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Arquivo do mês: outubro 2019
Chile
O QUE está acontecendo no Chile?, muitos se perguntam. Milhões de pessoas nas ruas protestando contra o governo; confrontos violentos com a polícia; incêndios e bombas; mortes e prisões (até de crianças). O que, enfim, … Continuar lendo
A lógica das privatizações
NÃO tem lógica – as privatizações constituem um equívoco (econômico, financeiro, social e político) sem explicação. Desde que o neoliberalismo triunfou sobre o Estado de Bem-Estar, a partir dos anos 80, as privatizações passaram … Continuar lendo
Presunção de inocência
ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo
Prisão em segunda instância
TODOS sabem, – não custa repetir – ações de constitucionalidade visam declarar se um determinado dispositivo de lei está de acordo com a Constituição. Pois bem. O STF, finalmente, começará a julgar amanhã três ações … Continuar lendo
Democracia nas trevas
A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo … Continuar lendo
Lula e seus carcereiros
PROCURADORES da Lava Jato, numa atitude inédita, propuseram o regime semiaberto de cumprimento de pena em favor do ex-presidente Lula. Por esse regime, o sentenciado segue para um instituto penal agrícola e, na falta desse estabelecimento, pode … Continuar lendo
Avesso e Direito 