A dificuldades do impeachment

DOMINGO passado foi dia de carreata – a favor da vacinação e pelo impeachment de Bolsonaro. A vacinação, mesmo aos trancos e barrancos, creio que vá sair, já o impedimento do presidente está mais difícil. Se bem que crimes de responsabilidade não faltam – os juristas arrolam aí mais de duas dezenas desses crimes que justificariam a destituição do presidente.

Mas, como se sabe, o impeachment é um processo jurídico-político. Ou seja, sua instauração depende de pressupostos jurídicos (prática de crime de responsabilidade – Lei nº 1.079\50) e decisões políticas – instauração pela Câmara dos Deputados e julgamento pelo Senado.

Além desses elementos, costuma-se dizer que o impeachment de um presidente da República depende muito das ruas, isto é, da mobilização popular pedindo ou apoiando o afastamento do governante.

No caso de Bolsonaro, tem-se apenas o elemento jurídico, pois ele, de fato, cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, e até crimes comuns. Na pandemia, são inúmeros os delitos praticados, por ação e omissão, contra a saúde pública e a vida dos brasileiros.

Mas o impeachment tá longe de prosperar. Porque o elemento político no Congresso e nas ruas ainda segura Bolsonaro no trono. Sim, o quórum para instauração do processo de impedimento na Câmara é de 2\3 dos 513 parlamentares (ou seja, 342 deputados); no Senado, é também de 2\3 dos senadores (54 deles). Quórum altíssimo que, com esse Congresso golpista e conservador, está longe de ser conseguido.

Nas ruas, o capitão ainda tem resilientes 30% de apoiadores (um percentual altíssimo também). Nesses 30% estão os chamados “bolsonaristas de raiz” (que já existiam antes mesmo de Bolsonaro) e uma parte dos eleitores que nele votaram e não querem dar o braço a torcer, nem admitir que se enganaram redondamente – preferem persistir no erro e apoiar o capitão.

Além desses fatores que garantem o capitão na cadeira, há um outro muito poderoso: grande parte do empresariado está com Bolsonaro porque espera as “reformas” e privatizações do Paulo Guedes. Esses empresários – do setor produtivo, financeiro e de mídia – apoiaram o golpe de 2016 e seguem esperando as benesses, a recompensa, desse golpe.

É preciso lembrar também que o poder evangélico está com o capitão e não abre. Igrejas, redes de rádio e televisão – notadamente o grande canal do bispo Edir Macedo (Record) – fazem a batalha ideológica em favor do presidente e são responsáveis por um bocado significativo do apoio popular dado ao ocupante do Planalto.

Quero lembrar outro fator, poderosíssimo também. Apesar da crise, a Bolsa de Valores do Brasil segue firme e forte. Em novembro último teve uma recuperação de 40%, quase zerando a queda acumulada durante a pandemia de 2020, que foi de 45%. O mercado financeiro de aplicações segue em alta – sem desconforto. Logo, enquanto Bolsa e aplicações financeiras estiverem saudáveis, o povo pode ficar doente que o capitão não cai.

Que há motivos jurídicos para o impeachment do presidente, isso há. Aos montes. Todavia, fatores políticos e econômicos blindam o chefe e revelam que a política brasileira está mesmo refém dos endinheirados e dos golpistas. Levará algum tempo para que a democracia, golpeada por essa escumalha que chegou ao poder por vias espúrias, recupere seu lugar. De qualquer forma, com ou sem impeachment: FORA, BOLSONARO.

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5 respostas para A dificuldades do impeachment

  1. Viviane Neme Campos disse:

    Todos esses motivos não constituem, em síntese, o preço da democracia?
    Afinal, por mais lamentável que seja, Bolsonaro foi eleito diretamente pelo povo.
    A destituição pelo parlamento tem um custo.
    É verdade que mantê-lo no cargo também, e cada vez mais alto diante da pandemia.
    Porém, não sei se a manutenção de Bolsonaro na Presidência, com todas as consequências nefastas daí advindas, não pode representar maturidade democrática.
    Claro que isso exige juízo crítico e consciência, o que pode neutralizar tudo, tornando utópico meu raciocínio …

    • Obrigado, Viviane. Pela lei, não há dúvida, o caso é de impeachment. Mas há as considerações políticas. Quanto à “maturidade” de nossa democracia, creio que ainda não podemos comemorá-la; nossa democracia retrocedeu e está ainda na pré-infância, frágil. A ascensão de Bolsonaro é um exemplo disso.

      Obrigado, abraço.

      • Viviane Neme Campos disse:

        Eu quem agradeço, Machado.
        Não tenho dúvidas quanto ao retrocesso do Brasil.
        Minha dúvida são quanto ao que fazer daqui para frente.
        Ver Trump perder as eleições foi alentador, mas a história do Brasil não tem a mesma tradição democrática.
        Talvez a americana não seja lá essas coisas, mas há uma tradição e mais sólida que a brasileira
        Assim mesmo, o mundo assistiu à insólita invasão do parlamento americano.
        Os danos para o Brasil com Bolsonaro e tudo o que o antecedeu desde a lava jato, lamentavelmente, devem ser maiores.
        Enfim, vamos seguindo. 🙂

      • Isso mesmo. Temos de seguir lutando por nossa maltratada democracia.

        abraço.

  2. Elsa Paula Mesquita Rossi disse:

    Num tempo em que a luta da população precisa estar voltada para a saúde e a qualidade de vida das pessoas, nos vemos frente aos arroubos de um governo autoritário para o qual os valores democráticos nada significam.

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