Arquivo da tag: estado constitucional

Um pedaço de papel

           AS CONSTITUIÇÕES modernas são chamadas de “Cartas Políticas” exatamente porque expressam um pacto político (e social) feito por um Estado, por um povo, por uma nação – num determinado momento de sua história. O que as … Continuar lendo

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Democracia desequilibrada

          ATRIBUI-SE ao pensador francês Charles-Louis de Secondat, conhecido como Barão de Montesquieu, o ter elaborado no século XVIII a famosa teoria da “tripartição dos poderes”; mas, na verdade, a concepção tripartite do poder estatal surgiu no pensamento do … Continuar lendo

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