Aonde vai dar a Lava Jato?

            É MUITO revelador (e preocupante) que o juiz da Operação Lava Jato, num artigo intitulado “Considerações sobre a operação mani pulite“, em que analisa a chamada “Operação Mãos Limpas” na Itália dos anos 90, tenha afirmado que ela foi um sucesso porque utilizou dois mecanismos conjugados: as prisões provisórias e a divulgação das delações pela mídia.

           Nesse artigo, o juiz afirma expressamente: “As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite“. Escreve ainda que a publicidade das investigações teve o “efeito salutar” de induzir os investigados a confessar crimes, além de fazer com que a opinião pública desse o seu total apoio aos magistrados investigadores.

          Ou seja, o juiz da Operação Lava Jato considera que a estratégia adotada pela magistratura do Ministério Público italiano na Operação Mãos Limpas, que utilizou o poder judicial de decretar prisões provisórias articulado com o poder da mídia de pressionar publicamente os investigados, para induzi-los a confessar crimes e fazer novas delações premiadas, é uma estratégia “virtuosa” que produziu “efeitos salutares”. E parece que é exatamente isso o que está acontecendo agora com a Operação Lava Jato no Brasil.

              Está havendo mesmo um largo uso das prisões preventivas ou processuais, bem como o uso da grande mídia para tornar público o conteúdo de confissões e delações premiadas, mediante “vazamentos” anônimos à imprensa, visando obter informações e a autoincriminação por parte de investigados e réus. Além disso, tal como ocorreu com a Operação Mãos Limpas na Itália, a Lava Jato tem utilizado a mídia empresarial para fazer com que a opinião pública brasileira, excitada por um moralismo seletivo jamais visto no país, continue apoiando firmemente as investigações, com o objetivo de legitimar quaisquer procedimentos e estratégias investigatórias adotadas pela operação.

           Não há dúvida de que a Lava Jato deve ser apoiada, pois a corrupção política e administrativa precisa ser combatida sem trégua. Todavia, deve-se lembrar que uma articulação deliberada entre o Poder Judiciário e a grande mídia empresarial é, no mínimo, uma estratégia inusitada, e ninguém sabe aonde ela vai parar. Porque parceria de um dos poderes da república com o setor privado da mídia, para acusar, condenar e prender gente, convenhamos, não é só inusitado – é preocupante .

             Na Itália da “mani pulite”, essa “tabelinha” entre Poder Judiciário e mídia produziu efeitos relevantes no combate à corrupção nos anos 90, mas aniquilou a esfera política, então polarizada pelo Partido Socialista Italiano (PSI) e pela Democracia Cristã (DC), propiciando o surgimento do pesadelo chamado Silvio Berlusconi, um empresário aloprado, magnata da mídia, que assumiu o poder, reativou a corrupção e até hoje envergonha os italianos.

             No Brasil, dá até calafrios imaginar que essa “articulação” entre Poder Judiciário e Poder Midiático possa também produzir resultados semelhantes, ou seja, combater um determinado foco de corrupção, redesenhar o cenário político polarizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e abrir espaço para que algum magnata da mídia nativa, ou algum esbirro dela, assuma o poder central. Dá arrepios!

              É preciso ressaltar a todo momento que o Poder Judiciário é um poder autônomo e independente, encarregado do cumprimento das leis e da Constituição. Por isso, causa surpresa que ele se valha do poder midiático para fazer justiça e para cumprir suas elevadas missões republicanas e constitucionais. Ao se valer dos delatores e da mídia, no caso da Operação Lava Jato, o Poder Judiciário precisa lembrar que está aliando-se, pontualmente, a “criminosos alcaguetes” e aos poderosos de uma “mídia canalha”, que nunca hesitou em manipular a opinião pública, destruir reputações, apoiar a ditadura, desestabilizar governos, sonegar impostos e frequentar paraísos fiscais.

               É curioso, mas essa aproximação entre o Judiciário brasileiro e a mídia começou já com o julgamento do chamado “mensalão do PT”, o processo mais midiático de toda nossa história judicial. É sintomático que naquela ocasião um dos membros do STF, o ministro Celso de Melo, andou queixando-se de que nunca havia sofrido tanta pressão como no processo do “mensalão petista” – sofreu pressão e não aguentou. É curioso também que, no caso específico da Operação Lava Jato, o juiz que a conduz tenha recebido até o prêmio de “personalidade do ano”, concedido pelo mais poderoso grupo de rádio, televisão e jornal do país, o Grupo Globo.

              Chega a ser inquietante a “articulação” entre Poder Judiciário e mídia. Por vezes, é a mídia que pressiona o Judiciário, como aconteceu escancaradamente no caso do mensalão, outras vezes é o Judiciário que utiliza a publicidade da mídia, como acontece agora na Lava Jato para assegurar a efetividade de suas decisões. Não se trata, imagino, de uma “articulação” previamente concertada para atingir determinados objetivos políticos – é uma articulação deliberada, seja por parte da justiça, como já afirmou expressamente o juiz da Lava Jato, que julga “decisiva” a publicidade das confissões e delações premiadas, seja por parte da mídia, que atua sobre a opinião pública para pressionar abertamente o Judiciário, inclusive nas suas instâncias superiores.

              Num país com absurda concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa; num país que admite a propriedade cruzada das várias formas de mídias (jornal, televisão e rádio); num país em que há um escandaloso monopólio da informação pública exercido por meia dúzia de proprietários privados, é realmente assustador que um dos poderes da república se aproxime do “poder midiático” – ou se sinta pressionado por ele. Por enquanto, devemos seguir acreditando na lei, na Constituição, nos homens e nas mulheres que interpretam e aplicam as leis. Mas, já não se pode ter tanta confiança nos delatores nem nos “imperadores” da mídia que, neste momento, têm atuado como coadjuvantes do Poder Judicial.

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