Os juristas e as greves

            NINGUÉM gosta de greves. Elas são entendidas como sintoma (ou sinônimo) de balbúrdia, confusão, desordem. Apesar de constituírem um direito humano fundamental de segunda geração, duramente conquistado pela classe trabalhadora no início do século XX – pioneiramente com a Constituição mexicana de 1917 e, em seguida, com a Constituição alemã de Weimar em 1919 – o fato é que as greves ainda continuam sendo encaradas como uma espécie de ilícito, de baderna – e não um direito.

    Ninguém gosta de greves (nem a classe trabalhadora), mas se há uma turma que abomina de maneira explícita esse direito fundamental – além da classe burguesa, naturalmente – é a turma dos juristas. De fato, juristas não fazem greve nas carreiras públicas do sistema de justiça, não fazem greve no âmbito das carreiras jurídicas assalariadas, não fazem greve nas escolas de direito, não fazem greve em lugar nenhum… Jurista é um guardião da ordem por excelência

           Na verdade, os juristas condenam duramente as greves; consideram-nas um verdadeiro atentado à ordem vigente. Há juristas que chegam até a “criminalizar” greves e grevistas sob a figura típica da “formação de quadrilha”. Nem mesmo a justiça do trabalho, em suas instâncias superiores, que por vezes atua de forma “paternalista” acolhendo minguados direitos do trabalhador nos conflitos interindividuais, raramente reconhece a legalidade das greves, das paralisações, dos protestos coletivos etc.

              A verdade é que ninguém gosta de greves, e os juristas menos ainda. E por quê? Por que os juristas são tão alérgicos às greves em geral, seja no campo do trabalho, seja no âmbito universitário, dos cursos jurídicos? Por que nem os profissionais nem os estudantes de direito jamais demonstraram qualquer simpatia ou disposição para fazer, aprovar ou mesmo aderir a qualquer tipo de greve?

          Creio que não haja uma explicação para esse fenômeno, mas pode-se especular acerca dele. Digo que os juristas têm uma tendência “natural” para recusar, para reprimir e condenar os movimentos grevistas (e movimentos sindicais em geral) por pelo menos três fatores.

              Primeiro: os juristas lidam cotidianamente com o direito e este, sobretudo o direito positivo, é a objetivação de uma sociedade ideal, sem conflitos e sem desordens, em que devem prevalecer o consenso, a convivência harmoniosa, a segurança e, enfim, a tão almejada “paz social” que as greves, os piquetes e os protestos sempre ameaçam perigosamente.

            Segundo: os juristas são exageradamente apegados à ideia de norma. E norma quer dizer “normalidade”; já as greves são sinônimo de balbúrdia, de caos e, portanto, de “anormalidade”, o que não só “assusta” os profissionais do direito como parece-lhes mesmo uma expressão do antidireito – e não um direito fundamental

            Terceiro: a mentalidade dos juristas é dominada, desde o século XIX, pelo princípio de autoridade. As carreiras jurídicas são compostas de cargos ocupados por “autoridades” incumbidas de aplicar a lei e garantir a ordem. E autoridade pressupõe hierarquia, obediência, disciplina; já as greves são sinônimo de resistência, indisciplina e desobediência.

             Assim, se os juristas são os arautos da ordem, os grevistas são o signo da desordem; se os juristas são os paladinos da paz, os grevistas são os cavaleiros da luta; se os juristas almejam a manutenção do status quo, os grevistas sonham com a mudança dele; se os juristas olham para o passado, os grevistas imaginam o futuro… Enfim, se os juristas têm saudade, os grevistas têm utopias.

        Afinal, com quem estaria a razão?, com os defensores da ordem, da paz e da segurança, ou com os cavaleiros da luta, da transformação e da esperança? Com a palavra os mais doutos… os entendidos. Porém, não nos esqueçamos de uma coisa: a vida é constante mudança, incerteza e impermanência; a morte, sim, é permanência, certeza e paz perpétua. Por algum motivo, entre o bulício da vida e a pax da morte, os homens da lei geralmente preferem esta última – sobretudo aqueles agarrados à ilusão de segurança e ordem eterna.

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