Arquivo do mês: setembro 2009

     AS RELAÇÕES entre direito e política parecem algo evidente. Pelo menos três boas razões evidenciam essa ligação: a) o direito, nas suas manifestações normativas, é um dos mais eficientes instrumentos de ação política; b) a própria atividade legislativa é sempre … Continuar lendo →

     O DIREITO alternativo configura importantíssimo movimento político/jurídico e prático/teórico, deflagrado no final da década dos anos 60 por juízes integrantes da chamada Magistratura Democrática da Itália, e que se difundiu em seguida pela Espanha até chegar à América … Continuar lendo →

      NO ÂMBITO deste pequeno artigo pretendo produzir uma breve, brevíssima, reflexão sobre o “ser” do direito, com o objetivo de enfrentar um dilema bem pontual: a essência do direito corresponde à ideia de justiça ou sua essência estaria … Continuar lendo →

     HÁ UMA extraordinária demanda pelos cursos de direito no Brasil hoje. Basta ver que, atualmente, são mais de mil cursos em funcionamento no País, absorvendo um contingente superior a meio milhão (533 mil) de estudantes. As carreiras jurídicas, tanto … Continuar lendo →

    O PROCESSO penal brasileiro adotou o interrogatório pelo sistema de videoconferência, o chamado interrogatório on line. Agora, em caráter excepcional, e em se tratando de réu preso, o interrogatório poderá ser realizado, à distância, por meio eletrônico.   … Continuar lendo →