A doença da saúde

                   A SAÚDE pública no Brasil está uma verdadeira calamidade! Quem nunca ouviu essa frase? Entra governo e sai governo, mudam governantes e partidos, entram ministros e saem ministros, as coisas na saúde continuam sempre na mesma, ou seja, um verdadeiro caos. Quem nunca ouviu isso? Quase que diariamente os grandes jornais e televisões se revezam mostrando reportagens sobre o “caos da saúde”. Exibem então as imagens dos hospitais, dos ambulatórios e das unidades básicas em situação precária, com falta de medicamentos, falta de médicos e de leitos, médicos malremunerados, UTIs mal-equipadas e, claro, pacientes abandonados sobre macas – num cenário de guerra, gemendo pelos corredores à espera de atendimento ou à espera da morte.

               A indignação é meio que geral. Todos bradam contra o Sistema Único de Saúde, considerando-o um sistema que não funciona, que é corrupto e que está “sucateado”. E não faltam, obviamente, aqueles que têm absoluta certeza de que essa “falência” do SUS brasileiro é um fato consumado, uma situação irreversível. Esse retrato e esse discurso, repetidos insistentemente sobre a “bancarrota” da saúde pública no Brasil, até podem ser verdadeiros, mas, tenhamos cuidado, pois “há verdades tão insinuantes que acabam por obscurecer outras verdades”.

            Por exemplo, a “desmoralização” cotidiana do nosso sistema universal de saúde é um discurso que pode desembocar facilmente na conclusão de que, se o sistema público falhou, então o melhor caminho só pode ser a PRIVATIZAÇÃO dele. Assim, por trás da verdade sobre o “descalabro da saúde no Brasil” pode estar escondida a verdade de que o “discurso do caos” está preparando caminho para uma completa privatização desse setor, que é hoje um negócio muito rentável.

             Mas, o problema é que a opção privatizante pode ser, no fundo, no fundo, a verdadeira “doença da saúde” no Brasil. Dizem que a privatização é uma enorme falácia. E isso basicamente por três razões: primeiro porque, sem que os brasileiros percebam, a saúde já está PRIVATIZADA no país; segundo porque a privatização do sistema de saúde transforma esse direito numa autêntica mercadoria; terceiro porque a eficácia do sistema privado de saúde é um mito, é uma mentira de mau gosto que só ilude os desavisados.

               Vejamos alguns fatos que também podem ser verdadeiros, mas que nunca são revelados pelo discurso do “caos na saúde”. No último ano de governo neoliberal no país (2002), dos 6.500 hospitais vinculados ao SUS apenas 2.300 eram públicos. Portanto, 60% desses hospitais eram da rede privada, porém, na sua maioria conveniados e subsidiados pelo sistema de saúde pública (DataSus, Ministério da Saúde).

         No ano anterior (2001) os repasses de recursos públicos para internações hospitalares correspondiam a 50% de toda a verba destinada à saúde pública no Brasil, e desses 50% do orçamento da saúde, 75% eram destinados a hospitais privados por força dos convênios celebrados com o SUS. Isso ajuda a explicar por que hoje, mesmo sob um governo que se diz pós-neoliberal, há uma pressão muito grande para o aumento da verba orçamentária da saúde – pois um dos destinatários dessa verba é a rede privada médico-hospitalar.

            Até hoje, nos governos petistas comprometidos com a ampliação das políticas sociais, o setor privado detém 62% dos leitos hospitalares e domina 66% dos equipamentos de diagnósticos e terapias (DataSus, 2014). Portanto, a rede pública de atendimento à saúde não ampliou seus equipamentos e está claramente sendo “engolida” pela rede privada, e ainda por cima com financiamento do SUS, do BNDES e de vários Estados da federação.

            Assim, despejando dinheiro público no sistema privado de saúde, e tendo que atender os 150 milhões de brasileiros que não possuem planos privados, é lógico que o orçamento de 5% do PIB, equivalente a 104 bilhões de reais, nunca seria suficiente, e o SUS, um dos maiores sistemas públicos do mundo, acabaria mesmo “falido”. Do mesmo modo, seus hospitais acabariam sempre superlotados, sem leitos, sem remédio, sem médicos suficientes para atender a enorme demanda dos que não podem “comprar” o direito à saúde.

              Nos hospitais da rede privada não há filas nos corredores, nem gente sobre macas esperando atendimento; não há “descalabro nem caos”, pois, nesses hospitais, que também atendem pelo SUS, o usuário não é atendido imediatamente como nos hospitais públicos. Quase sempre o paciente dá com o nariz na porta e tem de agendar, por um longo prazo, suas consultas, internações e cirurgias, que muitas vezes nem são realizadas, apesar do convênio (e do repasse) do SUS.

         Por isso, atualmente mais de 50 milhões de brasileiros adquiriram seus planos privados de saúde – individual ou coletivo-empresarial. E esse número tende a aumentar, pois a Federação Nacional de Saúde Suplementar já projetou que o setor da saúde privada terá um crescimento ao redor de 18% neste ano de 2015, portanto, deveremos saltar para mais de 60 milhões de brasileiros com planos privados de saúde. Hoje, o Brasil tem mais de 1.100 operadoras de planos e seguros, o que é um sintoma inequívoco da privatização/mercantilização do direito humano fundamental à saúde no país.

