OS BRASILEIROS, voltamos às urnas neste domingo para o segundo turno das eleições presidenciais de 2014. E voltamos todos para a etapa final de uma eleição que tem um caráter claramente plebiscitário, ou seja, vamos às urnas dizer “sim” ou “não” a dois modelos, duas propostas, dois partidos políticos e dois programas de governo bem distintos, bem diferentes entre si. E onde é que está essa diferença? Onde é que devemos buscá-la? Como podemos reconhecê-la?
O primeiro impulso, para enxergar a diferença entre os dois candidatos, é examinar o programa de governo de cada um deles. Mas, o problema é que “o papel aceita tudo” e os programas sempre parecem perfeitos, contemplam quase todas as aspirações e necessidades dos eleitores – não raro, os programas dos candidatos são muito parecidos entre si. Pode-se também tentar descobrir as diferenças entre as propostas examinando seus discursos, suas promessas, seus compromissos para o futuro. Todavia, o problema é que qualquer candidato sempre faz discurso bonito, faz todo tipo de promessa, e está sempre pronto a assumir aqueles compromissos que agradam à maioria do eleitorado.
É possível ainda tentar descobrir a diferença entre os dois candidatos observando a opinião dos especialistas, isto é, a opinião daqueles “entendidos” que conhecem de tudo: economia, política, sociologia, história, etc. Porém, o problema é que esses “entendidos” não são neutros, sem sequer são imparciais, e suas opiniões estão sempre contaminadas pelas próprias ideologias e preferências eleitorais. Por isso, parece-me que, sem desprezar os programas que os candidatos puseram no papel, sem ignorar seus discursos e compromissos assumidos, e sem menosprezar a opinião dos “entendidos”, o melhor a fazer para definir o voto nestas eleições presidenciais no Brasil é ir direto aos fatos e aos números.
Como o debate eleitoral, nestas eleições de 2014, girou basicamente em torno de questões econômicas e sociais, talvez pudéssemos analisar o potencial de cada candidato a partir dos números e fatos relativos a esses dois temas dominantes na campanha de ambos os pretendentes ao Planalto.
Pois bem, quanto à economia, não há nenhuma dúvida, segundo os fatos e os números, que o candidato do PSDB e seu partido, quando governaram o Brasil nos anos 90, adotaram políticas neoliberais tão recessivas que fizeram a economia brasileira retroceder do posto de 8ª economia para 13ª terceira economia do mundo; assim como não há também nenhuma dúvida, ainda segundo fatos e números, que a candidata do PT e seu partido, quando assumiram o governo federal a partir de 2003, trouxeram a nossa economia brasileira para o posto de 7ª economia mundial.
Ainda no que concerne à economia, não há dúvida nenhuma, segundo os fatos e os números, que o candidato do PSDB e seu partido deixaram o governo federal com um PIB equivalente a 500 bilhões de dólares e aumentaram em 58 bilhões de dólares a nossa dívida externa com o FMI; já o Partido dos Trabalhadores e sua candidata, desde quando assumiram o governo em 2003, trouxeram o PIB brasileiro para a casa dos 2 trilhões e 400 bilhões de dólares, pagaram a parcela da dívida contraída pelo PSDB, e expulsaram de vez os auditores do FMI que “monitoravam” nossa soberania.
Quanto à situação social dos brasileiros, não há nenhuma dúvida, sempre segundo os fatos e os números, que as políticas recessivas adotadas pelo candidato do PSDB e seu partido nos anos 90 resultaram numa taxa nacional de desemprego que ultrapassou 15% da força de trabalho; assim como não há dúvida alguma, segundo os fatos e os números, que o Partido dos Trabalhadores assumiu o governo federal em 2003 e baixou a taxa de desemprego para 5%, uma taxa considerada de “pleno emprego”, equivalente àquela verificada em países desenvolvidos do chamado Primeiro Mundo.
Ainda no campo social, não há dúvida de que o candidato do PSDB e seu partido, enquanto estiveram no governo, segundo os fatos e os números, adotaram políticas sociais que beneficiaram pequenas e determinadas parcelas da população brasileira, isto é, apenas 16 milhões de pessoas carentes – porém, desempregadas ou com salário mínimo sem nenhum poder de compra; já a candidata do PT e seu partido, depois que assumiram o governo federal, segundo os fatos e os números, ampliaram os benefícios sociais para beneficiar mais de 57 milhões de pessoas, promoveram a inclusão e a ascensão social de mais de 40 milhões de brasileiros, tiraram o Brasil do “mapa da fome” (FAO), e asseguraram um aumento real de 90% do salário mínimo.
Enfim, se ficarmos apenas nesses dois campos que dominaram os debates presidenciais nas eleições deste ano, isto é, se ficarmos tão somente no campo econômico e social, sempre segundo os fatos e os números, não há dúvida de que os brasileiros terão de escolher, como num plebiscito, entre um modelo que propõe o crescimento econômico com inclusão social e outro modelo que insiste nas políticas econômicas recessivas e rentistas que beneficiam muito pouco os que nada têm, e enriquecem ainda mais os que já têm muito.
É natural que cada um vota como quer; assim é a democracia. Mas, quando os critérios de escolha dos candidatos ignoram ou negam a realidade, quando esses critérios desprezam números e fatos, é sinal de que alguma coisa anda errada. E em decisões de tipo plebiscitário como a que ocorre afora, é sempre mais desejável que se esteja amparado em critérios objetivos, em dados que tenham correspondência com o que chamamos de “realidade histórica”.
No fundo, esta eleição de 2014 tem um caráter mais plebiscitário é para as elites e para a classe média tradicional do Brasil, pois as classes populares já estão decididas. Elite e classe média é que deverão dizer agora “sim” ou “não” ao projeto de uma democracia substancial que a Constituição de 1988 desenhou. Isto é, essas classes de cima terão de revelar nas urnas se querem mesmo uma sociedade igualitária, se desejam de fato um país soberano com justiça social, se pretendem realmente construir uma democracia para todos, ou se tudo isso é apenas um desejo “da boca pra fora” – um discurso vazio para “inglês ver”.
Seja como for, torço muito para que os eleitores deste imenso Brasil, em 26 de outubro de 2014, independentemente de classes e de tudo o mais que nos divide, estejam bem inspirados (e bem informados) para escolher entre o avanço e o retrocesso, entre o moderno e o arcaico, enfim, entre o novo, que vem transformando o Brasil, e o velho que o mantém preso a seu passado de atraso econômico, de dependência financeira e de injustiça social.
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Avesso e Direito 