Um país delirante

          QUANDO um simples juiz de direito, de primeiro grau; um juiz de primeira instância, lá de baixo, lá do primeiro degrau da carreira da magistratura (mal comparando: um mero soldado-raso); enfim, quando um simples juiz de província apanha uma conversa telefônica entre dois presidentes da república, gravada ilegalmente, e divulga essa conversa que estava protegida pelo sigilo constitucional, cometendo outra ilegalidade (na verdade, um crime), e nada, absolutamente nada, lhe acontece, pode saber: por trás desse juiz há forças poderosíssimas; e elas não estão de brincadeira.

        Um comportamento desses, num país institucionalmente sério, levaria tal juiz, no mínimo, a responder perante os órgãos correicionais da magistratura, por sua falta disciplinar; e o levaria também às barras de um tribunal, para responder pelo crime cometido. Mas quando esse verdadeiro atentado contra a segurança nacional; quando essas ilegalidades cometidas pelo juiz são publicamente reconhecidas por ele e “perdoadas” pela mais alta Corte de Justiça do país, pode saber: ninguém resistirá às tais forças poderosíssimas que estão por trás de tudo isso – acima da lei, acima da Constituição, acima de tudo…

       Claro que falar assim de “forças poderosíssimas”, num sentido evidentemente genérico, abstrato, como aquelas tais “forças ocultas” de que se queixava o Jânio Quadros quando renunciou à presidência da república, pode favorecer análises embasadas apenas em teorias e suposições, sem uma correspondência concreta e palpável na realidade; pode favorecer até as chamadas “teorias da conspiração”. Claro, isso pode. Mas, por outro lado, não enxergar nesse comportamento de juízes e tribunais nada de estranho, nada de anormal, nada de aberrante – vai desculpando a franqueza -, é tolice.

         Quando um parlamento derruba uma presidenta da república democraticamente eleita, sem que ela tenha cometido qualquer crime de responsabilidade, e o faz como se estivesse simplesmente cumprindo a lei, pode saber: por detrás desse impeachment há – desculpem! -, “forças poderosíssimas”. E quando um ex-presidente da república é condenado criminalmente (e possivelmente preso) sem provas e sem obediência ao devido processo legal, pode escrever: por trás dessa condenação há forças extralegais que a sustentam, muito acima da lei e da Constituição; perdão: “forças poderosíssimas”.

           O ex-presidente Lula da Silva, presumo, já percebeu isso. Mas seu discurso é de que ele confia nas instituições; confia na sua absolvição quando o processo chegar à Corte Suprema; enfim, ele afirma que confia na justiça. Isso é o que o Lula diz; mas não sei se é realmente o que ele pensa – quando põe a cabeça no travesseiro; não sei se ele ainda não percebeu que o caminho institucional está fechado pra ele – não há salvação nos termos da lei. Lula está excluído do processo político-eleitoral para sempre: como um degredado no ostracismo. O máximo que ele pode almejar, pelas vias institucionais, é não passar boa parte da vida que lhe resta na cadeia.

           O atual ocupante da presidência república, esperto como é, já percebeu isso. Já percebeu que o lavajatismo de Curitiba, pra parecer apartidário, poderá pegá-lo também, e encostou nas Forças Armadas – as únicas que podem pôr algum freio nessa operação desembestada, que já fez o serviço que tinha de fazer e está agora apenas querendo se legitimar. Michel Temer botou o exército na rua; está partilhando poderes administrativos e políticos com os militares, colocando-os em cargos que, depois da redemocratização do país, só foram ocupados por civis; o atual “presidente” resolveu apostar no caos e no autoritarismo (stand by) para contê-lo.

           Após a intervenção no Rio de Janeiro, os militares passaram a ocupar o centro da cena política – e até com algum protagonismo. Generais ocupam agora postos politicamente estratégicos, como ministérios e chefias de gabinete. Não dá pra ignorar que o atual “presidente da república”, isolado do ponto de vista político e ameaçado do ponto de vista jurídico, buscou apoio na força – e está disposto até a entregar o governo de fato aos militares; desde que ele permaneça à frente de tudo, como se ainda governasse o país, com as imunidades, as prerrogativas e o foro privilegiado mantidos.

           Assim que a prisão de Lula, ou qualquer outra coisa, provocar alguma comoção social, pronto: já estará ali o mote, o pretexto fático para invocar os artigos 142 e seguintes da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar 97/99, que regulamenta esses dispositivos constitucionais. Esses artigos da Constituição e essa Lei Complementar são o arcabouço jurídico do poder militar que estava embutido, hibernando, em estado latente na Constituição de 1988. O legislador constituinte à época não percebeu que a Constituição-cidadã, que abrigava muitos direitos fundamentais de cidadania, abrigava também os “direitos” do militarismo e a ideologia da segurança nacional.

            O governo do oportunista Fernando Henrique Cardoso, filho e neto de militares – e que uma vez até declarou de público que nunca conseguiu condenar inteiramente a ditadura militar -, era o momento político oportuno para editar-se uma lei como essa Lei Complementar 97/99, que dá ao presidente da república o poder de “convocar” as Forças Armadas” e de “entregar” a elas todo o controle político-institucional, para “garantia da lei e da ordem”. Nesse caso, o golpe militar se daria (se dará?) nos termos da lei e da Constituição, como têm sido os últimos golpes de estado na América Latina (vide Paraguai e Honduras).

             Assim, o presidente da república ficará com o governo de direito, como a “rainha da Inglaterra”, sentado no trono do Planalto sem governar nada, mas longe da Lava Jato; enquanto que os militares farão o resto; inclusive poderão até suspender as eleições presidenciais de 2018 em nome da ordem, da segurança e… daquelas tais “forças poderosíssimas”. Tudo isso pode parecer pura “teoria da conspiração”; simples delírio. Tudo bem, pode ser, mas por acaso a realidade brasileira não anda delirante nos últimos tempos?

__________

http://www.avessoedireito.com

Esse post foi publicado em Avesso e marcado , . Guardar link permanente.

2 respostas para Um país delirante

  1. Viviane Neme Campos disse:

    Espero que você esteja errado …

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s