugnação tramitará pela Justiça Eleitoral e, enquanto ela não for definitivamente julgada pelo TSE, Lula da Silva será candidato, podendo participar normalmente da campanha, em igualdade de condições com os outros concorrentes, participando até dos debates televisivos – isso é o que garante a lei, expressamente.

          De fato, o art. 16-A da Lei 9.504/97, assegura que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”. Quer dizer: enquanto a Justiça Eleitoral não indeferir o registro da candidatura de Lula em última instância, ele poderá ser candidato, ou, como ele diz: “candidatíssimo”.

           Claro que fica um pouco esquisito: Lula está hoje inelegível, mas pode ser candidato. É esquisito mas nas últimas eleições municipais quase 150 prefeitos concorreram nessas condições; autorizados pelos tribunais eleitorais. De modo que há uma jurisprudência nesse sentido; e jurisprudência firmada com base na letra da lei – ou melhor, na interpretação literal da lei.

       Dessa forma, Lula somente não será candidato se o TSE decidir, com trânsito em julgado, a tempo e a hora, pelo indeferimento de seu registro.  A questão estará, portanto, nas mãos do TSE. Será a Justiça, e não a Política, quem definirá o resultado da próxima eleição presidencial. Isso talvez não seja nada bom pra democracia, porque substitui a soberania do voto popular pela tecnocracia das decisões judiciais burocráticas – nem sempre justas, legítimas ou imparciais.

         Nesse ponto, é interessante notar que, num caso idêntico, numa decisão recente, o TSE autorizou um candidato a prefeito da cidade de Araújos-MG a participar da eleição municipal porque sua condenação no processo-crime, exatamente como a condenação de Lula, estava pendente de recurso, não era definitiva; ainda não tinha transitado em julgado.

          O TSE decidiu assim em respeito ao princípio constitucional de inocência (art. 5º, LVII, CF). E decidiu bem. Pois ninguém deve ser considerado culpado antes da condenação definitiva, com trânsito em julgado. Resta saber se esse princípio e os precedentes jurisprudenciais aplicados ao prefeito mineiro (e a outros 145 prefeitos nas últimas eleições municipais) valerão também para o ex-presidente Lula: pois os casos são idênticos; resta saber, enfim, se a Justiça usará também agora os mesmos pesos e as mesmas medidas – como nos Estados de Direito.

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As crianças de Trump

         TODO e qualquer país soberano tem o direito de decidir quem é que pode entrar e quem é que pode sair de seu território. Ninguém discute isso. Ninguém discute, portanto, que os países possam adotar políticas de controle das fronteiras, das alfândegas, do tráfego e da migração de pessoas. E talvez até possam adotar políticas migratórias mais restritivas, como essa que o Donald Trump adotou em face dos mexicanos, que saem de seu país pra tentar a vida no eldorado do Norte.

         A Europa enfrenta hoje um dos maiores processos migratórios de sua história; fenômeno que se intensificou progressivamente desde a última Grande Guerra Mundial. E o mundo também: as estatísticas dizem que já são perto de setenta milhões de pessoas perambulando pelo mundo, e que atualmente buscam refúgio nos países estrangeiros mais prósperos; fugindo desesperadamente das guerras internas, da fome, das perseguições e de muitos outros infortúnios que atingem seus direitos e dignidade.

            Os EUA, com esse celerado do Trump, adotaram a política de tolerância-zero contra refugiados e imigrantes, e está aplicando essa política com especial rigor em face dos mexicanos e outros povos da América Central – no ano passado os norte-americanos deportaram mais de 75 mil imigrantes ilegais; quase todos vindos do México e do chamado Triângulo no Norte: El Salvador, Honduras, Guatemala – tudo gente pobre fugindo da pobreza… e da morte.

             Mas o curioso é que os Estados Unidos fazem isso como se não tivessem nada com isso. Como se esses países – explorados economicamente pelas grandes multinacionais americanas e dominados politicamente pelo grande país do Norte, que apoia ditaduras e derruba governos na América Latina a torto e direito -, não fossem o que um chefe do Departamento de Estado norte-americano chamou certa vez de “nosso quintal”; como se os cucarachas desesperados não morassem nesse “quintal” do imperialismo. (Não se esqueçam que 15% do território norte-americano foram tomados do México!)

            Ignorando tudo isso, o presidente Trump adota seu programa de tolerância-zero e chega ao exagero de não tolerar, sequer, os direitos fundamentais das crianças refugiadas. Pois desde abril a política do Trump vem mantendo dois milhares de crianças separadas de seus pais mexicanos, presos nos EUA; e, pior, as mantêm detidas em jaulas, como se fossem animais. Isso viola tudo: desde a moral até os tratados internacionais de direitos humanos.

