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A CONSTITUIÇÃO de 1988 é reconhecidamente uma das mais, senão a mais, democrática da nossa história republicana. No entanto, abrigou o militarismo em suas entranhas, de forma sutil mas expressa. O já famoso art. 142 é o “ovo da serpente”. … Continuar lendo →

O BRASIL perdeu a Copa América para a Argentina, em casa. Bastou um mísero golzinho para deitar por terra a esperança canarinho de erguer a taça e mostrar que ainda somos os melhores do continente. Não deu. Não somos. Perdemos … Continuar lendo →

TENHO sustentado aqui (e alhures) que um novo golpe militar no Brasil de hoje não só é possível como é provável. Já antes do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 eu sustentava essa hipótese. Aliás, num texto produzido em 2015 … Continuar lendo →

EM DIREITO, diz-se que os fatos notórios não dependem de prova. Por exemplo, uma criança que pede pensão alimentícia ao pai não precisa provar sua dependência econômica em relação ao genitor, pois é notório que as crianças dependem materialmente dos … Continuar lendo →