Arquivo do mês: março 2016

As desculpas do juiz

   OS SISTEMAS jurídicos em geral funcionam com o auxílio de algumas presunções, sem as quais seria impossível assegurar a aplicação e eficácia da lei. Por exemplo, a própria lei presume que todos a conhecem, dizendo que “a ninguém é … Continuar lendo

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O conjunto da obra

   PARECE mentira, mas a Ordem dos Advogados do Brasil, repetindo um dos seus erros históricos mais abomináveis, vem agora apoiar um golpe de Estado com novo pedido de impeachment de uma presidenta democraticamente eleita, sob o argumento de que, … Continuar lendo

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A delação mais temida

   ASSIM que se inaugurou a “temporada de delações”no país, a delação mais rumorosa, a mais bombástica, a mais divulgada e até festejada, foi a do doleiro Alberto Youssef, que apontou os caminhos para desbaratar o “cupinzeiro” de corrupção política … Continuar lendo

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Pode tudo

  NO BRASIL, pode-se decretar prisões preventivas, sistematicamente, para obter confissões e delações criminais, mesmo que as confissões assim obtidas sejam provas ilícitas que afrontam abertamente a Constituição Federal? Pode.    No Brasil, pode um juiz de direito manter pessoas … Continuar lendo

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A isca e a chumbada

   A QUASE totalidade dos manifestantes nas ruas, brancos, de classe média e alta, bem nutridos e não tão bem informados, revela que a elite empresarial e midiática do país – temos que admitir – foi muito competente no utilizar … Continuar lendo

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É surreal

   JÁ COMEÇOU com o processo espetacular do chamado “mensalão do PT”. Condenaram ali, sem direito a recurso, pessoas que não tinham foro privilegiado e deveriam ser julgadas por um juiz de primeiro grau, não em última instância, numa clara … Continuar lendo

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Fantasmas

   VAMOS deixar uma coisa bem clara: a chamada Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, é uma operação necessária. A sua grande virtude, mais até que punir este ou aquele corrupto, é desvelar aos olhos de todos que … Continuar lendo

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