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Supremo bolivariano
ALGUNS andam fazendo uma verdadeira tempestade em copo d’água por causa da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou o rito do processo penal de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o STF: (1) a … Continuar lendo
Publicado em Avesso
Marcado com bolivarianismo, crime de responsabilidade, juiz natural, princípio republicano, rito do impeachment
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Argumento cínico ou infantil?
POUCAS vezes terei visto um argumento jurídico tão primário e tão infantil quanto esse de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff não é golpe porque o impedimento está previsto na Constituição Federal. Claro que o impeachment está … Continuar lendo
Publicado em Avesso
Marcado com crime de responsabilidade, crime fiscal, impeachment constitucional
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Ainda há juízes em Brasília?
O PRESIDENTE da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Questão de Ordem 105/15, definiu, ele próprio, monarquicamente, qual deveria ser o procedimento de impeachment em caso de denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. … Continuar lendo
Publicado em Direito
Marcado com crime de responsabilidade, devido processo legal, procedimento do impeachment
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