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Arquivo do mês: fevereiro 2011
A miséria e as misérias do processo penal
NESTE pequeno artigo, avanço a hipótese de que o direito e o processo penal no Brasil têm sido utilizados de forma seletiva e discriminatória contra os indivíduos das classes de baixo. Sustento ainda que esse uso … Continuar lendo
O direito e suas teorias
PARA que servem as teorias? Os filósofos da ciência dizem que elas servem para conhecer e explicar cientificamente a realidade. Isto é, explicar a realidade de forma coerente, lógica e confiável. Enquanto sinônimo de ciência, as teorias são um conjunto de ideias … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com direitos fundamentais e novos direitos, metodologia jurídica
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Críticos de Cuba
O GOVERNO de Cuba está convocando a sociedade para debater os rumos do socialismo naquela ilha do Caribe. A proposta é promover alguma abertura tanto na economia quanto na política. Parece que Cuba pretende desestatizar certas atividades econômicas – … Continuar lendo
Direito: saber e poder
A PROPOSTA deste pequeno artigo é analisar os possíveis vínculos – nem sempre visíveis -, entre o saber jurídico e o poder. Ou seja, desejo refletir, ainda que rapidamente, sobre o modo como o … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com diretrizes curriculares, ensino jurídico, massificação do ensino
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Cesare Battisti
ESSE caso do Cesare Battisti, ex-militante de esquerda e escritor, que muitos chamam de “terrorista”, virou um problema jurídico-político para o Brasil. E como tal, deve ser naturalmente solucionado por critérios jurídicos – mas também políticos. A mídia tem feito um … Continuar lendo
Avesso e Direito 