Outro golpe a caminho?

           ANTES mesmo do impeachment sem crime de Dilma Rousseff em 2016, e, portanto, antes de Michel Temer ter decretado a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro, alertei aqui neste mesmo blog que um golpe militar no país era uma possibilidade que não se poderia descartar.

         E disse mais: disse que um golpe assim poderia ser dado “nos termos da lei e da Constituição”. Pois o militarismo está entranhado na nossa legislação democrática desde 1988. O “ovo da serpente” – diria Ingmar Bergman – está no art. 142 da Constituição Federal e na lei que a complementa (LC 97/99) – esta última, editada no governo do pseudodemocrata Fernando Henrique Cardoso .

             Esses dispositivos legais (seria bom que os brasileiros se dessem ao trabalho de, ao menos, lê-los!) permitem que as Forças Armadas, uma vez convocadas pelo presidente da república para “manter a ordem interna”, assumam o comando total, o controle de todas as ações destinadas a restabelecer a normalidade – inclusive a “normalidade democrática”.

          Essa “legalização” do militarismo, ou até mesmo a sua “constitucionalização”, é resultado de uma “redemocratização” incompleta, inconclusa; fica claro que, desde 1964, nunca vivemos numa democracia plena. A democracia é uma construção permanente, e a nossa, por enquanto está interrompida – é possível que mais adiante esteja completamente desconstruída.

              O militarismo é uma tradição e uma ameaça constante na América Latina. Golpes e golpes revelam que a política latino-americana sempre foi presidida ou “tutelada” (vigiada) pelos quartéis.

        Observemos com atenção. O comandante do Exército brasileiro, às vésperas do julgamento de um habeas corpus em favor de Lula da Silva no STF se pronunciou, por meio do maior grupo de mídia do país, ameaçando, praticamente exigindo, que os ministros da Suprema Corte não concedessem liberdade ao ex-presidente – e eles não concederam.

           Logo depois, o mesmo comandante do Exército disse que o próximo presidente eleito pelo povo poderá não ter legitimidade para governar o país, numa demonstração de que as Forças Armadas estão dispostas a substituir o presidente eleito por algum outro presidente – que considerarem mais “legítimo”.

             O candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto é um militar (ex-capitão do Exército), seu vice é também um militar reformado. O primeiro põe em xeque a segurança das urnas eletrônicas e acaba de declarar na mídia que não aceitará outro resultado das eleições que não seja sua vitória, e o segundo já admitiu a possibilidade de um autogolpe, caso eles próprios vençam as eleições.

             (Um juiz federal foi suspenso de suas funções pelo CNJ porque havia feito reunião com militares em Goiás antecipando sua decisão de mandar recolher as urnas, e entregá-las ao Exército, às vésperas da eleição do próximo domingo – como tem doido por aí, não?!)

            E o pior de tudo é que essas declarações dos militares, que ameaçam ou negam claramente o processo democrático, não têm tido oposição firme na sociedade brasileira. A mídia golpista se cala. Uma parte da sociedade não as leva a sério. A outra parte talvez até aprove um golpe militar, seja porque tem uma mentalidade autoritária, seja porque desconhece o que é uma ditadura militar.

        A mídia acaba de veicular também as sinistras declarações de um outro militar de “alto coturno” (general da reserva) dizendo que os livros de história que não tragam a verdade sobre 1964 deverão ser “eliminados”, ou seja, colocados no “índex” ou simplesmente censurados. Não há mais dúvida de que a caserna despertou; talvez tenha sido picada novamente pela “mosca azul” do poder.

           E o pretexto para a tomada desse poder pode estar mais perto do que imaginamos. Pelo resultado das pesquisas eleitorais, o candidato cujo partido (PT) sofreu o golpe de Estado em 2016, é o favorito para vencer as eleições no segundo turno e pôr, outra vez, o mesmo Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto; no comando democrático da nação.

            Dificilmente a elite brasileira aceitará esse revés; não vai levar esse desaforo pra casa. E como o golpe civil aplicado pela elite – que utilizou a mídia, o Parlamento e setores do poder coercitivo estatal -, não foi suficiente para derrotar as forças populares, só restará mesmo o caminho das armas. Infelizmente, essa já não é mais uma simples possibilidade – tornou-se uma sombria probabilidade.

       A situação é bem mais grave do que parece. Todas essas manobras das forças conservadoras para depor um governo democrático-popular, com o aplauso de uma parcela da sociedade civil reacionária e alienada, poderá custar muito caro ao Brasil e aos brasileiros; a democracia é como o oxigênio: só nos damos conta de sua real existência e vital importância quando o perdemos. Por falta de aviso é que não terá sido!

__________

http://www.avessoedireito.com

Esse post foi publicado em Avesso e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s