              Por exemplo: a Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989), em vários de seus artigos, determina que os Estados-partes são obrigados a assegurar os direitos, o bem-estar, o desenvolvimento e, expressamente no art. 8º, as “relações familiares”das crianças. Logo, separar pais e filhos, como fez o Trump, para reprimir migrantes ou refugiados, contraria os valores humanitários que inspiram todos os tratados e convenções internacionais sobre os direitos do homem – sem contar que é uma estarrecedora falta de bom senso.

          Depois que se espalharam nas redes sociais as imagens revoltantes de crianças enjauladas, chorando desesperadamente, o presidente dos americanos voltou atrás – vai reunir pais e filhos. Mas na prisão. Ou seja, as crianças ficarão “presas” com os pais. Ora, crianças presas? Isso é uma evidência de que a situação de migrantes e refugiados pelo mundo afora não deve ser solucionada com cadeia nem com quaisquer outras medidas repressivas.

             A questão é do campo da política; não da polícia. Até o papa Francisco interveio na polêmica, criticando publicamente as medidas de Trump na fronteira do México. O pontífice afirmou que processar criminalmente os imigrantes ilegais não é a solução – é populismo.

             Embora complexa, a solução passa pelo acolhimento inicial dos refugiados – jamais pela punição criminal. Mas os interesses imperialistas, que exploram os países na periferia do mundo, espalhando pobreza, miséria e até a guerra, não permitem acolher os “excedentes” do capitalismo. Aí, prevalecem as fronteiras dos Estados ricos; mas quando se trata de “invadir” os Estados pobres com a rapinagem praticada por suas empresas multinacionais, não há fronteira nenhuma: a liberdade é do dinheiro e dos negócios, não das pessoas.

            Como se viu agora com mais essa estrepolia do Trump, nem mesmo às crianças é assegurada a liberdade que os liberais e neoliberais apregoam aos quatro ventos.  Viver nos países pobres já é um risco; ser criança nesses países é viver em permanente vulnerabilidade; e ser criança pobre então… nem se diga. Desde cedo, desde a infância, os pobres do mundo já vão aprendendo que a liberdade é um privilégio, e a cadeia, um destino.

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O Judiciário e o golpe

         HOUVE golpe, não houve golpe: discutiu-se muito sobre se o impeachment de Dilma Rousseff, e a prisão do maior líder petista (o grande favorito para as eleições presidenciais de 2018), foi mesmo uma ruptura institucional, a ponto de se considerar que houve entre nós um golpe de Estado. Discutiu-se muito, mas hoje é cada vez maior, tanto dentro quanto fora do Brasil, o número dos que admitem que, de fato, deu-se um rompimento da legalidade no país.

          Discutiu-se também (e discute-se ainda!) acerca da origem e da natureza do suposto golpe de Estado. Fala-se então num golpe aplicado pela elite empresarial, pelos grandes órgãos de mídia e por lideranças políticas conservadoras: esse seria o que chamam de “golpe empresarial-midiático-parlamentar”. Mas há quem inclua aí também, entre os golpistas, alguns setores do Judiciário, e então chamam o propalado golpe de “empresarial-midiático-parlamentar-judicial”.

         Nestas poucas linhas, porém, não se vai discutir nem uma coisa nem outra: a intenção não é saber se houve ou não houve golpe; tampouco entender qual seria sua natureza ou quem o teria aplicado. Pretende-se apenas apontar aqui meia dúzia de intervenções da Justiça brasileira que teriam levado à suspeita – por parte de muitos – de que o Poder Judiciário fora decisivo na consolidação do golpe de Estado que dizem ter havido entre 2016 e 2018; desde a queda de Dilma até a prisão de Lula.

          Foram muitas as intervenções judiciais no campo da política nestes últimos quatro anos da Operação Lava Jato, a ponto de o Poder Judiciário ter exercido, nesse tempo, um indiscutível protagonismo institucional. As incontáveis delações premiadas e as prisões preventivas prolongadas já seriam suficientes para demonstrar a drástica intervenção do Judiciário na política. Todavia, apontaremos abaixo apenas as atuações judiciais que, pontualmente, tiveram impactos políticos relevantes e atípicos; e que podem ser tidas por indiscutivelmente ilegais, suficientes para abalar e até derrubar um governo.

