Camus, o direito e o absurdo

             A ARTICULAÇÃO do pensamento de Albert Camus com o saber jurídico e a práxis do direito pode gerar, suponho, alguns questionamentos tais como: por que os juristas haveriam de revisitar Camus se este autor não foi um filósofo do direito, se ele era um pensador tão contraditório e tão complicado que, além disso, foi mais jornalista e escritor do que propriamente filósofo? Por que buscar em Albert Camus algum tipo de resposta ou explicação para os problemas do direito se esse pensador franco-argeliano é tido e havido como um ensaísta, poeta, jornalista, romancista ou teatrólogo do pessimismo e da desesperança, sem jamais ter sido jurista?

           Por fim, poder-se-ia perguntar ainda: qual a razão desta incursão pelo pensamento e pelas reflexões de um autor que, ao lado de Nietzsche, de Maquiavel, de Marx, Voltaire e tantos outros pode ser considerado, por assim dizer, um pensador maldito? Pelo menos dois fatos convergem para justificar a incursão do jurista pelo universo camusiano. É que Camus foi o filósofo que compreendeu com a maior profundidade o problema do absurdo da condição humana, e é esse mesmo absurdo que se manifesta de maneira dramática também no mundo do direito.

           Camus dizia que o absurdo não está nem no homem nem no mundo, mas na relação angustiada, dramática, desesperada – tantas vezes trágica – do homem com o mundo. Afirmava o filósofo: O absurdo não está só no homem nem só no mundo – ele nasce exatamente do confronto entre os anseios humanos e o “silêncio despropositado do mundo”; o mundo da vida.

            Esse filósofo foi um homem angustiado, que percebeu no absurdo um ponto de vista privilegiado para a busca incansável da verdade num cenário crivado de contradições e de desesperança. As experiências absurdas, o “nonsense” da vida humana, o “sem sentido” que é estar num mundo absurdo, a falta de perspectivas, a solidão humana e as angústias daí decorrentes, constituem o universo das reflexões camusianas e, segundo o próprio Camus, seriam os grandes desafios do homem lúcido.

          O pensamento de Camus, que fez do “absurdo” da condição humana um ponto de partida para as suas mais profundas reflexões, projetado sobre o atual universo da ciência e da práxis jurídicas, pode ser útil para desvelar a absurdidade que muitas vezes caracteriza tanto o conhecimento quanto a prática do direito. Além disso, é possível que as ideias e conceitos camusianos proporcionem alguma explicação sobre o modo pelo qual o jurista poderia desenvolver algum senso crítico e a “revolta”, adotando posturas teóricas e práticas transformadoras das situações de absurdo com que se depara no cotidiano do seu saber/fazer.

            Mas o que realmente convida a articulação do direito com o pensamento de Albert Camus é precisamente o fato, hoje evidente, de que a história confirmou, até mesmo de maneira trágica, muitas das ideias camusianas, em variados campos da experiência humana. A projeção das ideias, conceitos e classificações de Camus, especificamente no campo do direito, permitem compreender muitos aspectos da crise teórica e prática que ronda o universo jurídico, bem como as perplexidades, frustrações e angústias que essa crise acabou gerando no espírito de quantos depositaram suas mais elevadas esperanças no direito e na justiça.

            De fato, o Iluminismo prometeu a emancipação do homem pelas ciências, pelas artes e pelo Direito. Porém, as ciências e as artes acabaram apropriadas pelos detentores do poder econômico; e o Direito transformou-se muito mais num mecanismo de regulação do homem do que, propriamente, num instrumento de sua libertação como prometeu a razão iluminista.

        A crise dos paradigmas jurídicos, tanto axiológicos (liberalismo, jusnaturalismo), quanto epistemológicos (positivismo e método lógico-formal) revela que Camus está desesperadamente atual também nos domínios da teoria jurídica. O seu esquema de pensamento explica bem a nossa realidade presente, de vez que a crise inegável dos paradigmas científico, político e filosóficos do Direito é uma autêntica expressão do absurdo – e absurdo em termos exatamente camusianos – já que os paradigmas da ciência jurídica não têm proporcionado respostas adequadas para problemas fundamentais como a justiça, a liberdade, a legitimidade etc., o que configura, diria Camus, um “despropositado silêncio” do Direito diante desses anseios humanos.

             O cenário jurídico em que os juristas se movem (refiro-me às carreiras jurídicas, aos aparelhos judiciários, à universidade, ao ensino jurídico etc.) parece estar montado para um “teatro do absurdo”. Ou seja, muitas vezes o direito é exatamente a expressão do “torto”; muitas vezes ao invés de libertar, o direito oprime; ao invés de cumprir as promessas emancipatórias do Iluminismo, o direito tem cumprido na verdade, apenas o papel da regulação e controle do homem; não raro o direito deixa de ser expressão do justo para se constituir num instrumento da desigualdade, portanto, instrumento da injustiça.

             O absurdo do universo jurídico se completa com as ideologias idealistas e abstratas do direito (ideologias a-históricas ou alienadas), que passam ao largo dos reais problemas humanos, e muitas vezes se comprazem apenas com a forma e com as formalidades sem nenhum compromisso com a verdade histórica, tal como ocorre quando os juristas se conformam com as simples ideias formais de igualdade, de justiça e de liberdade, sem perceber a desigualdade real, as injustiças e a opressão do homem concreto.

           O chamado princípio da isonomia, que proclama a “igualdade de todos perante a lei”, talvez seja o exemplo mais bem-acabado dessa idealidade absurda que tanto envolve o saber dos juristas, pois o absurdo está em que a lei, a despeito de proclamar uma igualdade formal, sempre acaba por consolidar exatamente a desigualdade material entre os homens.

         Desejo propor, assim, que pensemos a respeito do seguinte: se o direito e o imaginário dos juristas estão mesmo apartados de questões fundamentais como a justiça, a igualdade, a libertação etc., então o direito e os juristas se movem num cenário absurdo, onde a realidade real (com perdão da redundância) é exatamente o contrário daquela realidade proclamada pelo direito. Se isso for verdade, pode ser que os juristas tenham se transformado, de modo consciente ou não, em atores de um verdadeiro “teatro sem sentido” – diria Camus.

            Eis então por que a compreensão da categoria do absurdo, e de outras categorias dela decorrentes, tais como a angústia e a revolta, adquire certa relevância para se compreender a crise do direito e de sua ciência. Como tais categorias – o absurdo, a angústia, o suicídio e a revolta – compõem, por assim dizer, o núcleo do pensamento de Albert Camus, parece-me inteiramente justificável uma reflexão sobre os absurdos do direito e da ciência jurídica a partir das ideias desse polêmico, porém, lúcido, pensador.

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