Democracia por um fio

        CRESCE a cada dia – entre jornalistas, intelectuais, cientistas políticos, artistas, juristas e quejandos – a percepção de que a democracia brasileira está em risco, ameaçada de morte por um governo de extrema-direita que parece determinado a atingir seu objetivo a qualquer custo.

             No livro Como as democracias morrem (Editora Zahar), os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt afirmam que: “… se uma coisa é clara ao estudarmos colapsos ao longo da história, é que a polarização extrema é capaz de matar as democracias”.

          Pois é: a sociedade brasileira está fortemente polarizada – no mínimo, desde que Dilma Rousseff se reelegeu e seus adversários não aceitaram o resultado das urnas. De lá para cá, o país rachou politicamente. Instalou-se, portanto, a “extrema polarização” de que falam Levitsky & Ziblatt, que é, segundo eles, a peçonha capaz de “matar” qualquer democracia.

           Para evitar um desfecho funesto assim, seria fundamental que tivéssemos à frente do governo um estadista, alguém capaz de promover o diálogo, de pacificar os conflitos, de reunificar a população brasileira em torno de objetivos e ideais superiores – muito além das questiúnculas (e mentiras) que nos dividiram.

        Só que não dá para esperar que Jair Bolsonaro exerça esse papel pacificador. Primeiro, porque ele está longe de ser um estadista. Segundo, porque não é sequer um democrata. E, terceiro, porque deseja exatamente o contrário: manter a sociedade em pé de guerra para encobrir o fracasso de sua gestão e promover seus objetivos ditatoriais.

       O atual ocupante do Planalto, na verdade, é alguém que aprofunda o racha na sociedade brasileira, atiça os ânimos, desperta e dissemina o ódio. Longe de se comportar como um presidente da república – capaz de pacificar e unir novamente o povo -, ele se comporta como líder de facção; longe de se conduzir como um chefe de Estado, ele se conduz como chefe de gangue.

            São mesmo incontáveis as declarações tresloucadas do atual presidente atacando a democracia e suas instituições – seria cansativo enumerá-las aqui, arrolando cada uma das invectivas e blasfêmias do capitão contra o Estado de Direito e as instituições democráticas.

             (Algumas de suas declarações são chocantes; inaceitáveis no espaço público. Como é o caso, por exemplo, da afirmação de que poderia contar ao atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, como é que seu pai desapareceu na ditadura militar – é simplesmente criminosa uma tal declaração.)

            Mas – pudera! -, o que esperar de um homem tosco que se diz a favor da ditadura, do fechamento do Legislativo e da tortura?, de um político que encara seus adversários como inimigos que merecem ser exilados ou presos, e, quando não, mortos – ou seja, simplesmente eliminados?

             Nestes primeiros sete meses de governo, ou de desgoverno, os sucessivos ataques de Jair Bolsonaro à universidade, à ciência, às artes, aos intelectuais, à classe artística, às minorias e a vários órgãos e profissionais de imprensa já deram mostras suficientes de que o mandatário pretende mesmo destruir o que restou da nossa democracia.

            E nessa empreitada conta com a colaboração firme (e obsessiva) de seu ministro da Justiça. Quando era juiz, Sérgio Moro sempre se comportou como policial inquisidor; agora que é ministro, comporta-se como chefe de polícia – está instrumentalizando (e liquidando) a autonomia da Polícia Federal para atingir seus objetivos políticos autoritários.

           Fica cada vez mais óbvio que Bolsonaro e Moro pretendem implantar no país um regime de força, um estado de exceção tipicamente policial – acima ou à margem da lei. E nisso não há nem o que estranhar: o grande objetivo da extrema-direita, em qualquer parte do mundo, sempre foi mesmo a destruição da democracia; por definição, e em essência, a extrema-direita é antidemocrática. Por quê?

             Por duas razões até simples de entender. Primeiro, a democracia moderna (liberal, burguesa e representativa) supõe a alternância no poder; a extrema-direita é a favor da ditadura e, portanto, não quer alternância nenhuma. Segundo, a democracia moderna iluminista nasce da natural oposição entre os contrários: liberais, conservadores e socialistas; a extrema-direita prega a eliminação de qualquer opositor, sobretudo da esquerda.

          Dia a dia cresce o consenso de que o nosso regime democrático está à beira do abismo – ou à beira da morte.

      Se não houver uma resistência efetiva por parte de instituições e entidades comprometidas com o Estado de Direito – inclusive por parte do Judiciário e de uma certa mídia que ainda não se convenceu do risco representado pelo bolsonarismo – é possível que em pouco tempo, por meio de algum famigerado Ato Institucional, o atual governo acabe por ministrar a extrema-unção à nossa agonizante democracia.

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