Arquivo do mês: agosto 2011

Positivismo resistente

            O JUSPOSITIVISMO, por ser uma ideologia moderna, elaborada após o surgimento de várias outras correntes do pensamento jurídico, tem muitas vantagens em relação às escolas anteriores; e isso, justamente porque aproveitou as contribuições teóricas das correntes do passado, podendo, portanto, evitar os exageros, as carências … Continuar lendo

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O fetiche da ordem

              A IDEOLOGIA jurídica do positivismo elegeu o valor “ordem” como valor único, supremo, absoluto – um verdadeiro mantra. Também, pudera!, depois de herdar toda a tradição imperial do Direito Romano; depois de render cega vassalagem à lei … Continuar lendo

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Defensoria Pública Popular

         ENCARREGADA da defesa dos necessitados, a Defensoria Pública tem a missão constitucional de assegurar o direito de acesso à justiça àquelas camadas da população que, historicamente, sempre estiveram excluídas do processo de participação jurídica. Isto é, incumbe à … Continuar lendo

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Direito penal do inimigo

            DENTRE as teorias que buscam justificar a atuação repressiva do Estado, bem como o direito de punir, tem merecido especial atenção e amplo debate na atualidade a ideologia do chamado direito penal do inimigo … Continuar lendo

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O direito e seus princípios

        OS PRINCÍPIOS jurídicos já foram identificados com o conjunto de normas pressupostas, eternas e superiores do Direito Natural; com os preceitos ou aforismos do Direito Romano; e até mesmo com as regras gerais do Direito Comparado (José … Continuar lendo

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Dialética

            O TERMO dialética é daqueles que os gramáticos chamam de “plurívoco”, isto é, trata-se de uma palavra capaz de designar semanticamente várias realidades. A verdade é que ao longo do tempo o termo foi assumindo conotações diferentes, mercê … Continuar lendo

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