           A primeira delas – e talvez a mais grave e mais significativa – foi quando o juiz Sérgio Moro divulgou uma conversa telefônica entre dois presidentes da república (Lula e Dilma), entregando o áudio ao maior grupo de mídia do país, a Rede Globo, em março de 2016. Duas ilegalidades: a própria gravação era ilegal, feita sem autorização de juiz; a divulgação das comunicações telefônicas sigilosas é crime (art. 151, CP) – o juiz da Lava Jato violou aí a lei e a Constituição; desmoralizando e desautorizando a presidenta da república aos olhos do país e do mundo: isso foi praticamente o “estopim” do impeachment.

           A segunda atitude do Judiciário – também significativa e atípica – na verdade não foi uma ação, mas uma omissão. O juiz da Lava Jato cometeu as ilegalidades acima, divulgando a conversa telefônica ilegal entre os ex-presidentes e, diante de seu “erro”, simplesmente pediu “desculpas” ao STF. E o Supremo desculpou o juiz – não tomou nenhuma atitude contra o magistrado faltoso, passando-lhe, na prática, uma carta-branca para que fizesse o que bem entendesse.

          A terceira intervenção nesse processo todo – surpreendente e incompreensível – foi quando o TRF4 de Porto Alegre, ao analisar uma representação feita contra o juiz Sérgio Moro em razão das inúmeras decisões polêmicas que ele vinha tomando, concluiu que o juiz podia decidir fora do “regramento legal”, proferindo “soluções inéditas”, porque o processo da Lava Jato era também um “processo inédito”. Com isso, o TRF4 passa outra carta-branca ao juiz da Lava Jato para decidir fora do “regramento comum”, e fora da Constituição e fora da legalidade – apenas porque o processo da Lava Jato era “incomum”.

         A quarta intervenção judicial – igualmente traumática e atípica – ocorreu quando o juiz Sérgio Moro, contrariando o que diz expressamente a lei (art. 201, CPP) e a Constituição mandou conduzir coercitivamente o ex-presidente da república até uma repartição de polícia sem nenhuma necessidade; o que resultou numa humilhação que mais parecia uma tentativa (frustrada) de desmoralizar publicamente o líder petista, que desfrutava (e desfruta ainda) de grande apoio popular. (Há poucos dias o STF considerou que conduções coercitivas como essa do Lula são inconstitucionais.)

           A quinta intervenção – extremamente polêmica e inexplicável – foi a condenação do ex-presidente Lula num processo criminal em que o próprio juiz Sérgio Moro disse à imprensa não haver “prova direta” contra o ex-presidente; e no qual os acusadores também disseram não haver prova nenhuma – apenas “convicções”. Essa decisão é ainda mais estranha porque está apoiada exclusivamente na delação de um empresário que havia inocentado Lula, e só passou a incriminá-lo depois que sua pena (do empresário) fora aumentada pelo Judiciário; sem contar que delação, por si só, não é prova.

         A sexta e última intervenção judicial – também impactante e atípica -, deu-se quando o STF, invertendo a pauta dos julgamentos, resolveu analisar o habeas corpus impetrado por Lula e denegou a ordem, permitindo que o ex-presidente, ao contrário do que diz expressamente a Constituição, fosse preso sem condenação definitiva, ou seja, permitiu a execução provisória da pena, desmoralizando o candidato que encabeça (com folga) as pesquisas de intenção de voto para a próxima eleição presidencial.

         E há muitas mais. Por exemplo, não é apenas surpreendente, nem só inusitado, ou tão somente atípico, o fato de que os telefones dos advogados de defesa do ex-presidente Lula estivessem “grampeados” ilegalmente: isso é simplesmente inacreditável. E mais inacreditável ainda é que o juiz da Lava Jato tenha sido avisado desse “grampo” ilegal pela operadora de telefonia, por duas vezes, e mesmo assim permitiu a violação do direito constitucional de defesa – novamente sem nenhuma punição por parte dos órgãos correicionais (CNJ) ou do STF; e sem nenhuma reação por parte da OAB.

         Enfim, tantas outras intervenções da Justiça brasileira no atual momento político são mesmo atípicas, a ponto de alguns falarem até em “Justiça de Exceção”. Seria desnecessário enumerá-las todas. Pois, só esse punhado de intervenções judiciais acima mencionadas já é suficiente para demonstrar o quão elas foram decisivas na deposição de uma presidenta e na prisão de um líder popular que, fatalmente, seria reeleito agora para a presidência da república – dizer se isso foi golpe ou não foi, se o Judiciário participou ou não participou das manobras golpistas fica a cargo de cada um… e da História.

