Arquivo do mês: outubro 2012

     QUANDO o relator do processo do “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, dirigiu-se à sua secção eleitoral para votar no primeiro turno das eleições no Rio de Janeiro em outubro de 2012 foi recebido pelo público e pela imprensa como … Continuar lendo →

     A TEORIA penal, elaborada por juristas alemães na primeira metade do século passado e denominada “teoria do domínio funcional do fato”, é aplicável ao problema da coautoria delitiva, ou seja, aos crimes praticados por mais de um agente. … Continuar lendo →

     DESDE que explodiu a crise da economia mundial em 2008, ouço falar a todo instante numa “crise europeia”, numa “crise do euro”, numa “crise global” e outros nomes que tais. Quem não é economista nem domina o “economês” … Continuar lendo →