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Arquivo do autor:antonioamachado
Presunção de inocência
ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo
Prisão em segunda instância
TODOS sabem, – não custa repetir – ações de constitucionalidade visam declarar se um determinado dispositivo de lei está de acordo com a Constituição. Pois bem. O STF, finalmente, começará a julgar amanhã três ações … Continuar lendo
Democracia nas trevas
A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo … Continuar lendo
Lula e seus carcereiros
PROCURADORES da Lava Jato, numa atitude inédita, propuseram o regime semiaberto de cumprimento de pena em favor do ex-presidente Lula. Por esse regime, o sentenciado segue para um instituto penal agrícola e, na falta desse estabelecimento, pode … Continuar lendo
O destempero de Janot
É CHOCANTE que um ex-chefe do Ministério Público Federal tenha feito as declarações que fez Rodrigo Janot – revelando que em 2017 foi ao Supremo Tribunal Federal, de arma na cintura, para matar o ministro Gilmar Mendes, … Continuar lendo
As derrotas da Lava Jato
FORAM duas as derrotas da Lava Jato no STF, em um mês. Dois habeas corpus impetrados por ex-executivos da Petrobras (Aldemir Bendini e Márcio Ferreira) em que a Suprema Corte reconhece a nulidade dos processos … Continuar lendo
Amazônia e discurso devastador
O DISCURSO do presidente brasileiro na abertura da Assembleia-Geral da ONU hoje pela manhã foi, para dizer o mínimo, devastador. Uma saraivada de ataques e mentiras. Em poucos minutos, acabou com qualquer pretensão de mostrar … Continuar lendo
