Arquivo da categoria: Direito

A absurda condenação de Lula

          ADIANTO, desde já, que os argumentos e os fatos utilizados e mencionados no texto que se segue são exclusivamente jurídicos; evitei, de propósito, qualquer argumentação político-ideológica ou partidária. O texto, portanto, não vai naquela linha … Continuar lendo

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Um tribunal para Lula

            SEMANA passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula da Silva está inelegível, não pode mais ser candidato. Era uma decisão já esperada. Apenas as Polianas incuráveis é que poderiam esperar outra coisa. … Continuar lendo

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A batata quente do Judiciário

      ASSIM que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Brasil que assegurasse ao ex-presidente Lula os direitos de ser candidato e de participar normalmente da próxima campanha eleitoral para a presidência da república, começou a … Continuar lendo

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A falácia do punitivismo

        TALVEZ se possa dizer que o punitivismo é tão antigo quanto a humanidade. É bíblico. Desde o crime de Caim e o pecado de Adão e Eva aprendemos que toda falta, todo crime, toda desobediência devem ser … Continuar lendo

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Duas decisões didáticas

         BASTARAM apenas algumas horas para que duas decisões da Justiça deixassem bem claro que o ex-presidente Lula está submetido a uma perseguição sem precedentes na história do Judiciário brasileiro.           Umas delas … Continuar lendo

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Guerra jurídica

     A FORMAÇÃO do profissional jurídico no Brasil é uma formação essencialmente tecnicista e dogmática. O que se ensina em nossos cursos de direito é, basicamente, a técnica processual e as técnicas de interpretação da lei. Logo, a cultura … Continuar lendo

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Lula pode ser candidato?

           A GRANDE dúvida do momento é saber se Lula da Silva pode ser ou não candidato à Presidência da República estando condenado e preso. Seu nome ainda é considerado uma alternativa por todos os institutos … Continuar lendo

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