O DECRETO do presidente da república visando facilitar a posse de armas é mais uma medida populista (com potencial de populismo trágico!) que conseguiu desagradar a todo mundo: desagradou pacifistas, belicistas, eleitores e opositores de Bolsonaro.
Desagradou, aliás, à grande maioria da opinião pública, pois as pesquisas mais recentes revelaram que 61% dos brasileiros são contrários ao armamento da população; consideram que a posse e o porte de arma não resolvem o problema da segurança e podem até agravá-lo, aumentando número de homicídio, suicídio, acidente…
Enfim, com perdão do trocadilho-clichê, o decreto do presidente foi “um tiro no pé”; ou, pra lambuzar de vez na clicheria, foi “um tiro que saiu pela culatra”.
Mas, como era promessa de campanha, Bolsonaro tinha de dar mesmo alguma satisfação àquela parte de seus apoiadores que apostam na autodefesa do cidadão, na “guerra civil” entre pessoas do bem e pessoas do mal; entre honestos e marginais, enfim, entre “mocinhos” e “bandidos”.
O problema é que o decreto do presidente pouco ou nada avançou em termos de flexibilização da posse de armas; não foi além daquilo que já prevê o Estatuto do Desarmamento – nem poderia, pois uma lei só pode ser revogada ou modificada por outra lei, nunca por um simples decreto.
Todavia, apesar da sua timidez, o decreto do presidente já é objeto de uma representação por inconstitucionalidade, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo. Por outro lado, bastou esse aceno presidencial para assanhar a “bancada da bala” no Congresso, que deseja partir para a liberação-geral do porte, já no início desta legislatura.
Para os adeptos do armamento, o ato do presidente foi tão tímido, tão frustrante, que até as ações da Taurus, que haviam aumentado às vésperas do decreto, despencaram na Bolsa de Valores – uma desvalorização média de 21%, tanto nas preferenciais quanto nas ordinárias.
Nem as vendas de armas cresceram. Os lojistas – vejo nos jornais -, dizem que aumentou, sim, a procura por informações; mas, quando esclarecem ao cliente que as exigências para adquirir uma arma continuam as mesmas, eles somem – sem comprar nada.
Como forma de atenuar o “fiasco” do decreto, e continuar engambelando seus apoiadores, Jair Bolsonaro promete que, depois de flexibilizar a posse vai facilitar a obtenção do porte, mas gradualmente – a “passos lentos”.
Tudo indica que essa papagaiada armamentista do candidato Bolsonaro, essa sua “retórica texana” de que os civis, individualmente, devem enfrentar os bandidos de arma em punho, vai se prolongar por mais algum tempo… Haja saco! Enquanto isso, saúde, educação, emprego, crescimento econômico, plano de segurança, combate às desigualdades… niente!
Mas o curioso da história é que o próprio Bolsonaro, ex-capitão do Exército e, portanto, alguém supostamente treinado para manejar uma arma em caso de enfrentamento com bandidos, já foi assaltado num semáforo do Rio de Janeiro e os assaltantes levaram-lhe a motocicleta e mais o quê?…
Sim, levaram-lhe a arma que portava; consta que era uma pistola Glock, não sei de que calibre. Moral da história: além de não se autodefender, o agora presidente da república ajudou a engrossar o arsenal bélico dos bandidos que ele quer eliminar. Como se vê, em tema de segurança estamos mesmo bem-arranjados!
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Avesso e Direito 