Arquivo da categoria: Direito

Guerra jurídica

     A FORMAÇÃO do profissional jurídico no Brasil é uma formação essencialmente tecnicista e dogmática. O que se ensina em nossos cursos de direito é, basicamente, a técnica processual e as técnicas de interpretação da lei. Logo, a cultura … Continuar lendo

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Lula pode ser candidato?

           A GRANDE dúvida do momento é saber se Lula da Silva pode ser ou não candidato à Presidência da República estando condenado e preso. Seu nome ainda é considerado uma alternativa por todos os institutos … Continuar lendo

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O Judiciário e o golpe

         HOUVE golpe, não houve golpe: discutiu-se muito sobre se o impeachment de Dilma Rousseff, e a prisão do maior líder petista (o grande favorito para as eleições presidenciais de 2018), foi mesmo uma ruptura institucional, a … Continuar lendo

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Carandiru: sinal dos tempos?

            CUSTA crer que o chamado “massacre do Carandiru”, ocorrido em 1992, portanto, há quase 30 anos, continue impune. Não foram punidos nem os mandantes desse crime hediondo, nem os comandantes dessa operação, nem os … Continuar lendo

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Um pedaço de papel

           AS CONSTITUIÇÕES modernas são chamadas de “Cartas Políticas” exatamente porque expressam um pacto político (e social) feito por um Estado, por um povo, por uma nação – num determinado momento de sua história. O que as … Continuar lendo

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Prisão política

          MUITO embora a Constituição brasileira, no seu artigo 5º, inciso VIII, tenha proibido expressamente a prisão de qualquer pessoa por motivos políticos – todas as democracias contemporâneas (pelo menos aquelas que se prezam) proíbem esse … Continuar lendo

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Na lei e na bala

          ALGUÉM poderia explicar?, porque eu já não entendo mais nada: a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – mudando entendimento anterior -, atualmente é contra a prisão do réu antes do trânsito em julgado de … Continuar lendo

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