O destempero de Janot

       É CHOCANTE que um ex-chefe do Ministério Público Federal tenha feito as declarações que fez Rodrigo Janot – revelando que em 2017 foi ao Supremo Tribunal Federal, de arma na cintura, para matar o ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que este “resolvera fazer graça com sua filha” ao inventar que ela advogava para uma das empreiteiras (OAS) acusadas na Lava Jato.

          Isso não é totalmente mentira – não é uma simples invenção de Gilmar Mendes -: a filha de Janot realmente trabalhava num escritório de advocacia que representava a OAS no CADE. A moça não atuava junto à Lava Jato, na esfera criminal, mas defendia, sim, a empresa que seu pai acusava.

           Não sei se o ministro Gilmar Mendes disse tal coisa, nem sei se há alguma suspeição ou irregularidade nisso; só sei que não cheira bem.

           Mas o que espanta é um ex-procurador-geral da república dizer publicamente, numa entrevista a vários jornais (e parece-me que até colocar num livro), que ele, enquanto procurador, foi ao STF para matar um  ministro da Suprema Corte por causa de um disse me disse qualquer.

           Muitos entraram a especular sobre se o ex-procurador não estaria apenas querendo chamar a atenção para o seu livro e acabara errando na dose do merchandising. Outros cogitaram que Janot estaria passando por algum transtorno psíquico ou mesmo mental. Houve ainda quem o qualificasse simplesmente como um falastrão inconsequente. E não faltou quem considerasse tudo isso junto.

            Creio que não interessa saber os motivos que levaram o ex-procurador a revelar seu frustrado plano homicida (e suicida); nem considerar o seu tipo de personalidade; tampouco se ele está passando ou não por algum surto mental ou psicótico – o que interessa saber objetivamente, pelo cargo que ocupava, é sobre as consequências institucionais de suas surpreendentes revelações.

              E essas consequências são, resumidamente, de duas ordens.

            Em primeiro lugar, é inaceitável que um representante da lei, aliás, o fiscal máximo da lei, incumbido de zelar por sua observância, venha a público dizer que pretendeu solucionar na bala – feito um “fora da lei” -, suas diferenças pessoais em relação a um juiz; recorrendo a métodos primitivos: vingança privada.

         É antipedagógico que um homem da Lei e da Justiça revele que pretendia fazer justiça com as próprias mãos. Mas não é apenas antipedagógico; é uma atitude de violência. Pode até configurar verdadeira incitação ao crime, estimulando que outros, contrariados em seus interesses por juízes e membros do Ministério Público, também se sintam encorajados a valerem-se de métodos violentos.

             Em segundo lugar, sabemos agora que o homem que chefiava o Ministério Público Federal, encarregado de zelar pela ordem jurídica e pelo regime democrático, era um homem impetuoso, impulsivo, a quem faltavam a racionalidade e o equilíbrio necessários ao exercício de seu cargo, de suas relevantes funções.

             E mais, esse desequilíbrio se deu exatamente num momento em que conduzia a mais delicada das operações jurídico-judiciais de nossa história: a Lava Jato. Inevitável, pois, que o temperamento agora revelado pelo ex-procurador-geral respingue nessa operação, levantando a suspeita de que muitos de seus posicionamentos polêmicos pudessem ter sido exagerados, ilegais, atrabiliários.

             A Lava Jato era conduzida por um homem que, dependendo da ocasião, admitia até destruir fisicamente seus adversários. O que não admitiria ele (como de fato o fez muitas vezes) em termos de destruição de reputações? A operação Lava Jato foi pródiga nisso: lembram-se da famosa “Lista de Janot”?

              Sabe-se hoje que Rodrigo Janot – nomeado e reconduzido ao cargo de procurador-geral da república por Dilma Rousseff -, antes de sua nomeação, tinha sérias reservas à atuação seletiva da Lava Jato, sobretudo em relação a políticos da esquerda; todavia, uma vez no cargo, passou imediatamente a tomar medidas truculentas contra aqueles que julgava perseguidos – a instabilidade do procurador já era um fato.

          Não há dúvida de que a insólita confissão de Janot vem abalar ainda mais a já abalada credibilidade/legitimidade da Lava Jato. As duras verdades reveladas pelo site The Intercept Brasil puseram em xeque tanto a lisura processual quanto as intenções dos homens que atuavam nessa operação – desde policiais até juízes e procuradores.

          Tão graves são as revelações do ex-procurador geral sobre seus impulsos homicidas que o STF – numa reação talvez exagerada – houve por bem tomar medidas drásticas em relação ao ex-chefe do Ministério Público, como buscas e apreensões, suspensão de porte de arma, proibição de frequentar a Corte Suprema onde atuou, proibido até de se aproximar dos ministros com quem atuava.

          Há quem diga que essa reação do STF era mesmo necessária, e esteve à altura da gravidade do comportamento periculoso revelado por Janot. Pode ser. Mas ninguém vai negar que a excepcionalidade das medidas, bem como sua intensidade, lembram em muito os métodos da Lava Jato. É provável que o cidadão Rodrigo Janot esteja agora experimentando na pele as consequências do autoritarismo que praticou quando era o acusador-mór da República – e que República, hein?!

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