              Dentro dessa lógica mercantilista do capital, a Lei nº 9.790/99 permitiu a criação das OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), entidades privadas gestoras do SUS que passaram a se responsabilizar por hospitais, centros de saúde, UPAs etc., imprimindo a esses equipamentos uma gestão privatística, naturalmente comprometida com o lucro, o que nem sempre é compatível com a qualidade e com a universalização do acesso à saúde.

             Isso tudo compõe um modelo privatista “exportado” pelos Estados Unidos onde 75% da população tem um plano ou seguro privado de saúde. Esse é o modelo neoliberal patrocinado pela OMS e pela Fundação Rockefeller que insistem na ideia de Cobertura Universal de Saúde (CUS) em lugar de Sistema Universal de Saúde (SUS). No modelo de “cobertura” a saúde é considerada uma mercadoria a ser contratada no mercado, assim como se contrata um seguro qualquer; já no modelo de “sistema” ela é considerada um direito de acesso universal, a ser garantido pelo Estado, independentemente de contribuição.

           Os brasileiros deveriam ficar atentos com relação a essa investida do modelo de Cobertura Universal de Saúde, inventado pelos norte-americanos ainda no governo de Richard Nixon na década de 70, pois, entre os países desenvolvidos o sistema de saúde do Estados Unidos da América é, disparadamente, um dos piores, dos mais mercantilizados e mais injustos do mundo – vejam na internet o documentário Sicko SOS Saúde de Michael Moore, e assistam ao filme de Francis Ford Coppola, O homem que fazia chover.

        Em 1998 (Lei nº 9.656/98), o país abriu o seu mercado médico-hospitalar à participação do capital internacional privado, o que permitiu, por exemplo, que o grupo norte-americano United Health comprasse o Grupo Amil, passando a operar aqui seus planos de saúde. Atualmente, estima-se que mais de 40 operadores estrangeiros de planos privados já atuam no Brasil. Não por acaso, o jornal inglês The Economist publicou recentemente uma pesquisa revelando que o setor mais otimista quanto ao desempenho do mercado em 2015 (52% dos investidores consultados) é exatamente o setor da área de saúde privada. É esquisito, não? Por que é que a saúde no Brasil, que dizem estar completamente “falida”, desperta tanta cobiça por parte dos gringos, e, tal como ocorre com as multinacionais em geral, até já está proporcionando lucros que são remetidos para o exterior?

                 Trata-se de um mito a ideia de que o sistema privado de saúde é mais eficiente que o sistema público. A “eficiência” dele decorre dos seguintes fatores: a rede privada é financiada pelo poder público, através dos convênios com o SUS; é sustentada por aqueles que pagam um plano privado; é mantida ainda por aqueles que podem pagar um atendimento particular; e, por fim, o sistema privado de saúde não tem a obrigação de atender os 150 milhões de brasileiros que, sem recursos para pagar planos privados, ficam esperando nas filas e nos corredores dos hospitais públicos.

               O caos no sistema público de saúde é uma verdade. Mas, é uma daquelas verdades tão eloquentes que chegam a esconder outras verdades. Os que apregoam todo santo dia o fracasso do SUS não estão a dizer mentiras, mas, podem estar a serviço do complexo empresarial médico-hospitalar e farmacêutico que é um dos setores de mercado que mais faturam no mundo. Pois, sob a ladainha neoliberal da privatização conseguiram transformar o direito à saúde numa mercadoria rentável, enfim, conseguiram a tão almejada mercantilização da saúde.

             O discurso privatizante é sedutor e está apoiado hipocritamente em verdades; essas verdades dolorosas que encontramos nos corredores, nas filas dos hospitais e em quase todos os equipamentos públicos de saúde do país. Todavia, apesar da “desmoralização” do sistema público, não há razões para acreditar que empresários e investidores do setor médico-hospitalar privado, só porque alguns fizeram o surradíssimo juramento hipocrático em favor da vida, colocarão o direito à saúde acima de seus lucros e dividendos.

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2 respostas para A doença da saúde

  1. Beatriz disse:

    VERDADE! infelizmente essa realidade já está comprovada, e o pior de tudo é a conivência de todos, inclusive da classe médica…..
    A Medicina com seus protocolos, os médicos e seus acordos com as indústrias farmacêuticas, etc, tudo isso é uma realidade triste e cruel.
    Já testemunhei os dois sistemas, SUS e Particular, é a mesma coisa, exceto o serviço de hotelaria do quarto particular…. o que é ilusório!
    Na verdade ninguém luta pela saúde, pela cura,por uma medicina preventiva, curativa, por uma vida saudável ….afinal tantos interesses financeiros estão em jogo… as indústrias farmacêuticas iriam à falência!
    Os médicos até sabem como curar, mas estão impedidos de fazê-lo porque tem que seguir os protocolos da medicina convencional e se vendem à esse sistema corrupto!
    Aqueles que não se encaixam, ficam na Medicina Alternativa…….

  2. Lineu disse:

    Uma boa discussão,e estas OSCIPS ou OS acabam fazendo é politica e descaradamente para um partido,e daí surgem um amalgama de incoerências de afronta à constituição. Mas só queria completar ,fiz um trabalho de pós graduação sobre financiamento público em saúde,é amplo o tema mas podemos concluir que a saúde já não é subfinanciada.
    Houveram significativos avanços em repasse e onde se tem uma gestão adequada no município.

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