Arquivo da categoria: Direito

Simplesmente medieval

Publicado em 18/06/2019 por antonioamachado

A CONSTITUIÇÃO brasileira adotou o sistema processual penal acusatório. Para tanto, estabeleceu uma rigorosa separação entre as funções de investigar, acusar, defender e julgar. Assim, entre nós, a investigação criminal é feita pelas polícias; a acusação … Continuar lendo →

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Arbítrio

Publicado em 22/03/2019 por antonioamachado

CONTINUA no país o festival de ilegalidades e arbítrio judicial. E tudo justificado pela panaceia do combate à corrupção. Nesse combate, vale tudo – até desprezar a lei e rasgar a Constituição da República. A prisão … Continuar lendo →

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Do populismo ao barbarismo penal

Publicado em 18/02/2019 por antonioamachado

O POPULISMO, como o próprio termo revela, é algo que diz respeito a “povo”. No campo político, traduz-se num conjunto de ideias e práticas que reúnem três características inconfundíveis – em qualquer lugar, em qualquer tempo … Continuar lendo →

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(In)segurança jurídica

Publicado em 28/12/2018 por antonioamachado

O MINISTRO Marco Aurélio de Mello caiu em desgraça na grande mídia ao conceder uma liminar em Ação Declaratória de Constitucionalidade suspendendo a execução de pena dos réus condenados tão somente em segunda instância – … Continuar lendo →

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A absurda condenação de Lula

Publicado em 27/11/2018 por antonioamachado

ADIANTO, desde já, que os argumentos e os fatos utilizados e mencionados no texto que se segue são exclusivamente jurídicos; evitei, de propósito, qualquer argumentação político-ideológica ou partidária. O texto, portanto, não vai naquela linha … Continuar lendo →

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Um tribunal para Lula

Publicado em 03/09/2018 por antonioamachado

SEMANA passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula da Silva está inelegível, não pode mais ser candidato. Era uma decisão já esperada. Apenas as Polianas incuráveis é que poderiam esperar outra coisa. … Continuar lendo →

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A batata quente do Judiciário

Publicado em 19/08/2018 por antonioamachado

ASSIM que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Brasil que assegurasse ao ex-presidente Lula os direitos de ser candidato e de participar normalmente da próxima campanha eleitoral para a presidência da república, começou a … Continuar lendo →

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