Arquivo da tag: clausula pétrea

Presunção de inocência

      ESTÁ em julgamento no STF a constitucionalidade do princípio da inocência presumida. Não há dúvida de que a nossa Lei Maior o consagrou em seu texto – e o fez expressamente. Todavia, juristas e leigos têm divergido … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário

Constituição de ponta-cabeça

             NESTA semana, bem no dia em que a nossa Constituição de 1988 comemorava mais um ano de vida – aquela que já foi chamada de “Constituição-cidadã” -, tomou uma pancada injustificável: O STF decidiu … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , | Deixe um comentário