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Erros e lições

           A GREVE dos caminhoneiros (que foi também um locaute) permite extrair algumas conclusões, mais ou menos óbvias, mas que convém destacar e repetir e repetir e repetir sempre… Para que possamos aprender alguma coisa, reconhecer alguns erros, e, se possível, não repeti-los no futuro A primeira conclusão é que o governo do vice Michel Temer, além de ser um dos mais impopulares de nossa história republicana, é um governo frágil, refém de interesses estrangeiros e sem a menor condição política de levar o país a lugar algum – é um governo desgovernado.

             A outra lição diz respeito a um erro mais antigo. Ficou claro com a greve que um país do tamanho do Brasil, de dimensões continentais e com 200 milhões de habitantes, pode ser literalmente paralisado, em menos de 48 horas, por uma única categoria ou segmento da sociedade: os caminhoneiros. Isso revela o quanto foi equivocada a opção feita há sessenta anos pelo modal rodoviário de transporte, com a desativação de nossas ferrovias – se bem que não sei se foi uma opção ou uma imposição da indústria automobilística estrangeira.

              Essa greve-locaute revelou também que a política do vice Michel Temer é mesmo uma política entreguista – definida de fora pra dentro, refém dos interesses imperialistas do Norte, completamente submissa às imposições do neoliberalismo. Chega a ser inacreditável que se tenha desativado nossas refinarias para importar derivados de petróleo das refinarias norte-americanas, a preço de dólar; quando os brasileiros ganham em cruzados.

            Constitui um erro eloquente (um erro, não, uma má-fé indisfarçável!) a entrega da presidência da Petrobras ao senhor Pedro Parente – o homem que comandou a destruição do Estado e das empresas públicas brasileiras no governo de FHC. Chega a ser burlesco que esse brasileiro, preposto das multinacionais estrangeiras, tenha colocado no Conselho de Administração da Petrobras um representante da Shell, empresa anglo-americana concorrente da própria Petrobras. É um escárnio!

            Por razões assim, é que essa greve-locaute dos caminhoneiros foi didática também no campo político. Ela deixa mais claro ainda que o golpe que depôs Dilma Rousseff e culminou com a prisão de Lula tinha por objetivo enfiar as políticas neoliberais goela abaixo dos brasileiros, e assaltar a joia de coroa: a Petrobras e o pré-sal. Nossa petroleira vem sendo esquartejada para ser entregue às multinacionais do petróleo; e o pré-sal já foi “doado” aos gringos.

               É bem por isso que o senador Roberto Requião, outro dia, no plenário do Senado, referindo-se ao processo de Lula e sua prisão sem provas, soltou o verbo para dizer: “É o petróleo que está em jogo, estúpido, não é o triplex”. Não foi à toa que o governo de Obama chegou a pedir desculpas quando se descobriu que a agência NSA andou espionando Dilma Rousseff e a Petrobras; não foi à toa que dois computadores de dois dos mais importantes engenheiros da Petrobras sumiram logo após a descoberta do pré-sal.

            Parafraseando o senador Roberto Requião, que, aliás, tem sido uma das vozes mais lúcidas neste momento de grande confusão política: Não é só o petróleo que está em jogo: é também nossa soberania energética e o futuro da nação; já o triplex… bem, o triplex o Lula não quer nem de graça; ele é muito pouco, é muito barato pra comprar a honra, a dignidade e capital político do maior líder popular da América Latina na atualidade.

           Por fim, uma outra lição da greve. Ela revelou que a institucionalidade brasileira está na corda-bamba. Alguns fascistas aproveitaram o movimento para pedir intervenção militar no país. Posso assegurar: isso é coisa de quem não sabe o que está falando. Começa que pela nossa Constituição é crime – e crime imprescritível – pedir a destruição do Estado democrático e substituí-lo pela ditadura.

             Depois, é preciso lembrar a essa gente desmiolada que a “intervenção militar” de 64 começou de leve: restringindo direitos; a seguir, passou para a tortura; enveredou para a eliminação física dos opositores como política estatal; e já estava partindo para o “terrorismo de Estado” – a bomba do Riocentro e o plano de explodir o Gasômetro no Rio de Janeiro visavam matar mais de 150 mil pessoas e pôr a culpa nas costas da esquerda – e tudo isso sem contar que a corrupção nadou de braçada no regime militar.

