De onde vem tanto poder?

            DENTRE  as coisas que mais me intrigam nessa operação Lava Jato, há uma que me intriga mais: de onde vem todo esse poder do juiz Sérgio Moro? Eu nunca vi um juiz de direito de primeira instância – e nem de instância nenhuma -, com tanto poder. A resposta a essa pergunta, sobre a origem dos poderes do juiz Sérgio Moro, pode explicar tudo, ou quase tudo, o que está acontecendo no país neste momento – essa resposta é mesmo uma chave para entender o que se passa no Brasil de hoje.

            Começa que a vara federal desse juiz, em Curitiba, transformou-se numa espécie de “juízo universal”, com competência para julgar todas as causas criminais que envolvam a Petrobras. Mas, o art. 109, IV, da Constituição, a Súmula nº 556 do STF, e a súmula 42 do STJ, dizem que a competência para julgar crimes que afetam as sociedades de economia mista (como a Petrobras) é da justiça comum, ou seja, da justiça estadual, e não da justiça federal. Esse era o entendimento pacífico até hoje.

            De repente, não mais que de repente, o STF mudou seu posicionamento – contra sua própria Súmula 556 -, e decidiu, numa ação das Docas do Pará, que a competência para julgar crimes relacionados a sociedades de economia mista, como a nossa petroleira, agora é da Justiça Federal. Com isso, decidiu que a competência para apurar todos os crimes relacionados à Petrobras é do Sérgio Moro, ou seja, o juiz que vem pintando e bordando em cima da Constituição Federal.

         Esse juiz decretou prisões preventivas como nunca antes na história do Judiciário brasileiro (palavras do ministro Marco Aurélio de Mello); decretou prisões para extorquir confissões e delações “premiadas” quando delações e confissões só valem se forem espontâneas; prendeu homens e mulheres a seu critério e sem “critério legal”; manteve esses presos na cadeia, até que eles confessassem e delatassem; determinou a interceptação telefônica ilegal da presidenta da república; violou, ilegalmente, o sigilo telefônico de uma presidenta e de um ex-presidente da república; “vazou”, ilegalmente, a conversa sigilosa desses ex-presidentes à imprensa; determinou, também ilegalmente, a condução coercitiva de um ex-presidente da república; “grampeou”, ilegalmente de novo, os telefones de advogados que defendem réus na operação Lava Jato; mandou prender (e soltar) desnecessariamente um ex-ministro da Fazenda; fez “vazar” informações para a mídia em datas estratégicas para influenciar o jogo político nacional; por fim, influenciou tanto no jogo político que a presidenta Dilma acabou destituída de seu cargo sem ter cometido crime nenhum.

             E tem mais: esse juiz já afirmou, até por escrito, que faz mesmo “alianças” com a poderosa mídia privada do país para “desmoralizar” (e enfraquecer) os réus que ele manda prender na Lava Jato; as decisões dele raramente são cassadas ou modificadas pelos nossos tribunais superiores – STF inclusive; esse juiz é o homem que entrará para a história condenando (e prendendo) o maior líder popular da América Latina – Luiz Inácio Lula da Silva; e, para encerrar, trata-se do juiz que terá mandado prender, ou mantido na prisão, todos os grandes líderes da esquerda no país.

              É muito poder, não é não?, amigo – e amiga. Claro, eu sei: numa explicação bem simples (ou simplória?), sempre se poderá dizer que todo esse poder e toda essa competência do juiz Sérgio Moro vêm da lei; ou de seu mérito profissional; ou de sua coragem; ou de sua popularidade – sempre se poderá dizer algo assim, ou parecido com isso.

                Não discordo, nem discuto.

              Mas, todo juiz e toda juíza de direito no Brasil têm poderes que decorrem da lei e eu nunca vi nenhum deles com tantos poderes pra decidir – inclusive acima da Constituição -, como o juiz Sérgio Moro; a maioria dos nossos juízes de direito, e das nossas juízas, têm as mesmas (ou até maiores) habilidades e méritos profissionais, mas eu nunca vi nenhum deles – nem juízes nem juízas -, com tantos poderes, nem com tantas habilidades, como o juiz Sérgio Moro; os nossos juízes (e as nossas juízas), ou a maioria deles e delas, são homens e mulheres corajosos, mas eu nunca vi nenhum juiz, e nenhuma juíza, com tanta coragem como a coragem do juiz Sérgio Moro; e eu também nunca vi um juiz, ou uma juíza de direito – que são sempre muito discretos -, com tanta popularidade quanto o juiz Sérgio Moro.

              É isso que me intriga: de onde vem todo esse poder, toda essa coragem, toda essa competência, e toda essa popularidade do juiz? Quem tiver a resposta para essas coisas vai matar a charada: vai explicar tudo, ou quase tudo, o que está acontecendo no país neste momento. E se alguém souber responder a essa pergunta – de onde vêm todos os poderes do juiz Sérgio Moro? -, eu peço encarecidamente que deixe a resposta logo abaixo, logo aí nesse espaço reservado aos comentários; que é só pra eu ver se a resposta dos prováveis (ou improváveis) leitores deste blog bate com aquilo que ando pensando ultimamente – só pra ver se não ando muito paranoico.

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