Arquivo do mês: setembro 2009

Direito e política

     AS RELAÇÕES entre direito e política parecem algo evidente. Pelo menos três boas razões evidenciam essa ligação: a) o direito, nas suas manifestações normativas, é um dos mais eficientes instrumentos de ação política; b) a própria atividade legislativa é sempre … Continuar lendo

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O direito alternativo

     O DIREITO alternativo configura importantíssimo movimento político/jurídico e prático/teórico, deflagrado no final da década dos anos 60 por juízes integrantes da chamada Magistratura Democrática da Itália, e que se difundiu em seguida pela Espanha até chegar à América … Continuar lendo

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Sobre a essência do direito

      NO ÂMBITO deste pequeno artigo pretendo produzir uma breve, brevíssima, reflexão sobre o “ser” do direito, com o objetivo de enfrentar um dilema bem pontual: a essência do direito corresponde à ideia de justiça ou sua essência estaria … Continuar lendo

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Por que estudar direito hoje?

     HÁ UMA extraordinária demanda pelos cursos de direito no Brasil hoje. Basta ver que, atualmente, são mais de mil cursos em funcionamento no País, absorvendo um contingente superior a meio milhão (533 mil) de estudantes. As carreiras jurídicas, tanto … Continuar lendo

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Interrogatório por videoconferência: avanço ou retrocesso?

    O PROCESSO penal brasileiro adotou o interrogatório pelo sistema de videoconferência, o chamado interrogatório on line. Agora, em caráter excepcional, e em se tratando de réu preso, o interrogatório poderá ser realizado, à distância, por meio eletrônico.   … Continuar lendo

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