De onde vem tanto poder?

     DENTRE  as coisas que mais me intrigam nessa operação Lava Jato, há uma que me intriga mais: de onde vem todo esse poder do juiz Sérgio Moro? Eu nunca vi um juiz de direito de primeira instância – e nem de instância nenhuma -, com tanto poder. A resposta a essa pergunta, sobre a origem dos poderes do juiz Sérgio Moro, pode explicar tudo, ou quase tudo, o que está acontecendo no país neste momento – essa resposta é mesmo uma chave pra entender o que se passa no Brasil de hoje.

    Começa que a vara federal desse juiz, em Curitiba, transformou-se numa espécie de “juízo universal”, com competência para julgar todas as causas criminais que envolvam a Petrobras. Mas, o art. 109, IV, da Constituição, a Súmula nº 556 do STF, e a súmula 42 do STJ, dizem que a competência para julgar crimes que afetam as sociedades de economia mista (como a Petrobras) é da justiça comum, ou seja, da justiça estadual, e não da justiça federal. Esse era o entendimento pacífico até hoje. De repente, não mais que de repente, o STF mudou seu posicionamento – contra sua própria Súmula 556 -, e decidiu que a competência para julgar crimes relacionados a sociedades de economia mista, como a nossa petroleira, agora é da Justiça Federal. Com isso, decidiu que a competência para apurar todos os crimes relacionados à Petrobras é do Sérgio Moro, ou seja, o juiz que vem pintando e bordando em cima da Constituição Federal.

      Pois esse juiz decretou prisões preventivas como nunca antes na história do Judiciário brasileiro (palavras do ministro Marco Aurélio de Mello); decretou prisões para extorquir confissões e delações “premiadas” quando delações e confissões só valem se forem espontâneas; prendeu homens e mulheres a seu critério e sem “critério legal”; manteve esses presos na cadeia até que eles confessassem e delatassem; determinou a interceptação telefônica ilegal da presidenta da república; violou, ilegalmente, o sigilo telefônico de uma presidenta e de um ex-presidente da república; “vazou”, ilegalmente, a conversa sigilosa desses ex-presidentes à imprensa; determinou, também ilegalmente, a condução coercitiva de um ex-presidente da república; “grampeou”, ilegalmente de novo, os telefones de advogados que defendem réus na operação Lava Jato; mandou prender (e soltar) desnecessariamente um ex-ministro da Fazenda; fez “vazar” informações para a mídia em datas estratégicas para influenciar o jogo político nacional; por fim, influenciou tanto no jogo político que a presidenta Dilma acabou destituída de seu cargo sem ter cometido crime nenhum.

      E tem mais: esse juiz já afirmou, até por escrito, que faz mesmo “alianças” com a poderosa mídia privada do país para “desmoralizar” (e enfraquecer) os réus que ele manda prender na Lava Jato; as decisões dele raramente são cassadas ou modificadas pelos nossos tribunais superiores – STF inclusive; esse juiz é o homem que entrará para a história condenando (e prendendo) o maior líder popular da América Latina – Luiz Inácio Lula da Silva; e, para encerrar, trata-se do juiz que terá mandado prender, ou mantido na prisão, todos os grandes líderes da esquerda no país.

        É muito poder, não é não?, amigo – e amiga.

      Claro, eu sei: numa explicação bem simples (ou simplória?), sempre se poderá dizer que todo esse poder e toda essa competência do juiz Sérgio Moro vêm da lei; ou do seu mérito profissional; ou da sua coragem; ou da sua popularidade – sempre se poderá dizer algo assim, ou parecido com isso.

       Não discordo, nem discuto.

     Mas, todo juiz e toda juíza de direito no Brasil têm poderes que decorrem da lei e eu nunca vi nem um deles com tantos poderes pra decidir – inclusive acima da Constituição -, como o juiz Sérgio Moro; a maioria dos nossos juízes de direito, e das nossas juízas, têm as mesmas (ou até maiores) habilidades e méritos profissionais, mas eu nunca vi nem um deles – nem juízes nem juízas -, com tantos poderes, nem com tantas habilidades, como o juiz Sérgio Moro; os nossos juízes (e as nossas juízas), ou a maioria deles e delas, são homens e mulheres corajosos, mas eu nunca vi nem num juiz, nem uma juíza, com tanta coragem como a coragem do juiz Sérgio Moro; e eu também nunca vi um juiz, ou uma juíza de direito – que são sempre muito discretos -, com tanta popularidade quanto o juiz Sérgio Moro.

       É isso que me intriga: de onde vem todo esse poder, toda essa coragem, toda essa competência, e toda essa popularidade do juiz? Quem tiver a resposta para essas coisas vai matar a charada: vai explicar tudo, ou quase tudo, o que está acontecendo no país neste momento. E se alguém souber responder essa pergunta – de onde vêm todos os poderes do juiz Sérgio Moro? -, eu peço encarecidamente que deixe a resposta logo abaixo, logo aí nesse espaço reservado aos comentários; que é só pra eu ver se a resposta dos prováveis (ou improváveis) leitores deste blog bate com aquilo que ando pensando ultimamente – só pra ver se não ando muito paranoico.

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5 respostas para De onde vem tanto poder?

  1. Paulo Marcolino disse:

    Ditadura cega….semelhantemente aos tempos idos da Alemanha Nazista…se rasga leis maiores em nome de uma purificação nacional….ah..com as bençãos da classe “intelectual” e de nossa saudosa imprensa…até breve meu Brasil varonil.

  2. Sabrina Wicher disse:

    Temos que começar a raciocinar por algum ponto. VamoSair começar por Hanna Arendtem. O Moro não está sozinho. Esse poder é exercido por um grupo muito unido e bem articulado. Mas quem são essas pessoas ou subgrupos desse grupo maior? Se cada vez que Moro, antes de proferir decisão viaja aos EUA, deve ter pessoas ou subgrupos de lá tbm.

  3. Sabrina Wicher disse:

    Temos que começar a raciocinar por algum ponto. Vamos começar por Hanna Arendtem. O Moro não está sozinho. Esse poder é exercido por um grupo muito unido e bem articulado. Mas quem são essas pessoas ou subgrupos desse grupo maior? Se cada vez que Moro, antes de proferir decisão viaja aos EUA, deve ter pessoas ou subgrupos de lá tbm.

  4. marcão garcez disse:

    Esse poder vem do mesmo lugar que colocou os militares no poder em 64, elegeu Fernando Collor e que vai fazer populismo com o preço da gasolina entregando o pré-sal para a “livre concorrência”.

  5. Fernando Matos disse:

    Ocorre que temos um STF, mas não temos lá juízes “Supremos”. A maioria tem o pensamento diminuído por interesses próprios, e, mesmo vendo nossas leis serem infringidas, se calam porque o confronto faria mal às suas imagens, eis que mídia fascista apoia os atos daquele “criminoso” togado. Obs. criminoso porque quem manda grampear ilegalmente e faz vazar informações para a mídia afetando sobremaneira eleições comete crime.

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