Arquivo da tag: humanismo penal

Sobre a pena de morte

             A PENA de morte está proibida no Brasil, seja pela Constituição Federal de 1988, que a proíbe expressamente, seja pela Convenção Americana de Direitos Humanos, o chamado Pacto de San José da Costa Rica de 1969. … Continuar lendo

Publicado em Avesso | Marcado com | Deixe um comentário

O pelourinho na modernidade

              O JUIZ da Lava Jato já afirmou expressamente em várias oportunidades, inclusive num trabalho acadêmico (Considerações sobre a operação mani pulite) que sua estratégia de “investigação” se baseia em dois mecanismos conjugados: as prisões provisórias … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário