Arquivo do mês: dezembro 2015

Supremo bolivariano

Publicado em 20/12/2015 por antonioamachado

ALGUNS andam fazendo uma verdadeira tempestade em copo d’água por causa da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou o rito do processo penal de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o STF: (1) a … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com bolivarianismo, crime de responsabilidade, juiz natural, princípio republicano, rito do impeachment | Deixe um comentário

Argumento cínico ou infantil?

Publicado em 19/12/2015 por antonioamachado

POUCAS vezes terei visto um argumento jurídico tão primário e tão infantil quanto esse de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff não é golpe porque o impedimento está previsto na Constituição Federal. Claro que o impeachment está … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com crime de responsabilidade, crime fiscal, impeachment constitucional | Deixe um comentário

Maior e diferente

Publicado em 18/12/2015 por antonioamachado

AS MANIFESTAÇÕES de rua contra o impeachment da presidenta, ocorridas na última quarta-feira (16.12.15), reuniram milhares de pessoas em todo o país, e em todo o país essas manifestações foram numericamente maiores do que … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com manifestações públicas, passeatas, pró-impeachment, protestos de rua | Deixe um comentário

As mentiras da presidenta

Publicado em 17/12/2015 por antonioamachado

UMA campanha sórdida da mídia brasileira contra Dilma Rousseff enfiou na cabeça de grande parte da população que a presidenta é mentirosa, pois teria mentido na campanha de 2014 a respeito das contas do … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com austeridade neoliberal, contas públicas, estelionato eleitoral, fundamentos macroeconômicos, políticas neoliberais, programa de governo | Deixe um comentário

Moralismo bufão e pedalada rentista

Publicado em 14/12/2015 por antonioamachado

EM 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, ou seja, o equivalente a 45% do orçamento da União executado naquele ano. E para 2015 o valor reservado … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com anatocismo, capitalização de juros, dívida pública, juros flutuantes, plutocracia | Deixe um comentário

As 7 causas do impeachment

Publicado em 12/12/2015 por antonioamachado

APENAS os mais distraídos (ou mais iludidos) ainda acham que a presidenta Dilma Rousseff está respondendo a esse nebuloso processo de impeachment por causa das famosas “pedaladas fiscais”. As verdadeiras causas que desencadearam a revolta contra a … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com baixo clero, causas do impeachment, Congresso reacionário | Deixe um comentário

O pelourinho na modernidade

Publicado em 10/12/2015 por antonioamachado

O JUIZ da Lava Jato já afirmou expressamente em várias oportunidades, inclusive num trabalho acadêmico (Considerações sobre a operação mani pulite) que sua estratégia de “investigação” se baseia em dois mecanismos conjugados: as prisões provisórias … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com humanismo penal, humanização do direito penal, masmorra, nemo tenetur se detegere, pelourinho, processo medieval | Deixe um comentário

Parlamento das bananas

Publicado em 09/12/2015 por antonioamachado

O IMPEACHMENT deflagrado contra a presidenta Dilma é uma daquelas manobras políticas que têm um quê de golpe, dessas manobras que ameaçam o Estado Democrático de Direito, a institucionalidade democrática, o ordenamento jurídico, a higidez da … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com abolitio criminis, Congresso BBB, crime fiscal, pedaladas fiscais, república das bananas | Deixe um comentário

Uma carta ridícula

Publicado em 08/12/2015 por antonioamachado

O POETA Fernando Pessoa dizia que “todas as cartas de amor são ridículas, e não seriam cartas de amor se não fossem ridículas”. É exatamente esse poema de Álvaro de Campos (heterônimo de Fernando Pessoa) que me … Continuar lendo →

Publicado em Avesso | Marcado com estadista, fisiologia política, golpismo, scripta manent, verba volant | Deixe um comentário

O que estão fazendo com o direito?

Publicado em 07/12/2015 por antonioamachado

VEJO nas folhas e nas mídias que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, está condicionando a concessão de regime semiaberto ao prévio pagamento da multa a que foram condenados os réus na Ação Penal 470, o … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com dívida de valor, execução penal, pena pecuniária | Deixe um comentário