             A sociedade brasileira, de um modo geral, mal-informada e manipulada pela mídia burguesa, não costuma (ou não quer) enxergar essas coisas. Costumam dizer que tudo isso não passa de “teoria da conspiração” – ou simples paranoia. Enquanto isso, os gringos vão se apossando das nossas riquezas, das nossas empresas e até da nossa soberania – com direito a destruir direitos, como fizeram com a CLT e com a democracia que a duras penas vínhamos construindo até aqui.

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“Greve” e greve

          COMEÇA que a greve dos caminhoneiros não foi bem uma “greve” – no sentido jurídico, político e semântico do termo. Greve mesmo é a paralisação feita pelos trabalhadores empregados, visando obter alguma melhoria de suas condições de trabalho em face dos patrões. A dos caminhoneiros foi uma greve feita por patrões, empresas de transporte, caminhoneiros autônomos e empregados. Logo, pode-se dizer que foi, no máximo, uma greve-locaute; não foi genuinamente uma greve – senão apenas uma paralisação do setor de transporte.

               Curiosamente, apesar de ter sido uma paralisação que provocou desabastecimento no país todo, alguns transtornos e considerável prejuízo, ela teve a aprovação de 87% dos brasileiros (segundo o Instituto Datafolha). Greve, embora seja um direito constitucional da classe trabalhadora, é sempre malvista; sinônimo de prejuízo. Mas, dessa vez, não. O povo aprovou a greve, apoiou os caminhoneiros, não reclamou: ninguém saiu dizendo que eram um bando de baderneiros e vagabundos.

     Foi uma paralisação que, pela primeira vez, teve uma adesão espontânea impressionante. Não sofreu nenhum tipo de repressão policial; tampouco foi “desmoralizada” pela mídia burguesa, que costuma difamar todo e qualquer movimento da classe trabalhadora. Isso levou até à suspeita de que era um movimento político para derrubar o Temer, ou preparar um golpe militar – nada disso se confirmou: o Temer continua aí, e os militares, por enquanto, estão quietinhos na caserna.

            Todo esse sucesso da greve, ou melhor, desse movimento dos caminhoneiros que parou o Brasil, é facilmente explicável: o aumento no preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha é uma coisa que afeta o bolso de todo o mundo – não só dos caminhoneiros. Havia, por assim dizer, uma causa comum que unia a todos. Daí a força do movimento, que teve uma adesão fora do normal e um apoio popular “como nunca antes se viu na história deste país” – certo?

             Conclui-se daí que o grande detonador, o que desencadeou mesmo a paralisação dos caminhoneiros foi realmente o aumento progressivo no preço dos combustíveis. A principal reivindicação dos grevistas era exatamente essa: diminuição do preço do diesel. Reivindicavam também desonerações tributárias (PIS-COFINS); diminuição das tarifas de pedágio; tarifa mínima de frete etc. Mas o grande vilão da história, o que deflagrou o movimento foi mesmo o aumento no preço dos combustíveis derivados de petróleo; especialmente o diesel.

             E o que é que, no final das contas, desencadeou o aumento dos combustíveis que desencadeou a greve? Essa é a pergunta que deve ser feita. Mas essa é justamente a pergunta que não se faz; portanto, é a pergunta a que ninguém responde. Mas a resposta é fácil. Não tem segredo: os preços dos combustíveis aumentaram por causa da nova política de preços adotada pela Petrobras. Pronto. É só isso. Não precisa ficar com muita explicação, muito rodeio – não tem mistério.

            E por que a Petrobras mudou a política de preços? Essa é a outra pergunta que se deve fazer. Mas é outra pergunta que não se faz; portanto é mais uma a que ninguém responde. Todavia, a resposta a ela também é fácil. É claríssima: a Petrobras teve de aumentar seus preços simplesmente porque dobrou a importação de petróleo refinado (diesel e gasolina) dos Estados Unidos. Simples, não?: se você dobra as importações atreladas ao dólar, dobra também as dívidas com os credores internacionais.

             O Brasil, até agora há pouco, importava 40% do diesel e da gasolina consumidos no país, e, de uma hora pra outra, ou melhor, depois do golpe, passou a importar 80% desses combustíveis.

            Logo, para pagar essa dívida contraída com o aumento das importações é preciso aumentar os preços cobrados aos consumidores, e aumentar também os impostos… e mandar todo esse dinheiro para as refinarias norte-americanas. Assim, além de entregar o pré-sal na bacias das almas (um centavo por litro de petróleo), o Brasil vai ter que pagar mais para importar de volta esse mesmo petróleo refinado nos Estados Unidos – isso porque a Petrobras já desativou cinco refinarias nossas; prosseguindo no desmonte da terceira maior petroleira do mundo – é um crime de lesa-pátria.

