Certas ilusões da liberdade

           A FILOSOFIA, a ciência, a ética, as artes e até a religião vivem discutindo e tentando definir o que seja a liberdade e quais seus limites. Vivem se perguntado se o homem é realmente livre e se tem de fato o chamado “livre-arbítrio”, que lhe impõe responsabilidades por seus atos, erros, acertos e pecados. Os moralistas adoram essa discussão sobre o tal do “livre-arbítrio”. Há opiniões de todo jeito e pra todo lado sobre a questão da liberdade.

          Mas ela permaneceu sempre (e há sinais de que permanecerá ainda por muito tempo!) em aberto, indefinida – sem resposta. E isso acontece provavelmente porque o “livre-arbítrio”, entendido como a liberdade absoluta do querer e da vontade humana, é uma questão essencialmente metafísica, abstrata, geralmente discutida de uma forma que não leva em conta a situação histórica e as circunstâncias concretas do homem no mundo.

           As análises metafísicas e abstratas sobre a liberdade e o livre-arbítrio nunca chegam a conclusões nenhumas. São análises feitas “fora do mundo” e “fora da realidade”, portanto, análises que estão aquém ou além do entendimento humano. É justamente por isso que elas parecem estéreis e permanentemente abertas; sem respostas definitivas. Dessa forma, são preferíveis aquelas abordagens (existencialistas?) que procuram explicar a liberdade humana “em situação”, isto é, dentro das circunstâncias do mundo em que o homem vive e onde está inserido concretamente.

          Quer dizer, abordagens que não ficam espreitando a alma humana, ou a consciência íntima do indivíduo, ou sabe-se lá o quê, para saber se ele (indivíduo) tem ou não tem o chamado “livre-arbítrio”. Esse problema deve ser entendido no plano da intersubjetividade, das ações humanas, do agir e das opções que o homem faz cotidianamente; e deve levar em conta suas circunstâncias reais, isto é, as circunstâncias que envolvem o homem no momento em que ele age e faz suas escolhas no mundo. Trata-se, portanto, de uma compreensão da liberdade humana na perspectiva do ser humano concreto, historicamente “situado” e “situacionado” – com seus problemas e suas possibilidades existenciais.

        As discussões sobre uma liberdade ideal ou abstrata, como atributo de um homem também abstrato e universal, isto é, de um homem “abstraído” ou retirado de suas condições mundanais, será sempre uma discussão sem fim, eternamente aporética, digna das abstrações metafísicas e platônicas que fazem o gosto das chamadas filosofias da consciência, ou filosofias do sujeito. Além de infindáveis, as discussões abstratas ou metafísicas são bastante suscetíveis de distorções, sobretudo, distorções ideológicas que resultam de crenças, crendices, mitos e mentiras que não raro acabam propiciando uma “falsa consciência” da realidade.

        Creio que essa falsa consciência do real ocorre justamente porque muitas vezes procuramos entender a realidade fora da realidade – no plano ideal ou no mundo onírico e impalpável das abstrações. Assim, penso que não é possível discutir o problema do livre-arbítrio e da liberdade humana sem levar em conta o tipo de sociedade em que o homem vive, sem considerar o modo como ele produz materialmente sua própria vida, e sem entender o lugar que ele ocupa e o papel que desempenha na sociedade em que está inserido.

          Por exemplo, numa sociedade capitalista a liberdade e o livre-arbítrio dependem da condição, da posição e até da consciência de classe dos indivíduos. Nessa sociedade classista, alguém se animaria a dizer que o empregado tem a mesma liberdade do patrão? Para todos os efeitos, patrão e empregado são homens livres, talvez sejam igualmente dotados do tal “livre-arbítrio”, porém, um é mais livre que o outro; um pode fazer, querer e escolher mais (muito mais!) coisas que o outro.

