Arquivo do mês: setembro 2009

Direito e política

Publicado em 25/09/2009 por

               AS RELAÇÕES entre direito e política parecem algo evidente. Pelo menos três boas razões evidenciam essa ligação: a) o direito, nas suas manifestações normativas, é um dos mais eficientes instrumentos de ação política; b) a … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário

O direito alternativo

Publicado em 24/09/2009 por

                  O DIREITO ALTERNATIVO configura importante movimento político/jurídico e prático/teórico, deflagrado no final da década dos anos 60 por juízes integrantes da chamada Magistratura Democrática da Itália, e que se difundiu em … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário

Sobre a essência do direito

Publicado em 22/09/2009 por

            NO ÂMBITO deste pequeno artigo pretendo produzir uma breve – brevíssima -, reflexão sobre o “ser” do direito, com o objetivo de enfrentar um dilema bem pontual: a essência do direito corresponde à ideia de … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário

Por que estudar direito hoje?

Publicado em 06/09/2009 por

            HÁ UMA extraordinária demanda pelos cursos de direito no Brasil hoje. Basta ver que, atualmente, são mais de mil cursos em funcionamento no país, absorvendo um contingente superior a meio milhão (533 mil) de estudantes. … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , | Deixe um comentário

Interrogatório por videoconferência: avanço ou retrocesso?

Publicado em 05/09/2009 por

       O PROCESSO penal brasileiro adotou o interrogatório pelo sistema de videoconferência, o chamado interrogatório on-line. Agora, em caráter excepcional, e em se tratando de réu preso, o interrogatório poderá ser realizado, à distância, por meio eletrônico. Tal poderá … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário