Arquivo do mês: fevereiro 2011

A miséria e as misérias do processo penal

    NESTE pequeno artigo, avanço a hipótese de que o direito e o processo penal no Brasil têm sido utilizados de forma seletiva e discriminatória contra os indivíduos das classes de baixo. Sustento ainda que esse uso perverso do sistema … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

O direito e suas teorias

   PARA que servem as teorias? Os filósofos da ciência dizem que elas servem para conhecer e explicar cientificamente a realidade. Isto é, explicar a realidade de forma coerente, lógica e confiável. Enquanto sinônimo de ciência, as teorias são um conjunto de ideias ou de … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

Críticos de Cuba

    O GOVERNO de Cuba está convocando a sociedade para debater os rumos do socialismo naquela ilha do Caribe. A proposta é promover alguma abertura tanto na economia quanto na política. Parece que Cuba pretende desestatizar certas atividades econômicas, sem aderir completamente … Continuar lendo

Publicado em Avesso | Deixe um comentário

Direito: saber e poder

    A PROPOSTA deste pequeno artigo é analisar os possíveis vínculos, nem sempre visíveis, entre o saber jurídico e o poder vigente. Ou seja, desejo refletir, ainda que rapidamente, sobre o modo como o contexto histórico-político influi na cultura jurídica … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

Cesare Battisti

     ESSE caso do Cesare Battisti, ex-militante de esquerda e escritor que muitos chamam de “terrorista”, virou um problema jurídico-político para o Brasil. E como tal, deve ser naturalmente solucionado por critérios jurídicos, mas também políticos. A mídia tem feito um grande estardalhaço nesse caso, mas … Continuar lendo

Publicado em Avesso | Deixe um comentário