Culpados

   O DESPEJO de favelados – tão comum neste Brasil de tantas favelas – é uma operação naturalmente traumática, realizada quase sempre em meio a um verdadeiro cenário de guerra. E o cenário é sempre o mesmo: de um lado, a polícia com as suas armas poderosas, os seus cassetetes e cães; de outro, os moradores, entre eles mulheres, crianças e velhos, correndo de um lado para o outro, resistindo inutilmente, entre o choro, as lágrimas e o sangue.

   O roteiro dessas desocupações é simples: os proprietários dos imóveis ocupados por favelas, geralmente especuladores do solo urbano que não ocuparam devidamente as suas glebas (pois são tantas), representados por seus rábulas e prebostes, solicitam ao Judiciário a ordem de reintegração na posse; o Judiciário, solícito, expede imediatamente essa ordem e cuida inclusive de requisitar a força policial para fazer cumpri-la; em seguida, vem a polícia e executa o trabalho violento de despejar os ocupantes, empregando a força necessária e a desnecessária.

  Aliás, bem que as ordens judiciais de desocupação, cumprindo também a lei e a Constituição Federal, poderiam condicionar o despejo dos favelados à prévia prestação de assistência social por parte do Estado e inserção das famílias desalojadas em programas sociais de habitação popular! Mas, não, a ordem é desocupar pura e simplesmente, às secas, num trabalho de “limpeza” das áreas ocupadas e de higienização da sociedade.

   É assim no Brasil todo, onde quer que a ausência de programas de moradia popular, a especulação imobiliária e a financeirização do direito de moradia provocaram o surgimento de favelas, cortiços e mocambos, cumprindo uma sina histórica de exclusão e miséria desde os tempos coloniais.

   E não há nada de novo nisso tudo, pois, em países capitalistas, mais ainda em países de capitalismo selvagem como o nosso, a lei, os tribunais e as polícias devem mesmo garantir a ordem burguesa e a propriedade privada a qualquer custo, ainda que seja ao custo do direito fundamental de moradia, do direito à segurança da família e da proteção que o Estado deve, prioritariamente, às nossas crianças. Deve ser por isso que Carlos Marx, há mais de 150 anos, dizia que o direito e o Estado capitalistas são verdadeiros instrumentos de opressão a serviço da classe dominante.

   E a culpa por tudo isso ainda é dos favelados. Isto é, além de invocar a lei, que protege com a mesma veemência tanto a única propriedade de um simples indivíduo quanto as inúmeras propriedades de especuladores e latifundiários urbanos, alguns têm justificado as desocupações violentas a partir de argumentos que criminalizam os pobres, a pobreza e a miséria.

   Com efeito, para legitimar a violência institucional do Estado, e talvez para descarregar a consciência dos agentes estatais que executam as desocupações à força, é muito comum ouvir-se argumentos tais como: os moradores de favela geralmente são pessoas com passagem pela polícia; grande parte deles está envolvida com o tráfico e com o roubo; são invasores que vivem cometendo o crime permanente de esbulho possessório; eles recebem casas de programas habitacionais e depois as vendem e voltam para a favela, endinheirados; muitos favelados são proprietários de vários barracos que alugam aos demais moradores, explorando-os; moram na favela por escolha própria; alguns têm até automóveis e diversos eletrodomésticos em suas casas; enfim, são um bando de espertalhões e marginais.

   É preciso, pois, dar alguma legitimidade às ações violentas do Estado. Para tanto, nada melhor do que culpar as vítimas, ou seja, aqueles que devem ser reprimidos. Isso justifica a violência estatal e desculpa os agentes do Estado – alguns destes, depois de praticar a violência das desocupações, devem sentar-se no primeiro banco da igreja para ouvir a missa e defender fervorosamente os sagrados valores da família.

    E assim vai o Brasil, cumprindo a sua lastimável trajetória de injustiça, atraso e barbárie, mas sempre “nos termos da lei” e sob a proteção de Deus!

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Uma resposta para Culpados

  1. Lineu disse:

    um amigo de republica ,Zé ,me disse que em São Paulo cumpriu se 33 mandatos desses que o senhor citou na gestão Haddad; o Zé foi sub prefeito de Perus no primeiro ano .

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