Artimanhas da globalização

          O TERMO “globalização” é um termo da moda, está na boca de todo o mundo. Todavia, trata-se de um bem-articulado eufemismo para designar algo que as pessoas relutam em dizer: “Globalização” nada mais é do que o novo nome do “colonialismo imperialista”. O sentido mais popular de globalização, no entanto, é o que a entende como uma progressiva integração dos mercados e das economias mundiais, como a universalização das transações econômicas impulsionadas pelo grande fluxo do capital produtivo e financeiro, e ainda como uma rede de informações instantâneas que liga eletronicamente o mundo todo, padronizando valores, hábitos e tecnologias, independentemente das fronteiras de cada Estado nacional.

          Essa ideia de globalização parte da premissa de que o mundo é uma coisa só. Ela pressupõe a ampla liberdade dos negócios, o livre trânsito das pessoas e das mercadorias, a remoção das barreiras alfandegárias, o intercâmbio das diferentes culturas e, enfim, uma grande integração internacional que não conhece fronteiras físicas nem virtuais. Essa integração universal e uniforme teria, inclusive, flexibilizado as noções de Estado-nação e de soberania nacional. A partir daí, acredita-se que a globalização é um fenômeno que tem as mesmas características e que produz os mesmos efeitos e consequências em todos os cantos do planeta.

             Tudo isso pode ser de fato uma verdade, mas não é toda a verdade. A globalização não é um fenômeno uniforme, não tem um sentido único ao redor de todo o globo, não produz os mesmos resultados para todos os povos e, provavelmente, tem até uma face oculta, muito bem encoberta, que precisa ser desvelada por aqueles que ainda conseguem interrogar a modernidade, ou a pós-modernidade.

           Trata-se do fato de que, muito embora o mundo contemporâneo pareça unido por uma rede universal de negócios, de consumo, de aspirações comuns, e semelhantes modos de vida, a verdade é que numa escala global esse mundo está nitidamente dividido entre “países globalizados” e “países globalizadores”. Isso faz com que a globalização, pretensamente uniforme para todos os países e para todos os povos tenha efeitos, consequências, vantagens e prejuízos bem diferentes para as diferentes regiões do planeta.

        Nos primórdios da modernidade capitalista, a mundialização dos negócios e das culturas começou com as explorações marítimas no século XVI – quando alguns países da Europa expandiram suas atividades comerciais explorando o mar e conquistando os povos e os territórios dalém mar. Essa prática, todos sabem, fez com que surgissem os “países colonizadores” e, consequentemente, os “países colonizados” – estes últimos localizados na América (o Novo Mundo) e no continente africano.

        No final da modernidade – ou na chamada pós-modernidade -, a expansão dos negócios e a reconquista dos povos colonizados se intensificou, agora sob o nome de “globalização”. Deu-se então a abertura e a desproteção das economias nacionais em desenvolvimento, a remoção das barreiras alfandegárias, a liberalização do câmbio, o livre curso do capital e das mercadorias. Essas práticas – nem todos perceberam – fizeram com que surgissem os “países globalizadores” e os “países globalizados” – estes últimos localizados especialmente na América Latina, na África, e no Leste Europeu.

          Essa nova forma de conquista (ou neocolonização) de mercados e povos está sendo concretizada por meio das grandes empresas transnacionais, originárias dos países desenvolvidos. Ou seja, as empresas multinacionais, sob o argumento de que geram empregos, expandem tecnologias e impulsionam o crescimento das economias periféricas, passaram a dominar o mercado dos países do Terceiro Mundo, passaram a utilizar a mão de obra mais barata e sem proteção trabalhista nesse mercado, e acabaram conquistando inclusive o grande potencial consumidor dos países em desenvolvimento.

           O problema é que essas empresas multinacionais atuam no exterior, mas remetem as riquezas que produzem para seus países de origem, isto é, para os países ricos do chamado Primeiro Mundo. E remetem essas riquezas basicamente de três maneiras: (1) na forma de lucro direto dos empreendedores, (2) na forma de dividendos dos acionistas, (3) na forma de simples depósitos “offshores” em “paraísos fiscais” no exterior – Suíça, ilhas Cayman, por exemplo.

