Fantasmas

          VAMOS deixar uma coisa bem clara: a chamada Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, é uma operação necessária. Sua grande virtude, mais até que punir este ou aquele corrupto, é desvelar aos olhos de todos que o sistema político brasileiro está corrompido. Assim é porque ele funciona a partir de uma relação muito promíscua entre poder econômico e poder político, entre mercado e Estado, entre o privado e o público – e isso não é de hoje.

       Quer dizer, há muito que se “privatizou a política”. E depois de privatizada, os poderosos, nacionais e estrangeiros (as grandes corporações econômicas transnacionais causam problemas de governabilidade no mundo todo, especialmente no mundo em desenvolvimento), se apoderaram dela, transformando a democracia numa plutocracia de fato.

            E por amor à verdade, deve-se esclarecer também uma outra coisa: a subjugação da política pelo poder econômico é um fenômeno mundial. Aliás, é uma característica da democracia liberal burguesa que – nem poderia ser diferente – dá sustentação política aos negócios e projetos econômicos da burguesia.

           Na maior democracia burguesa do mundo (EUA), o financiamento de campanha é predominantemente privado, ou seja, o que nós condenamos aqui no Brasil como corrupção política, nos Estados Unidos é “legalizado”. Na França, o financiamento é público, mas os recentes escândalos envolvendo Sarkozy revelam que quem financia mesmo é o poder econômico. E na Inglaterra, por mais que o povo queira o financiamento público, as campanhas são financiadas cada vez mais pelo dinheiro privado dos poderosos.

           Por essas e outras é que uma operação como a Lava Jato se faz realmente necessária, e mesmo muito útil, porque ajuda a revelar quem são os verdadeiros “donos do poder”, quem manda verdadeiramente na política e na democracia burguesa, quem determina de fato os rumos e os desvios da economia, da política e dos interesses de um povo ou de uma nação – deixemos a ingenuidade para os ingênuos!

             Mas, se a Operação Lava Jato é assim tão importante, e o é; se ela é assim tão bem-vinda, e o é; se ela é assim tão boa, e o é, precisamos lembrar sempre (e não esquecer nunca) que nada neste mundo é só bom. Como tudo na vida, devemos desconfiar que pode haver também males (e riscos) numa operação boa – como a Lava Jato.

          Por exemplo, é intolerável que as autoridades possam encarcerar pessoas aos montes, sistematicamente, com o objetivo de obrigá-las a confessar crimes. Isso é tortura, e tortura psicológica. Esse método investigativo é claramente medieval. O risco é que todas as outras operações policiais, numa reação em cadeia, acabem incorporando a truculência institucional como método “legítimo” de investigação de crimes e punição de criminosos – e isso, mais dia menos dia, pode acabar sobrando pra todo mundo.

            Outro exemplo: é inadmissível a partidarização da Operação Lava Jato, pois ela ignora completamente as provas e delações contra políticos e partidos que não os políticos e partido que estão agora no governo federal. Isso fere o princípio da isonomia, favorece o “golpismo” e traz o risco da perseguição política, da criminalização de um partido que representa milhões e milhões de brasileiros, criando o ambiente propício para a propagação do ódio.

         Mais um exemplo: é inadmissível que o sistema público de justiça estabeleça “parceria” com o sistema privado de comunicação de massa para apurar crimes e administrar a justiça penal. Isso traz o risco da “apropriação privada” da justiça, mais ou menos como ocorria no feudalismo em que os senhores feudais, de baraço e cutelo, exerciam a juridição penal privada com direito de vida e de morte sobre os servos, os pobres e a gentalha atirada à margem da história.

             E tem mais exemplo: é incompreensível que o processo da Lava Jato desrespeite salvaguardas constitucionais como o direito de ampla defesa, a presunção de inocência, o direito à imagem, a dignidade humana, o princípio da isonomia e a liberdade de ir e vir, aniquilando o devido processo legal. Até um ministro da Suprema Corte já admitiu, publicamente, que o juiz da Lava Jato “atropela regras”. Isso traz o risco de aniquilação do Estado de Direito ou Estado Constitucional, abrindo portas para uma espécie de Estado de Exceção disfarçado – e muito mal disfarçado de democracia.

            Um último exemplo: a Operação Lava Jato já tem dois anos, e um jovem procurador que a integra disse que ela não tem prazo para acabar. É inadmissível que uma investigação policial se projete indefinidamente no tempo, concentrando competências, protagonismo e poderes de polícia ad aeternum. Isso traz o risco da criminalização da política, é uma prática que leva à troca do Estado de Direito pelo Estado de Polícia, ou Estado Policialesco – algo incompatível com as democracias modernas e constitucionais.

          E tudo sem contar os impactos econômicos de uma operação policial que, em nome do bem, está paralisando importantes setores da economia nacional, aumentando o desemprego, destruindo algumas empresas nacionais e abrindo as portas para a entrada de empresas estrangeiras no setor da construção civil (e militar), com o risco ainda de pôr a perder a maior empresa brasileira que até ontem era superavitária, mesmo com todos os problemas de corrupção que ela não soube ou não pôde combater por si própria.

             Em meio a tanta gritaria moralista, tanta discriminação político-partidária, e tanta manipulação midiática é possível que não estejamos vendo nada, absolutamente nada além da corrupção… Só a corrupção.

        Aí, no entanto, é preciso ter cautela: o “fantasma” da corrupção não deve ser combatido com o “fantasma” do autoritarismo. Corrupção sempre houve e sempre haverá; ora mais ora menos. É preciso combatê-la sistematicamente, e não às pressas, pontualmente. Não se pode combater a corrupção de forma autoritária, atropelando as leis e os costumes institucionais que tanto se quer preservar, pois o autoritarismo também é uma forma de corrupção do Direito e do Estado.

             Por mais estranho que pareça, devemos desconfiar muito daqueles que só falam em moralidade e corrupção. O jurisfilósofo italiano Norberto Bobbio advertia para o fato de que os fascistas na Itália e os nazistas na Alemanha não falavam em outra coisa senão em acabar com os corruptos e moralizar a sociedade – e nós, os brasileiros, não deveríamos esquecer nunca que a ditadura militar de 64 instalou-se aqui em nome do combate ao comunismo, mas, sobretudo, em nome da moralização do país – e deu no que deu.

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