Cidades e periferias

             AS PERIFERIAS das grandes cidades brasileiras, com seus “cinturões” de miséria, pobreza e violência, são um fenômeno histórico e não um fato natural, nem um “dado” da natureza. Isso mesmo, as periferias são uma realidade deliberadamente construída. Digo que o Brasil moderno iniciou sua história construindo as periferias das grandes cidades por opção política e econômica. De fato, quando optamos pelo modo de produção capitalista e pela forma republicana de governo, uma das primeiras providências no campo político e econômico, depois da abolição da escravatura, foi incentivar a imigração da mão de obra branca e qualificada da Europa para constituir aqui a nossa classe trabalhadora livre, supostamente mais qualificada e mais apta a desenvolver o país moderno e capitalista.

             Vieram, então, os italianos, os portugueses, os espanhóis e os alemães. Em seguida, chegaram os japoneses. A classe trabalhadora nativa, composta na sua maioria de pobres, mulatos e negros, agora livres da escravidão, todos sem trabalho e no desamparo, foi empurrada para os morros, para os cortiços e favelas. Isto é, para a periferia da antiga Corte e das grandes cidades, constituindo a primeira leva de pobres, miseráveis e desempregados que a nossa modernidade começava a produzir, discriminar e marginalizar sem rebuços.

           Depois, quando se acentuou a opção pelo capitalismo na década de 1930, e com o desenvolvimentismo dos anos 1950 (plano de metas, “cinquenta anos em cinco”), visando promover a industrialização do país a qualquer custo, o nosso modelo de desenvolvimento promoveu o chamado “êxodo rural”, provocando a migração caótica e desorganizada do campo para a cidade. Esse modelo foi capaz de inverter a configuração demográfica do país em poucos anos e a população urbana, que era de apenas 20% de brasileiros, chegou à casa dos 80%, gerando o déficit dos serviços públicos nas cidades, o déficit de moradia e o desemprego que empurrou novamente a classe trabalhadora para os “cinturões” de pobreza, miséria e violência nas periferias.

             Por fim, esse quadro de exclusão social das populações urbanas se completaria nos dias atuais com a chamada “especulação imobiliária”, cujo apetite pelo lucro inviabiliza qualquer tentativa de universalização do direito fundamental de moradia. Com efeito, a cobiça sobre as áreas urbanas mais rentáveis e mais bem localizadas, a aquisição de imóveis como forma de investimento financeiro, a construção de infraestrutura urbana com a finalidade precípua de valorizar esses imóveis, a edificação de empreendimentos de alto padrão e o elevado volume de negócios imobiliários tornou praticamente inviável o acesso à casa própria para as populações de baixa renda que vivem nas áreas periféricas.

            Note-se que, nesse contexto, até mesmo os programas sociais de moradia popular podem surtir alguns efeitos perversos. O “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo, implica a transferência de um enorme volume financeiro para os agentes da especulação imobiliária, responsáveis pelas construções e vendas dos imóveis destinados ao programa. A transferência de renda para empreendedores do solo urbano, com o subsequente pagamento das prestações pelos mutuários, provoca uma espécie de financeirização do direito de moradia, bem como a natural mercantilização desse direito. Assim, mesmo beneficiando boa parcela da população pobre, o programa exclui aqueles que não têm renda nenhuma ou cuja renda se situa entre zero e três salários mínimos.

           Veja como nas sociedades capitalistas, até mesmo os programas sociais podem transformar o direito à casa própria em mercadoria, deslocando esse direito do campo da política para o campo do mercado, de maneira a impedir ou dificultar a formulação de políticas habitacionais destinadas a atender as populações mais vulneráveis, de baixíssima renda ou destituídas de qualquer fonte de rendimento, que acabam compondo o contingente empurrrado outra vez para as periferias, longe dos serviços sociais urbanos, dos benefícios do saneamento básico e da infraestrutura, em áreas de risco com baixíssima qualidade de vida, como nos primeiros tempos do Brasil moderno.

             É fácil perceber que esse ciclo de exclusão social urbana é histórico, estrutural. Algo muito complexo – de difícil solução nas sociedades capitalistas. Pois nessas sociedades, a exclusão social é uma opção política, construída deliberadamente. Mesmo os programas habitacionais para as classes populares, que deveriam ter como objetivo principal ( e talvez único) assegurar o direito fundamental de moradia, acabam submetidos também à lógica do lucro – direitos fundamentais e lucro talvez sejam coisas incompatíveis.

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