Arquivo do mês: setembro 2009

Direito e política

Publicado em 25/09/2009 por antonioamachado

               AS RELAÇÕES entre direito e política parecem algo evidente. Pelo menos três boas razões evidenciam essa ligação: a) o direito, em suas manifestações normativas, é um dos mais eficientes instrumentos de ação política; b) a … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário

O direito alternativo

Publicado em 24/09/2009 por antonioamachado

                  O DIREITO ALTERNATIVO configura importante movimento político/jurídico e prático/teórico, deflagrado no final da década dos anos 60 por juízes integrantes da chamada Magistratura Democrática da Itália, e que se difundiu em … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário

Sobre a essência do direito

Publicado em 22/09/2009 por antonioamachado

            NO ÂMBITO deste pequeno artigo pretendo produzir uma breve – brevíssima -, reflexão sobre o “ser” do direito, com o objetivo de enfrentar um dilema bem pontual: a essência do direito corresponde à ideia de … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário

Por que estudar direito hoje?

Publicado em 06/09/2009 por antonioamachado

            HÁ uma extraordinária demanda pelos cursos de direito no Brasil hoje. Basta ver que, atualmente, são mais de mil cursos em funcionamento no país, absorvendo um contingente superior a meio milhão (533 mil) de … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , | Deixe um comentário

Interrogatório por videoconferência: avanço ou retrocesso?

Publicado em 05/09/2009 por antonioamachado

       O PROCESSO penal brasileiro adotou o interrogatório pelo sistema de videoconferência, o chamado interrogatório on-line. Agora, em caráter excepcional, e em se tratando de réu preso, o interrogatório poderá ser realizado, à distância, por meio eletrônico. Isso … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário