Arquivo do mês: março 2011

Anistia: crime e castigo

    O CRIME político não se caracteriza apenas pela motivação, pois isso levaria a um conceito muito amplo sobre esse tipo de crime. A motivação diz respeito unicamente ao elemento subjetivo do delito, logo, conceituar o crime político apenas pelo viés … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

O direito e as favelas

     AS FAVELAS, nas grandes e médias cidades, são núcleos de moradias que geralmente ocupam áreas inabitáveis, por natureza ou por lei. De fato, as áreas que, pela sua natureza, não deveriam receber nenhuma ocupação humana são as encostas, … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

A ciência do processo hoje

    ATÉ meados do século XIX a ciência processual ocupava posição absolutamente secundária em relação ao direito substantivo. Tratava-se de um período pré-científico da teoria processual, cujo campo do conhecimento jurídico não tinha ainda seus institutos, conceitos, princípios e método próprios. … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

Ministério Público: de “custos legis” a “custos juris”

   A EVOLUÇÃO do Ministério Público revela que essa instituição, nos seus primórdios, esteve sempre vinculada aos interesses ora do rei ora da administração. Na França, havia os les gens du roi; na Roma Antiga, os procuratores caesaris; e no direito lusitano, … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário