Sobre pregações no deserto

    HÁ POUCOS dias, o juiz que conduz a operação Lava Jato (é estranho dizer que um juiz conduz investigações policiais, mas, deixa pra lá!), numa palestra em São Paulo, disse que essa operação da Polícia Federal não acabará com a corrupção no Brasil, e disse também que ele se sentia “pregando no deserto” contra os corruptos.

   Quando o juiz da Lava Jato disse isso, ele sabia exatamente o que estava dizendo, e o que tencionava conseguir com essa declaração messiânica. Sabia que uma bomba estava a caminho de Brasília e que, depois dela, já não mais ficaria sozinho no deserto, passando a contar com a poderosa companhia do Supremo Tribunal Federal

    Quer dizer, o juiz palestrante sabia que as estapafúrdias declarações do senador Delcídio do Amaral – de que Dilma teria tentado interferir na operação Lava Jato junto a ministros do STF – deixariam o STF enfurecido, e enfurecido a ponto de colocar essa Corte inteiramente a favor de tudo quanto se faz e tudo quanto se fez no âmbito da operação Lava Jato – uma operação tão necessária quanto controvertida.

   Foi exatamente essa fúria que levou o ministro Celso de Melo a dizer que os réus da operação Lava Jato devem ser “esmagados” e “destruídos”, utilizando uma linguagem violenta e claramente inusual para um juiz de quem se espera equilíbrio e serenidade na tarefa hora de julgar.

    Essa mesma fúria fez a ministra Carmen Lúcia dizer que o “sarcasmo venceu o cinismo”, sobrepondo-se à “esperança que teria vencido o medo”, numa clara referência à eleição de Lula da Silva em 2002. E disse mais, disse que o crime não vencerá a Justiça e que os criminosos não passarão por cima do Supremo Tribunal Federal.

    Nesse ódio incontido da ministra há duas questões revelantes. Primeiro, ela vinculou as estultices do senador Delcídio do Amaral à chegada de Lula da Silva na presidência da república, ligando o ex-presidente às loucuras do senador; segundo, a juíza acabou prejulgando o processo da Lava Jato, antecipando o seu voto condenatório.

 Parece que esses dois ministros do STF, pelo que indicam suas inusitadas explosões verbais, estarão mesmo inclinados a julgar todos os réus da operação Lava Jato com o máximo rigor, ou, como se diz na gíria forense, “com sangue nos olhos”.

   Deve ser exatamente essa explosão de raiva dos ministros da Suprema Corte o que explica a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral em desacordo (inclusive gramatical) com o que determina a Constituição de 1988. Por essa Constituição, nenhum parlamentar pode ser preso antes de sentença definitiva condenatória, senão em flagrante delito e por crime inafiançável.

    Não há nenhuma imputação de crime inafiançável ao desastrado senador do PT, logo, pela redação inequívoca (até anteontem) do art. 53, § 2º, da Magna Carta, esse parlamentar não poderia ser preso em flagrante, nem preventivamente. O Judiciário não pode decretar prisões processuais contra parlamentares, sem culpa formada. Essa vedação é um mecanismo destinado a assegurar a liberdade parlamentar e a independência entre os poderes.

   Alguém dirá que isso é um privilégio odioso de senadores e deputados. Até pode ser, quem sabe?! Mas, para afastar esse privilégio é preciso mudar primeiro a Constituição Federal, não se pode afastá-lo casuisticamente como fez o STF, tratando-se, como se trata, de uma garantia constitucional que deve ser observada em nome do princípio da legalidade.

    Deve ser também a mesma indignação furiosa de alguns ministros do Supremo o que explica a elasticidade que se deu ao conceito de flagrante delito, justamente para enquadrar o senador filiado ao PT e decretar-lhe a prisão preventiva. A confusão hermenêutica foi tanta que já nem se sabe mais se o senador foi preso em flagrante delito pela polícia ou se foi preso preventivamente pelo judiciário.

    Não é por acaso que o ministro Teori Zavascki em sua decisão, e também o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em seu pedido de prisão preventiva, utilizaram mais de uma vez as locuções “situação excepcional” e “decisão excepcional”.

Epa! Será que uma “decisão excepcional” tem algo a ver com “juízo de exceção”? Deixo a resposta para os mais doutos.

    Não bastasse todo esse contorcionismo hermenêutico do STF, o Senado Federal, claramente intimidado pelo clamor público e pela pressão da mídia, resolveu referendar a prisão inconstitucional do senador do PT e abriu mão de uma imunidade parlamentar histórica, amesquinhando a própria independência e autonomia frente aos demais poderes da república.

    O medo e a raiva venceram o devido processo legal e as garantias constitucionais!

    Nestes tempos sombrios de “criminalização da política”, de moralismo seletivo, de preconceito, fascismo e ódio descontrolado, combater o Estado de exceção e defender o devido processo legal, a ordem constitucional, o sistema de liberdades fundamentais e o princípio da legalidade também é quase uma “pregação no deserto”.

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Acesse http://www.outrasprosas.wordpress.com

 

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Uma resposta para Sobre pregações no deserto

  1. Lineu disse:

    Essa declaração do Dr Celso Mello eu lembrei do finado Zé Pinto e na sua goiaca ,perdeu a oportunidade de ficar quieto !

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