O Plano Biden merece mais atenção

ENQUANTO seu antecessor vivia no Twitter mentindo, fazendo intriga e arranjando encrenca, o presidente Joe Biden trabalha. E trabalha sem alarde. Com menos de três meses na presidência dos Estados Unidos, Biden enviou para o Congresso um plano de desenvolvimento econômico, social e tecnológico que contém reformas estruturais e profundas, comparáveis quem sabe àquelas promovidas pelo New Deal e pelo Plano Marshall na Grande Depressão de 29 e no pós-guerra.

O plano se traduz num pacote ousado de medidas. Já em fevereiro, logo de cara, com apenas um mês de governo, Biden aprovou no Congresso gastos de US$ 1,9 trilhões para alavancar a economia norte-americana, visando a superação dos efeitos recessivos provocados pela crise financeira de 2008 e também a superação dos problemas econômicos gerados agora pela crise sanitária.

E não parou por aí.

Em seguida, Biden lançou um programa de US$ 2,3 trilhões, para os próximos 8 anos, que prevê transferência de renda aos mais pobres; geração de emprego; melhoria do serviço público; investimentos na Saúde, Educação, Infância e Habitação; infraestrutura de transporte; política industrial e de inovação tecnológica; melhoria dos cuidados com pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. A cada uma dessas políticas e setores, o plano detalha e especifica as verbas correspondentes.

E tem mais surpresa.

O dinheiro para custear essas reformas todas – num total de US$ 4,2 trilhões -, virá de uma ampla revisão tributária de natureza progressiva, na lógica do “quem tem mais, contribui mais”; o que implicará a taxação de grandes fortunas e aumento dos impostos sobre ganhos de capital – lucros e dividendos. Tudo exatamente ao contrário do que se fez nos Estados Unidos dos anos 80 pra cá, incluindo o governo Trump.

Como se sabe, os anos mais venturosos da social-democracia (americana e europeia), e portanto o auge do Estado de bem-estar social (Welfare State), transcorreram entre as décadas de 1930 e 1970. Nesse período, por 40 anos, triunfaram as políticas keynesianas de distribuição de renda, bem-estar e garantia de direitos básicos às classes trabalhadoras e aos mais vulneráveis no interior das grandes potências capitalistas.

No entanto, com a ascensão de Margaret Thatcher e Ronald Reagan ao poder – ela na Inglaterra, ele nos EUA – vieram as políticas de desmonte do Estado de Bem-Estar Social, prevalecendo a partir de então, anos 1970 e 1980, a ideologia do neoliberalismo, que propunha privatizações, corte de direitos e consolidação do Estado mínimo, o que levou a uma crescente desigualdade no mundo, aumentando a miséria e a exclusão social.

O Plano Biden representa, nitidamente, um rompimento com essa lógica neoliberal. É ainda um plano, digamos, “para salvar o capitalismo”, como o foram o New Deal e o Plano Marshall, não há dúvida, mas o Plano de Biden pode representar o começo do fim da era neoliberal.

A crescente desigualdade e a pobreza no mundo, e agora também a pandemia do novo coronavírus, deitaram por terra a ladainha do Estado mínimo, evidenciaram que sem a presença forte de um Estado forte, sem a garantia de direitos básicos a todos, sem sistemas de saúde públicos, integrados e desenvolvidos, sem a proteção ao meio ambiente, o capitalismo ficará inviável, e não será possível a sobrevivência digna, justa e duradoura dos habitantes do planeta.

Pode parecer exagero, um entusiasmo de primeira hora, talvez, mas se o Plano Biden for aprovado e executado na sua integralidade, com os naturais reflexos econômicos, políticos e sociais no mundo todo, ousaria dizer que o neoliberalismo estará com seus dias contados; o plano proposto pelo presidente Joe Biden, só pelo fato de ter sido proposto, já é um marco com potencial para ser o que foram os planos que reergueram a economia do pós-guerra na América e na Europa.

Mal comparando, mas com grande similitude histórica, pode-se dizer que, enquanto o New Deal e o Plano Marshall combateram a Grande Depressão de 1929 e os estragos da Segunda Guerra Mundial, o Plano Biden combaterá a Grande Recessão de 2008 e os estragos da pandemia do novo coronavírus. Tanto ontem como hoje, cenários de crise econômica e destruição. Isso exige agora (como no passado) a reemergência de um Estado de bem-estar em oposição à democracia sem direitos do neoliberalismo.

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