-
Posts recentes
Arquivos
- maio 2021 (1)
- abril 2021 (9)
- março 2021 (11)
- fevereiro 2021 (9)
- janeiro 2021 (8)
- dezembro 2020 (6)
- novembro 2020 (3)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (5)
- março 2020 (5)
- fevereiro 2020 (3)
- janeiro 2020 (5)
- dezembro 2019 (8)
- novembro 2019 (8)
- outubro 2019 (6)
- setembro 2019 (7)
- agosto 2019 (7)
- julho 2019 (7)
- junho 2019 (5)
- maio 2019 (8)
- abril 2019 (9)
- março 2019 (11)
- fevereiro 2019 (9)
- janeiro 2019 (8)
- dezembro 2018 (8)
- novembro 2018 (9)
- outubro 2018 (10)
- setembro 2018 (7)
- agosto 2018 (5)
- julho 2018 (4)
- junho 2018 (4)
- maio 2018 (12)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (6)
- fevereiro 2018 (2)
- janeiro 2018 (3)
- outubro 2017 (1)
- agosto 2017 (3)
- julho 2017 (2)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (7)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (3)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (6)
- novembro 2016 (4)
- outubro 2016 (10)
- setembro 2016 (8)
- agosto 2016 (4)
- julho 2016 (2)
- junho 2016 (5)
- maio 2016 (11)
- abril 2016 (12)
- março 2016 (8)
- fevereiro 2016 (5)
- janeiro 2016 (8)
- dezembro 2015 (12)
- novembro 2015 (13)
- outubro 2015 (14)
- setembro 2015 (13)
- agosto 2015 (12)
- julho 2015 (4)
- junho 2015 (6)
- maio 2015 (6)
- abril 2015 (6)
- março 2015 (8)
- fevereiro 2015 (4)
- janeiro 2015 (2)
- dezembro 2014 (6)
- novembro 2014 (6)
- outubro 2014 (9)
- setembro 2014 (6)
- agosto 2014 (3)
- julho 2014 (4)
- junho 2014 (3)
- maio 2014 (2)
- abril 2014 (2)
- fevereiro 2014 (2)
- dezembro 2013 (1)
- novembro 2013 (1)
- outubro 2013 (1)
- setembro 2013 (1)
- junho 2013 (3)
- maio 2013 (2)
- abril 2013 (1)
- março 2013 (3)
- outubro 2012 (3)
- agosto 2012 (1)
- junho 2012 (2)
- abril 2012 (3)
- março 2012 (3)
- fevereiro 2012 (1)
- janeiro 2012 (3)
- dezembro 2011 (1)
- outubro 2011 (1)
- setembro 2011 (3)
- agosto 2011 (6)
- julho 2011 (1)
- junho 2011 (1)
- maio 2011 (3)
- abril 2011 (2)
- março 2011 (3)
- fevereiro 2011 (5)
- janeiro 2011 (6)
- dezembro 2010 (1)
- novembro 2009 (1)
- setembro 2009 (5)
Categorias
- Avesso (465)
- Direito (92)
- Uncategorized (1)
Arquivo do mês: outubro 2019
Chile
O QUE está acontecendo no Chile?, muitos se perguntam. Milhões de pessoas nas ruas protestando contra o governo; confrontos violentos com a polícia; incêndios e bombas; mortes e prisões (até de crianças). O que, enfim, … Continuar lendo
A lógica das privatizações
NÃO tem lógica – as privatizações constituem um equívoco (econômico, financeiro, social e político) sem explicação. Desde que o neoliberalismo triunfou sobre o Estado de Bem-Estar, a partir dos anos 80, as privatizações passaram … Continuar lendo
Presunção de inocência
ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo
Prisão em segunda instância
TODOS sabem, – não custa repetir – ações de constitucionalidade visam declarar se um determinado dispositivo de lei está de acordo com a Constituição. Pois bem. O STF, finalmente, começará a julgar amanhã três ações … Continuar lendo
Democracia nas trevas
A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo … Continuar lendo
Lula e seus carcereiros
PROCURADORES da Lava Jato, numa atitude inédita, propuseram o regime semiaberto de cumprimento de pena em favor do ex-presidente Lula. Por esse regime, o sentenciado segue para um instituto penal agrícola e, na falta desse estabelecimento, pode … Continuar lendo
