Arquivo do mês: outubro 2019

Presunção de inocência

      ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário

Prisão em segunda instância

           TODOS sabem, – não custa repetir – ações de constitucionalidade visam declarar se um determinado dispositivo de lei está de acordo com a Constituição. Pois bem. O STF, finalmente, começará a julgar amanhã três ações … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário

Democracia nas trevas

           A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo … Continuar lendo

Publicado em Avesso | Marcado com | Deixe um comentário

Lula e seus carcereiros

       PROCURADORES da Lava Jato, numa atitude inédita, propuseram o regime semiaberto de cumprimento de pena em favor do ex-presidente Lula. Por esse regime, o sentenciado segue para um instituto penal agrícola e, na falta desse estabelecimento, pode … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com | Deixe um comentário