Arquivo do mês: agosto 2011

Positivismo resistente

     O JUSPOSITIVISMO, por ser uma ideologia moderna, elaborada após o surgimento de várias outras correntes do pensamento jurídico, tem muitas vantagens em relação às escolas anteriores; e isso, justamente porque aproveitou as contribuições teóricas das correntes do passado, podendo, portanto, evitar os exageros, as carências e contradições das ideologias … Continuar lendo

Publicado em Direito | 1 Comentário

O fetiche da ordem

    A IDEOLOGIA jurídica do positivismo elegeu o valor “ordem” como valor único, supremo, absoluto, um verdadeiro mantra. Também, pudera, depois de herdar toda a tradição imperial do Direito Romano; depois de render cega vassalagem à lei no século XIX; depois de cultuar … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário

Defensoria Pública Popular

   ENCARREGADA da defesa dos necessitados, a Defensoria Pública tem a missão constitucional de assegurar o direito de acesso à justiça àquelas camadas da população que, historicamente, sempre estiveram excluídas do processo de participação jurídica. Isto é, incumbe à Defensoria Pública o … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

Direito penal do inimigo

     DENTRE as teorias que buscam justificar a atuação repressiva do Estado, bem como o direito de punir, tem merecido amplo debate na atualidade a ideologia do chamado direito penal do inimigo. Formulada pelo alemão Günther Jakobs em 1985, … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

O direito e seus princípios

  OS PRINCÍPIOS jurídicos já foram identificados com o conjunto de normas pressupostas, eternas e superiores do Direito Natural; com os preceitos ou aforismos do Direito Romano; e até mesmo com as regras gerais do Direito Comparado (José de Oliveira Ascenção). … Continuar lendo

Publicado em Direito | Deixe um comentário

Dialética

    O TERMO dialética é daqueles que os gramáticos chamam de “plurívoco”, isto é, trata-se de uma palavra que designa semanticamente várias realidades. A verdade é que ao longo do tempo o termo foi assumindo conotações diferentes, mercê das variadas reflexões com que inúmeros … Continuar lendo

Publicado em Avesso | Marcado com , , | Deixe um comentário