Arquivo do mês: outubro 2019

Chile

          O QUE está acontecendo no Chile?, muitos se perguntam. Milhões de pessoas nas ruas protestando contra o governo; confrontos violentos com a polícia; incêndios e bombas; mortes e prisões (até de crianças). O que, enfim, … Continuar lendo

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A lógica das privatizações

            NÃO tem lógica – as privatizações constituem um equívoco (econômico, financeiro, social e político) sem explicação. Desde que o neoliberalismo triunfou sobre o Estado de Bem-Estar, a partir dos anos 80, as  privatizações passaram … Continuar lendo

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Presunção de inocência

      ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo

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Prisão em segunda instância

           TODOS sabem, – não custa repetir – ações de constitucionalidade visam declarar se um determinado dispositivo de lei está de acordo com a Constituição. Pois bem. O STF, finalmente, começará a julgar amanhã três ações … Continuar lendo

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Democracia nas trevas

           A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo … Continuar lendo

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Lula e seus carcereiros

       PROCURADORES da Lava Jato, numa atitude inédita, propuseram o regime semiaberto de cumprimento de pena em favor do ex-presidente Lula. Por esse regime, o sentenciado segue para um instituto penal agrícola e, na falta desse estabelecimento, pode … Continuar lendo

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