Arquivo do mês: outubro 2012

O ministro e o mesário

           QUANDO o relator do processo do “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, dirigiu-se a sua secção eleitoral para votar no primeiro turno das eleições no Rio de Janeiro em outubro de 2012, foi recebido pelo público e … Continuar lendo

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O “mensalão” e a teoria do domínio do fato

          A TEORIA penal, elaborada por juristas alemães na primeira metade do século passado e denominada “teoria do domínio funcional do fato”, é aplicável ao problema da coautoria delitiva, ou seja, aos crimes praticados por mais … Continuar lendo

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O nome da crise

          DESDE que explodiu a crise da economia mundial em 2008, ouço falar a todo instante numa “crise europeia”, numa “crise do euro”, numa “crise global” e outros nomes que tais. Quem não é economista nem … Continuar lendo

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