O urbanismo e a arquitetura da democracia

           OS FILÓSOFOS são unânimes em afirmar que a filosofia só poderia mesmo surgir no ambiente livre das antigas cidades. Malherbe a Gaudin lembram, em As filosofias da humanidade, que a filosofia só volta a se desenvolver no Ocidente, a partir do século XII, exatamente com o desenvolvimento das cidades, ou seja, no ambiente onde as ideias puderam florescer e circular livremente. É precisamente essa liberdade que fará surgir a democracia, no âmbito da polis, como fruto de relações econômicas, políticas e culturais que se travaram no espaço urbano, com a plena e livre participação dos cidadãos.

          Pode-se afirmar, portanto, que a cidade, na sua origem, surgiu também como o espaço do pensamento filosófico, da democracia e do exercício da liberdade. Com efeito, as cidades antigas já eram o espaço onde se estabeleceriam as relações de poder, o sistema econômico, a circulação das mercadorias, a produção do saber, as relações sociais e, sobretudo, a participação do cidadão na vida da polis. É por isso que a ideia de cidadania se vincula à polis grega. Como se sabe, a polis era composta de homens livres, com intensa participação política, em pleno exercício de uma democracia direta, assentada sobre os direitos e deveres da coletividade – publicamente debatidos por todos os cidadãos.

             No clássico A cidade antiga, Fustel de Coulanges lembra como era a vida de um ateniense: “Um dia o ateniense é chamado à assembleia do seu demo… outro dia esse mesmo ateniense é convocado para a assembleia da sua tribo… três vezes por mês, regularmente, deve assistir à assembleia geral do povo, e não tem o direito de faltar… não pode votar se não esteve presente desde o início da assembleia, tendo ouvido todos os discursos. Para o ateniense o voto é assunto dos mais sérios; ora se trata de nomear os seus chefes políticos e militares, isto é, aqueles a quem o seu interesse e a sua vida vão ser confiados por um ano; ora será um imposto que deve ser criado ou uma lei que deve ser modificada; ou é sobre a guerra que deve votar, sabendo como terá de dar o seu próprio sangue, ou de algum filho seu. Os interesses individuais estão inseparavelmente ligados aos interesses do estado”.

           Vê-se, portanto, que não é de maneira alguma descabida a associação entre cidade e democracia, já que foi no âmbito urbano que se desenvolveram os mecanismos de participação política, a afirmação da liberdade e o pleno exercício da cidadania. A cidade é o lugar do “encontro”, dos “olhares”, da diferença e dos diferentes; logo, o lugar do pluralismo. O pluralismo, as diferenças, as divergência, constituem o ambiente natural das democracias.

       Pode-se também afirmar que aquelas mesmas relações econômicas, políticas e socioculturais que se desenvolveram nas cidades antigas continuam se estabelecendo nas cidades contemporâneas, onde estão sediados os poderes constituídos, os locus de produção e reprodução do saber, a produção de mercadorias e os mercados, os espaços do debate e da tomada de decisões políticas – o centro do poder (e o seu exercício) está no ambiente urbano.

         Essa vinculação da cidade com a democracia pode também se estabelecer com o urbanismo, termo derivado do latim, urbe, que é sinônimo de cidade. Segundo Jean-Louis Harouel, o termo “urbanismo” teria surgido em 1867, com o arquiteto espanhol Cerda; já para Gaston Bardet esse termo só começou a ser utilizado a partir de 1910, na França, com o sentido de “ciência do planejamento das cidades” – o planejamento das cidades, o direito sobre elas, é sempre uma questão política.

            Pois bem, muito embora o urbanismo tenha surgido como ciência da planificação dos espaços urbanos, ele é hoje definido como o conjunto das relações estabelecidas entre os espaços urbanos e as pessoas que vivem nas cidades. O urbanismo encerra, na verdade, uma ideia que vai além do simples planejamento físico para abranger também o planejamento de espaços institucionais onde se devam travar as relações políticas, econômicas e socioculturais que definem o estilo de vida dos cidadãos e o modelo dos espaços urbanos. Logo, verifica-se que o urbanismo está indissociavelmente ligado à tarefa de “planejar” para “viabilizar” a participação, a liberdade e a cidadania.

         Não por acaso, Gaston Bardet, no seu livro O urbanismo, sustenta a noção de um “urbanismo encarnado”, que visa “estruturar as sociedades densas ou disseminadas em agrupamentos de escalões próprios do tamanho do homem – tamanho do homem tanto na ordem espiritual como na ordem material, tanto no espaço, como no tempo”. E o professor Jean-Louis Harouel, no História do urbanismo, afirma que esse termo (“urbanismo”) passou a designar grande parte daquilo que se refere à cidade – tanto as obras públicas e os planos, quanto o pensamento urbano e as práticas sociais.

       Isso quer dizer que, se a cidade configurou sempre o espaço propício ao desenvolvimento da democracia, o urbanismo, por igual sorte, deve ser entendido também como o conjunto de saberes destinado ao planejamento tanto das cidades, quanto dos instrumentos que propiciam a participação política, prevendo e criando os espaços e os equipamentos urbanos adequados a tais fins.

             Sendo assim, a palavra está agora com os arquitetos e urbanistas, de quem se espera a mesma criatividade, o mesmo empenho, tanto para a edificação dos prédios impressionantes, modernos e futuristas que adornam as cidades contemporâneas, quanto para a reinvenção da democracia participante nos espaços urbanos destinados funcionalmente a esse fim. Não se trata de uma arquitetura e um urbanismo “engajados” (o que seria pedir muito), mas, sim, de se descobrir qual é a função social (não apenas técnica) daqueles que estão encarregados de planejar as cidades para todos.

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