Bolsonaro nunca mais!

           SETORES da direita e da esquerda estão propondo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O grito de “Fora Bolsonaro!” começou a ecoar num nicho da esquerda, ganhou adeptos em vários partidos desse espectro político, saltou para as janelas, sacadas e panelaços dos prédios de classe média, e já está ecoando também em vastos setores da direita.

            O que intensificou esse grito foi a participação do presidente, no último domingo, em uma manifestação de rua quando os manifestantes pediam intervenção-militar e a volta do AI-5. Houve reação da mídia, dos intelectuais, da OAB e de várias outras instituições, inclusive estatais; até o Procurador-Geral da República, autorizado pelo STF, resolveu investigar os responsáveis por essa manifestação que o presidente apoiou.

            Nessa última estrepolia do presidente houve, sim, mais uma estupidez: é estúpido um chefe de Estado participar de atos que incitam crimes contra o próprio Estado. Só mesmo um bolsonaro-da-vida para se meter nessas patacoadas. É um bufão inconsequente!

           Todavia, do ponto de vista legal, não me parece que essa conduta do presidente da República possa ser enquadrada na Lei dos Crimes de Responsabilidade, cujos tipos penais ensejam o impeachment. Salvo melhor juízo, sua conduta é penalmente atípica, não creio, pois, que haja um fundamento legal indiscutível para o impedimento de Bolsonaro – assim como não havia também nenhum fundamento jurídico para o impedimento da Dilma. É forçar demais a barra!

               O “conjunto da obra” do capitão – que vive atentando contra os demais poderes da República e contra a democracia, que não se cansa de fazer apologia da tortura e do regime militar – também leva a pensar no seu impeachment. Mas não é o caso. Não se pode banalizar esse mecanismo de destituição de presidentes eleitos pelo povo, como fizeram com Dilma Rousseff.

            E, de mais a mais, é preciso lembrar que as condições políticas para um eventual impeachment de Bolsonaro não estão colocadas. Tal empreitada seria, a meu ver, uma aventura jurídico-política arriscada demais.

          Com efeito, para derrubar um presidente da República é preciso que haja uma grande mobilização popular. Nesta hora, em que o povo brasileiro está confinado dentro de casa em razão da pandemia, não há nenhuma chance de levar o povo à rua para pedir a destituição do chefe de Estado, por mais que ele merecesse.

              Além disso, é notório que Bolsonaro tem o respaldo dos militares – tanto dos da reserva, que estão no governo, quanto dos chefes ativos das Forças Armadas, que não se pronunciam politicamente, mas têm evidente interesse em manter no comando do país um capitão que, embora amalucado, lhes bate continência.

         Ao contrário do que aconteceu no impeachment de Dilma Rousseff, a mídia está vacilante e rachada. Mesmo os órgãos da mídia tradicional que são críticos do governo, mesmo esses, ainda não se mostraram dispostos a ir até o fim, até ao ponto de destituir o capitão incompetente e rebelde – querem apenas mantê-lo acuado e sob controle.

             Por fim, deve-se considerar que Bolsonaro conta com o apoio de 28% da população. Sua popularidade está em queda, é verdade, mas ainda não chegou ao fundo do poço – ele tem fôlego para se manter por mais um tempo, apesar das encrencas que vem colecionando desde o início de seu governo – e inclusive agora, no meio da pandemia. Ele não é um fenômeno eleitoral – fenômeno são os fanáticos que ainda o apoiam.

          Em suma, penso que não há condições jurídicas nem políticas para o impeachment de Bolsonaro. Essa via, por mais desejável (e saudável) que seja, encerra um risco muito grande: se o presidente se safar do processo de impeachment (o que é bem possível) sairá fortalecido para impor seu projeto autogolpista de estabelecer um regime autoritário ou até mesmo uma ditadura civil-militar.

            Por todos os títulos, talvez fosse melhor manter o mandato do presidente até o fim, e, em vez de embarcar no “Fora Boslsonaro!” ou no “Impeachment já!, propor um “Bolsonaro nunca mais!” – a ver se o eleitorado do país vai tomando tento e, nas próximas eleições, democraticamente, remove esse problema do Planalto, saneie essa comorbidade que ameaça tanto a saúde da nossa democracia quanto a do povo brasileiro.

______________________

http://www.avessoedireito.com

Esse post foi publicado em Avesso e marcado . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s