Arquivo do mês: março 2011

O direito e as favelas

          AS FAVELAS (que passaram a ser chamadas assim desde o começo do século passado) nas grandes e médias cidades brasileiras, são assentamentos ou núcleos de moradias precárias que geralmente ocupam áreas inabitáveis – por natureza … Continuar lendo

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A ciência do processo hoje

        ATÉ meados do século XIX a ciência processual ocupava posição absolutamente secundária em relação ao direito substantivo. Tratava-se de um período pré-científico da teoria processual, cujo campo do conhecimento jurídico não tinha ainda seus institutos, conceitos, princípios e … Continuar lendo

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Ministério Público: de “custos legis” a “custos juris”

      A EVOLUÇÃO do Ministério Público revela que essa instituição, nos seus primórdios, esteve sempre vinculada aos interesses ora do rei ora da administração. Na França, havia os les gens du roi; na Roma Antiga, os procuratores caesaris; e no … Continuar lendo

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