A ELITE brasileira sempre teve fama de imitar as elites estrangeiras, dos países centrais, ou países desenvolvidos. Primeiro, foi o fascínio com os europeus – colonizadores da América -, e desde o século XIX a paixão e o modelo das nossas elites era a França; assim, até as primeiras décadas do século XX, para os bem-nascidos neste imenso Brasil, era quase obrigatório tocar piano, conhecer Paris e falar francês. Depois, com o triunfo do imperialismo norte-americano a partir da Segunda Grande Guerra, a imitação migrou para os lados do Tio Sam, e hoje é praticamente obrigatório ter um ou dois carros importados na garagem, conhecer Nova Iorque e falar inglês.
De tanto imitar os outros, de tanto achar que tudo o que é bom vem de fora, de tanto virar as costas para o Brasil e se entregar a um deslumbramento basbaque com os países do chamado “primeiro mundo”, de tanto achar que não tem criatividade nenhuma, a elite brasileira se entregou às elites estrangeiras, entregou a elas grande parte das nossas riquezas, e acabou ficando com seu famoso “complexozinho de vira-lata” (me perdoem os raçudos vira-latas!), sem originalidade nenhuma, que é mesmo o melancólico destino dos imitadores.
Veja, por exemplo, esse golpe de estado que as nossas elites acabaram de dar no país, derrubando uma presidenta legitimamente eleita. Não foi nem sequer original. Pois foi um golpe “à paraguaia”, inteiramente “copiado” do Paraguai, concretizado pela via parlamentar – sem a participação dos militares -, por meio do qual os golpistas do sul derrubaram o presidente Fernando Lugo, um presidente eleito pelo povo paraguaio em eleições diretas e legítimas.
Mas, além de não serem originais, os golpistas brasileiros não tiveram nenhuma competência no golpe. Notem que a deposição (impeachment) de um presidente da república no Brasil, pelo que diz a lei e a constituição, somente é possível se ele cometer crime de responsabilidade. Pois os parlamentares que derrubaram Dilma Rousseff, mesmo sabendo disso, andaram dizendo por aí que a “derrubavam” porque ela era “incompetente”, ou “pelo conjunto de sua obra”. Nem souberam disfarçar. Esqueceram que o crime de responsabilidade é pressuposto jurídico para o impeachment, e que, por “incompetência” ou pelo “conjunto da obra”, o instrumento para depor um presidente da república são as urnas, e a autoridade competente é o povo.
Consumado o golpe, a elite não queria que dissessem que era golpe. Um dos seus representantes mais toscos no Congresso Nacional, o senador e oligarca Ronaldo Caiado, ignorando a Constituição, queria proibir a presidenta de usar o termo “golpe” em sua defesa diante de seus julgadores. Precisou o melífluo Ricardo Lewandowski lembrá-lo, ou ensiná-lo, que a nossa Lei Maior assegura o direito de livre expressão a todos, e assegura também o direito de ampla defesa aos réus, de modo que a presidenta poderia usar quaisquer expressões para se defender.
Depois de condenar a presidenta por crime de responsabilidade, os parlamentares editaram, no dia seguinte, uma lei que legalizava expressamente todos os atos praticados por ela – na maior caradura e sem disfarce. Ou seja, logo no dia seguinte ao golpe – não esperaram nem um pouco -, deixaram claro mais do que nunca que o tal crime de responsabilidade era mesmo um “crime de araque”, um pretexto para derrubar a presidenta da república, como se faz em qualquer “república das bananas” – para usar uma expressão dos norte-americanos quando querem debochar das democracias na América Latina. Que vergonha, sô!
E para que não restasse nenhuma dúvida sobre o golpe, os parlamentares condenaram a presidenta por crime de responsabilidade, mas mantiveram intactos seus direitos políticos. Uai, que que é isso?! Todo criminoso condenado no Brasil fica com os direitos políticos suspensos, automaticamente. O fato de não suspenderem os direitos de Dilma Rousseff é uma autêntica confissão de que ela não era criminosa, e então o objetivo dos parlamentares era mesmo, e tão somente, tirá-la do cargo, para pôr no seu lugar um fiel representante das elites econômicas.
Como se vê, esse golpe que aplicaram no Brasil, na Constituição brasileira, na soberania do povo e na nossa sofrida democracia, não foi um golpe nem original – porque nossas elites imitaram o Paraguai, e também Honduras -, nem tampouco terá sido um golpe competente, porque os golpistas não conseguiram sequer disfarçar suas manobras. Foi uma lambança, uma farra – mas o pior de tudo é que a conta dessa farra ainda não chegou… Vai chegar já, já.
__________
Avesso e Direito 