Democracia nas trevas

           A CENSURA está voltando. Ou já voltou. São inúmeras as intervenções autoritárias do governo federal no campo da cultura com o objetivo de vetar ou interditar obras, projetos, eventos e apresentações artísticas considerados – pelo governo – impróprios ou contrários ao bom senso e aos bons costumes.

           O primeiro ato de censura desse governo, assim que aboletou-se ilegitimamente no Planalto, foi a extinção do Ministério da Cultura. Com isso, Bolsonaro já elegeu seus primeiros inimigos: a cultura e seus desenvolvedores. Digo inimigo porque era mesmo uma declaração de “guerra” ao segmento cultural e artístico – viriam outras declarações desse gênero contra a ciência e a universidade.

        Intervenção forte do governo deu-se também na Funarte (Fundação Nacional de Artes). Dezenove servidores foram demitidos logo após o diretor Roberto Alvim ter ofendido grosseiramente a atriz Fernanda Montenegro, chamando-a de “mentirosa” e “sórdida”. Consta que as demissões foram revogadas ante a reação – popular e do segmento artístico – em defesa da atriz.

             Esse mesmo diretor que ofendeu Fernanda Montenegro disse que pretende fazer da Funarte um “espaço para cristãos”. Quer cancelar o viés ideológico do órgão e seus projetos progressistas. Se os projetos “progressistas” devem ser cancelados, só se pode concluir que, em lugar deles, o diretor pretende tocar só projetos “regressistas” – mais de acordo, talvez, com seu fundamentalismo cristão.

         Na Ancine (Agência Nacional do Cinema), mais censura. O presidente Bolsonaro vetou o filme de Bruna Surfistinha sob o argumento de que não poderia empregar dinheiro público numa obra sobre prostituição. Ameaçou até extinguir a Ancine. Disse que o órgão precisa ter um “filtro” e que queria ver na sua presidência alguém “terrivelmente evangélico”.

          Seguindo a linha “cristã” e “regressista”, a Ancine cancelou edital federal para TVs públicas cujos temas diziam respeito a questões LGBTI e identidade de gênero. Na mesma linha seguiram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal cancelando eventos, palestras e projetos quando os temas eram democracia, homossexualidade, feminismo, identidade de gênero, fascismo, milícias etc.

           As milícias bolsonárias também estão empenhadas na cruzada censória do capitão. Em Belo Horizonte, o Colégio Loyola – numa prova de português para o ensino médio – usou texto do escritor e humorista Gregório Duvivier em que havia críticas a Jair Bolsonaro. Alguns pais de alunos se rebelaram e exigiram o cancelamento da prova – não é permitido criticar o presidente.

         Agora há pouco, o governador de São Paulo, João Doria, mandou recolher umas apostilas que haviam sido distribuídas para adolescentes da 8ª série, as quais continham texto sobre diversidade sexual. E o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, estumou seus fiscais na Bienal do Livro para recolher material impróprio, especialmente um que estampava o desenho de um beijo gay.

          A guerra do presidente e seus acólitos à cultura, ciência e liberdade de expressão se faz também contra a imprensa. Apoiado numa rede evangélica de televisão e em suas milícias digitais, o presidente tem atacado órgãos tradicionais da mídia brasileira – curiosamente, órgãos que pavimentaram o caminho dele até o Palácio do Planalto.

          Por enquanto, essa guerra ao saber, à ciência, aos intelectuais, artistas e imprensa constitui a manifestação mais inequívoca de que o populismo de Jair Bolsonaro pretende mesmo implantar um regime autoritário no país. O ressurgimento da censura é o sintoma talvez mais evidente desse seu projeto.

          Notemos que o ataque às democracias no mundo atual tem sido feito dessa maneira: por dentro delas, corroendo pouco a pouco suas instituições culturais e democráticas, sob um manto de legalidade. E o mais paradoxal é que essas democracias são atacadas – e destruídas – justamente por aqueles que chegaram ao poder através do voto popular e democrático.

            O presidente da república, sua mentalidade, seus pastores e sectários representam uma ameaça não só à democracia como até mesmo aos valores e fundamentos da República.

           Contrariando a Constituição, o presidente quer impor um governo autocrata, um Estado confessional ou, quem sabe, uma república fundamentalista – moral e religiosa; tudo em nome de Deus, da Família e da Pátria. Mas a participação democrática do povo nas decisões de governo; a soberania popular; a liberdade política, de costumes e religião; bem como o Estado laico são pilares do nosso regime republicano e do Estado Democrático de Direito.

          O perigo é que o obscurantismo gospel do governo Bolsonaro, suas tendências autoritárias e o moralismo tosco em que se apoia para justificar decisões regressivas possam mergulhar a nossa hesitante democracia escuridão das trevas. Ademais, esse é – sempre foi – o projeto da extrema-direita: calar a voz dos dissidentes e obscurecer a visão das pessoas, a fim de que elas sigam, cegamente, o líder único e redentor.

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