        Quer ver, então, a diferença entre greve e “greve” (com aspas)? O sindicato dos petroleiros anunciou paralisação geral da categoria a partir de hoje, reivindicando: (1) diminuição dos preços de combustíveis; (2) fim das importações que provocam o aumento desses preços; (3) fim do desmonte da Petrobras; (4) garantia de emprego; (5) reativação de nossas refinarias; (6) demissão do presidente da petroleira – o homem que provocou toda essa confusão agora e que no passado já tentou privatizar a Petrobras.

              E o que é que aconteceu com essa greve dos petroleiros, que na verdade ainda nem começou?: já foi declarada ilegal pelo TST; a mídia já está dizendo que é uma greve política; a polícia já já baixa a repressão no lombo dos grevistas; e o povo, manipulado pela mídia, não vai apoiar a greve dos petroleiros nem a pau – mesmo com essa pauta que, além de defender a diminuição dos preços de combustíveis, defende as refinarias nacionais e a nossa soberania energética. Eta povo que sofre!

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Política e neopentecostais

        TEMPOS atrás, numa entrevista ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, o historiador Boris Fausto da USP considerou que já é muito preocupante o papel e o poder que algumas igrejas neopentecostais têm exercido no âmbito da política brasileira. Para o historiador, essas igrejas fincaram fortemente suas raízes no Congresso Nacional, onde o evangélico Eduardo Cunha, que até ontem pertencia ao chamado “baixo-clero” da política brasileira, presidia a Câmara dos Deputados  e era, pasmem!, o segundo homem na sucessão presidencial.

         Sob o ponto de vista da simbologia do poder, é muito sugestivo que o deputado Eduardo Cunha, no começo da legislatura,  tenha permitido, ou até mesmo convocado (não sei!), a realização de um culto evangélico, com direito a música gospel, nas dependências da Casa Legislativa que presidia. Como o Estado é laico, sem religião oficial, as dependências dos poderes da república não devem se prestar à realização de cerimônias ou rituais religiosos como cultos, missas, sessões etc.

           A interferência religiosa na política não é coisa nova. E a igreja católica tem uma longa história nesse terreno. Mas, na referida entrevista da TV Cultura, o professor Boris Fausto chamou a atenção para um problema específico das igrejas neopentecostais, que nem sempre fica muito visível e não está suficientemente compreendido. Segundo ele, o grande problema dessas igrejas para a democracia é que os votos dos fiéis são definidos pelos “critérios político-religiosos” do pastor.

               Ou seja, “arrebanhadas” pelo pastor, comunidades inteiras acabam manipuladas e votando em bloco nas eleições. De maneira uniformizada. Como um “rebanho nos velhos currais eleitorais”. Seguindo à risca as orientações (“bíblicas”) da igreja e seus pastores, que transformam o púlpito num palanque político, em campanha escancarada, deturpando, ou até mesmo suprimindo, a finalidade e o mecanismo do voto como escolha livre, individual e consciente.

               Não é por acaso, portanto, que alguns têm chamado o atual Congresso Nacional de “Congresso BBB”, quer dizer, um parlamento dominado pela “bancada da BALA”, pela “bancada do BOI”, mas também pela “bancada da BÍBLIA”. Logo, não é mero acaso que esse Congresso, se comparado a legislaturas anteriores, exiba uma das composições mais conservadoras e reacionárias dos últimos tempos.

             Oportuno lembrar que as igrejas neopentecostais deitaram também suas raízes no campo da mídia, onde têm a propriedade de rádios e tevês com enorme influência sobre a opinião pública. É justamente essa influência religiosa que tem contribuído para disseminar ideias e convicções ultraconservadoras sobre costumes, comportamento e política. O conservadorismo religioso não é novo, e não é propriamente uma especificidade das igrejas neopentecostais, pois as religiões em geral tendem mesmo a produzir um pensamento mais conservador – pelo natural apego a dogmas e verdades intocáveis, seja no campo dos costumes seja no que diz respeito a valores políticos e sociais.

             O que de fato preocupa, no caso da maioria das igrejas neopentecostais, além do projeto de poder baseado em estratégias de mercado e marketing político incompatíveis com objetivos genuinamente religiosos, é o conservadorismo fundamentalista que explora e favorece a discriminação, o preconceito, o racismo, a homofobia, o moralismo obsessivo e todo tipo de intolerância – inclusive a intolerância religiosa e política.