           E por que isso acontece? Porque os indivíduos estão inseridos de maneira diferente na sociedade de classes, produzem materialmente suas existências de modos bem diversos, ocupam diferentes lugares e desempenham diferentes papéis no meio social em que vivem e no processo produtivo que integram. Muitos trabalhadores não podem escolher sequer seu próprio trabalho. Ou alguém ainda acredita sinceramente que uma empregada doméstica, um operário-padrão, um trabalhador braçal, com suas vidas sofridas e seus ganhos modestos, escolheram essas profissões por livre e espontânea vontade?

        É certo que alguns trabalhadores, de fato, escolhem livremente seu ofício; mas, quando celebram um contrato trabalhista, quando estabelecem uma relação de emprego na sociedade do capital, essa liberdade vai por água abaixo. Começa que o trabalhador já fica preso a uma jornada diária de trabalho estabelecida em lei. Com isso, é obrigado a chegar e sair de seu emprego num horário predeterminado.

           Essa imposição já estabelece um óbvio controle sobre o corpo do empregado, pois ele precisa levantar-se, alimentar-se, trabalhar e dormir em horários previamente definidos, isto é, em horários que não dependem de sua livre escolha. Ao final da jornada de trabalho, o empregado necessita descansar, não pode ocupar-se com outras atividades, não dispõe, portanto, de muito tempo para pensar, criar, inovar etc., o que significa que há também uma espécie de controle invisível sobre a mente do trabalhador.

         Por incrível que pareça, até mesmo sobre o sexo e a sexualidade dele(a) existe controle, repressão e, consequentemente, algum estrangulamento da liberdade. É o caso, por exemplo, de muitas mulheres que ainda são discriminadas no ambiente de trabalho; que são assediadas; e muitos trabalhadores que são excluídos de seus postos e empregos por causa de orientações sexuais.

           Nem mesmo a tão celebrada e tão reivindicada liberdade de expressão, base das democracias burguesas, é inteiramente garantida ao trabalhador. De fato, ele nem sempre pode dizer o que pensa. Não pode manifestar-se livremente sobre o que quiser. Às vezes precisa dissimular ou esconder suas próprias convicções, pois, dependendo das opiniões que tiver, poderá desagradar o patrão e ser simplesmente demitido do trabalho.

           O empregado – mesmo depois que aboliram a escravatura -, não tem a liberdade de escolher e definir seu salário, fixando-o de acordo com suas habilidades ou com aquilo que acha que deveria ganhar. O salário do trabalhador é definido pelo jogo do mercado, ou seja, pelo valor das mercadorias ou dos serviços que ele produz, e não em razão da sua liberdade ou “autonomia contratual”, como gostam de dizer os juristas.

         Na sociedade capitalista há liberdades e liberdades; autonomia e servidão. Se não levarmos em conta as condições materiais do sujeito, isto é, se não fizermos uma análise materialista da liberdade humana, o risco das distorções, do engano e das ilusões é muito grande; fica muito fácil tomar a aparência pela realidade, confundir liberdade com servidão consentida.

      Não adianta dizer que as análises da liberdade humana que levam em conta as condições materiais do homem são análises ideológicas, muito esquerdistas ou decorrentes de um marxismo vulgar. O homem é o que ele faz; ele é, sobretudo, o que precisa fazer materialmente para produzir sua própria vida, para assegurar sua subsistência no mundo. O homem produz e ao mesmo tempo se produz, e tudo segundo o modo como participa do processo coletivo de produção – nem era preciso que Marx dissesse essa obviedade.

        Por isso, o homem e sua liberdade – ou seu pretenso livre-arbítrio – devem ser entendidos num plano concreto, real, materialmente considerado. Falar da liberdade, do livre-arbítrio e das escolhas humanas num plano ideal e abstrato é fácil; o difícil é ser realmente livre, fazer escolhas e agir livremente no âmbito da vida concreta, no plano da coexistência real e das condicionantes materiais da existência humana; o difícil é entender e, sobretudo, exercitar a liberdade exatamente aí – no plano histórico!

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