Como as democracias acabam

          DEMOCRACIAS morrem! Trata-se de uma dura realidade, mas elas acabam mesmo; podem entrar em colapso ou definhar pouco a pouco até desaparecerem por completo – e se transformarem então em ditaduras explícitas ou autocracias veladas. Isso tem levado os estudiosos a indagar, cada vez com mais frequência, por que e como as democracias acabam.

       Precedentes históricos demonstram que são várias as causas, fatores e motivos que podem pôr fim à democracia.

         As causas tradicionais são (1) uma guerra: interna ou externa; (2) uma profunda crise econômica (como, por exemplo, a Grande Depressão dos anos 20); (3) grave crise de segurança (como o ataque de 11 de setembro e a ameaça de terrorismo); ou (4) golpes militares clássicos (como as famosas quarteladas de que a América Latina foi pródiga nos anos 60 e 70).

         Todavia, pesquisadores têm apontado uma nova e mais sofisticada forma de acabar com a democracia. Suas características são basicamente duas: (a) trata-se de um processo gradual, lento e quase imperceptível; (b) fatores difusos, e não uma única ação bem delineada, concorrem para matar a democracia. Trata-se, portanto, de um processo insidioso, dissimulado.

      O primeiro sintoma de colapso do regime democrático é o ataque ao sistema constitucional. O enfraquecimento das Constituições com suas “grades de proteção” da democracia e dos direitos individuais (Levitsky e Ziblatt, em Como morrem as democracias) é um indício muito forte de que o regime está vulnerável, e pode desmoronar a qualquer momento.

         Esse enfraquecimento da Carta Política é promovido tanto pelo próprio governante eleito democraticamente, quanto por instituições encarregadas de zelar pela efetividade da Constituição (tribunais), em concurso com órgãos repressivos (polícias, forças armadas, agências de investigação e controle etc.). Ou pode ainda ser executado em conjunto: pelo governante e pelas instituições cooptadas por ele.

           Na maioria dos casos, o enfraquecimento das “grades de proteção” (salvaguardas) da democracia se dá num contexto de forte polarização e radicalização política, quando a sociedade se encontra dividida por vários motivos: raça, religião, ideologia, status, estilo de vida, concepção de mundo etc.

      Essa divisão é um terreno fértil para a propagação do ódio sectário: um simples adversário político é visto como inimigo – logo, nem a Constituição nem as leis valem para ele. Isso leva ao afrouxamento consentido do conjunto de garantias e direitos constitucionais que deveriam proteger o oponente – o que vai solapando pouco a pouco a força da Constituição.

         O discurso do ocupante do poder e seus aliados começa a desconstruir o adversário político, negando-lhe qualquer legitimidade. O que termina por negar-lhe também a possibilidade de vencer eleições. Caso o oponente vença nas urnas, o resultado delas sempre será questionado, será posto em dúvida, aniquilando-se com isso qualquer chance de alternância no poder.

        Um outro sintoma de que a democracia está entrando em colapso é a destruição da verdade histórica. O governante passa a mentir e a contestar qualquer realidade factual, por mais evidente que ela seja, ainda que para isso tenha de negar a evidência de dados, documentos e estatísticas. Reina a mentira e a demagogia. Até a verdade científica, se não interessar ao governante, será desmoralizada (anti-intelectualismo).

         A imprensa livre, não cooptada, será também objeto de ataque e “desmoralização”. Só a verdade do autocrata é que merece ser divulgada – o resto, segundo ele, é mentira ou fake news. Os conspiradores e sua política populista se alimentam da mentira, porque as pessoas cada vez mais “acreditam no que querem acreditar” (David Runciman, em Como a democracia chega ao fim). – é aí que os demagogos se criam.

         Por fim, o sinal mais claro de que a democracia está acabando é o recurso a alguma forma de violência verbal e intimidatória por parte do aspirante a ditador. Instala-se então a repressão aparentemente legal contra o adversário – o pretexto é sempre a corrupção; usa-se a lei para reprimir seletivamente; a ameaça substitui o diálogo político – nesse estágio, já não há mais dúvida de que o regime democrático desintegrou-se.

        Vê-se, pois, que as novas formas de matar a democracia são sutis: leis continuam vigendo; eleições continuam ocorrendo (pois há uma via eleitoral para o autoritarismo!); tem-se até a impressão de que as instituições seguem funcionando normalmente; mas é pura ilusão.

          Nessa altura, os direitos e garantias que fundamentam o regime democrático já não funcionam mais; não atuam como “grades de proteção” nem do regime nem dos indivíduos – não há mais freios e contrapesos para barrar o ditador.

        A destruição da democracia, portanto, é algo que também se faz gradualmente, por “gotejamento”, quase que “nos termos da lei” – e com certo apoio popular. Não é preciso um golpe explícito nem tampouco grandes abalos externos para destruí-la; a morte da democracia se dá por dentro da própria democracia – é uma implosão que só será plenamente sentida muito tempo depois.

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