           Aliás, diversas religiões afro-brasileiras (umbanda, candomblé, quimbanda etc.) e seus seguidores têm sido crescentemente atacados por líderes e adeptos de algumas igrejas neopentecostais, o que vem motivando até mesmo o ajuizamento de ações na justiça, em diversos Estados brasileiros, com a finalidade de garantir a essas religiões de matriz africana a plena liberdade de culto.

              Não há democracia real (ou material) sem as liberdades políticas de votar e de ser votado; não há democracia de fato sem as liberdades civis que garantem o multiculturalismo, bem como a plena diversidade racial, religiosa e sexual; e nenhuma democracia se sustenta senão sobre as liberdades sociais que asseguram trabalho justamente remunerado, igualdade social e dignidade humana – essas liberdades todas são a base de qualquer democracia.

           E, nos termos do art. 5º, VI, da Constituição da República, o direito de crença é uma deles; um direito fundamental que protege também o neopentecostalismo. Mas, é preciso lembrar que esse direito não é absoluto e, portanto, não está acima do direito à diversidade religiosa (igualmente fundamental), nem pode sobrepor-se aos valores democráticos assegurados pela Carta Magna, que veda qualquer forma de preconceito, discriminação e intolerância.

             Nada contra os “evangélicos” ou neopentecostais, evidentemente. O direito de crença deles também está garantido pela Constituição – e deve ser respeitado. Mas essa vinculação de fé, marketing religioso, poder midiático e ação político-partidária, que eles praticam, constitui retrocesso político. Pois quando Maquiavel “fundou” o Estado moderno (há 500 anos) o fez justamente estabelecendo a necessária separação entre Estado, poder civil (econômico, midiático etc.) e igreja – misturar tudo isso de novo é retroagir a um tipo de Estado pré-moderno.

               Por tudo isso – e por outras coisas mais -, parece que há motivos de sobra para que nos preocupemos – como alertou o professor Boris Fausto na tevê -, com os impactos políticos de um certo “conservadorismo religioso”, praticado e difundido pelas igrejas em geral mas, sobretudo, por algumas religiões neopentecostais, cuja pregação evangélica fundamentalista pode se pôr em confronto com direitos individuais básicos, ameaçando valores coletivos e até mesmo o desenvolvimento da nossa já ameaçada democracia social, política e cultural.

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O fascismo cotidiano dos doutores

          O TERMO fascismo serve para designar os regimes políticos autoritários – os diversos totalitarismos que no século 20 negaram o Iluminismo liberal do Século das Luzes. A origem etimológica do termo fascismo está na palavra latina fasces, que designava o feixe de varas, amarradas a um machado, com a finalidade de simbolizar basicamente três coisas: a autoridade judiciária, o poder de punir e o dever de manter a ordem.

          Mas, além dos regimes fascistas, podemos falar num “fascismo cotidiano”, num autoritarismo difuso, destilado individualmente no dia a dia; infiltrado nas visões de mundo, nos valores e na maneira como as pessoas vêm os problemas humanos fundamentais e a sociedade; como enxergam os diferentes e as diferenças; enfim, um fascismo infiltrado nas opiniões autoritárias que se emitem sobre tudo isso – aparentemente sem muita reflexão.

            Ninguém está livre, acredito, dessas afetações autoritárias, sobretudo quando se vive em sociedades desiguais, excludentes e “fraturadas” como a nossa – nunca é demais lembrar que ainda somos um dos campeões em desigualdade no mundo e a sociedade da casa-grande” e da “senzala”. Esse é um cenário propício para a difusão do preconceito e para a formação de juízos prepotentes, irrefletidos, forjados pelo senso comum que é, como se sabe, completamente avesso à crítica e ao diálogo.

          O psicanalista Wilhelm Reich, intrigado com a “onda fascista” que explodiu na Europa dos anos 30 e 40, debruçou-se sobre o fenômeno e escreveu o livro Psicologia de massa do fascismo. Nesse livro, o autor sustenta que há mesmo uma “estrutura irracional do caráter médio”, quer dizer, do caráter do homem comum, que pode ser ativada coletivamente – é inquietante que os fascistas na Itália e na Alemanha dos anos 30/40, que apoiaram o sacrifício de 6 milhões de judeus à época, fossem pessoas de boa índole, de classe média, instruídas e com famílias bem estruturadas!

            Até mesmo os doutores, supostamente bem-formados e mais bem esclarecidos, estão sujeitos a essa “estrutura irracional” de caráter. As cenas que descreverei abaixo são fatos reais, do cotidiano. Eles ocorreram antes dessa polarização política que se vê hoje no país, portanto, antes do microfascismo que se espalhou por aí. É curioso como Wilhelm Reich pode ter razão: o homem médio, inclusive os doutores, carregam mesmo o vírus do fascismo – e ele pode ser ativado a qualquer momento.

