O recado dos generais

       NUMA videoconferência inédita (e inusitada), proferida para dois mil oficiais temporários da reserva no último dia 9 de outubro, o Comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, disse que estamos vivendo uma “situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria”. Em seguida, na mesma conferência, o militar afirmou que essas crises poderão se transformar numa crise social, “com efeitos negativos sobre a estabilidade”. E aí, concluiu o Comandante do Exército: “Nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”.

        Alguns dias depois, o Comandante do Exército na Região Sul, general Antônio Hamílton Martins Mourão, declarou publicamente que neste momento de crise é preciso despertar para a “luta política”, concluindo que “a vantagem da mudança, a mera substituição da presidente da república seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. A grande imprensa e as mídias em geral não deram muito destaque a essas declarações dos dois comandantes do Exército; noticiaram-nas discretamente, nas páginas internas dos jornais – sem maiores comentários.

             A sociedade também não reagiu e talvez não fosse mesmo o caso de enxergar nessas duas declarações dos comandantes militares quaisquer indícios de golpe ou de movimentação dos quartéis em direção ao campo da política. O problema é que “gato escaldado tem medo de água fria”.

          Isto é, declarações de líderes militares falando em “crise ética e social”, em “crise política”, em crise que diz respeito às Forças Armadas, e em substituição de presidente da república como forma de “descartar  a incompetência, a má gestão e a corrupção”, convenhamos, são declarações muito esquisitas, daquelas que já ecoaram no passado e foram dar numa longa ditadura de triste memória.

            É claro que hoje não há (ainda) ambiente político favorável a um golpe militar no Brasil – e em nenhum outro lugar da América Latina, penso eu. O que favorecia esses golpes nos anos 60/70 era uma única coisa: o medo paranoico do comunismo. Na verdade, duas coisas favoreceram os golpes militares na América Latina dos anos 60/70: o contexto da Guerra Fria, travada entre os países do bloco capitalista (liderados pelos EUA) e os países do mundo comunista (liderados pela antiga União Soviética); bem como o medo-pânico causado pela revolução comunista em Cuba no final dos anos 1950.

          Hoje não há nem uma coisa nem outra. Ou seja, não há mais Guerra Fria nem o “espectro ameaçador” da revolução cubana. O que há é apenas a paranoia daqueles que inventaram o “perigo bolivariano” e querem ver comunismo até mesmo em “rabanete de feira livre” (Ricardo Antunes), ou em cereja de bolo – só porque ambos, cereja e rabanete, são vermelhos. Seja como for, é importante não esquecer que a “ideologia militar” ainda sobrevive. E, junto com ela, sobrevive também a ideologia da segurança nacional, construída nos anos 1950 a partir da oposição entre comunismo e capitalismo em que a classe trabalhadora organizada e os movimentos sociais eram considerados os grandes “inimigos da pátria”, aliás, inimigos que deveriam ser combatidos e eliminados – como na guerra.

       Os brasileiros deveriam abrir os olhos e perceber que a Constituição de 1988, considerada a “Constituição-cidadã”, e uma das mais democráticas de nossa história republicana, acabou constitucionalizando a “ideologia militar da segurança nacional” quando estabeleceu, no art. 142, que as Forças Armadas destinam-se à defesa da pátria, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, nos termos da legislação complementar.

             E a legislação que complementa o art. 142 da Constituição de 1988 é a Lei Complementar nº 97/99, cujo art. 15 determina que a garantia da lei e da ordem, bem como o controle operacional dos órgãos de segurança pública, serão simplesmente transferidos às Forças Armadas. Isso quer dizer que, quando justificada a intervenção das Forças Armadas para a garantia da ordem pública ou social, o presidente da república deverá abrir mão de seus poderes constitucionais à frente das tropas – delegando inteiramente o controle das operações aos comandantes militares.

             Na prática, isso significa que as Forças Armadas poderão assumir o comando do país no lugar do presidente da república – sempre que for necessário garantir os tais poderes constitucionais, a lei, a ordem e a paz. Além do mais, a Carta Magna de 1988, apesar de ser um símbolo da nossa redemocratização, constitucionalizou a militarização das polícias dos Estados (PMs), atrelando-as ao Exército como “forças auxiliares” (art. 144, § 6º, CF), sob os princípios de caserna (disciplina, hierarquia, lealdade e obediência), com o objetivo também de combater e eliminar o “inimigo comum” que, como vimos, nas ditaduras é sempre o povo.

            Por todas essas razões, seria prudente que os brasileiros pusessem as “barbas de molho” e não ficassem aí pelas ruas dizendo bobagens que enfraquecem nossas instituições republicanas e, consequentemente, ainda poderão justificar soluções militares para os nossos problemas políticos -, em pleno regime democrático. Bem que alguns brasileiros poderiam ter um pouco mais de juízo e consciência política para perceber que, mesmo na democracia, os militares conseguiram constitucionalizar seus poderes autocráticos.

           Logo, um golpe militar, aparentemente tão distante nos dias atuais, é algo que pode ocorrer até mesmo “nos termos da ordem constitucional vigente”, sobretudo se um golpe desses contar com o apoio da grande mídia burguesa, da classe empresarial, do “udenismo golpista”, e daquela parte da classe média conservadora que, vira e mexe, parece sempre disposta a apoiar soluções políticas autoritárias.

         Enquanto outros países democráticos da América Latina – tais o Uruguai, o Chile e a Argentina – condenaram suas ditaduras militares dos anos 70, e até já puniram criminalmente alguns de seus ditadores na Justiça, o Brasil ainda continua sob a ameaça de rupturas institucionais, que uma hora ainda podem comprometer duramente a nossa hesitante democracia.

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