Arquivo do mês: abril 2012

O direito como ilusão

          O FILÓSOFO francês Jean-Paul Sartre, sobretudo naquele seu livro mais importante e mais famoso, O ser e o nada, pretendeu demonstrar que o conhecimento humano deveria ocupar-se apenas da realidade existente, isto é, aquela realidade … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , | Deixe um comentário

Estado da proteção pessoal

            É POSSÍVEL dizer que cada modelo ou tipo de Estado se assenta sobre um conjunto específico de princípios e valores. E seria exatamente essa base principiológica, ou seja, o conjunto de valores ético-políticos estabelecidos nas … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , | Deixe um comentário

Ministério Público e reforma agrária

          O MINISTÉRIO PÚBLICO brasileiro, desde seu surgimento formal no Código Criminal do Império de 1832 até bem pouco tempo, esteve encarregado exclusivamente das questões criminais. Sua atuação, portanto, consistia basicamente em sustentar a acusação dos criminosos, … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , | Deixe um comentário