                Pois bem… Aos fatos, então:

           Certa vez um juiz de direito, no intervalo de uma audiência pra outra, inventou de discorrer sobre criminologia e criminalidade. Chegou logo à conclusão – cem anos depois de Lombroso (e com laivos claramente medievais) -, que os estupradores deveriam ser castigados e marcados no rosto, com uma tatuagem característica, como na Idade Média, pois isso garantiria maior segurança à sociedade, fazendo com que as mulheres os reconhecessem e deles se afastassem para evitar o estupro – a opinião era séria, não era brincadeira, não.

            Outro dia foi um promotor público indignado, revoltado com a corrupção, que no seu entender vem se alastrando pelo país. Para solucionar o problema, acabou propondo a pena de morte, exatamente como, segundo ele, se faz na China. Tudo muito simples, muito cirúrgico: apanha-se o corrupto, coloca-se uma venda nos seus olhos, desfere-se-lhe logo um tiro na nuca e pronto, lá se foram o corrupto e a corrupção – tudo em nome da ordem, dos bons costumes e da moralidade pública.

            Depois foi a vez de um advogado, bacharel por uma renomada universidade pública do Estado de São Paulo, tentando justificar a manutenção das condições desumanas e medievais nos cárceres brasileiros. Segundo ele, lá estão apenas os pobres que não sentem muito as más condições carcerárias porque já estão acostumados com a pobreza, com a vida cheia de privações e dificuldades, portanto, se acostumariam também com a vida dura das cadeias – sem muito sofrimento.

           De outra feita, foi uma professora bem-formada (creio), coordenadora pedagógica de uma escola de segundo grau. Começou condenando a tortura que um policial havia infligido a uma pessoa de seu conhecimento, e que ela julgava inocente. Terminou, porém, sua conversa afirmando, com ódio transbordante, que no caso do seu conhecido não havia razão para tortura, mas os verdadeiros criminosos, estes sim, deveriam ser mesmo torturados, aliás, deveriam ser torturados sem trégua e sem piedade, até a morte – e isto, 250 anos depois de Beccaria.

            Teve também um médico que, suponho, terá feito o juramento de Hipócrates em defesa da vida. Pois bem, ele andava por aí mostrando um vídeo no seu Smartphone e rindo prazerosamente do pavor do cinegrafista que havia filmado, ao vivo e em cores, as cenas de um assassinato covarde, cuja vítima já agonizava no chão quando fora abatida friamente por seu algoz. A “banalização do mal” (Hannah Arendt) e o sacrifício de uma vida humana eram absolutamente secundários naquele vídeo aterrador, pois, o mais importante era “curtir” o susto do cinegrafista.

           Por último, e para encurtar as histórias, houve aquele caso conhecido de todos, de uma jornalista do SBT que aprovou e aplaudiu publicamente, na bancada do jornal que então apresentava, o fato de um adolescente negro ter sido espancado e amarrado a um poste, completamente nu, com uma trava de bicicleta no pescoço, para execração publica – como se fazia nos tempos da escravidão com o pelourinho. A jornalista disse que o “marginalzinho” espancado não era inocente, e tinha uma ficha “mais suja que pau de galinheiro”.

          Essas histórias vão longe, e são certamente assustadoras. Diante delas, seria até o caso de perguntar se, de fato, já superamos os obscurantismos e a escuridão da chamada “Idade das Trevas”. A intolerância e o triunfo do preconceito, do ódio, da vingança e do autoritarismo, mesmo que praticados em nome da ordem e do direito de punir, são um claro sinal de que há realmente algum fascismo espreitando, de forma sutil e sorrateira, o nosso cotidiano – inclusive o cotidiano dos “doutores”. O sociólogo Florestan Fernandes dizia que Hitler e Mussolini perderam a guerra, mas o fascismo continua vivo.

           Parece que nos tempos atuais a “razão instrumental” vem mesmo triunfando sobre a “razão crítica”; a ideia de autoridade se impõe sobre a horizontalidade comunitária; o individualismo autossuficiente sufoca o “princípio de comunidade” (Rousseau); o egoísmo estrutural subjuga todo solidarismo altruísta; um silêncio intolerante tem preponderado sobre o diálogo democrático; portanto, descontado algum pessimismo pessoal, parece que Tânatos continua triunfando sobre Eros – mesmo entre os doutores.

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