          Sobre as empresas “offshores” cabe um pequeno e escandaloso parêntese. Como se sabe, o termo “offshores” quer dizer, literalmente, “fora da costa”, numa alusão descarada à atividade dos antigos piratas que saqueavam os países pelo mar e colocavam os bens saqueados em ilhas seguras (como as Cayman) fora da costa, longe do continente, assegurando assim a consumação de seus saques e roubos. Como se vê, as empresas “offshores” fazem hoje, “dentro da lei”, exatamente aquilo que os piratas saqueadores faziam ontem “fora da lei”, isto é, os colonizadores atuais mantêm as mesmas práticas dos colonizadores do passado.

          Assim, se as multinacionais mandam seus lucros, dividendos e o “caixa excedente” para o exterior, para os “países globalizadores”, então é fácil concluir que elas deixam de investir nos “países globalizados”, pois desfalcam o estoque de reservas internacionais desses países, não contribuem para o aumento da poupança interna, dificultam o investimento do país em infraestrutura e, ainda por cima, provocam o desemprego futuro, inviabilizando o desenvolvimento das economias nos países periféricos.

     Alguém poderia argumentar que esse raciocínio está equivocado e que as multinacionais, na verdade, são uma bênção de Deus, pois geram empregos, pagam impostos, favorecem o desenvolvimento tecnológico dos países onde estão instaladas, propiciam a produção manufaturada, a produção de bens com valores agregados e, portanto, a geração de mais riqueza nos países pobres e em desenvolvimento.

          Quem quiser pode acreditar nessa historinha da inovação tecnológica promovida pelas multinacionais. Mas, antes de cair nesse conto de fadas é preciso saber que, por pressão do FMI e do Banco Mundial, uma das condições para que as empresas transnacionais dos “países globalizadores” se instalem nos “países globalizados” é que estes últimos editem leis de patentes que protejam a propriedade industrial, que assegurem o direito e o uso exclusivo das tecnologias avançadas de propriedade das empresas estrangeiras.

             Foi exatamente isso o que fez o Brasil em 1996 quando presenteou os  investidores internacionais com a lei da propriedade industrial, Lei nº 9.279/96, cujo art. 3º protege expressamente o “pedido de patente” ou “registro proveniente do exterior depositado no país”, garantindo às empresas multinacionais a prioridade ou exclusividade no uso de seus inventos tecnológicos. Com isso, os países em desenvolvimento fornecem apenas a matéria prima para a produção, a mão de obra barata, o mercado interno consumidor, arcam com os custos ambientais da produção industrial, com os custos sociais do desemprego e dos baixos salários, mas, no final das contas não têm nenhum acesso à tão decantada tecnologia dos países desenvolvidos.

         Impossível não enxergar que essa é uma “globalização neocolonizadora”, portanto, desigual e injusta. Não se pode deixar enganar pela propaganda neoliberal. As barreiras alfandegárias que caíram foram apenas as barreiras dos países pobres; as fronteiras que deixaram de existir foram apenas as fronteiras dos países em desenvolvimento; e a soberania que se flexibilizou foi apenas a soberania dos países subdesenvolvidos, pois os países ricos continuam com suas economias bem protegidas (por tarifas e reservas de mercado), com suas fronteiras bem guardadas (por poderosos mísseis) e com suas soberanias muito bem fortalecidas.

           Nesse contexto, a América Latina e os latino-americanos deveriam ficar de olhos bem abertos. Esta região do globo tem sido o destino preferido das empresas transnacionais que se apropriam da nossa matéria-prima, dos nossos recursos naturais (petróleo, água, minérios, biodiversidade etc.), da nossa mão de obra barata (e às vezes escrava), e do trabalho sem grandes proteções jurídicas; essas empresas estão de olho, sobretudo, no nosso enorme potencial de consumo – um dos maiores do mundo -, com 600 milhões de consumidores.

             A América Latina das “veias abertas” (Eduardo Galeano) somente será uma grande nação integrada, forte, independente e soberana, no dia em que seu povo e suas elites honestas descobrirem a importância de nos apropriarmos dos nossos cobiçados recursos naturais, a necessidade de dominarmos o nosso grande mercado interno, e a possibilidade de desenvolvermos nosso comprovado potencial tecnológico. A alternativa a tudo isso é a miséria, a pobreza, a exploração e a eterna dependência dos “povos globalizados” que, no final das contas, ficam apenas com “as migalhas e o lixo da globalização”, deixados pelos “povos globalizadores”.

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