Compraram a democracia?

        NAS últimas eleições nacionais, calcula-se que 95% do dinheiro gasto com as campanhas dos candidatos foram doações de pessoas jurídicas, isto é, doações de grandes empresas que financiaram legalmente seus representantes políticos – e tudo sem contar o famigerado caixa dois, que também é fartamente alimentado por essas mesmas empresas, ao arrepio da lei.

           No sistema atual, as pessoas jurídicas podem fazer doações de campanha tanto aos candidatos quanto aos partidos, e a única limitação para tais ajudas financeiras é o faturamento da empresa doadora, quer dizer, os empresários financiam eleições de acordo com seu poderio econômico; quanto mais poderoso o financiador, maiores são as suas doações, e maior é o seu “ganho”” político.

            Certa vez, um bem-sucedido homem de negócios do ramo imobiliário confessou-me que “tinha” – o verbo utilizado por ele foi esse mesmo, isto é, o verbo “ter” – seis vereadores na câmara municipal de um município de porte médio no interior do Estado de São Paulo, cujas campanhas ele havia financiado. Ele uso também o pronome possessivo: “meus” vereadores. Fiquei pensando na piada em que se transformou aquele saudável princípio da democracia representativa: “Um homem, um voto”!

          O Supremo Tribunal Federal dá sinais de que julgará procedente a ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, cujo objetivo é impedir que pessoas jurídicas continuem contribuindo financeiramente para as campanhas de candidatos aos cargos eletivos, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, pois isso propicia o abuso do poder econômico, tão comum nas democracias ocidentais.

         A decisão do STF nesse sentido, se vier, parece ser uma medida acertada; representará algum avanço, é verdade, mas não impedirá que pessoas físicas continuem fazendo suas doações aos candidatos e que, portanto, não mais as empresas, mas os seus donos, continuem financiando majoritariamente a democracia. A decisão da Suprema Corte não impede também a prática do caixa dois e, por conseguinte, não evita a corrupção do sistema político eleitoral no Brasil.

             Parece que o melhor caminho seria mesmo a adoção do financiamento público de campanhas. Mas essa proposta dificilmente passará no Congresso Nacional, que já está preparando projeto de lei para manter o financiamento privado, apenas com a exigência de que as pessoas jurídicas façam suas doações aos partidos e não mais diretamente aos candidatos – mudança para manter o que já está aí.

          Dessa realidade política podemos tirar algumas conclusões bastante óbvias: (1) a democracia liberal burguesa precisa ser financiada, ou seja, nesse tipo de democracia a política está condicionada pela economia, exatamente como dizia Karl Marx; (2) não é o povo que sustenta a democracia, mas, sim, a classe empresarial (Marx de novo?); (3) os doadores não fazem suas doações por mero espírito cívico, pois suas “ajudas financeiras” sempre implicam contrapartidas ou favores por parte dos políticos eleitos e financiados por empresas.

              Estão aí a corrupção das licitações públicas que não nos deixam mentir. Mas, é preciso lembrar sempre que a corrupção de políticos, agentes e funcionários públicos não é algo que ocorre espontaneamente. Ao contrário, é algo que se dá pela ação efetiva dos corruptores, isto é, pela ação dos agentes privados que se apropriam da máquina estatal, corrompendo-a em prol de seus interesses e lucros. Não há corrupto sem corruptor. Costuma-se dizer que a corrupção é um autêntico “balcão” de negócios e que, como todo balcão, tem dois lados: o lado daquele que corrompe e o lado do que se deixa corromper.

            De tudo isso, pode-se tirar algumas conbclusões: há uma relação subterrânea e promíscua entre os representantes políticos e os gestores da economia, quer dizer, entre políticos e grandes empresários; e isto corrompe naturalmente todo o sistema eleitoral representativo. Não é por acaso que muita gente já chegou à triste conclusão de que a democracia liberal burguesa (no mundo todo) é mesmo um fracasso, um arremedo de democracia, ou melhor, uma mercadoria que só os endinheirados podem comprar.

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