Arquivo da categoria: Direito

O Judiciário e o golpe

         HOUVE golpe, não houve golpe: discutiu-se muito sobre se o impeachment de Dilma Rousseff, e a prisão do maior líder petista (o grande favorito para as eleições presidenciais de 2018), foi mesmo uma ruptura institucional, a … Continuar lendo

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Carandiru: sinal dos tempos?

            CUSTA crer que o chamado “massacre do Carandiru”, ocorrido em 1992, portanto, há quase 30 anos, continue impune. Não foram punidos nem os mandantes desse crime hediondo, nem os comandantes dessa operação, nem os … Continuar lendo

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Um pedaço de papel

           AS CONSTITUIÇÕES modernas são chamadas de “Cartas Políticas” exatamente porque expressam um pacto político (e social) feito por um Estado, por um povo, por uma nação – num determinado momento de sua história. O que as … Continuar lendo

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Prisão política

          MUITO embora a Constituição brasileira, no seu artigo 5º, inciso VIII, tenha proibido expressamente a prisão de qualquer pessoa por motivos políticos – todas as democracias contemporâneas (pelo menos aquelas que se prezam) proíbem esse … Continuar lendo

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Na lei e na bala

          ALGUÉM poderia explicar?, porque eu já não entendo mais nada: a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – mudando entendimento anterior -, atualmente é contra a prisão do réu antes do trânsito em julgado de … Continuar lendo

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A esquerda e o direito

           A ESQUERDA brasileira (não sei se é assim também no resto do mundo!) tem uma dificuldade histórica para lidar com o Direito, com os juristas e com o sistema de justiça. Na verdade, observo que … Continuar lendo

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Os porquês da intervenção militar

            DEVERIA esperar um pouco mais, observar mais e melhor essa intervenção militar no Rio de Janeiro para só então emitir algum juízo a respeito. Acontece que um consciente leitor deste blog – que muito me … Continuar lendo

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