Arquivo do mês: maio 2011

Criminalidade infanto-juvenil

     UM DISCURSO claramente reacionário, e que tem algo de cínico, sempre sustentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) prevê muitos direitos e poucos deveres, não pune os adolescentes infratores como deveria e, com isso, acaba promovendo … Continuar lendo

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Cidades e periferias

     AS PERIFERIAS das grandes cidades brasileiras, com seus “cinturões” de miséria, pobreza e violência, são um fenômeno histórico e não um fato natural nem um “dado” da natureza. Isso mesmo, as periferias são uma realidade deliberadamente construída. Digo que o Brasil … Continuar lendo

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Justiça conservadora e novos direitos

   AS DECISÕES judiciais no Brasil, em grande parte, ainda exibem certa dificuldade para reconhecer os chamados “novos direitos” ou direitos difusos, coletivos e sociais. Exibem também dificuldade idêntica quando se trata de reconhecer os titulares de tais direitos, os chamados … Continuar lendo

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